Tirar visto para Portugal é necessário para todas as pessoas que vão ao país exercer alguma atividade ou que pretendam permanecer no país além do período de turismo.
Para isso, é preciso cumprir as exigências determinadas para cada tipo de visto e fazer o pedido. Neste artigo vamos explicar quais são os tipos de vistos que podem ser solicitados por brasileiros, o que é preciso fazer e como tirar visto para Portugal em 90 dias.
O que são os vistos para Portugal?
Um visto para Portugal é uma autorização para que um cidadão estrangeiro entre no país e possa permanecer no país por um período. Ele é utilizado para pessoas que vão permanecer no país por mais de 90 dias e pretendam morar, estudar ou trabalhar em Portugal.
Os vistos devem ser solicitados ainda no Brasil, através da empresa VFS Portugal. Após chegar ao país com o visto, dependendo da razão da sua estadia, o estrangeiro deve ir até o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para solicitar uma autorização de residência.
Isso deve ser feito porque o visto tem uma validade curta, que serve para que o estrangeiro entre legalmente no país e solicite a autorização para permanecer no país. Um visto de residência, por exemplo, tem validade de quatro meses.
É importante esclarecer que quem vai viajar a Portugal como turista não precisa solicitar visto, já que os turistas podem permanecer no país por até 90 dias, desde que cumpram as exigências de entrada.
Tipos de vistos
Ao todo, existem quatro tipos de vistos para Portugal:
- Visto de residência (ou de longa duração);
- Visto de estada temporária;
- Visto Schengen (de turista);
- Visto para trânsito ou escala.
Os cidadãos brasileiros não precisam solicitar o visto de turista ou o visto de trânsito, que é indicado para quem apenas passa pelo país para fazer uma escala na viagem.
Aqui, falaremos sobre os dois tipos de vistos que podem ser pedidos por brasileiros: de residência ou de estada temporária.
Visto de residência
O visto de residência, que também é chamado de visto de longa duração, é o indicado para pessoas que vão permanecer em Portugal por um período superior a um ano.
Podem ser utilizados em várias, por exemplo, para quem vai trabalhar de forma subordinada, para profissionais independentes, para empreendedores e para estudo, intercâmbio e investigação.
Também podem ser solicitados para professores que farão uma atividade docente no país ou para pessoas que farão o reagrupamento familiar.
Saiba também quanto tempo demora para obter o visto de residência para Portugal.
Visto de estada temporária
Já o visto de estada temporária é destinado às pessoas que vão exercer uma atividade em Portugal por um período inferior a um ano.
Dentre as situações em que o visto pode ser pedido estão tratamento médico, acompanhamento de familiar em tratamento médico, atividade profissional independente; exercício de atividade desportiva, frequência de curso ou realização de pesquisa científica.
Além destes vistos, Portugal também possui o Golden Visa, um visto criado especialmente para estrangeiros que façam determinados tipos de investimentos no país, como a compra de imóveis.
Passo a passo para tirar um visto para Portugal
O primeiro passo é definir qual é o tipo de visto adequado à sua situação. Como explicamos antes, isso vai depender do tempo que você vai permanecer no país e da atividade que vai desempenhar.
Veja agora um passo a passo com o resumo de tudo que é preciso fazer para tirar visto para Portugal:
- Conferir a lista de documentos exigidos para o seu visto;
- Reunir toda a documentação necessária, de acordo com o motivo do pedido de visto;
- Conferir os documentos e verificar se todos estão em conformidade com as exigências. Vale a pena ter atenção especial a este ponto, para não correr o risco de ter o pedido negado;
- Encaminhar a documentação para o Centro de Solicitação de Vistos que atende a sua região, juntamente com o comprovante de pagamento (os centros estão localizados nas cidades de Nova Lima/MG, Brasília/DF, Salvador/BA, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo);
- Acompanhar a análise e aguardar a resposta ao pedido de visto.
Para tirar visto para Portugal, é preciso encaminhar o pedido ainda no Brasil.
Assessoria para tirar visto para Portugal
Tirar um visto para Portugal não requer a contratação de assessoria e o pedido pode ser feito diretamente pela pessoa interessada.
Mas, pessoas que não têm muita habilidade ou tempo para reunir informações e documentos podem se beneficiar ao contratar uma assessoria especializada em vistos.
A contratação de um profissional especializado pode garantir que o processo não contenha erros, evitando que seja negado. Além disso, é uma forma de poupar tempo durante o processo.
Se o processo for negado, para pedir uma revisão da decisão, será preciso pagar uma taxa extra, além de (provavelmente) providenciar novos documentos.
Como tirar visto para Portugal em 90 dias?
Segundo as informações do Centro de Solicitação de Vistos, em média, o prazo de análise dos pedidos é de 60 dias após a análise dos documentos, podendo chegar a 90 dias, segundo as informações do Consulado – caso sejam necessários novos documentos ou informações complementares, por exemplo.
Entretanto, saiba que há casos em que o pedido pode ser concedido em menos tempo, podendo o processo ser finalizado em algumas semanas.
Valor para tirar visto
Em 2022, o visto temporário tem um custo total de R$ 629,49, que inclui as taxas consular, de processamento e de transferência. Já o visto de residência custa, no total, R$ 723,92.
Caso o pedido seja indeferido e o requerente queira solicitar uma reapreciação do processo, será preciso pagar uma nova taxa de R$ 462,16.
Os valores foram atualizados em setembro de 2021.
Principais documentos para tirar visto para Portugal
A lista completa de documentos tem algumas variações, consoante os motivos e o tipo de visto para Portugal. Os documentos básicos, comuns a quase todos os pedidos, são:
- Passaporte (e cópia das páginas de identificação e das folhas já utilizadas),
- 2 fotografias 3×4 atuais e coloridas;
- Formulário do pedido de visto;
- Comprovante de contratação de um seguro de viagem ou do PB4;
- Atestado de antecedentes criminais emitido no site da Polícia Federal;
- Comprovante de que possui um alojamento em Portugal;
- Comprovante de meios de subsistência, que prove que possui meios financeiros para se manter no país;
- Autorização dirigida ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para consulta ao registro criminal português do requerente do visto (não é necessário se tiver menos de 16 anos).
Se o pedido de visto for feito por um menor de idade, é necessário incluir na documentação uma autorização de viagem, assinada pelos pais do menor, com as assinaturas devidamente reconhecidas em cartório.
Outros documentos específicos
Além destes documentos, serão exigidos comprovantes específicos vinculados à motivação do visto, conforme o seu caso. Alguns exemplos são:
- Contrato de trabalho (ou promessa de contrato de trabalho)
- Carta de aceite na universidade;
- Comprovante de rendimentos próprios (para solicitantes do visto D7 – aposentados ou pessoas titulares de rendimentos).
By Tié Lenzi
