Startup Visa Portugal: como empreender e viver no país Startup Visa Portugal: como empreender e viver no país
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Que tal viver na Europa, em um país com qualidade de vida, segurança e ainda com incentivos para empreender? O Startup Visa Portugal fornece todas essas oportunidades, em um processo integralmente online e cheio de incentivos fiscais para as empresas a serem abertas.

Por isso, no artigo de hoje explicamos mais sobre como funciona a candidatura para o Startup Visa Portugal, suas vantagens e os critérios para a seleção dos empreendedores. Além disso, falamos também sobre as diferenças entre esse visto e o visto D2, o Golden Visa e o Tech Visa de Portugal. Acompanhe!

 

O que é Startup Visa Portugal?

O Startup Visa Portugal é uma maneira de incentivar o empreendedorismo no país. Esse visto, criado em 2018, oferece a permissão de residência no país para cidadãos de fora da União Europeia, que queiram abrir uma empresa inovadora em Portugal. 

O visto Startup em Portugal acontece em dois momentos. O primeiro, é dedicado à certificação das incubadoras que vão receber as novas empresas em seus espaços físicos e dar apoio aos empreendedores para conseguirem entrar no ecossistema de empresas portuguesas.

A Agência para a Competitividade e Inovação é responsável por analisar e selecionar essas incubadoras, para garantir que elas realmente estejam aptas a ajudar os imigrantes empreendedores. Esse cadastramento acontece durante um determinado período no ano, geralmente de janeiro a fevereiro.

Em seguida, é iniciado o processo do Startup Visa de Portugal para os empresários em si. É possível se inscrever para fazer parte desta seleção ao longo de todo o ano, desde que sejam preenchidos os pré-requisitos do visto, sobre os quais falaremos a seguir.

Descubra Portugal através dos números e informações de sua infraestrutura.

 

Quem pode solicitar o Startup Visa Portugal?

Pode solicitar quem já possui uma empresa no seu país de origem, há menos de quatro anos, e quer internacionalizar suas atividades pode aplicar para o Startup Visa de Portugal.

Quem ainda não possui a empresa aberta, mas pretende desenvolver o projeto direto no país também é candidato ao visto.

Ou seja, qualquer empreendedor pode aplicar para o Startup Visa em Portugal, desde que preencha os critérios exigidos. Além disso, cada visto pode ser liberado para até 5 empreendedores por candidatura, ou seja, se você possui até 4 sócios, todos eles se tornam aptos a residir no país.

assessoria visto Portugal

 

E quais são os critérios para aplicar para o Startup Visa em Portugal?

  • Não pode ser da União Europeia

Quem tem cidadania de algum país da UE não pode concorrer a uma participação no Startup Visa em Portugal.

Para concorrer ao Startup Visa em Portugal, você não pode ter adquirido o direito de residir permanentemente em um dos países da área Schengen.

  • Não ter antecedentes criminais
  • Ser maior de 18 anos
  • Os sócios devem possuir capacidade de subsistência

Para tirar o Startup Visa em Portugal é preciso comprovar que você tem como se sustentar no país, até que a sua empresa comece a gerar renda. Para isso, é preciso que cada sócio tenha em conta um valor equivalente a 5265,72€, que representa 12 vezes o Indexante de Apoios Sociais para 2020

  • Projetos focados em tecnologia e conhecimento

Além disso, os projetos da sua empresa devem ter a pretensão de desenvolver produtos ou serviços inovadores.

  • Interesse das incubadoras

Para ser aceito no Visto Startup, uma das incubadoras certificadas para esse processo de visto precisa demonstrar interesses em incubar o seu projeto.

  • Potencial para criação de empregos

A sua proposta de empresa deve apresentar potencial para a criação de empregos qualificados no país, para além dos seus sócios criadores, no longo prazo.

  • Potencial financeiro

A empresa que você pretende desenvolver durante o processo do visto deve apresentar o potencial para, em até 5 anos depois do início do processo de incubação, gerar um volume de negócios acima de 325.000€ por ano.

  • Perspectiva de fixação em Portugal

O programa prioriza empresas que possam se manter no país, mesmo após o fim do Startup Visa em Portugal.

  • Os critérios devem continuar a ser cumpridos

Os critérios exigidos devem ser cumpridos na ocasião da candidatura do visto e podem ser exigidos que continuem a ser cumpridos durante toda a duração do projeto.

 

Startup Visa para Portugal

 

Como solicitar o Startup Visa em Portugal

1. Separar a documentação

Anote a lista do que você terá que apresentar!

  • Carta de motivação, demonstrando o interesse em desenvolver um projeto empreendedor e inovador em Portugal
  • Cópia do passaporte
  • Se você tiver residência permanente ou de longa duração fora do espaço Schengen, enviar uma cópia do documento de autorização de residência 
  • Se você tiver um NIF (Número de Identificação Fiscal) ou inscrição na segurança social em Portugal, é preciso conceder autorização ao IAPMEI para consultas online na Autoridade Tributária e na Segurança Social.
  • Se você tiver um NIF (Número de Identificação Fiscal) ou inscrição na segurança social em Portugal, anexe também as certidões obtidas no portal da Autoridade Tributária e da Segurança Social
  • Certidão de antecedentes criminais do seu país de origem ou residência
  • Declaração bancária que demonstre a existência de meios financeiros próprios, para a sua subsistência, de pelo menos um valor equivalente a 5265,72€. Esses valores devem estar acessíveis paa que possam ser transferidos para uma instituição bancária em Portugal.
  • Currículum Vitae
  • Documentos de apresentação do seu projeto, que possam ajudar as incubadoras a compreenderem a sua visão do negócio e a escolher você para o Startup Visa em Portugal.

Cada um dos empreendedores responsáveis pelo projeto devem enviar a sua documentação.

 

2. Enviar o pedido para as incubadoras

Nesse estágio, é possível escolher para quais incubadoras você deseja aplicar a sua candidatura ao Startup Visa em Portugal. Elas irão considerar o seu pedido, tendo em vista os seguintes critérios:

  • O caráter inovador do seu projeto
  • Potencial de crescimento
  • Escalabilidade do negócio
  • Perspectivas de fixação no país

 

Confira a lista das incubadoras certificadas, clicando aqui.

 

3. Ter uma resposta positiva

Para que o seu processo do Startup Visa em Portugal siga adiante, é preciso que pelo menos uma das incubadoras para as quais você enviou o pedido escolha o seu projeto. Portanto, aguarde pela resposta dessas instituições.

 

4. Completar a informação da candidatura

Uma vez que o seu projeto tenha sido selecionado, preencha os dados faltantes na plataforma para completar a aquisição do seu visto.

Todo o processo de aplicação para o Startup Visa em Portugal é feito online, através da plataforma do IAPMEI.

 

É um processo burocrático?

Aplicar para o Startup Visa de Portugal é um processo burocrático no sentido de que são muitos os documentos a serem apresentados. Então, é claro que vai exigir uma certa dedicação para cumprir com todos os requisitos.

Porém, o fato de a inscrição ser feita através de uma plataforma totalmente online, sem a necessidade de entrevista consular ou apresentação do projeto presencialmente facilita para que quem quer empreender em Portugal dê esse próximo passo. 

 

Quanto tempo demora o resultado do visto?

A Agência para a Competitividade e Inovação tem até 30 dias úteis para dar um parecer sobre a sua aplicação para o Startup Visa em Portugal. 

 

Vantagens do Startup Visa Portugal

Incentivos fiscais

O governo português criou um pacote de incentivos que facilitam a vida de quem optou pelo Startup Visa de Portugal. Entre eles, estão incluídos vales-incubação, facilidades de financiamento a juros baixíssimos ou inexistentes, além de alívio no pagamento de impostos.

 

Pode trazer a família

Os sócios que sejam titulares do Startup Visa em Portugal têm o direito de fazer o reagrupamento familiar para levar os familiares para viver consigo no país. Ou seja, é uma chance da família emigrar em conjunto.

 

Fazer parte de um ecossistema

Além de estar em meio a um dos principais hubs de startups atuais da Europa, a sua empresa estará em constante contato com negócios de outros países. Ou seja, as possibilidades de parcerias e de expansão das fronteiras da sua startup são enormes.

 

Diferenças do Startup Visa Portugal para outros vistos 

Existem outros vistos disponíveis para imigrantes que pretendem morar em terras lusitanas pela via do empreendedorismo. Conheça as diferenças do Visto Startup para cada um deles.

 

Visto de empreendedor (D2)

Do ponto de vista financeiro, o visto D2 exige mais capital do que o Startup Visa de Portugal. Isso porque no caso do Visto de Empreendedor, é preciso, além dos valores para a subsistência dos sócios, fazer um depósito do capital social (ou, no Brasil, capital de giro) da empresa, por volta de 5000€ por sócio.

Em compensação, em quesitos burocráticos, o visto D2 é mais simples. Afinal, apesar de ter que provar que a empresa a ser aberta é interessante para o mercado português, são feitas menos exigências de rentabilidade e potencial de crescimento do que no caso do Startup Visa de Portugal.

Porém, o empreendedor que decidir vir através de um visto D2 não terá o auxílio das incubadoras para acelerar o seu negócio e fazê-lo crescer. Ou seja, será necessário trilhar o caminho para o sucesso pelas próprias pernas.

 

Golden Visa

O Golden Visa oferece a oportunidade do imigrante que possui capital se mudar para Portugal investindo no país de diversas formas. Porém, se a ideia é fazer essa migração pela via do empreendedorismo, então as opções são duas. 

Uma delas exige a transferência de pelo menos 350 mil euros para uma sociedade comercial que crie ao menos 5 postos de trabalho no país. A outra exige um investimento mínimo também de 350 mil euros, a ser depositado em uma empresa já constituída, para criar ou manter pelo menos 5 postos de trabalho por um período mínimo de 3 anos.

Ou seja, o investimento de capital é muito mais alto e há o comprometimento de gerar postos de trabalho. Além disso, o Golden Visa não conta com o auxílio de incubadoras, como o Startup Visa em Portugal.

Porém, quem chega a Portugal através do Golden Visa tem a liberdade de transitar pelo espaço Schengen sem a necessidade de vistos. 

 

Vale a pena abrir a sua startup em Portugal?

Sim! Há anos o governo português vem investindo no ecossistema de empresas em Portugal, oferecendo incentivos fiscais para atrair tanto empreendedores quanto talentos. Todo esse esforço rendeu frutos e hoje o país é um hub para startups e novos negócios inovadores. 

Por isso, essa é uma chance de ver a sua empresa crescer rápido, estabelecer parcerias com outras startups, conhecer investidores de toda a Europa e expandir o seu potencial de negócios.

E, é claro, para o empreendedor o Startup Visa de Portugal ainda traz o privilégio de poder viver legalmente em um país seguro, onde a qualidade de vida impera.

 

Não confunda o Startup Visa em Portugal com o Tech Visa

O Tech Visa de Portugal foi criado para que as empresas inovadoras possam contratar profissionais altamente qualificados da área de tecnologia que sejam estrangeiros. Isso ocorre em duas fases, assim como o Startup Visa em Portugal.

No primeiro momento, as empresas interessadas em contratar através do Tech Visa precisam se cadastrar online para isso. A autorização será concedida pelo IAPMEI baseado no grau de inovação tecnológica, potencial e orientação para a internacionalização que as empresas tenham.

Para quem comercializa majoritariamente com o exterior, não será possível também ter mais de 50% dos seus funcionários como contratados através do Tech Visa em Portugal. Já para quem trabalha principalmente dentro de Portugal, a permissão se estende até 80% do quadro de trabalhadores.

No segundo momento, com as empresas já liberadas para a contratação, é hora de avaliar os pedidos de visto para os funcionários através do Tech Visa de Portugal. Esses trabalhadores virão para o país como profissionais altamente qualificados e a aprovação do visto é de competência do IAPMEI, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e, por fim, da Direção-Geral dos Assuntos Consulares. 

 

 

Startups Portuguesas em evidência na Europa

The Next Web – um dos maiores websites e desenvolvedores de conferências focadas em novas tecnologias e Startupsna Europa, com sede em Amsterdam na Holanda, juntamente com um consorcio de investidores selecionaram cinco startups mais badaladas no momento em Portugal.

As startups selecionadas são: HUUB, Zaask, Landing.jobs, Unbabel e YouClap.

Além dessas, o relatório da ScaleUP Portugal 2018 apresentou o top 25 de startupscujo crescimento em cinco anos foi avassalador:

1 – Unbabel

2 – Veniam

3 – 360imprimir

4 – Vend2You

5 – Codacy

6 – Virtual Power Solutions

7 – Eneida

8 – Picadvanced

9 – Coimbra Genomics

10 – Sword Health

11 – Wetek

12 – Hole19

13 – Landing Jobs

14 – Xhockware

15 – Smarkio

16 – Zaask

17 – Lapa Studio

18 – Follow Inspiration

19 – Code for All

20  Beon Energy

21 – Petsys Electronics

22 – Huub

23 – Fastinov

24 – Perceive3D

25 – Magnomics

 

Selecionamos 3 destas startups portuguesas Seria praticamente impossível, descrever todas as notícias, que demonstre as evidências das Startups portuguesas, que estão movimentando o mercado Europeu, até mesmo escrever sobre todas elas.

Entretanto para instigar a curiosidade e pesquisas sobre o mercado inovador português, apresentamos as 3 Startup portuguesas das selecionadas acima.

 

HuuB

Com foco em logística para indústria da moda a Huub nasceu em Braga, a cidade mais jovem de Portugal, fundada em 2015, por Tiago Paiva, Pedro Santos, Tiago Carneiro e Luís Roque.

A Huub foi incubada na Startup Braga, sua plataforma integrada de logística gere interações de diversas etapas da cadeia do ecossistema da indústria da moda, dos fornecedores até o cliente final.

A Huub está em mais de 80 mercados e recentemente foi noticiado que Huub esteja investindo 2 milhões de euros para se tornar “a Amazona da moda”.

 

Zaask

Fundada em 2012 por Luis Martins e incubada pela Startup Lisboa.

Objetivo de Luis Martins é ajudar profissionais locais com talento a terem sucesso por via de um inovador e meritocrático canal de angariação de clientes.

Plataforma Zaask funciona como um aproximador de pessoas qualificadas para solucionar os problemas e questões de seus contratantes.

Totalmente inserido no território nacional de Portugal e na Espanha, atualmente a Zaask vem estudando o ingresso em mercados de outros países do continente Europeu e Americano.

 

Landing.jobs

Startup de recrutamento, fundada por Pedro Oliveira é José Paiva, nasceu em 2014 na Startup Lisboa.

Com uma ideia simples a plataforma reúne ofertas de trabalho de empresas de tecnologia.

Mas, em vez de ser a usuário a candidatar-se diretamente, tinha de ser indicado por um usuário amigo, recebendo no caso de o amigo ser aceite na posição uma recompensa monetária. Tal mecânica fez a Startup crescer rapidamente e também criou uma nova comunidade para técnicos e trabalhadores nos ramos de tecnologia.

Landing.jobs proporciona festivais em Lisboa e Berlin, sempre com objetivo de networking para profissionais e entusiastas de tecnologia.

Em 2015 recebeu um investimento de 750 mil euros e de lá para cá, vem se internacionalizando e se consolidando no mercado de recrutamento.

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Por Martins & Oliveira - Sociedade de Advogados

Sociedade de Advogados

SOBRE NÓS

A Martins & Oliveira Sociedade de Advogados é um escritório de advocacia especializado em procedimentos envolvendo Brasil e Europa, com atuação em Portugal, Itália e Espanha.

Os principais serviços oferecidos são: Assessoria para aquisição da Nacionalidade Portuguesa, Vistos de Residência para Portugal e demais procedimentos que envolvam os dois países.

Nossos advogados têm inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e de Portugal.

Conheça mais sobre o trabalho no site www.martinseoliveira.com.br.