Horário de Lisboa: 14h41 € Cotação: Euro Hoje

Para quem deseja morar em terras portuguesas em 2021 e ainda não possui uma nacionalidade europeia, é fundamental saber como conseguir  Visto para Portugal, e os tipos mais adequados ao seu caso.

Dentre tantas opções, requisitos e documentos necessários, reunimos aqui as principais informações para que você saiba com detalhes como conseguir visto para Portugal. 

Vamos ver quais são os tipos de visto, os mais buscados pelos brasileiros, os documentos necessários, custos, dentre outras questões importantes.

Antes de falarmos de como conseguir o visto para Portugal, vamos explicar cada tipo visto e suas diferenças.

Boa leitura.

Quais são os tipos de visto para Portugal?

Há quatro categorias de visto para Portugal, que dependem da duração do tempo pretendido de permanência no país.

Os tipos de visto são os seguintes:

  • Para Trânsito ou de Escala Aeroportuária: Vistos para quem faz escala em Portugal, rumo a outro país;
  • De turista ou Schengen: para quem vai a Portugal a turismo ou por negócios por um período curto, de até 90 dias;
  • Visto de Estada Temporária: destinam-se a todos que irão para Portugal exercer atividades cuja estadia não seja superior a um ano;
  • Vistos de Residência ou de Longa Duração: destinados a estadias por período superior a um ano.

*Os brasileiros não precisam pedir os dois primeiros tipos.

Os vistos são solicitados antes de se chegar em Portugal.

Mas, em algumas hipóteses, uma autorização de residência pode ser tramitada diretamente no país, apesar de não ser o caminho mais fácil.

Vistos Temporários ou de Curta Duração para Portugal

Os vistos de curta duração para Portugal são indicados para quem pretende permanecer pelo período inferior a um ano. São eles:

E1Visto para Tratamento Médico

Este visto para Portugal é pensado para quem deseja realizar algum tratamento médico
no país. De qualquer forma, o titular precisará cumprir os requisitos gerais, além de
comprovar que o tratamento médico será realizado em um centro oficial reconhecido
pelo Estado.

E2Visto para Transferência de Cidadãos Nacionais de Países
Membros da OMC

Este visto para Portugal é voltado aos cidadãos que sejam nacionais de países membros
da OMC. Caso estes estejam em processo de transferência como prestadores de serviços
ou forem obter algum tipo de formação profissional em Portugal, poderão solicitar esse
visto.

E3Visto para Atividade Profissional Subordinada ou Independente Temporária

O visto temporário para realização de atividade subordinada ou independente que seja
temporária é para quem esteja nessa situação.
Então, o interessado precisará apresentar uma Promessa de Trabalho, um Contrato ou
demais documentos que comprovem esse vínculo laboral temporário, ou o exercício de
atividade como autônomo para Portugal.

E4Visto de Atividade de Investigação ou Altamente Qualificada

Os titulares deste visto para Portugal precisarão comprovar que realizarão atividade de
pesquisa científica ou atividade docente em uma instituição oficial portuguesa.

E5Visto para Atividade Desportiva Amadora

Este tipo de visto temporário para Portugal se refere aos atletas ainda amadores, mas as
atividades desportivas precisam ser devidamente certificadas pela respectiva federação.

E6Visto para Cumprimento de Compromissos Internacionais e Estudo

Os titulares deste tipo de visto para Portugal devem ser estudantes de intercâmbio.
Também se aplica aos que pretendam realizar estágio profissional não remunerado ou
mesmo trabalho voluntário.

E7Visto para Acompanhamento de Familiar em Tratamento Médico

Este visto temporário para Portugal se aplica para os familiares dos titulares do visto E1.

E8Visto de Estada Temporária para Trabalho

Já este tipo de visto de estada temporária é voltado para titulares de contrato de trabalho
ou promessa de contrato de trabalho válidos para exercício de trabalho sazonal.

E9Visto de Estada Temporária para Estudo

Este visto temporário é próprio para quem tem interesse em realizar um curso em
Portugal por um período de até 12 meses.

Vistos de longa duração para Portugal

Os Vistos de Residência de longa duração para Portugal, são solicitados para períodos iguais ou superiores a um ano.

D1Visto para trabalhar em Portugal

Este visto de residência para Portugal é para quem vá realizar atividade profissional subordinada. Por isso, será importante comprovar que possuir promessa ou contrato de trabalho para atuar no país.

D2Visto para Profissional Liberal e Empreendedor

Este é o visto próprio para quem deseja realizar atividade profissional em Portugal, mas de forma autônoma, por período superior a um ano. É também o visto indicado para quem deseja abrir empresa no país.

D3Visto para Investigação ou Atividade Altamente Qualificada

Este visto para Portugal é similar ao temporário anteriormente citado (E4), do mesmo tipo. Mas, é aplicável para pesquisadores ou docentes que desejem desenvolver sua atividade por mais de um ano, em Portugal. 

D4Visto de Estudo, Estágio e Voluntariado

Da mesma forma, este visto para Portugal é voltado para quem realizará alguma formação educacional (graduação, mestrado, doutorado), um estágio ou trabalho voluntário por período superior a um ano. 

D5Visto de Estudo/Mobilidade ( para quem já está na Europa)

Este visto de longa duração é pensado para quem não é nacional de um país da União Europeia, mas que já esteja na Europa estudando. Assim, este visto permitirá a mobilidade e que o interessado realize também formação em Portugal. 

D6Visto para Reagrupamento Familiar

O visto para reagrupamento é aplicável para os familiares de titulares de visto ou de autorização de residência para Portugal. O objetivo é possibilitar que a família seja reagrupada no país.

D7 Visto para Aposentados ou Titulares de Rendimentos

Este visto de residência para Portugal é muito solicitado pelos brasileiros. É pensado para quem já é aposentado ou possui rendimentos suficientes para se manter sem trabalhar em Portugal. Essa renda pode ser proveniente de direitos autorais, aluguéis recebidos, lucros e dividendos de empresas, investimento financeiro, etc.

Golden Visa para grandes investidores;

Autorização de Residência para quem realize investimentos em Portugal, como investimento imobiliário ou mesmo financeiro, abarcando diversas modalidades. 

StartUp Visa

Tech Visa

Vistos para quem deseja empreender em Portugal. Especificamente em alguma área de especial interesse e inovação ou que seja trabalhador do mercado da tecnologia. 

Visto de turista para Portugal ou Visto Schengen

Uma dúvida que sempre surge: precisa de visto de turista para entrar em Portugal?

A excelente notícia é que os brasileiros não precisam solicitar o chamado Visto Schengen, ou visto para turista. Nós podemos desfrutar de três meses sem necessidade de um visto para Portugal, ou para outro país europeu que seja parte do Espaço Schengen.

Mas, é sempre bom lembrar que, de qualquer forma, temos requisitos a cumprir.

É importante ter contratado um seguro viagem, além de dispor de recursos financeiros, ter reserva para estadia ou carta convite e passagem de volta. 

Carta Convite Portugal – O que é, para que serve e como fazer

Vale lembrar que seguro viagem é substituível, em Portugal, pela apresentação do Certificado de Direito à Assistência Médica ou PB4, emitido gratuitamente no Brasil. Este deve ser, preferencialmente, apostilado.

PB4 ou Seguro Viagem: Quais as principais diferenças

Mudanças no visto de Turista para Portugal: ETIAS

Já ouviu falar no Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem, cuja sigla em inglês é ETIAS?

Está sendo estruturado um sistema eletrônico de autorização prévia de viagem que pode tornar um pouco mais burocrático o processo.

Os brasileiros continuarão podendo entrar no Espaço Schengen sem visto de turismo. Mas, precisarão fornecer algumas informações para obter essa autorização prévia. 

Felizmente, a implementação desse sistema foi adiada, com previsão de que comece a funcionar em 2023.

Mas, isso se aplica à estadia para fins de turismo. Se você deseja saber como conseguir visto para Portugal porque pretende passar mais de 90 dias no país, continue lendo o texto até o final. 

É possível estender o prazo do visto de turista para Portugal?

Como vimos, os brasileiros podem entrar em Portugal a turismo, sem a necessidade de um visto. Mas, uma vez no país, é possível estender esse prazo?

A resposta é positiva! Portugal permite a prorrogação desse prazo. Mas, você precisará comprovar o motivo dessa extensão, que poderá ser concedida por até 90 dias adicionais. 

Além disso, você não poderá ficar circulando por outros países da Europa, já que a extensão do prazo valerá só para Portugal.

É possível pedir uma autorização de residência diretamente em Portugal também. Mas, sempre se recomenda que o tipo certo de visto seja pedido antes da viagem. 

como conseguir visto para Portugal, os tipos e os valores

Como conseguir visto para Portugal ainda em 2020?

Em primeiro lugar, você deve saber qual será seu objetivo em Portugal e se você preenche os requisitos específicos do tipo de visto pretendido. 

Se você pretende trabalhar em Portugal, precisará ter um contrato de trabalho, ou uma proposta. Se vai estudar, será importante ter a carta de aceitação ou a matrícula já realizada na instituição de ensino.

Enfim, fique atento aos requisitos específicos. Mas, em linhas gerais, você deverá apresentar seu passaporte válido, um comprovante de alojamento em Portugal (pode ser uma carta convite), comprovante de subsistência, certificado de antecedentes criminais, etc.

A documentação deve ser apresentada no Consulado Geral de Portugal. assessoria visto Portugal

Quais os documentos necessários para tirar o visto para Portugal?

Vamos deixar aqui uma lista bem completa para você saber exatamente como conseguir visto para Portugal e que documentos serão necessários. 

Para qualquer tipo de visto para Portugal, serão importantes os seguintes documentos:

  1. Documentos que fundamentem o pedido do Visto específico.
  2. Declaração do próprio: Declaração assinada pelo requerente, especificando as condições particulares, o período que pretende permanecer em Portugal, o local de alojamento e as referências em Portugal.
  3. Comprovativo dos meios de subsistência: Os meios de subsistência em Portugal, durante o período de permanência ou fotocópia da última declaração de imposto de renda.
  4. Alojamento: O alojamento deve ser comprovado através da apresentação de documentação própria.
  5. Seguro médico internacional de viagem: Seguro médico internacional de viagem, válido pelo período que vai permanecer em Portugal. A apólice de seguro deve incluir a cobertura de repatriação por motivos médicos, necessidade urgente de atenção médica e tratamento hospitalar de emergência. 
  6. Atestado de antecedentes criminais: O atestado de antecedentes criminais brasileiro a ser apresentado é o emitido pelo site da Polícia Federal do Brasil (www.dpf.gov.br)
  7. Fotografias: Duas fotografias 3×4 coloridas e recentes.
  8. Passaporte:
  • Cópia simples do passaporte (somente páginas de identificação e das folhas usadas);
  • O passaporte deve ter validade superior a 3 (três) meses, finda a validade do visto.
  • Não envie ainda o passaporte original. Entregue-o ao funcionário somente quando for convocado.

Autorizações e declarações para o visto de Portugal

  1. Autorização SEF: Autorização destinada ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para consulta ao registro criminal português do requerente, exceto para menores de 16 anos.
  2. Declaração: Declaração de ciência do fato de não dever viajar a Portugal sem o devido visto.
  3. Cópia simples da carteira de identidade: (RG para brasileiros e RNE para estrangeiro. Neste caso, a validade tem que ser superior ao término do pedido do visto em 90 dias).
  4. Cópia do boleto bancário pago.
  5. Formulário e requerimento específicos.

Os pedidos feitos por menores de 18 anos devem vir acompanhados de uma autorização para viagem de menor desacompanhado, assinada pelos pais. As assinaturas devem ser reconhecidas sem cartório. 

Se casado(a), deve enviar cópia simples da certidão de casamento.

Se tiver filhos, deve enviar cópias simples das certidões de nascimento.


Quanto custa tirar o visto?

As taxas consulares para emissão de visto para Portugal são as seguintes:

  • Visto de Estada temporária: R$ 483,19;
  • Visto de Residência para longa duração – R$ 555,89.

Mas, os valores podem sofrer alterações. Além disso, inclua no seu planejamento financeiro os gastos para a emissão da documentação necessária, contratação de seguro viagem, etc.

Quanto tempo demora para tirar o Visto para Portugal?

O tempo para tirar o visto pode variar, dependendo do tipo escolhido. Mas você tem a possibilidade de receber o visto em 30, 60 ou 90 dias.

Vale a leitura de nosso outro conteúdo sobre a diferença de Autorização de Residência e Visto de Residência.

Com visto de residência consigo tirar a cidadania portuguesa?

Agora você já sabe como conseguir visto para Portugal. Mas, a partir do visto você pode conseguir a cidadania?

Chegando em Portugal com um visto de residência, você deverá tramitar sua autorização de residência perante o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Será importante fazer o agendamento e levar a documentação necessária. 

Depois poderá ir renovando a residência até o tempo necessário para adquirir a cidadania portuguesa, que hoje é de cinco anos. 

Mas, para renovar a residência, também será importante demonstrar que continua apto para o tipo específico de residência. Se for trabalho, que está trabalhando; estudos, que continua estudando, etc. Ou então, pode até mudar o tipo de residência. 

Dessa forma, o visto em si não garante a nacionalidade e sim o período de residência legal, com a respectiva autorização de residência. 

Quando você receber seu visto, verá que ele virá com a validade de 4 meses. Nesse período você deverá tramitar sua carteira de residente que virá com o tempo completo. 

Quais são os vistos de residência mais comuns para brasileiros em Portugal?

Todos os vistos de residência para Portugal são muito procurados pelos brasileiros. Costumam ser muito comuns os vistos de estudo, visto de trabalho, de empreendedor e o para aposentados ou titulares de rendimento. 

Mas, estes não são os únicos vistos populares. Cada vez aumenta mais a procura para os três últimos vistos citados acima: o chamado Golden Visa, assim como o StartUp Visa e o Tech Visa.

Assessoria para aquisição de Vistos 

Muitas dúvidas podem surgir sobre morar em terras portuguesas, sendo comuns os questionamentos sobre o processo de obtenção de visto para Portugal, os requisitos, etc.

Depois de ajudar mais de 1.000 pessoas a conseguir diferentes tipos de vistos para Portugal, nós separamos essas informações para ajudar você a residir em Portugal de forma mais fácil possível. 

É uma excelente notícia saber que é possível adquirir a nacionalidade portuguesa depois de cinco anos de residência no país.

Se você tem qualquer dúvida sobre como conseguir visto para Portugal, entre em contato conosco.

assessoria Vistos para Portugal

Por Martins & Oliveira - Sociedade de Advogados

Sociedade de Advogados

SOBRE NÓS

O portal Nacionalidade Portuguesa é um canal de conteúdo exclusivo e atualizado sobre Portugal.

Para procedimentos jurídicos e administrativos, envolvendo a mudança de país, aquisição da Nacionalidade Portuguesa, vistos de residência, abertura de empresas, ou qualquer outro procedimento necessário no Brasil ou em Portugal, é indicado o escritório Martins & Oliveira Sociedade de Advogados.

A Martins & Oliveira Sociedade de Advogados é um escritório de advocacia especializado em procedimentos envolvendo Brasil e Europa, com atuação em Portugal, Itália e Espanha.

Conheça mais sobre o trabalho no site www.martinseoliveira.com.br.