Golden Visa para Portugal: o Visto Gold dos investidores Golden Visa para Portugal: o Visto Gold dos investidores
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Golden Visa Portugal é considerado um dos meios mais atrativos para morar na Europa. Muitos brasileiros já se beneficiaram da oportunidade de residir em Portugal, e até de adquirir a nacionalidade portuguesa, a partir do Visto Gold.

Qualquer nacional de fora da União Europeia pode solicitar o Golden Visa, escolhendo uma das modalidades possíveis de investimento, como o imobiliário. Mas, há outras possibilidades, referentes a investimentos empresariais, em fundo de capitais e até em atividades culturais e científicas, como veremos neste artigo. 

Assim, através do Visto Gold Portugal, o interessado poderá solicitar a Autorização de Residência para Atividade de Investimento no país. Mas, algumas regras podem mudar em breve.

Entenda como funciona e como participar do programa, para obter uma Autorização de Residência por Investimento em Portugal. Contamos aqui tudo o que você precisa saber.

 

O que é o Visto Gold Portugal?

Golden Visa Portugal (ou Visto Gold) foi criado em 2012 com o objetivo de captar recursos e investidores para o país. Isso ocorre mediante a concessão de uma Autorização de Residência especial para estrangeiros de fora da União Europeia, que tenham investido em Portugal. 

O investidor poderá usufruir de alguns privilégios, como a entrada no país com a dispensa de Visto de Residência. Assim, uma Autorização de Residência especial poderá ser solicitada diretamente em Portugal. 

Através do Visto Gold Portugal, muitos brasileiros podem ter garantido o direito de morar legalmente no país, caso realizem algum dos investimentos previstos. E há inúmeras vantagens, como você verá ao longo do texto.

 

 

Como funciona o Golden Visa Portugal?

O programa Golden Visa Portugal consiste na facilidade de regularização de quem realize investimento no país. Em realidade, esse sistema permite que o investidor brasileiro chegue em Portugal sem visto, realize o investimento e peça a respectiva Autorização de Residência

Para obtê-la, os cidadãos de Estados terceiros precisam realizar um dos tipos de investimentos previstos na Lei Portuguesa. O programa Golden Visa Portugal prevê a possibilidade de compra de imóveis ou transferência de capitais, por exemplo, dentre outros. 

Dependendo do tipo de investimento, o procedimento vai ocorrer de uma determinada forma. Mas, é sempre relevante que os recursos financeiros exigidos estejam disponíveis em Portugal.

Além disso, o titular poderá até manter residência em outro país, porque o tempo exigido de permanência em Portugal é curto. E, após cinco anos, haverá a possibilidade de adquirir a cidadania portuguesa. 

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Golden Visa através de investimento imobiliário

O tipo de investimento que mais se popularizou foi o imobiliário. De fato, essa modalidade significa que alguém que compre um imóvel ou mais, em Portugal, pode garantir seu Visto Gold.

No entanto, é preciso respeitar as regras e o valor mínimo de investimento, que é de pelo menos 500 mil euros. A boa notícia é que esse montante não precisa ser todo gasto em um único imóvel.

Assim, você pode comprar vários imóveis que somem esse valor, garantindo o seu Golden Visa para Portugal. Essa acaba sendo uma boa oportunidade de investimento, até porque os imóveis podem ser posteriormente alugados, por exemplo.

Mas, o investimento imobiliário não é possível apenas dessa forma. A legislação também permite que haja investimento de pelo menos 350 mil euros em imóveis a serem reabilitados. 

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É possível realizar financiamento do imóvel para o Golden Visa?

Uma pergunta frequente é se a compra do imóvel, para conseguir o Golden Visa, pode ser através de financiamento bancário. A resposta é que o valor mínimo não pode, mas nada impede de financiar o excedente.

O importante é que o investimento imobiliário mínimo seja realizado. No entanto, se o valor do imóvel ultrapassar o que é minimamente exigido, uma parte do valor pode ser quitada através de financiamento.

Ademais, muitas pessoas pensam que a compra de imóvel seria a única forma de garantir o chamado Visto Gold. Contudo, há outras modalidades de investimento que permitem a obtenção do Golden Visa Portugal.

Há, inclusive, modalidades de investimento que exigem a mobilização de uma quantia financeiro menor, como veremos a seguir. 

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visto gold portugal

Parque das Nações – Lisboa

 

Quais são todos os tipos de investimento?

Abaixo vamos listar as modalidades de investimento que podem garantir o Visto Gold Portugal:

 

  • Transferência de capitais no valor mínimo de 1 milhão de euros
  • Criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho
  • Aquisição de bens imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros (exceto no Porto ou em Lisboa a partir das novas regras); 
  • Aquisição de bens imóveis a serem reabilitados (com mais de 30 anos ou localizados em áreas de reabilitação urbana) no montante mínimo de 350 mil euros
  • Investimento mínimo de 350 mil euros em atividades de investigação científica
  • Investimento de pelo menos 250 mil euros em produção artística, recuperação ou manutenção do patrimônio cultural
  • Transferência de pelo menos 350 mil euros para fundos de investimento ou fundos de capitais
  • Transferência de pelo menos 350 mil euros para constituir uma sociedade comercial, com a criação de cinco postos de trabalho, ou para investimento em uma sociedade já constituída, com a criação ou manutenção de pelo menos cinco postos de trabalho, por um período mínimo de três anos.

 

Qual é o tipo de investimento mais aconselhável?

Claro que isso depende das circunstâncias particulares. Mas, não podemos esquecer que há mais formas de investimento imobiliário que podem valer a pena.

Normalmente, as pessoas só consideram a possibilidade de comprar um imóvel, ou mais de um, gastando pelo menos 500 mil euros. Mas, em Portugal há muitas construções com mais de 30 anos que precisam ser reabilitadas.

Caso o interessado adquira um imóvel nestes parâmetros, o investimento necessário cai para 350 mil euros. Claro que haveria gasto com a reforma do imóvel, mas o negócio pode valer muito a pena.

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Quais são as condições para o titular do Golden Visa

Além de realizar uma das modalidades de investimento listadas acima, o interessado deverá cumprir algumas regras. 

Haverá a obrigação de permanecer em Portugal por um período não inferior a 7 dias no primeiro ano. Já nos anos subsequentes, o período não pode ser inferior a 14 dias. 

Além disso, é necessário manter o investimento qualificado por um período mínimo de 5 anos.

Mas, são muitas as vantagens, incluindo a possibilidade de levar a família, de circular livremente pelo Espaço Schengen e de depois adquirir a nacionalidade portuguesa. 

E, o período mínimo exigido de permanência em Portugal é muito curto. Isso significa que você poderá investir no país e morar no Brasil, enquanto o tempo de aquisição de uma nacionalidade europeia vai sendo contabilizado.

 

Quem pode solicitar o Visto Gold

O Golden Visa Portugal é pensado para investidores e empresários. É o visto e autorização de residência que requer algum investimento prévio. 

Dessa forma, os cidadãos nacionais de Estados terceiros que exerçam uma atividade de investimento em Portugal podem solicitar o Visto Gold e seu respectivo título de residência. Esse investimento pode ser realizado pessoalmente ou através de uma sociedade unipessoal por quotas.

Ademais, como vimos, pelo menos um dos tipos de investimento previstos deve ser concretizado por um período mínimo de cinco anos.

Vale a pena frisar que o interessado não pode ter antecedentes criminais.

 

A família pode acompanhar o titular do Golden Visa?

Uma grande vantagem é a possibilidade de incluir e de levar a família. Dessa forma, a partir do titular o Visto Gold, outros membros da família terão o direito de residir legalmente em Portugal.

Sem dúvida, essa é uma grande vantagem. Os familiares podem tanto pedir o Visto D6 de reagrupamento familiar, quanto solicitar uma Autorização de Residência para este fim diretamente em Portugal. 

 

 

Quem é considerado membro da família?

Essa é uma questão importante, porque não é qualquer parente que pode se beneficiar do reagrupamento familiar. Normalmente, esse direito se estende ao cônjuge, companheiro, filhos e menores que estejam sob a guarda ou tutela, ou ascendentes que sejam dependentes. 

Uma boa notícia é o reconhecimento que casais homossexuais e membros da Comunidade LGBT+ possuem para a solicitação do reagrupamento familiar em Portugal. 

 

Como solicitar o Golden Visa Portugal/Autorização de Residência para Investimento (ARI)

O pedido de concessão do Visto Gold/ARI deve ser feito online no site do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, acesse aqui.  Caso prefira, o requerente pode fazer-se representar por advogado.

Nesse caso, o pedido pode ser efetuado pelo representante legal, acessando o link. Esse representante deverá possuir uma Procuração Forense, e, após o registro, apresentá-la ao SEF.

O pedido deverá ser formalizado pelo requerente, mediante a apresentação de declaração. Nesta, sob um compromisso de honra, deve atestar o cumprimento do requisito quantitativo e temporal mínimos da atividade de investimento.

Esta declaração e toda a documentação necessária são apresentadas no momento do pedido de concessão de Autorização de Residência e/ou de sua renovação.

A apresentação é realizada presencialmente na direção regional do SEF competente. A decisão de concessão do Visto Gold/ARI é da competência do Diretor Nacional do SEF, mediante proposta do Diretor Regional do mesmo órgão.

O agendamento de data e hora para entrega do pedido de ARI no local de atendimento do SEF é efetuado através de portal próprio, mediante pré-registo (clique aqui).

 

Documentos necessários para o pedido 

Em primeiro lugar, será imprescindível comprovar a realização do investimento necessário. Além disso, você deverá apresentar os seguintes documentos:

 

  • Passaporte válido;
  • Fotos 3×4;
  • Certidão de Antecedentes Criminais do país de origem;
  • Permissão para que o SEF consulte o registo criminal em Portugal.

 

Por fim, deverão ser pagos os emolumentos pelo pedido, sendo que o valor depende das circunstâncias. 

Lembre-se que os documentos emitidos no Brasil precisarão ser apostilados. E, se houver a apresentação de um documento redigido em outro idioma, deverá ser traduzido também.

assessoria visto Portugal

 

Quanto custam as taxas do Visto Gold?

As taxas devidas para que o pedido seja analisado, e, em caso de deferimento, para emissão do Título de Residência, são as seguintes:

  • Recepção e análise do pedido de concessão ou renovação de autorização de residência para a atividade de investimento, nos termos do artigo 90.º-A da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho — € 532,70;
  • Pela emissão de primeiro título de residência para a atividade de investimento, nos termos do artigo 90.º-A da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho — € 5324,60;
  • Renovação da autorização de residência para a atividade de investimento, nos termos do artigo 90.º-A da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho — € 2662,30;
  • Pela primeira autorização de residência para familiares reagrupados com os titulares de autorização de residência para a atividade de investimento, nos termos do artigo 90.º-A da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho — € 5324,60;
  • Pela renovação da autorização de residência para familiares reagrupados com titulares de autorização de residência para a atividade de investimento, nos termos do artigo 90.º-A da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho — € 2662,30.

 

Como obter o NIF (Número de Identificação Fiscal)?

Um trâmite necessário para a própria atividade de investimento será a prévia confecção do NIF. Este é o Número de Identificação Fiscal, também conhecido como Número de Contribuinte (equivalente ao CPF no Brasil).

Tal registro será necessário em diversas situações em Portugal, como para abrir uma conta bancária, comprar imóvel ou realizar outras operações comerciais e financeiras. Os documentos que deverão ser apresentados para tirar seu NIF são:

  • Passaporte;
  • Certidão de nascimento (no caso de criança estrangeira);
  • Comprovante de residência do país de origem;
  • Comprovante de matrícula (no caso dos estudantes).

As pessoas que não residem em Portugal ou então ainda não têm comprovante de residência e desejam requerer o NIF deverão designar um representante fiscal com residência em território nacional português (titulares de residência temporária não podem ser representantes fiscais).

A partir da solicitação do NIF, o cidadão residente ou não em Portugal passa a estar registrado na base de dados da Administração Fiscal portuguesa. Este documento é tão importante que até suas correspondências serão vinculadas a ele.

 

Como funciona a tributação para o investidor 

Dependendo das circunstâncias, os investidores e titulares do Golden Visa poderão usufruir de um sistema de tributação privilegiada. Este regime fiscal oferece vantagens para quem deseja morar em Portugal, mas possui rendimentos fora do país. 

Isso ocorre através do chamado Regime Tributário do Residente Não Habitual. Para solicitar a inscrição neste sistema fiscal é necessário preencher alguns requisitos, tais quais:

  • Ser considerado, para efeitos fiscais, residente em território português no ano relativamente ao qual pretenda que tenha início a tributação como residente não habitual;
  • Não tenha sido considerado residente em território português em qualquer dos cinco anos anteriores ao ano no qual pretenda que tenha início a tributação como residente não habitual;
  • Fazer parte das categorias profissionais elencadas.

As vantagens que este regime oferece variam de acordo com o tipo de rendimento. Por exemplo, os rendimentos provenientes a uma das atividades profissionais serão tributados na fonte na alíquota máxima de 20%.

Além desta vantagem, outra bem proveitosa para quem for viver em Portugal é evitar a dupla tributação. O residente não habitual não será duplamente tributado relativamente a rendimentos auferidos noutros países.

Então, se você já paga imposto referente à prestação de serviço no Brasil, não haverá tributação em Portugal.

Este regime especial é valido por dez anos. Vale lembrar que o pedido de inscrição deverá ser efetuado até 31 de março do ano seguinte àquele do início da residência em Portugal.

 

 

Quais foram as mudanças aprovadas para o Golden Visa Portugal em 2020?

O Parlamento de Portugal aprovou no dia 05 de fevereiro de 2020, na votação do Orçamento de Estado para o ano de 2020, uma alteração importante para o Visto Gold. 

Essa mudança aprovada afeta principalmente a questão do investimento imobiliário, excluindo a possibilidade de compra de imóveis em Lisboa ou na cidade do Porto para a obtenção do visto. 

A partir das novas regras, a concessão do Golden Visa só será possível para quem compre imóveis que não estejam localizados nestas duas cidades, que são as mais valorizadas do país.

Assim, as chamadas Autorizações de Residência para Atividade de Investimento, no âmbito imobiliário, ficarão limitadas a investimentos realizados nos municípios do interior ou das regiões autônomas dos Açores e da Madeira.

É interessante citar que também houve uma alteração para os pensionistas estrangeiros, com previsão de que tenham suas pensões taxadas. 

 

Objetivo da alteração legislativa

O claro objetivo da medida que afeta o Golden Visa Portugal, aprovada pelos parlamentares portugueses, é o de estimular o investimento imobiliário no interior no país.

Além disso, também se busca reduzir a alta generalizada dos preços dos imóveis nas principais cidades. 

Há também muitos incentivos para empreendedores e trabalhadores que considerem ir para o interior de Portugal.

 

O que muda de fato para os brasileiros que desejam obter o Golden Visa?

Como mencionado, comprar imóveis em Lisboa ou na cidade do Porto não possibilitará mais a concessão do Golden Visa. 

Mas, os brasileiros que desejarem residir em Portugal, através deste visto, continuarão podendo investir em imóveis em excelentes cidades, com grandes expectativas de retorno, rentabilidade conhecida e risco baixo. 

Podemos citar as cidades da região do Algarve ou outras localizadas no Norte, como Braga e Guimarães, por exemplo.

Há muitas oportunidades em Portugal, excelentes cidades no interior com muito potencial turístico. Além disso, continuam válidas as mesmas regras referentes às outras modalidades de investimento previstas para o Visto Gold, incluindo a abertura de um negócio empresarial ou o investimento em alguma empresa já registrada em Portugal. 

Vale lembrar que para essas modalidades seria necessário desembolsar um valor ainda menor que o exigido para o investimento imobiliário. 

Embora a preferência natural seja investir em grandes metrópoles, há uma saturação do mercado imobiliário e outras cidades acabam sendo até mais atrativas. 

Assim, mesmo com as mudanças, o Golden Visa Portugal (ou Visto Gold) continuará sendo uma excelente opção para os brasileiros que desejam investir e residir em Portugal!

 

Quando o novo regime entre em vigor?

As mudanças aprovadas para o Golden Visa Portugal ocorreram no âmbito da votação do novo Orçamento de Portugal para 2020. 

Mas, a previsão é de que as mudanças entrem de fato em vigor apenas em 2021, segundo informação do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.

Logo, até lá valem as antigas regras, com a previsão de que, para não afetar os negócios já em curso, estas alterações comecem a ser aplicadas apenas no início do próximo ano, ou até mesmo depois. 

Dessa maneira, haverá um período de ajuste e as autorizações já existentes tampouco serão afetadas.

De qualquer forma, o Visto Gold continuará existindo, apenas com a restrição mencionada em relação aos investimentos imobiliários.

 

Qual são os benefícios do Golden Visa?

O titular de Autorização de Residência por Investimento (Golden Visa) dispõe de excelentes benefícios. Podemos citar os seguintes:

  • Possibilidade de entrar em território português com dispensa de visto de residência;
  • Circular livremente no Espaço Schengen, constituído por 26 países europeus, com dispensa de visto;
  • Residir, estudar e trabalhar em Portugal;
  • Obrigatoriedade reduzida de estadia mínima, uma vez que o requerente terá de permanecer apenas 7 dias por ano em Portugal;
  • Beneficiar-se do reagrupamento familiar, incluindo o cônjuge; filhos menores; filhos maiores solteiros que estejam a cargo; ascendentes em 1º grau do requerente ou do cônjuge que estejam a cargo; e irmãos menores que se encontrem sob tutela do candidato/residente;
  • Tornar-se elegível à residência permanente ao fim de 5 anos de residência temporária, obedecendo as exigências legais ora em vigor;
  • Tornar-se elegível à Nacionalidade Portuguesa ao fim de 5 anos de residência, obedecendo as exigências legais ora em vigor.

 

Golden Visa Portugal

Lisboa

 

Vantagens de morar e trabalhar em Portugal

Os fortes laços com os Países de Língua Oficial Portuguesa, assim como a sua posição geoestratégica única, fazem de Portugal uma porta aberta para a Europa.

Ademais, vale destacar que Portugal registra um elevado nível de segurança e qualidade de vida, considerado o 3º país mais seguro do mundo.

Os residentes e suas famílias usufruem de um padrão de vida invejável, com centros urbanos seguros. Para além disso, Portugal possui um sistema de educação com algumas universidades no ranking das 50 melhores do mundo.

Nas últimas três décadas, Portugal investiu fortemente na modernização das suas infra-estruturas de transporte: o resultado é uma extensa rede de acessos ao nível da terra, do ar e do mar. As principais cidades do país dispõem de grandes portos e estão muito bem ligadas à rede de autoestradas e aos respectivos aeroportos.

No mercado imobiliário, há muitas possibilidades para investidores por todo o país. O cenário esta aquecido porque Portugal hoje é também um dos principais destinos do turismo mundial. Suas cidades estão cada vez mais adaptadas para receber turistas e novos moradores.

Trata-se, efetivamente, de uma excelente oportunidade para realizar investimentos a médio e longo prazo, vantajosa para toda a família. E, o fato de Portugal ser um país membro da União Europeia, possibilita o acesso a todo um mercado internacional. 

Todos estes fatores tornam, sem dúvida, o programa Visto Gold Portugal ainda mais atraente e vantajoso. 

 

Conclusão sobre o Golden Visa Portugal

Como vimos, o Visto Gold refere-se à concessão de residência para estrangeiros não comunitários que realizem investimentos em Portugal. 

Estes podem usufruir de inúmeras vantagens, dentre elas o reagrupamento familiar e a livre circulação pelo Espaço Schengen (26 países europeus).  Além disso, não podemos deixar de citar a possibilidade de obter uma residência permanente em Portugal e até de adquirir a Nacionalidade Portuguesa.

Ademais, isso ocorre sem necessariamente passar muito tempo em Portugal, muito embora o Golden Visa garanta a possibilidade de residir e trabalhar no país.

No entanto, o processo de realização do investimento, bem como de formalização do pedido de residência perante o SEF é complexo e de análise rigorosa por esse órgão. Muitas vezes, o pedido é negado pelo não cumprimento de requisitos básicos.

Portanto, é sempre importante que o candidato ao Visto Gold Portugal possua o devido apoio profissional. Mas, além da habilitação, o profissional deve ter um conhecimento profundo desse tipo de processo, para evitar frustrações e prejuízos.

 

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Por Martins & Oliveira - Sociedade de Advogados

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