O Startup Visa, criado pelo governo português, tem o objetivo de incentivar o empreendedorismo em Portugal.
Oferece permissão de residência para cidadãos de fora da União Europeia que queiram abrir empresas inovadoras no país.
Quem pode solicitar
Quem já possui empresa no Brasil há pelo menos 4 anos e quer internacionalizar suas atividades para Portugal.
Interessado que ainda não possui empresa aberta, mas pretende desenvolver o projeto direto no território português também é candidato ao visto.
Critérios exigidos
▶Não pode ser da União Europeia;
▶Ter residência fora do Espaço Schengen;
▶Não ter antecedentes criminais;
▶Ser maior de 18 anos;
▶Os sócios devem possuir capacidade de subsistência;
(É preciso que cada sócio tenha em conta um valor equivalente a 5.265,72€, que representa 12 vezes o Indexante de Apoios Sociais para 2020 em Portugal);
▶Projetos focados em tecnologia e conhecimento;
▶Ter interesse das incubadoras portuguesas;
(Para ser aceito no Visto Startup, uma das incubadoras certificadas para esse processo de visto precisa demonstrar interesses em incubar o seu projeto);
▶Potencial para criação de empregos;
▶Potencial financeiro;
▶Perspectiva de fixação em Portugal.
Passo a passo para aquisição do Visto
O interessado em adquirir o Startup Visa ao solicitar um orçamento, repassa algumas informações que buscam viabilizar o andamento do processo.
Respondemos todas as perguntas iniciais do possível cliente. Uma consultoria pode ser oferecida/solicitada com o intuito de uma análise mais técnica e personalizada sobre o caso.
É encaminhado o material informativo acerca do visto eleito. Com o aceite do cliente, solicitamos os dados para a minuta contratual.
Após a minuta ser elaborada, e feito o pagamento da primeira parcela, iniciamos as instruções acerca da documentação necessária.
Encaminhamos via e-mail os contatos de nossos parceiros (bancos portugueses, bancos de câmbios brasileiros, imobiliárias, empresas especializadas em internacionalização de empresas etc.)
Pedimos, inicialmente, os documentos básicos (RG, passaporte e comprovante de residência) para elaboração das declarações e do requerimento a serem assinados. Após isso, solicitamos a documentação física necessária (cópias autenticadas e fotos 3×4) que nos é encaminhada por Correios, ou presencialmente.
Os advogados em Portugal solicitam o NIF (número de identificação fiscal) definitivo e ficam como representante fiscal do nosso cliente.
Com o NIF definitivo, auxiliamos no processo de abertura de conta no banco português, no processo de transferência de valores para Portugal, quando necessário.
Solicitamos, acompanhamos e emitimos o seguro saúde, o certificado de antecedentes criminais e o boleto consular.
Além disso conferimos a adequação dos documentos, procedemos aos devidos apostilamentos, preenchemos o formulário, fazemos a impressão dos documentos digitalizados e a montagem da pasta documental e o respectivo protocolo do processo no consulado (ou empresa terceirizada em alguns casos).
Disponibilizamos /preenchemos nossos modelos padronizados, de acordo com as exigências do consulado e do SEF, de carta convite, plano de negócios, termo de responsabilidade financeira etc.
Após o protocolo do pedido, conferimos diariamente os andamentos do processo junto ao site do consulado (através do login e senha do escritório) e reportamos aos clientes.
Agendamos a ida ao consulado para entrevista prévia, ou para a colagem do visto no passaporte e orientamos de como proceder na entrevista.
Após a colagem do visto, o cliente é colocado em contato com os(as) advogados(as) de Portugal, que passam a assessorá-lo com a documentação necessária à entrevista do SEF, bem como eventuais reagrupamentos familiares contratados.
Ou seja, assessoramos o cliente desde a fase inicial de orientação da documentação necessária, da montagem da pasta e protocolo do pedido de visto, até que o cliente se encontre morando de forma legal em Portugal com sua autorização de residência.
Por que contratar uma Assessoria Migratória?
Os procedimentos em Portugal podem se transformar em algo complexo, demorado e custoso quando não há o apoio de uma assessoria especializada.
E exatamente por isso, a Start! Be Global, disponibiliza uma equipe de advogados e assessores capacitados para orientar e conduzir todas as etapas de exame dos documentos, dentro das regras definidas pelos órgãos civis e consulares.
Todo processo é focado na consistência de cada análise, o que evita indeferimentos e gastos desnecessários com documentos errados.
É por causa desse rigor jurídico que nos destacamos no Brasil, entre as sociedades de advogados e empresas de assessoria para portugueses e seus descendentes.
Permanecemos como a primeira opção para quem busca compromisso, competência, profissionalismo e seriedade em seus trâmites documentais portugueses. Além disso, garantimos uma comunicação clara e de proximidade.
O atendimentos é feito de maneira personalizada, conforme as particularidades civis e necessidades de cada cliente.
Há a liberdade para esclarecer suas dúvidas e solicitar aconselhamento jurídico, caso sejam necessários mais serviços documentais para si ou seus familiares.
Quem somos
A Start! Be Global nasceu para assessorar pessoas a viverem fora de seus países de origem ou adquirirem a dupla nacionalidade.
Composta por mais de 37 especialistas, escritórios no Brasil e em Portugal, mantém um entendimento profundo e atualizado das legislações internacionais. Com o apoio jurídico do escritório Martins & Oliveira Sociedade de Advogados, a empresa oferece consultoria migratória para vários países, sendo referência quando o assunto é direito internacional privado.
Com mais de uma década de experiência e parcerias estratégicas, o escritório é reconhecido pelo seu comprometimento, transparência e excelência nos serviços prestados, tendo auxiliado mais de 6.000 famílias a reconhecer o direito à cidadania europeia ou adquirir um visto para morar em outro país.