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É cada vez maior o número de brasileiros que decidem mudar para Portugal depois da aposentadoria, recorrendo ao visto D7, que permite morar legalmente no país e usufruir de direitos. Mas, muitos deles se questionam se um aposentado brasileiro pode trabalhar em Portugal. Esclarecemos essa e outras dúvidas neste artigo.

O aposentado brasileiro pode morar em Portugal? 

Os aposentados brasileiros podem morar em Portugal e existe um visto específico para isso: o visto D7. Este visto é indicado para as pessoas que sejam titulares de rendimentos próprios, que inclui, além dos aposentados, quem recebe rendimentos de aplicações financeiras ou de aluguel, por exemplo. 

Mas, para poder obter esse visto, é preciso cumprir algumas exigências, sendo a principal a comprovação de renda mínima.

Como solicitar o visto D7?

O pedido do visto D7 deve ser encaminhado ainda no Brasil.

O requerente precisa reunir toda a documentação necessária e pagar a taxa de solicitação do visto. A seguir, deve encaminhar o comprovante de pagamento e os documentos para análise da VFS Global.

Os documentos exigidos necessários para pedir o visto D7 são os seguintes:

  • Original e cópia do passaporte válido;
  • Duas fotos 3×4 recentes e iguais;
  • Formulário do pedido de visto;
  • Certidão de antecedentes criminais emitida no site da Polícia Federal (é preciso fazer a Apostila de Haia na certidão);
  • Seguro de viagem válido (ou PB4 em substituição);
  • Uma autorização para que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) consulte o seu registro criminal em Portugal;
  • Comprovante dos rendimentos da aposentadoria e da disponibilidade financeira do valor em Portugal;
  • Confirmação de alojamento em Portugal (pode ser o contrato de compra ou aluguel de imóvel, uma reserva em hotel ou carta convite de um residente legal no país).

Depois da entrega dos documentos, é preciso aguardar o período de análise do pedido. Se for aprovado, você receberá o visto, que será colocado no seu passaporte. O tempo médio de análise e aprovação dos pedidos de visto é de 60 dias.

Validade do visto D7

É importante esclarecer que o visto D7 tem validade de 120 dias. Portanto, este é o prazo de que você dispõe para entrar em Portugal. Assim que chegar ao país, deve agendar um atendimento no SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) para solicitar a autorização de residência. É este documento que permite que você more legalmente em Portugal.

No dia da entrevista no SEF, é preciso levar a mesma documentação usada para fazer o pedido de visto e pagar a taxa correspondente ao requerimento da autorização de residência.

Depois, basta aguardar o recebimento do título de residência, que será enviado para o seu endereço em Portugal.

Quanto é preciso comprovar?

O valor que deve ser comprovado no pedido de visto para aposentados é proporcional ao número de pessoas da família que irão morar em Portugal, levando-se em conta a quantidade de dependentes da pessoa que solicita o visto. 

A comprovação deve ser feita na seguinte medida:

  • 1º adulto (requerente do visto): 100% do salário mínimo português (705€).
  • 2º adulto: 50% do salário mínimo português (352,50€).
  • Cada criança ou jovem (com menos de 18 anos): 30% do salário mínimo português (211,50€).

É exigido que seja comprovado o valor para o período de um ano e o montante deve estar disponível em uma conta bancária portuguesa. 

Veja estes dois exemplos de comprovação de renda: um casal sem filhos precisará comprovar a renda mensal de 1.057€, no total de 12.684€ por ano. Com a cotação atual do euro a R$ 6,28, é preciso dispor do valor de R$ 79.655.

Já um casal com um filho, terá que comprovar a quantia mensal de 1.269€, totalizando 15.228€ por ano. Na cotação atual, o valor em euros equivale a R$ 95.631.

Observe que em 2021 o salário mínimo português é de 665€. Entretanto, em 2022 o valor será reajustado e, a partir do dia 1 de janeiro, o salário mínimo será de 705€.

Qualidade de vida para aposentados em Portugal

Portugal é um país que oferece muita qualidade de vida para todos os seus moradores, não somente para os aposentados.

Mas é claro, quem decide se mudar para o país para viver essa etapa da vida, após a aposentadoria, com certeza vai poder usufruir ainda mais de todos os benefícios de uma vida com muita qualidade.

Se analisarmos a expectativa de vida dos portugueses, já é possível perceber como uma vida com bem-estar e tranquilidade faz diferença. De acordo com os dados mais atuais, publicados pelo Instituto Nacional de Estatística em setembro de 2021, a atual expectativa de vida no país é de 81,06 anos. São 83,67 anos para as mulheres e 78,07 anos para os homens.

Leia mais sobre a expectativa de vida em Portugal, um país adaptado aos aposentados.

Qualidade de vida para aposentados em Portugal.

Índice de segurança 

Este é, com certeza, um dos pilares que mais atrai os cidadãos brasileiros que decidem viver a aposentadoria em Portugal, já que a segurança é um dos fatores mais importantes para que uma pessoa possa desfrutar de uma vida tranquila, saudável e longeva.

Nos últimos anos, Portugal tem sido considerado um dos países mais seguros do mundo e já faz algum tempo que ocupa as primeiras posições dos rankings mundiais que verificam o índice de segurança. Em 2021, o país é o 4º mais seguro do mundo para se viver, de acordo com os dados do Global Peace Index (Índice Global da Paz).

O índice já é muito animador, e há ainda mais notícias boas sobre a segurança em Portugal. Em 2020, conforme os dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), a criminalidade diminuiu no país. 

Em grandes cidades, que normalmente registram a maior quantidade de ocorrências, houve uma queda bem considerável. No Porto, por exemplo, a criminalidade reduziu em 12,7%, Já em Lisboa a queda chegou a 17,2%.

Bons serviços de saúde

O acesso a bons serviços públicos de saúde é outro ponto relevante da qualidade de vida para os aposentados em Portugal. O Sistema Nacional de Saúde (SNS) é o sistema de saúde pública do país, considerado bastante eficiente no atendimento das necessidades da população.

O SNS conta com programas específicos para atender as demandas específicas de pessoas idosas, através do incentivo de medidas que garantam um envelhecimento saudável e ativo, com segurança e bem-estar garantidos.

Se você também pretende morar em Portugal depois da aposentadoria, veja uma lista com as 10 melhores cidades portuguesas para os aposentados.

Aposentado pode trabalhar em Portugal? 

Sim, um aposentado brasileiro que more em Portugal tem direito a trabalhar no país. Poderá exercer esse direito depois que já tiver comparecido ao SEF e tenha recebido a autorização de residência.

Entretanto, é preciso ter em mente que a possibilidade de poder trabalhar no país não exime o aposentado de comprovar a renda mínima exigida para poder obter o visto.

Conheça o Projeto 55+

Uma boa maneira de encontrar oportunidades de ter um rendimento extra em Portugal é usar a plataforma do projeto 55+. Ela foi criada para reunir ofertas de prestadores de serviços com mais de 55 anos.

No projeto não são ofertadas vagas de emprego. Mas, as pessoas com mais de 55 anos que tenham vontade de trabalhar com prestação de serviço, podem fazer um cadastro e oferecer seu trabalho, em qualquer área.

No site é possível encontrar ofertas de serviços variados, como: chef de cozinha em casa, costura, jardinagem, limpeza, eletricidade, bricolage, canalização, acompanhamento de idosos e crianças, aulas variadas e cuidados com animais.

Regras para aposentados trabalharem em Portugal 

A regra mais importante é ter atenção ao fato de que só é possível trabalhar depois que já tiver recebido o título de residência (autorização de residência).

Mesmo que o pedido de autorização tenha sido entregue ao SEF, é preciso aguardar pela chegada do documento, que pode até levar alguns meses, dependendo da demanda do órgão.

Quando tiver o título de residência em mãos, o aposentado brasileiro poderá trabalhar em Portugal. 

Empregos para aposentados em Portugal

Encontrar um emprego para aposentados em Portugal pode não ser tão fácil, mas também não é impossível. Tudo depende de fazer uma boa procura, além, é claro, de suas habilidades e aptidões profissionais. Se quiser trabalhar como autônomo, pode usar o site do projeto 55+

Caso tenha interesse em procurar por outras vagas de trabalho, como um funcionário contratado, o ideal é pesquisar em sites de busca de emprego. Em Portugal há várias plataformas com ofertas profissionais, que são muito usadas pelas empresas portuguesas para a contratação de funcionários.

Alguns sites que você pode utilizar na busca por emprego são: Net-Empregos, Sapo Emprego, Jooble e Alerta Emprego.

Muitos brasileiros aposentados que se mudaram para Portugal têm optado por trabalhar por conta própria, principalmente pela liberdade para trabalhar nos horários escolhidos por eles. Um dos exemplos mais comuns e que têm atraído mais aposentados é o trabalho de transporte TVDE, os motoristas de aplicativos como Uber e Bolt.

Procurar por emprego na área do turismo também pode ser uma excelente ideia para quem tem gosto e habilidade em contato com o público. Há muitas ofertas, já que Portugal é um país que recebe um grande movimento turístico todos os anos.

Por Tié Lenzi

Mestre em Direito e redatora. Vive em Portugal e logo que chegou ao país começou a trabalhar com redação e revisão de conteúdo. Gosta de conversar, partilhar informações e de entender como as coisas funcionam, por isso produz conteúdos para estar sempre atualizada e ajudar outras pessoas.

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