Horário de Lisboa: 18h50 € Cotação: Euro Hoje

Se você está com planos de viajar a turismo ou negócios para Portugal ou outro país do Espaço Schengen a partir de 2022, precisa ficar por dentro do novo programa que foi aprovado pelo parlamento europeu: o Etias para Europa. Você não vai poder viajar sem essa autorização, então, veja agora todos os detalhes.

O que é o Etias Europa?

Com a intenção de proteger e reforçar suas fronteiras, a União Europeia (UE) criou uma Autorização de Viagem Eletrônica chamada ETIAS, que é a sigla de European Travel Information and Authorization System (traduzido como Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem). 

Esse sistema foi criado para suprir a necessidade de identificar possíveis ameaças ou riscos associados a pessoas que pretendem viajar para visitar ou fazer negócios de até 90 dias nos países do Espaço Schengen.

Então, toda pessoa que queira viajar para Portugal ou a outro país do Espaço Schengen, e seja residente em um país para o qual o Etias para Europa será exigido, precisará preencher um formulário de autorização antes da data da viagem.

Esse formulário será avaliado e a pessoa terá sua viagem aprovada ou negada. Funciona como um visto, por isso, quando ouvir falar em visto Etias, trata-se da mesma coisa. 

Espaço Schengen – O que é e como funciona

Quais países europeus vão exigir o Etias para Europa?

Os países que vão exigir essa autorização para a entrada de estrangeiros são os 26 que fazem parte do Espaço Schengen, ou seja, 22 países da União Europeia e 4 países de fora da UE. Veja a lista: 

  • Alemanha
  • Áustria
  • Bélgica
  • Dinamarca
  • Eslováquia
  • Eslovênia
  • Estônia
  • Espanha
  • Finlândia
  • França
  • Grécia
  • Hungria
  • Holanda
  • Islândia (fora da UE)
  • Itália
  • Liechtenstein (fora da UE)
  • Letônia
  • Lituânia
  • Luxemburgo
  • Malta
  • Noruega (fora da UE)
  • Polônia
  • Portugal
  • República Checa
  • Suíça (fora da UE)
  • Suécia

Vale lembrar que os microestados de Mônaco (França), San Marino (Itália) e Vaticano (Itália) também fazem parte do Espaço Schengen, apesar de serem independentes. Então a autorização também será exigida nesses locais. 

Para quais países europeus o Etias Europa não será obrigatório?

Nos países europeus que não fazem parte do Espaço Schengen, o Etias para Europa não será obrigatório:

  • Irlanda
  • República da Irlanda
  • Romênia
  • Bulgária
  • Croácia
  • Chipre

No Reino Unido, que fica na Europa, mas não faz parte da União Europeia nem do Espaço Schengen, a autorização também não será obrigatória.  

Quais países precisam preencher a autorização de visto Etias?

Além do Brasil, mais 58 países estão na lista dos que precisam solicitar a autorização para poder entrar no Espaço Schengen. Veja a lista completa:

  • Albânia
  • Andorra
  • Antígua e Barbuda
  • Argentina
  • Austrália
  • Bahamas
  • Barbados
  • Bósnia e Herzegovina
  • Brasil
  • Brunei
  • Canadá
  • Chile
  • Colômbia
  • Costa Rica
  • Dominica
  • El Salvador
  • Geórgia
  • Granada
  • Guatemala
  • Honduras
  • Hong Kong
  • Israel
  • Japão
  • Kiribati
  • Macau
  • Macedônia
  • Malásia
  • Ilhas Marshall
  • Ilhas Maurício
  • México
  • Micronésia
  • Moldávia
  • Montenegro
  • Nova Zelândia
  • Nicarágua
  • Palau
  • Panamá
  • Paraguai
  • Peru
  • Saint Kitts e Nevis
  • Saint Lucia
  • Saint Vincent
  • Samoa
  • Sérvia
  • Seychelles
  • Singapura
  • Ilhas Salomão
  • Coreia do Sul
  • Taiwan
  • Timor Leste
  • Tonga
  • Trindade e Tobago
  • Tuvalu
  • Ucrânia
  • Emirados Árabes Unidos
  • Estados Unidos da América
  • Uruguai
  • Vanuatu
  • Venezuela

etias

Quem for ficar na Europa por mais de 90 dias também precisa do Etias?

Se a intenção da viagem for para turismo, negócios ou cursos rápidos (permitido até 90 dias), é necessário pedir o Etias visto Europa.

Fora isso, as pessoas que tiverem a intenção de viajar para morar, ter trabalho fixo, estudar ou permanecer na Europa por mais de 90 dias consecutivos por outro motivo, precisarão de um tipo diferente de visto, conforme cada caso. 

Visto temporário para Portugal: conheça os 9 tipos

Como funciona o visto Etias para Europa? 

O formulário para pedir a autorização de viagem estará disponível online. Para fazer a inscrição, os viajantes deverão cumprir os requisitos exigidos. É necessário ter em mãos:

  • Passaporte válido, com a validade mínima de 3 meses da data de chegada
  • Endereço de e-mail para onde a aprovação/negação do Etias será enviada 
  • Cartão de débito ou crédito para pagar a taxa de inscrição do Etias

Então, a inscrição deverá ser preenchida com informações básicas e respostas a algumas perguntas relativas a segurança e saúde. Serão aceitas inscrições feitas por terceiros em nome de um solicitante.

Depois de tudo preenchido, levará alguns minutos para a inscrição ser processada. Então o pedido será avaliado por diversos arquivos de segurança do governo da UE, Europol e Interpol, o Sistema de Informações do Espaço Schengen, a Eurodac e o Sistema de Informações de Vistos.

Quando o pedido estiver revisado, o requerente vai receber uma resposta em seu e-mail, avisando se ele foi aprovado ou recusado. Se for aprovado, receberá a autorização de viagem anexada ao e-mail de confirmação. Se for negado, receberá uma justificativa para a recusa e terá o direito de recorrer.

Se o pedido for aprovado, o visto Etias Europa deverá ser apresentado (impresso) no portão de embarque antes da viagem e é importante ter outra cópia sempre junto ao longo da estadia no Espaço Schengen.     

Como tirar o visto Etias Europa: preenchimento do formulário online

Ainda não existe um modelo de formulário aprovado como oficial para o Etias 2022, mas, basicamente, as informações solicitadas serão os dados pessoais:

  • Nome completo
  • Gênero
  • Data e local de nascimento
  • Endereço atual
  • Nacionalidade
  • Informações dos pais
  • Número do passaporte
  • Data de emissão e validade do passaporte
  • Se aplicável, fornecer informações adicionais sobre o passaporte

Depois, terão algumas perguntas relativas à segurança e saúde que devem ser respondidas, tais como:  

  • Uso de drogas
  • Terrorismo
  • Tráfico humano
  • Viagens para áreas de conflito
  • Histórico criminal
  • Histórico de emprego
  • Informações sobre viagens passadas à Europa
  • Informações de segurança

Depois de enviar o formulário, poderá acontecer de receber um pedido para fornecer informações e documentos adicionais, como número de telefone, Estado-Membro onde pretende fazer a primeira entrada e detalhes sobre escolaridade e emprego atual. Vai depender do país para o qual se pretende viajar.

Essas informações deverão ser enviadas em até 96 horas, e então a autorização poderá levar até quatro semanas para ser aprovada ou recusada. Ou seja, é importante preencher esse formulário com mais de um mês de antecedência em relação à data da viagem pretendida. 

A autorização do Etias Europa tem data de vencimento?

A partir do momento que uma pessoa tiver seu visto Etias Europa aprovado para entrar no Espaço Schengen, esse visto terá validade de 3 anos. Ou seja, ela poderá fazer viagens de até 90 dias no Espaço Schengen ao longo dos três anos seguintes à sua autorização aprovada.

Vale ressaltar que essa validade considera também a validade do passaporte. Se o passaporte expirar antes da validade do visto, terá que pedir uma nova autorização, pois o Etias só é válido se o passaporte estiver igualmente válido. 

Quando faltar 91 dias para a expiração do visto Etias Europa, é possível fazer um pedido de renovação no mesmo site em que fez o pedido anterior. Nesse caso, o passaporte ainda deverá ser válido por pelo menos 90 dias a partir da data em que se pretende entrar no Espaço Schengen novamente.

Já tem o valor da taxa para o visto Etias?

Ao final do preenchimento do formulário, haverá uma taxa a pagar em Euro, mas o valor dessa taxa ainda não foi divulgado. Se a taxa não for paga, a inscrição não será processada.

Se o pagamento não for concluído com sucesso ou for negado, a inscrição no Etias será colocada em espera para que o solicitante possa verificar o que aconteceu e resolver. Somente depois que o pagamento for recebido, a inscrição será enviada e revisada.

A partir de quando irão pedir o visto Etias Europa?

Até o momento (abril de 2021), a informação é de que o Etias entrará em vigor no final de 2022, mas ainda não há uma data específica.

Por enquanto, o Parlamento e a Comissão da União Europeia estão organizando o suporte financeiro necessário para a implementação do Etias.

Então, pelo menos até o começo de 2022, não é necessário preencher o pedido de autorização para viajar à Europa. Mesmo assim, a partir de 2022 é bom ficar atento às novidades quanto ao vigor desta autorização, pois pode ser que comece antes do esperado. 

.  

Por Pri Fortinho

Sou uma brasileira de Santa Catarina, graduada em Publicidade e Propaganda e especializada em redação criativa. Em 2017 me mudei para Portugal com o objetivo de conhecer novas culturas e refinar minha perspectiva sobre o mundo. A mudança de país me apresentou a um estilo de vida mais minimalista e à oportunidade de trabalhar produzindo conteúdo para inspirar as pessoas a buscarem mais qualidade de vida e bem-estar.

Envie sua mensagem! Responderemos assim que possível.

SOBRE NÓS

O portal Nacionalidade Portuguesa é um canal de conteúdo exclusivo e atualizado sobre Portugal.

Para procedimentos jurídicos e administrativos, envolvendo a mudança de país, aquisição da Nacionalidade Portuguesa, vistos de residência, abertura de empresas, ou qualquer outro procedimento necessário no Brasil ou em Portugal, é indicado o escritório Martins & Oliveira Sociedade de Advogados.

A Martins & Oliveira Sociedade de Advogados é um escritório de advocacia especializado em procedimentos envolvendo Brasil e Europa, com atuação em Portugal, Itália e Espanha.

Conheça mais sobre o trabalho no site www.martinseoliveira.com.br.