
PB4 Portugal, você sabe o que é? E como conseguir?
Para quem decide viajar para fora do país, quer seja para turismo ou mesmo para morar, necessita de um seguro saúde, além dos documentos válidos, como o passaporte por exemplo.
Em toda a Europa o seguro viagem é obrigatório.
Mas muita atenção, o PB4 não é um seguro viagem. Ele é um certificado que garante o atendimento gratuito no Sistema público de Saúde em Portugal.Para a Europa, possuir seguro viagem é obrigatório.
Vamos entender neste texto o que é o PB4 e como solicitar o seu.
Índice de Conteúdo do Artigo
O que é o PB4?
O PB4 é um acordo firmado entre Brasil, Portugal, Itália e Cabo Verde que visa garantir o atendimento público de saúde em qualquer um destes países, garantindo o mesmo direito de um cidadão do país.
Com ele em mãos, é possível utilizar o serviço público de saúde de Portugal e pagar o mesmo valor que um cidadão português.
Vale lembrar que a saúde pública em Portugal é paga, mas para quem possuir o PB4, os valores cobrados serão bem mais baixos do que o normal.
Entenda qual a diferença entre Seguro Viagem e Seguro Médico PB4 para Portugal?
Como solicitar o PB4 no Brasil?
O pedido era feito em qualquer um dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde, localizados nas capitais dos Estados brasileiros. Mas, a partir de Novembro de 2019, a solicitação passou a ser online.
Deste modo, é necessário estar registrado no Sistema Público de Saúde do Brasil e então tirar o Pb4.
Basta acessar o link para obter o certificado de direito à assistência médica em Portugal.
Como pedir o certificado do PB4 no exterior?
Caso você esteja no exterior e precise pedir o PB4, basta fazer a solicitação online no site do Governo brasileiro e dirigir-se ao Consulado Brasileiro mais perto da sua localização.
Mas atenção: Se você mora em Portugal e já solicitou o estatuto de igualdade de direitos, não é necessário solicitar também o PB4. Já que o bilhete de identidade europeu basta para a inscrição no Sistema Público de Saúde de Portugal.
Para quem ainda não conhece, o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres é um Tratado entre Portugal e Brasil para os brasileiros que morem em Portugal há pelo menos 6 meses de forma legal tenham vários benefícios no país.
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Quais os documentos para tirar o PB4?
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RG;
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CPF;
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Passaporte válido;
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Comprovante de residência no Brasil.
No caso de um casal ou uma família, é importante requerer individualmente cada um dos certificados PB4.
Quem tem direito ao PB4?
Todos os contribuintes do INSS e seus dependentes têm direito a solicitar o PB4.
Porém, quem não contribui para o INSS pode optar por fazer a contribuição como autônomo e passar, então, a ter direito ao seguro (é necessário contribuir por um mínimo de 3 meses para o INSS).
Qual a validade do PB4?
A validade do PB4 é de um ano a contar da data da emissão, mas pode ser renovado.
É necessário apostilar o PB4?
Segundo o portal do Ministério da Saúde é recomendável apostilar. Desta maneira, entendemos que é melhor garantir a utilização do documento, apostilando, do que torcer para ninguém solicitar.
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Qual o valor do Pb4 Portugal?
O PB4 é gratuito, porém, o apostilamento precisa ser pago, segundo o valor de cada cartório.
Quanto tempo demora para a emissão do certificado?
A solicitação online, após todo o preenchimento do requerimento, fazer o upload dos documentos e enviar ao Ministério, pode levar até uma hora para ser feita.
Entretanto, o status do pedido, poderá ser acompanhado através do e-mail que você receberá com a confirmação do envio dos seus dados.
Após finalização da solicitação, você receberá um e-mail com o arquivo para impressão em pdf, com assinatura digital. Isto pode ocorrer até 15 dias corridos depois do pedido online.