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Em uma viagem é possível acontecer imprevistos e dependendo do motivo, às vezes o tempo concedido pelo visto pode ser pouco e você precisará estender sua estadia no país.

A extensão de visto de turista em Portugal é uma opção muito utilizada por aqueles que pretendem ficar mais um pouco no país, além dos 90 dias iniciais permitidos por lei.

Neste artigo explicamos com mais detalhes como estender o visto de turista em Portugal.

O que é o visto de turista? 

Se você pretende vir a Portugal apenas para turismo, não é preciso solicitar um visto. Mas vamos utilizar o termo “visto de turista” neste artigo, pois é assim que ele é conhecido, e desta maneira fica mais fácil entender a permanência em Portugal.

Turistas podem entrar e permanecer no país por até 90 dias, e também é possível pedir a extensão do visto de turista, sob algumas condições.

Brasileiro precisa pedir o visto de turista para visitar Portugal?

Em Portugal, os brasileiros não precisam de visto para entrar no país como turistas. É permitida a permanência de turistas brasileiros legalmente em Portugal por até 90 dias.

Quem pode pedir a extensão do visto de turista?

Brasileiros que estejam em território português como turistas e que desejem ou precisem ficar mais tempo no país por motivos plausíveis.

Quais as situações?

Recomenda-se a prorrogação por motivos plausíveis, mas o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) não define as hipóteses. Contudo, na maioria dos casos, são aprovados os pedidos por motivos médicos, motivos humanitários ou por aqueles que desejam realizar algum tipo de curso de curta duração.

Quanto tempo antes de vencer o prazo deve ser feito o pedido?

A extensão deve ser solicitada assim que o turista saiba a real necessidade da mesma. Uma vez que o SEF pode demorar a disponibilizar vagas para o atendimento, quanto mais rápido, melhor. O tempo recomendado é de 60 dias antes do prazo inicial expirar.

Como fazer?

O pedido de extensão do visto de turista em Portugal deve ser feito mediante marcação no SEF por telefone através dos contatos: 217 115 000 (rede fixa) ou 965 903 700 (rede móvel). O atendimento é feito todos os dias úteis, das 08h às 20h.

O solicitante recebe então uma data e hora para comparecer ao posto do SEF para levar os documentos necessários. 

Documentos exigidos para estender o visto de turista em Portugal

Os documentos exigidos para estender o visto de turista em Portugal são:

  • Pedido impresso preenchido e assinado;
  • Duas fotografias iguais em fundo liso, atualizadas e com boas condições de identificação;
  • Passaporte brasileiro válido;
  • Comprovativo dos meios de subsistência, conforme previsto na Portaria n.º 1563/2007, de 11/12;
  • Comprovativo de que dispõe de alojamento (reserva de hotel, aluguel, etc.);
  • Passagem de volta para o Brasil antes do término da extensão do visto;
  • Carta apresentando o motivo do pedido de extensão (razões pessoais ou profissionais atendíveis).
  • Pedido impresso preenchido e assinado;
  • Duas fotografias iguais em fundo liso, atualizadas e com boas condições de identificação;
  • Passaporte brasileiro válido;
  • Comprovativo dos meios de subsistência, conforme previsto na Portaria n.º 1563/2007, de 11/12;
  • Comprovativo de que dispõe de alojamento (reserva de hotel, aluguel, etc.);
  • Passagem de volta para o Brasil antes do término da extensão do visto;
  • Carta apresentando o motivo do pedido de extensão (razões pessoais ou profissionais atendíveis).

Qual o valor cobrado para estender o visto de turista em Portugal?

O SEF cobra uma taxa que varia de acordo com o tempo de extensão do visto de turista. Os valores ficam em torno de 49 a 67 euros.

Quanto tempo demora?

Em geral não é demorado, mas isso pode variar de cada lugar, principalmente nas cidades onde o movimento é maior, como Lisboa e Porto.

Por isso, é recomendado o agendamento com antecedência de, pelo menos, dois meses antes da expiração da autorização inicial.

E se a extensão demorar a sair?

Você deve fazer a solicitação com a máxima antecedência para evitar problemas. Se você estiver legal (dentro dos 90 dias) enquanto aguarda, não haverá qualquer tipo de problema.

Mas se a prorrogação demorar ou não for aceita e você ultrapassar os 90 dias concedidos, há o risco de ser deportado. Porém o SEF pode garantir via comunicação por e-mail, que, se o agendamento for muito distante da data do pedido, é entendida a permanência como irregular e não ilegal, assim, nenhum turista pode ser deportado.

E se a prorrogação não for aceita?

Caso o pedido de extensão do visto não seja aceito e você estiver dentro do período de 90 dias já concedido, não haverá problema algum, poderá continuar no país até que o prazo expire.

Mas se este prazo já tiver sido ultrapassado, aí será necessário deixar Portugal para evitar problemas.

Quantas vezes pode ser solicitado?

Não há nenhum número definido em lei.

É importante ressaltar que a extensão do visto de turista dá direito a permanecer somente em Portugal dentro do período concedido pelo SEF.

Como pode observar, o processo é simples, basta ficar atento às datas e fazer a solicitação dentro do tempo hábil.

Por Martins & Oliveira - Sociedade de Advogados

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