A Homologação de Sentença Estrangeira é um procedimento obrigatório sempre que for necessário fazer uma sentença brasileira ter validade em Portugal.
Logicamente, precisa contratar um advogado inscrito na ordem dos advogados de Portugal, para fazer este procedimento judicial.
Os principais casos são: divórcio, união estável, adoção, reconhecimento de paternidade, tutela, curatela.
Inicialmente, nossos advogados entendem o seu caso específico. Após isso, lhe enviamos um orçamento.
Após a contratação, nós solicitamos os documentos necessários, elaboramos a minuta da procuração e a petição inicial.
Assim que estivermos com todos documentos em mãos, protocolamos o processo diretamente no Tribunal competente em Portugal.
Cumprimos possíveis exigências ao longo do processo e acompanhamos até a finalização.
Após o reconhecimento em Portugal, já poderá entrar com seu pedido de Nacionalidade Portuguesa.
Por que contratar uma Assessoria Migratória?
Os procedimentos em Portugal podem se transformar em algo complexo, demorado e custoso quando não há o apoio de uma assessoria especializada.
E exatamente por isso, a Start! Be Global, disponibiliza uma equipe de advogados e assessores capacitados para orientar e conduzir todas as etapas de exame dos documentos, dentro das regras definidas pelos órgãos civis e consulares.
Todo processo é focado na consistência de cada análise, o que evita indeferimentos e gastos desnecessários com documentos errados.
É por causa desse rigor jurídico que nos destacamos no Brasil, entre as sociedades de advogados e empresas de assessoria para portugueses e seus descendentes.
Permanecemos como a primeira opção para quem busca compromisso, competência, profissionalismo e seriedade em seus trâmites documentais portugueses. Além disso, garantimos uma comunicação clara e de proximidade.
O atendimentos é feito de maneira personalizada, conforme as particularidades civis e necessidades de cada cliente.
Há a liberdade para esclarecer suas dúvidas e solicitar aconselhamento jurídico, caso sejam necessários mais serviços documentais para si ou seus familiares.
Quem somos
A Start! Be Global nasceu para assessorar pessoas a viverem fora de seus países de origem ou adquirirem a dupla nacionalidade.
Composta por mais de 37 especialistas, escritórios no Brasil e em Portugal, mantém um entendimento profundo e atualizado das legislações internacionais. Com o apoio jurídico do escritório Martins & Oliveira Sociedade de Advogados, a empresa oferece consultoria migratória para vários países, sendo referência quando o assunto é direito internacional privado.
Com mais de uma década de experiência e parcerias estratégicas, o escritório é reconhecido pelo seu comprometimento, transparência e excelência nos serviços prestados, tendo auxiliado mais de 6.000 famílias a reconhecer o direito à cidadania europeia ou adquirir um visto para morar em outro país.