Vantagens de ter Nacionalidade Portuguesa: todos os benefícios Vantagens de ter Nacionalidade Portuguesa: todos os benefícios
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Você já se perguntou quais as vantagens de ter Nacionalidade Portuguesa?

Muito mais do que um destino turístico, a Europa tem sido a escolha de muitos brasileiros que buscam viver fora do país. Para investir em estudos, empreendimentos ou mesmo em busca de mais segurança e uma melhor qualidade de vida para si e seus familiares.

Centenas de brasileiros fazem as malas todos os anos e atravessam o oceano no sentido inverso à colonização das Américas, rumo ao velho continente. 

É bem verdade que contar com um passaporte europeu na bagagem faz toda a diferença nesta mudança, e já desde o desembarque.

É aí que entra uma das primeiras vantagens de ter a Nacionalidade Portuguesa.

E muita gente desconhece que pode adquiri-la. (entenda aqui se você tem direito). 

Bater às portas da Europa como cidadão da União Europeia (UE)  é uma tremenda vantagem logo na imigração: em todos os aeroportos, enquanto há uma imensa fila para cidadãos extracomunitários, você irá para uma outra especial para aqueles da UE.

E o tratamento também é diferenciado: são menos perguntas e critérios para ingresso no continente, afinal, como cidadão europeu, entende-se que você está apenas voltando para casa.  

Mas primeiro vamos entender quem tem direito à dupla cidadania e quais as demais vantagens de ter a Nacionalidade Portuguesa.

Confira no texto.

 

Como conseguir a Nacionalidade Portuguesa?

Existem milhares de brasileiros com direito à Nacionalidade Portuguesa que sequer sabem disso.

São bisnetos, netos ou mesmo filhos de imigrantes portugueses. Os luso-descendentes têm, portanto, direito a dois passaportes: o brasileiro e o português.

A lei da Nacionalidade Portuguesa entende como português todo sujeito que, sendo filho de pai  ou mãe portuguesa, manifeste a vontade de ser português, mesmo nascido em país estrangeiro.

Há ainda outros casos que podem facilitar a obtenção da Nacionalidade Portuguesa: filhos adotados por pai ou mãe de Portugal e ainda os netos e esposas de portugueses cujo matrimônio tenha acontecido antes de 3 de outubro de 1981.

Também, a legislação de Portugal prevê a possibilidade de solicitar a naturalização depois de viver cinco anos em território português. Ou seja: brasileiros que possuem autorização de residência em Portugal por cinco anos – contando com tempo de visto de estudante, inclusive – podem pedir a naturalização e também tem direito ao passaporte português.

Além destes, os descendentes de judeus sefarditas também possuem direito à cidadania portuguesa.

Para saber mais quem tem direito à Nacionalidade Portuguesa, confira o vídeo a seguir:

 

 

Principais vantagens de ter Nacionalidade Portuguesa 

Diversos são os benefícios de se possuir o famoso passaporte vermelho, listamos aqui os mais importantes.

 

 

Ser recebido como cidadão europeu

A Nacionalidade Portuguesa permitirá que você entre e saia de todos os países membros da União Europeia sem muita burocracia. E isso inclui escapar de todas aquelas imensas filas na imigração quando desembarcar de um voo proveniente do Brasil.

No caso de permanência em outros Estados-Membros da UE, ou seja, países que não sejam Portugal,  a única exigência será preencher um cadastro, que pode ser realizado junto à imigração, mas apenas quando e se você decidir permanecer mais de três meses.

 

Não precisar de vistos para viajar para os Estados Unidos, Canadá e Japão!

Talvez você ainda não saiba, mas a partir de 2021 será exigido de todos os brasileiros, para entrada na Europa como turistas, um visto que funcionará como uma espécie de autorização prévia de ingresso.

Obviamente com seu passaporte Português você vai estar livre disso. E ainda não precisa mais se preocupar com vistos para os Estados Unidos, Canadá e Japão. Esta é 

Cabe ainda na vantagem de ter Nacionalidade Portuguesa, que cidadãos europeus estão isentos desta burocracia, bastando apenas preencher a Autorização Eletrônica de Viagem (ESTA) no caso dos EUA e Canadá. Para o Japão nenhum procedimento é necessário. 

ter nacionalidade portuguesa

 

Acesso às melhores escolas e universidades do mundo

Esta é uma das grandes vantagens de ter a Nacionalidade Portuguesa para quem deseja estudar nas melhores universidades fora do Brasil.

Como cidadão europeu, não apenas as portas do sistema de ensino português, reconhecido como um dos melhores da Europa, vão estar abertas para você, mas também de todos os países integrantes da União Europeia.

Além disso, como cidadão português e brasileiro você pode usar sua classificação no ENEM para o ingresso em uma universidade em Portugal.

No país, o sistema de ensino é gratuito até o final do secundário, o equivalente ao nosso ensino médio do Brasil.

Mas as universidades são pagas. No entanto, os valores para alunos portugueses são muito menores do que para alunos brasileiros. E isso vale para cursos de graduação, as chamadas Licenciaturas, ou pós-graduação. 

As melhores Universidades de Portugal: como se candidatar.

 

Escolher em qual país trabalhar sem precisar pensar no visto

Todos os cidadãos dos países integrantes da União Europeia têm a liberdade para escolher em qual país do bloco viver. Ou seja, caso as oportunidades não estejam muito boas onde você estiver, pode pensar em mudar de país e viver outra cultura sem muito estresse.

Assim, você poderá entrar por Portugal, e caso tenha interesse, vai poder mudar para um país do bloco da União Europeia com os mesmos direitos, bastando para isso registrar-se junto à imigração obtendo um certificado de cidadão europeu vivendo naquele Estado-Membro da UE.

É muito comum, em Portugal, o intercâmbio de funcionários de empresas que possuem várias filiais distribuídas por outros países do bloco. Trabalhar na França, Espanha ou Bélgica passará a ser tão simples para você quanto mudar do Rio Grande do Sul para São Paulo.

 

Vantagens de ser um cidadão português

 

Participar da política e de concursos públicos em Portugal e na Europa

Com a Nacionalidade Portuguesa, você pode prestar qualquer concurso público em Portugal, votar e também se candidatar a cargos políticos. Você passa a concorrer, em pé de igualdade, com qualquer sujeito nascido em solo português, aos cargos públicos disponíveis.

Concurso Público em Portugal para brasileiros.

 

Acesso ao crédito imobiliário e financiamentos

Quer comprar um carro? Decidiu parar de pagar aluguel e deu aquela vontade de investir em um apartamento? Precisa de um financiamento para abrir aquele negócio ou dar o pontapé inicial no seu empreendimento? Como cidadão português você pode!

Os juros bancários na Europa são baixíssimos, dependendo das condições, podem somar menos de 1%. Uma mão na roda para quem quer empreender, não é?

Como financiar um imóvel em Portugal

 

Direito de passar a Nacionalidade Portuguesa adiante

O sonho de viver fora do Brasil pode ser passado de pai para filho, depois que você conseguir a Nacionalidade Portuguesa. Ter duas cidadanias resultará, então, em dar a opção aos seus filhos e netos de escolher onde construírem suas vidas.

Esta é uma das vantagens de ter Nacionalidade Portuguesa mais buscadas por quem tem direito.

 

Dúvidas frequentes

Perderei minha nacionalidade brasileira?

Não. O mito da perda da nacionalidade existe por conta da redação antiga do Artigo 12, parágrafo 4, inciso II, da Constituição Federal de 1988, que outrora afirmava: “§ 4º – Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que: […] II – adquirir outra nacionalidade por naturalização voluntária.”

Esse texto foi corrigido em 1994 e hoje esta não é mais uma realidade.

 

Receberei algum documento para provar minhas duas cidadanias?

Não existe um documento específico para comprovar as duas nacionalidades. Porém, após conseguir a nacionalidade portuguesa, você terá o direito de portar tanto o Cartão do Cidadão (identidade interna de Portugal), o passaporte português, como também os documentos de identificação nacionais brasileiros.

 

 

 

nacionalidade portuguesa assessoria

 

Por Anne Coutinho

Jornalista inquieta e viajante. A vida sem arte, sorvete e vinho é mera fotossíntese. Esporte favorito: correr riscos. Forte tendência à filosofia barata e compulsão por livros. Apaixonada por fotografia, literatura maldita e viagens de bicicleta, já morou na Itália, Grécia, França, e hoje vive em Lisboa. Tem pós-graduação em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra e PhD em textos na primeira pessoa.

SOBRE NÓS

A Martins & Oliveira Sociedade de Advogados é um escritório de advocacia especializado em procedimentos envolvendo Brasil e Europa, com atuação em Portugal, Itália e Espanha.

Os principais serviços oferecidos são: Assessoria para aquisição da Nacionalidade Portuguesa, Vistos de Residência para Portugal e demais procedimentos que envolvam os dois países.

Nossos advogados têm inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e de Portugal.

Conheça mais sobre o trabalho no site www.martinseoliveira.com.br.