Para aqueles que desejam morar em Portugal, usufruindo somente dos rendimentos que obtêm no Brasil, o visto D7 é uma ótima opção e bastante comum entre os aposentados. Mas você sabia que nem só os aposentados podem se beneficiar dele? Vamos te contar tudo aqui e como você pode comprovar renda para o visto D7 Portugal.
O que é Visto D7 Portugal?
Antes de explicar as 7 maneiras de comprovar renda para o Visto D7 Portugal, vamos ver do que se trata esse visto.
O visto D7 é aquela modalidade de visto oferecida por Portugal para aquelas pessoas que são titulares de rendimentos.
Ficou muito vago?
Bom, se você é aposentado(a), possui imóveis alugados, recebe rendimentos de investimentos financeiros ou, até mesmo, possui a possibilidade de trabalhar remotamente, recebe royalty de direitos autorais, entre outras opções, então você pode pedir um visto D7.
Ou seja, se você é um(a) felizardo(a) que possui a possibilidade de viver de renda, saiba que você poderá viver de renda em Portugal.
Quais os requisitos principais para ter o Visto D7 Portugal?
Como falamos acima, para você ser titular do Visto D7 em Portugal, você deve ter rendimentos que irão sustentar você e todas as pessoas da sua família.
Então, em resumo, você precisará atender 3 requisitos principais:
- Comprovação da renda que você irá utilizar para viver em Portugal, lembrando que se você for levar os membros da sua família – por reagrupamento familiar – você deverá acrescentar na sua renda mensal (que deve equivaler a um salário mínimo português), o valor de 30% a 50%, por cada membro familiar;
- Disponibilidade de recursos em Portugal, ou seja, você precisará ter uma conta aberta em um banco português, onde você deverá depositar um valor equivalente a 1 ano de salário mínimo português;
- Comprovante de alojamento em Portugal, para demonstrar onde você irá residir em Portugal, que pode ser um contrato de aluguel, uma escritura pública (se você já for titular de um imóvel), ou uma carta convite de alguém que já reside em Portugal.
Agora que já conhece os requisitos do visto D7, a opção é interessante para você?
Então, vamos te contar como você poderá comprovar renda para o visto D7 Portugal, para garantir a sua mudança para o velho continente, já que este é o principal requisito!
Como comprovar renda para o visto D7 Portugal?
Bom, como um dos principais requisitos para o visto D7 Portugal é comprovar a sua renda, você poderá fazer isso de diversas formas, mas tudo dependerá também da origem do seu rendimento mensal. Vale lembrar que a renda a ser comprovada deverá ser líquida.
Assim, dependendo da sua situação, além dos documentos pessoais e documentos básicos como declaração de imposto de renda e extrato bancário, por exemplo, outros também podem ser apresentados para comprovar renda para o visto D7 Portugal, conforme vamos detalhar a seguir.
Aluguel de imóveis
Quem possui rendimentos que são oriundos de aluguéis de imóveis, sejam comerciais ou residenciais, deverão comprovar a renda através da apresentação dos seguintes documentos (pelo menos):
- Declaração do imposto de renda, com a relação de bens móveis e imóveis do seu patrimônio;
- Contrato de aluguel e matrícula do imóvel, para comprovar a validade da locação;
- Recibos dos aluguéis.
Investimentos
Existem muitas formas de investimentos, mas aqui estamos falando daqueles que devem te garantir, ao menos, o valor de um salário mínimo português por mês (760€ – 2023), para que você consiga comprovar renda para o visto D7 Portugal, para uma pessoa.
Se você possui investimentos que rendam este montante por mês, uma forma de você conseguir comprovar isso é através dos seguintes documentos:
- Declaração do imposto de renda;
- Extratos bancários com a sua carteira de investimentos e respectivos rendimentos;
- Se você investe com alguma corretora de valores, apresente o seu extrato de investimentos, com as movimentações e comprovantes de rendimentos.
Pró-labore, Lucros e Dividendos
Aqui estamos conversando com um sócio ou titular de uma empresa, cujo rendimento mensal seja suficiente para comprovar renda para o visto D7 Portugal.
Assim, para estas pessoas, os seguintes documentos precisam ser apresentados:
- Balanço anual da empresa, com os registros contábeis, parecer de auditoria externa (se for o caso), e documentos que comprovem a saúde do seu negócio;
- Instrumento social da empresa, registrado na Junta Comercial do seu estado que comprove a sua situação de sócio e que contenha a cláusula de pagamento de pró-labore (que é o quanto você recebe por ser sócio daquela empresa);
- Extratos bancários e sua declaração de imposto de renda, também ajudam.
Direitos autorais
As pessoas que são titulares de obras autorais, como escritores, artistas, músicos e demais criadores, que recebem pelas suas criações, poderão comprovar renda para pedir o visto D7 Portugal, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
- Contratos celebrados com empresas que pagam “royalty” dos direitos autorais;
- Extrato bancário com as informações dos recebimentos;
- Apresente também o seu extrato do ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, que é o órgão responsável por fazer a arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil;
- Declaração do imposto de renda.
Atividade religiosa
Se você exerce uma atividade religiosa remunerada, seja em qualquer religião, você conseguirá comprovar os seus rendimentos para conseguir o seu visto D7 Portugal, apresentando:
- Comprovantes de recebimento do valor mensal;
- Comprovantes de vínculo com o local que você exercer a sua atividade religiosa;
- Declaração pessoal de imposto de renda e extratos bancários.
Aposentados e pensionistas
O Visto D7 ficou famoso entre aposentados e pensionistas, justamente porque é mais fácil a comprovação dos rendimentos, já que basta apresentar:
- Documento comprovativo da aposentadoria ou do recebimento de pensão; e
- Declaração do imposto de renda.
Profissionais que trabalham de forma remota
Com o avanço da tecnologia, muitos funcionários ganharam a possibilidade de trabalhar de forma remota, ou seja, não precisam estar fisicamente em seus postos de trabalho, para realizarem seus serviços, pois eles podem ser realizados pela Internet.
Para fins do Visto D7, aqueles que são funcionários públicos e que conseguem trabalhar de forma remota, como vem acontecendo com muitos que trabalham no setor judiciário, por exemplo, a comprovação de seus rendimentos é mais simples, tendo em vista o vínculo empregatício que este funcionário possui com o Brasil.
Assim, os documentos que devem ser apresentados são:
- Comprovante do vínculo empregatício, que comprova que você trabalha de forma remota – pode ser através de uma declaração feita pelo seu empregador ou contrato de trabalho;
- Apresentação dos holerites que comprovem seus rendimentos;
- Declaração do imposto de renda.
By Fernanda Terron
