Uma das etapas mais importantes da solicitação do visto D7 é a comprovação de rendimentos, que gera bastante dúvidas sobre a questão do valor para o visto D7 necessário em conta bancária.
Se você se interessa por esse assunto e planeja fazer sua mudança para Portugal, acompanhe este artigo. Vamos explicar o valor para o visto D7 exigido, tipos de rendimentos aceitos e sobre a necessidade de comprovação do valor no momento da renovação da autorização de residência.
O que é o Visto D7?
O Visto D7 é uma permissão para viver em Portugal, concedida a pessoas que tenham renda própria no Brasil, podendo usá-la para se sustentar no exterior.
No Visto D7, Portugal reconhece a possibilidade de residência para aposentados, pensionistas, detentores de rendimentos próprios e religiosos.
Isso significa que pensionistas e titulares de rendimentos, como de propriedade intelectual (como músicos ou inventores, por exemplo), aluguéis de imóveis, juros de investimentos ou lucros e dividendos de empresas, podem aplicar para um visto de titular de rendimento.
Portanto, o visto abrange diversas possibilidades, desde que seja comprovado o preenchimento dos requisitos exigidos, incluindo o valor mínimo anual, com apresentação da documentação adequada.
Quais os tipos de rendimentos dão direito ao Visto D7?
Uma série de rendimentos são aceitos para fins de comprovação de renda para visto D7. Os principais são:
- Valores pagos como aposentadoria;
- Rendas de aluguel de imóveis;
- Rendimentos de propriedade intelectual;
- Investimentos ou aplicações financeiras;
- Lucros ou dividendos de participação em empresas;
- Pagamento de salário (para os trabalhadores remotos).
Lembrando sempre que estes devem estar dentro do limite mínimo exigido para conseguir o Visto D7 para Portugal.
Quanto é necessário ter no banco para solicitar o Visto D7?
O valor para o Visto D7 em banco é o equivalente a um ano de salários mínimos portugueses. Ou seja, pelo menos 12x o salário mínimo em conta.
Desta maneira, o ideal é que os seus rendimentos possam gerar por mês uma quantia que seja igual superior ao salário mínimo português, que é usado como base de cálculo para a subsistência no país.
Porém, entenda que não é necessário ter um dinheiro caindo na sua conta mensalmente para tirar o visto de titular de rendimento, ou D7 Visa Portugal. Eles podem ser uma distribuição de dividendos semestral ou anual, por exemplo.
O que importa não é a periodicidade, mas que você possa extrair das suas posses o salário mínimo português por mês para se sustentar.
Quanto tempo esse valor precisa estar na conta?
Os valores de rendimentos devem estar disponíveis em Portugal, mas não precisam estar em Portugal no momento do pedido do Visto Consular.
Porém deve ser comprovado que podem ser transferidos para o país.
Posso retirar quando tirar o Visto?
Não! Após a aprovação do pedido do visto, você receberá um visto colado em seu passaporte com validade de 4 meses, a partir da data da emissão. Esse é o período que você tem para deixar o Brasil e entrar em Portugal.
Quando você já estiver em Portugal, deve fazer a segunda etapa do pedido, para se tornar um residente no país. Você deve ir ao SEF para entregar sua documentação, inclusive a comprovação da disponibilidade da renda em Portugal.
Caso tudo esteja correto, o seu pedido será aceito e você receberá a autorização de residência temporária, que será válida por 2 anos. Assim, depois de comprovado o valor e com a autorização de residência em mãos, o valor pode ser retirado.
E na renovação é preciso comprovar de novo este valor?
Para quem foi para Portugal para viver de rendimentos, na hora de renovar a autorização de residência, deverá apresentar documentos que comprovem a sua situação financeira.
Como há diversas possibilidades para viver de investimentos em Portugal, vai depender da forma como você conseguiu a primeira autorização de residência. Assim, dependendo do tipo de renda que você recebe, você deverá apresentar uma relação de documentos específica, que poderá ser encontrada, aqui.
A ideia é fazer com que fique comprovado que a sua situação está na mesma e que não terá problemas em renovar a sua autorização de residência.
By Martins & Oliveira - Sociedade de Advogados
