A Homologação de Sentença Estrangeira é um procedimento obrigatório sempre que for necessário fazer uma sentença brasileira ter validade em Portugal.
Logicamente, precisa contratar um advogado inscrito na ordem dos advogados de Portugal, para fazer este procedimento judicial.
Os principais casos são: divórcio, união estável, adoção, reconhecimento de paternidade, tutela, curatela.
Inicialmente, nossos advogados entendem o seu caso específico. Após isso, lhe enviamos um orçamento.
Após a contratação, nós solicitamos os documentos necessários, elaboramos a minuta da procuração e a petição inicial.
Assim que estivermos com todos documentos em mãos, protocolamos o processo diretamente no Tribunal competente em Portugal.
Cumprimos possíveis exigências ao longo do processo e acompanhamos até a finalização.
Após o reconhecimento em Portugal, já poderá entrar com seu pedido de Nacionalidade Portuguesa.