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Saiba quais são os documentos necessários que os brasileiros precisam para viajar para Portugal, seja a passeio ou para morar.

A ideia de viajar para Portugal vem ganhando cada vez mais força entre os brasileiros. Seja para curtir as férias neste belo país europeu ou mesmo pelo desejo de se mudar para lá, Portugal sempre aparece nas rodinhas de conversas com os amigos.

Obviamente, viajar para Portugal não é tão simples como dar um pulo ali na praia e voltar. Você precisará levar os documentos necessários para evitar qualquer problema. Se a sua viagem é a passeio, a lista de documentos é menor e o processo é rápido. Já se você pensa em mudar para Portugal, a burocracia é um pouquinho maior.

A seguir vamos explicar melhor cada um desses processos sobre os documentos necessários para viajar para Portugal.

 

Viajar para Portugal a passeio: Documentos necessários

A viagem a passeio para Portugal exige poucos documentos e o processo todo é relativamente simples. Nos termos da legislação em vigor, os cidadãos brasileiros não necessitam de visto para entrar em Portugal, por um período de 90 dias, nas condições de:

  • Turismo;

  • Negócios;

  • Cobertura jornalística;

  • Missão cultural.

Dessa forma, isso já responde uma dúvida importante paira na cabeça de muita gente: não é necessário o visto para Portugal se você for viajar a passeio.

E o prazo de 90 dias poderá ser prorrogado em Portugal mediante autorização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Essa prorrogação não pode ultrapassar 90 dias.

 

Os documentos necessários para viajar a passeio para Portugal são:

  • Passaporte com validade mínima superior em, pelo menos, 3 meses à duração da estada prevista (preferencialmente, com validade superior a 6 meses, caso venha a pretender a prorrogação);

  • Bilhete da passagem aérea (ida e volta);

  • Comprovante de onde ficará hospedado (reserva do hotel);

  • Documento comprovativo de vínculo laboral ou atividade profissional no Brasil (declaração emitida pela entidade patronal, pública ou privada, devidamente reconhecida em Cartório e autenticado no Consulado de Portugal da sua área de residência;

  • Comprovantes financeiros para suportar a estadia, equivalentes a 75 euros por cada entrada em território nacional, acrescidos de 40 euros por cada dia de permanência.

A comprovação do valor diário (40 Euros, em dinheiro, “Travelers cheques”, ou cartões de crédito internacionalmente aceitos) poderá ser dispensada, caso seja apresentada uma carta convite ou termo de responsabilidade emitido por cidadão português ou por estrangeiro habilitado com título de residência, autorização de permanência, visto de trabalho, estudo, estada temporária, válidos, que garanta a alimentação e o alojamento do interessado durante a sua estada, sem prejuízo da possibilidade de recurso a outros meios de prova.

 

Viajar para Portugal para morar: Documentos necessários

Como você viu, não é preciso visto se você planeja apenas passear em Portugal. Mas se você está pensando em morar lá, o visto já se torna obrigatório.

Conheça todos os vistos para solicitar em Portugal;

A solicitação do visto deve ser feita ainda no Brasil, em um Consulado de Portugal. Podem ser concedidos pelos postos consulares portugueses os seguintes tipos de vistos:

1) Visto de escala;

2) Visto de trânsito;

3) Visto de curta duração;

4) Visto de residência;

5) Visto de estada temporária.

 

Documentação necessária comum a todos os vistos:

  • Requerimento em modelo próprio (enviaremos o modelo);

  • Passaporte válido (+3 meses após validade do visto);

  • 2 fotografias 3×4 iguais, a cores e fundo liso, atuais e com boas condições de identificação do requerente;

  • Comprovante de transporte que assegure o seu regresso (exceto para vistos de residência para reagrupamento familiar e para atividade de investigação, docente em estabelecimento de ensino superior ou altamente qualificada);

  • Seguro de viagem internacional;

  • Carteira de Vacinação Internacional;

  • Requerimento para consulta do registo criminal português pelo SEF (para vistos de estada temporária e de residência) – enviaremos o modelo);

  • Certificado de antecedentes criminais do país de origem ou onde o requerente reside há mais de um ano (para vistos de residência e estada temporária);

  • Comprovante de residência;

  • Comprovante da existência de meios de subsistência (comprovante de bolsa ou declaração de rendimentos dos pais ou responsáveis);

  • Para menores ou incapazes, autorização de quem exerça o poder paternal ou tutela.

Menores de 16 anos estão isentos da apresentação dos documentos relativos ao registo criminal.

Com toda a documentação em ordem e entregue, o Consulado de Portugal geralmente demora 30 dias para dar uma resposta sobre a solicitação do visto. Caso a documentação esteja correta, o requerente será convocado para um entrevista presencial no Consulado. Após a entrevista, o consulado enviará o processo à Portugal, que levará 60 dias, no máximo, para conceder ou não ou Visto. Durante esse tempo seu passaporte fica retido no Consulado, que posteriormente o enviará pelo correio para sua residência.

O tempo de resposta do Consulado pode variar bastante de acordo com o tipo de visto requisitado. Por isso, é muito importante iniciar esse processo com muita antecedência e não comprar passagens aéreas ou reservar hotéis em Portugal até que seja a resposta seja dada.

O processo de solicitação de visto e a documentação necessária para morar em Portugal não pode ser feito às pressas. Você precisa de calma, paciência e ter a certeza de que todos os requisitos foram atendidos.

 

E agora, como requerer?

É bom deixar bem claro que não é obrigatória a contratação de um advogado para conduzir o processo (exceto em casos de retificação judicial de certidões), porém pode transformar-se em algo muito complexo quando não há o apoio de uma assessoria especializada. Já tivemos vários casos que a pessoa nos procura, depois de tentar fazer por conta e gastar muito tempo e muito dinheiro com emissão de certidões erradas, e até pessoas que fizeram todo o processo correto, mas no final o processo foi indeferido por conter incorreções nas certidões.

E, exatamente por isso, a Martins e Oliveira Sociedade de Advogados disponibiliza uma equipe de advogados e assessores capacitados para orientar e conduzir todas as etapas de exame dos documentos, dentro das regras definidas pelos órgãos civis e consulares.

Todo processo é focado na consistência de cada análise, o que evita indeferimentos. É por causa desse rigor jurídico, que a Martins e Oliveira Sociedade de Advogados se destaca entre as empresas brasileiras de assessoria para portugueses e seus descendentes, permanecendo como a primeira opção para quem busca compromisso e seriedade em seus trâmites documentais portugueses.

O atendimento é feito de maneira personalizada, conforme as particularidades civis e necessidades de cada cliente, que terá liberdade para esclarecer suas dúvidas e solicitar aconselhamento jurídico, caso sejam necessários mais serviços documentais para si ou seus familiares.

 

Caso queira uma assessoria para o seu caso, clique na imagem abaixo para falar com um de nossos Consultores:

 

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Por Flavio Martins Peron

Luso-brasileiro, nascido em Portugal, Flávio Martins Peron é advogado no Brasil e em Portugal, e sócio fundador da Martins & Oliveira Sociedade de Advogados. Profundo conhecedor de procedimentos jurídicos e administrativos em Portugal, é especialista em processos de obtenção de Vistos de Residência, aquisição de Nacionalidade Portuguesa e demais serviços envolvendo Brasil e Portugal.

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