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PB4 Portugal, você sabe o que é? E como conseguir?

Para quem decide viajar para fora do país, quer seja para turismo ou mesmo para morar, necessita de um seguro saúde, além dos documentos válidos, como o passaporte por exemplo.

Em toda a Europa o seguro viagem é obrigatório.

Mas muita atenção, o PB4 não é um seguro viagem. Ele é um certificado que garante o atendimento gratuito no Sistema público de Saúde em Portugal.Para a Europa, possuir seguro viagem é obrigatório.

Vamos entender neste texto o que é o PB4 e como solicitar o seu.

O que é o PB4?

O PB4 é um acordo firmado entre Brasil, Portugal, Itália e Cabo Verde que visa garantir o atendimento público de saúde em qualquer um destes países, garantindo o mesmo direito de um cidadão do país.

Com ele em mãos, é possível utilizar o serviço público de saúde de Portugal e pagar o mesmo valor que um cidadão português.

Vale lembrar que a saúde pública em Portugal é paga, mas para quem possuir o PB4, os valores cobrados serão bem mais baixos do que o normal.

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Como solicitar o PB4 no Brasil?

O pedido era feito em qualquer um dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde, localizados nas capitais dos Estados brasileiros. Mas, a partir de Novembro de 2019, a solicitação passou a ser online.

Deste modo, é necessário estar registrado no Sistema Público de Saúde do Brasil e então tirar o Pb4.

Basta acessar o link para obter o certificado de direito à assistência médica em Portugal.

Como pedir o certificado do PB4 no exterior?

Caso você esteja no exterior e precise pedir o PB4, basta fazer a solicitação online no site do Governo brasileiro e dirigir-se ao Consulado Brasileiro mais perto da sua localização.

Mas atenção: Se você mora em Portugal e já solicitou o estatuto de igualdade de direitos, não é necessário solicitar também o PB4. Já que o bilhete de identidade europeu basta para a inscrição no Sistema Público de Saúde de Portugal.

Para quem ainda não conhece, o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres é um Tratado entre Portugal e Brasil para os brasileiros que morem em Portugal há pelo menos 6 meses de forma legal tenham vários benefícios no país.

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Quais os documentos para tirar o PB4?

  • RG;

  • CPF;

  • Passaporte válido;

  • Comprovante de residência no Brasil.

No caso de um casal ou uma família, é importante requerer individualmente cada um dos certificados PB4. 

 


Quem tem direito ao PB4?

Todos os contribuintes do INSS e seus dependentes têm direito a solicitar o PB4.

Porém, quem não contribui para o INSS pode optar por fazer a contribuição como autônomo e passar, então, a ter direito ao seguro (é necessário contribuir por um mínimo de 3 meses para o INSS).

Qual a validade do PB4?

A validade do PB4 é de um ano a contar da data da emissão, mas pode ser renovado.

É necessário apostilar o PB4?

Segundo o portal do Ministério da Saúde é recomendável apostilar. Desta maneira, entendemos que é melhor garantir a utilização do documento, apostilando, do que torcer para ninguém solicitar.

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Qual o valor do Pb4 Portugal?

O PB4 é gratuito, porém, o apostilamento precisa ser pago, segundo o valor de cada cartório.

Quanto tempo demora para a emissão do certificado?

A solicitação online, após todo o preenchimento do requerimento, fazer o upload dos documentos e enviar ao Ministério, pode levar até uma hora para ser feita.

Entretanto, o status do pedido, poderá ser acompanhado através do e-mail que você receberá com a confirmação do envio dos seus dados.

Após finalização da solicitação, você receberá um e-mail com o arquivo para impressão em pdf, com assinatura digital. Isto pode ocorrer até 15 dias corridos depois do pedido online.

 

Por Flavio Martins Peron

Luso-brasileiro, nascido em Portugal, Flávio Martins Peron é advogado no Brasil e em Portugal, e sócio fundador da Martins & Oliveira Sociedade de Advogados. Profundo conhecedor de procedimentos jurídicos e administrativos em Portugal, é especialista em processos de obtenção de Vistos de Residência, aquisição de Nacionalidade Portuguesa e demais serviços envolvendo Brasil e Portugal.

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