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O Visto D7 Portugal continua sendo atrativo e uma boa opção para todos os brasileiros que desejam viver legalmente no país europeu. Por isso, é importante saber como comprovar renda para o Visto D7.

Quer saber o que é esse visto e a quem se destina, descobrir quanto precisa comprovar renda e como obter o Visto D7 para Portugal?

Se você se interessa por esse assunto e planeja fazer sua mudança para Portugal, acompanhe este artigo. 

O que é o Visto D7?

O Visto D7 é uma permissão para viver em Portugal, concedida a pessoas que tenham renda própria no Brasil, podendo usá-la para se sustentar no exterior. 

Como uma forma de incentivar e atrair pessoas que já tenham um rendimento mensal garantido, o Visto D7 contribui para a movimentação da economia local. 

No Visto D7, Portugal reconhece a possibilidade de residência para aposentados, pensionistas, detentores de rendimentos próprios e religiosos.

Portanto, o visto abrange diversas oportunidades, desde que seja comprovado o preenchimento dos requisitos exigidos, incluindo o valor mínimo anual, com apresentação da documentação adequada.

A quem esse visto é destinado?

Cada um de seus solicitantes traz características próprias. Conheça todos eles na sequência abaixo:

Aposentados e Pensionistas

Podem solicitar o Visto D7 Portugal, os aposentados e pensionistas sem limite de idade. Ou seja, a idade não influencia na escolha do candidato ao visto. Além disso, qualquer tipo de aposentadoria é aceita desde que esteja dentro do valor mínimo exigido pelo governo português.

Titulares de rendimentos próprios no Brasil

Os cidadãos brasileiros que vivem de rendimentos no Brasil também podem pedir o D7 Visa Portugal.

São aceitos rendimentos como: aluguéis, propriedade intelectual, como direitos autorais, aplicações financeiras e lucros e dividendos de empresas. Lembrando sempre que estes devem estar dentro do limite mínimo exigido para conseguir o Visto D7 para Portugal.

Atividade Religiosa

Pouco se fala, mas aqueles que exercem atividade religiosa no Brasil podem ter direito a adquirir o Visto D7 para morar em Portugal.

Entretanto, é necessário que, especificamente, sejam ministros do culto, ou que exerçam profissionalmente atividade religiosa ou então sejam membros de instituto de vida consagrada. 

Ainda assim, sua condição deve ser certificada pela comunidade religiosa a que pertencem, devidamente reconhecida pela ordem jurídica portuguesa. 

De qualquer forma, a pessoa religiosa que tenha interesse no Visto D7 Portugal, precisa seguir as normas impostas pela legislação vigente.

Por último, vale mencionar que, em decorrência da pandemia, recentemente surgiu uma nova modalidade de solicitante para o pedido do Visto D7. É o caso do funcionário público de carreira que trabalha em regime home office. Nesse caso, claro que, a comprovação de renda seria o próprio salário do requerente.

Abaixo vamos ver com calma o quanto é preciso para comprovar renda para o Visto D7.

Quanto é preciso para comprovar renda para o Visto D7?

O tópico comprovar renda para o Visto D7 é um dos itens indispensáveis para o processo de obtenção do Visto D7. 

Para quem é aposentado, é necessário juntar ao pedido os comprovantes da aposentadoria, bem como a garantia do seu recebimento ou disponibilidade de outros rendimentos em Portugal.

Já para quem vive de rendimentos no Brasil, é crucial apresentar os comprovantes financeiros destes rendimentos, sejam quais forem: aplicações financeiras e lucros e dividendos de empresas, aluguel de imóveis, direitos autorais, dentre outros tipos de renda.

Para comprovar quanto recebe mensalmente, vale anexar ao processo para obter o Visto D7 para Portugal, os últimos contracheques e extratos bancários, por exemplo. Também é preciso mostrar comprovantes da pensão ou aposentadoria, bem como cópia da última declaração de Imposto de Renda.

Saiba que a aprovação do visto não é automática. Por isso, quanto mais recursos você apresentar para comprovar renda para o Visto D7, mais chance terá de ter sucesso na obtenção do visto.

Quanto é preciso ter no banco para solicitar o visto? 

Para solicitar o Visto D7 para Portugal, seja como aposentado, titular de rendimento ou religioso, os valores exigidos são os mesmos.

Para fazer jus ao pedido, deve o candidato comprovar rendimentos suficientes e disponíveis no banco para morar em Portugal.

O valor a ser apresentado para o visto varia conforme a quantidade de pessoas do agregado familiar que vai solicitar o visto (quantidade de pessoas que fazem parte da família). Os valores são os seguintes:

Agregado familiarValor a comprovar
1º adulto (quem pede o visto)100% do salário mínimo atual (665€ em 2021)
2º adulto50% do salário mínimo atual (332,50€ em 2021)
Cada criança ou jovem com menos de 18 anos30% do salário mínimo atual (199,50€ em 2021)

Por exemplo, um casal de aposentados deve comprovar o valor mínimo de 997,50€ por mês (que corresponde a 150% do salário mínimo português de 2021).

No entanto, uma família composta por um casal com uma criança deve comprovar o valor mínimo de 1.197,00€ por mês.

Outro caso na prática, seria uma família constituída por um casal, uma criança e um adulto dependente. Nessa situação, o valor mínimo a ser comprovado seria de 1.529,50€ por mês (que corresponde a 230% do salário mínimo português de 2021).

Então, estes são os valores mínimos para que o visto seja aprovado. Além do mais, o Governo Português exige que o interessado comprove o valor mínimo necessário para um ano, disponível em conta bancária portuguesa. 

Continuidade da comprovação dos rendimentos do Visto D7 Portugal 

Depois do primeiro ano morando em Portugal, será necessário comprovar que os rendimentos continuam a ser repostos, de forma que o requerente possa se sustentar pelo prazo mínimo de 1 ano em Portugal.

Isso acontece porque, uma vez aprovada a residência temporária pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, ela será concedida por 12 meses, até que tenha que ser renovada.

A autorização de residência é aprovada para 12 meses, depois da primeira renovação, ela passa a ser comprovada a cada dois anos.

Em suma, Portugal continua sendo uma excelente porta de entrada para os brasileiros que desejam viver na Europa com o Visto D7.

Por Martins & Oliveira - Sociedade de Advogados

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