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Para quem deseja morar em terras portuguesas, seja por um tempo ou indefinidamente, será preciso pedir um visto, que autoriza a sua entrada no país. Assim é importante saber, quanto tempo demora para obter visto de residência para Portugal.

Sempre que você planejar passar mais de 90 dias em Portugal, e não tiver cidadania europeia, será necessário solicitar um visto. O tipo escolhido vai depender do que você vai fazer no país e também de quanto tempo você vai ficar.

Para cada situação há um pedido adequado, então reunimos aqui as principais informações para que você saiba o tempo para obter visto para Portugal.

Neste artigo, vamos ver quais são os tipos de visto, o tempo que demora para obter visto para Portugal, bem como o prazo para conseguir a autorização de residência.

Qual prazo para obter visto de residência para Portugal?

Os Vistos de Residência para Portugal são para as pessoas que vão permanecer em Portugal pelo período de 1 ano ou mais.

Os tipos de visto de residência são os seguintes:

Há ainda o Startup Visa, o Tech Visa, ou mesmo o Golden Visa.

banner visto de residência para Portugal

O tempo que demora para obter visto para Portugal, pode variar dependendo do tipo escolhido. Mas, oficialmente, o prazo para recebê-lo é de até 90 dias.

Vale citar que, o tempo para conseguir o visto pode oscilar também de acordo com a demanda existente no Consulado, inclusive por causa da pandemia. 

Porém, não é raro verificar casos em que os prazos habituais são realizados em menos tempo, como por exemplo em 10 dias.

Abaixo veremos as formas de visto de estadia temporária bem como o  prazo para adquirir o mesmo.

Prazo para obter visto de estadia temporária para Portugal

O visto de estadia temporária destina-se a todos que irão para Portugal exercer atividades cuja estadia não seja superior a um ano. 

Pode ser aplicado a várias finalidades, tais como: 

  • tratamento médico;
  • acompanhamento de familiar em tratamento médico; 
  • trabalho independente; 
  • trabalho sazonal (por mais de 90 dias); 
  • participação em atividade de formação profissional; 
  • atividade esportiva; 
  • participação em atividade de investigação científica; 
  • cursos breves ou programas de intercâmbio.

O tempo para obter visto para Portugal, na modalidade de estadia temporária, gira em torno de 60 dias para ser aprovado. O prazo começa a contar quando o pedido é inscrito no sistema de vistos, e isso só acontece depois que os seus documentos forem analisados e confirmados.

A seguir abordaremos o assunto sobre o prazo referente às etapas para adquirir o visto de residência.

Prazo das etapas para adquirir o Visto de Residência para Portugal

O visto de residência destina-se a permitir ao seu titular a entrada em Portugal, com objetivo de solicitar uma autorização de residência

Embora seja o começo do caminho, lembre-se de que ter um visto para morar em Portugal não garante a sua residência no país. O visto é a primeira parte de todo o processo e, depois disso, você obrigatoriamente deve passar pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), para solicitar a sua autorização de residência (AR). 

Em primeiro lugar, você deve saber qual será seu objetivo em Portugal e se você preenche os requisitos específicos do tipo de visto pretendido. 

Se você pretende trabalhar em Portugal, precisará ter um contrato de trabalho, ou uma proposta. Se vai estudar, será importante ter a carta de aceitação ou a matrícula já realizada na instituição de ensino.

Enfim, fique atento aos requisitos específicos. Mas, em linhas gerais, você deverá apresentar seu passaporte válido, um comprovante de alojamento em Portugal (pode ser uma carta convite), comprovante de subsistência, certificado de antecedentes criminais, etc.

A documentação deve ser apresentada no Consulado Geral de Portugal. 

Ou seja, o visto é solicitado enquanto o interessado ainda está no Brasil e vem afixado ao passaporte. A partir disso, ele possibilitará a entrada em Portugal, mas tem a validade de 120 dias. 

Chegando em Portugal com o visto de residência, você deverá tramitar sua autorização de residência perante o SEF dentro desse período de 4 meses. Será importante fazer o agendamento prévio e levar a documentação necessária. 

Depois disso, você poderá renovar a residência até o tempo necessário para adquirir a cidadania portuguesa, que hoje é de cinco anos. 

Mas, para renovar a residência, também será importante demonstrar que continua apto para o tipo específico de residência. Se for trabalho, que ainda esteja trabalhando e se for para estudos, que ainda continue estudando. Ou então, pode até mudar o tipo de residência. 

Dessa forma, o visto em si não garante a nacionalidade portuguesa e sim o período de residência legal, com a respectiva autorização de residência. 

Por fim, para não gerar confusão entre as diferenças de visto para morar em Portugal e autorização de residência, falaremos disso no tópico abaixo.

Diferença de visto e AR

Essa é uma dúvida bem recorrente entre os brasileiros que estão de mudança para Portugal. A principal diferença entre os dois é o momento da solicitação. 

O visto de residência é solicitado antes de você ir ou entrar para Portugal, é aquele que você se programa de acordo com os seus objetivos em Portugal, seja para estudo, para trabalho, para empreender, para morar, etc.

Já a autorização de residência é o documento que você deve solicitar quando já estiver em território português e vai permitir que você permaneça vivendo legalmente no país.

Muitas dúvidas podem surgir sobre morar em terras portuguesas, sendo comum os questionamentos sobre o tempo para obter visto para Portugal, os requisitos, documentos necessários, etc.

É importante lembrar que, a Nacionalidade Portuguesa Assessoria, pode te auxiliar na solicitação e acompanhamento do seu visto para morar em Portugal. Além de ter 100% de efetividade na aquisição de vistos para Portugal.

Por Martins & Oliveira - Sociedade de Advogados

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