Muitos brasileiros desejam tirar o passaporte português para viajar com mais facilidade pelo mundo. Se é o seu caso, nesse artigo você ficará sabendo tudo a respeito de como tirar o passaporte português.
Esse documento de viagem, também chamado de passaporte eletrônico português, tem um chip com todos os dados do titular para facilitar a leitura das informações quando estiver nas fronteiras e aeroportos.
Com ele, você circula livremente pela União Europeia e tem maior facilidade para entrar em outros países que geralmente dificultam a entrada de pessoas do Mercosul. Além disso, seu passaporte brasileiro continua valendo. Então, o que é preciso para obter esse documento? Tire todas as suas dúvidas a seguir.
Quem tem direito de tirar o passaporte português?
Toda pessoa que tem nacionalidade portuguesa, seja por nascimento (originária) ou por atribuição, tem o direito de obter o passaporte português. Para ter a nacionalidade a pessoa precisa, antes, ter o cartão de cidadão válido, que equivale ao RG brasileiro. Com esses documentos em mãos, basta reunir os demais documentos necessários e agendar seu atendimento no Consulado Português no Brasil.
Não tenho cartão de cidadão: o bilhete de identidade vale?
O bilhete de identidade português é um documento mais antigo, em papel. Por conta disso, o cidadão pode pedir o passaporte português do mesmo jeito, mas a diferença é que o processo será mais demorado, pois não é automático.
Documentos para passaporte português
Os documentos necessários para requerer o passaporte português para brasileiros com nacionalidade portuguesa devem ser reunidos com antecedência e entregues apenas no dia agendado para o atendimento no Consulado.
- Cartão de Cidadão válido e original (ou bilhete de identidade válido);
- Passaporte português anterior (caso possuir);
- Fotocópia do passaporte português anterior;
- Foto 3×4 colorida e recente servirá para Inscrição Consular. A foto para o passaporte é feita na hora. Não vá de camisa branca ou muito clara.);
- Requerimento para o passaporte português devidamente preenchido;
- Envelope para que o Consulado lhe envie os documentos quando estiverem prontos.
Atenção: Quando entregar o passaporte anterior para fazer um novo, ele será inutilizado. Se você não tiver seu passaporte anterior porque ele foi roubado ou extraviado, deverá apresentar um Boletim de Ocorrência. Na ausência do passaporte e do boletim, deverá ser paga uma taxa extra de R$265,23.
Passaporte Eletrônico Português para menor de 18 anos
Para menores de 18 anos, valem os mesmos documentos descritos no tópico acima. Além disso, é necessário que a criança ou jovem esteja acompanhado do pai, mãe ou responsável legal, e essa pessoa deverá apresentar seu bilhete de identidade português ou cartão de cidadão válido.
Qual o preço para tirar o passaporte português ?
Se você precisar do seu passaporte com urgência, vai pagar R$855,70. Nesse caso, o passaporte chegará no Consulado cerca de 4 dias úteis depois do dia em que você foi entregar os documentos e vai levar mais 3 a 5 dias para ser enviado ao seu endereço.
Se você não tiver urgência, vai pagar R$557,31. Nesse caso, depois que o passaporte chegar ao Consulado, vai levar de 7 a 15 dias úteis para que o documento seja entregue no seu endereço.
Lembre-se que, se você já tiver um passaporte português anterior, mas não estiver com ele em mãos, nem um Boletim de Ocorrência para comprovar que o passaporte foi roubado ou extraviado, ainda terá que pagar a taxa extra de R$265,23.
Como fazer a renovação do passaporte português?
É importante saber que o passaporte português não é renovável, ou seja, quando o documento estiver perto da data de vencimento, você deverá passar pelo mesmo processo de fazer o primeiro passaporte.
Como agendar atendimento para fazer o passaporte português?
Depois de reunir os documentos necessários, você deve se registrar no site do Consulado de Portugal no Brasil e preencher o requerimento, clicar em “enviar” e depois imprimir uma cópia para você.
Feito isso, você verá um link para emitir um boleto de pagamento, mas atenção: não imprima nem pague este boleto. Você pagará pelo passaporte somente no dia do seu atendimento, usando um cartão de débito.
Passe pelo link do boleto sem clicar nele e vá para o próximo passo que é agendar seu horário. Escolha o local, a data e o horário que achar melhor (ou que estiver disponível).
Cumpridas essas etapas é só aguardar pelo dia do seu agendamento. Se tiver algum imprevisto e não puder comparecer, deverá acessar o site do Consulado e cancelar ou reagendar seu atendimento.
Atendimento para quem não mora em São Paulo
O Consulado Geral de Portugal no Brasil fica na cidade de São Paulo. Se você mora muito longe da capital, pode verificar se, na sua cidade ou em uma cidade próxima, existe uma Presença Consular. Os endereços podem ser conferidos no site do Consulado.
Mas, ao solicitar que um funcionário do Consulado se desloque para fazer atendimento em outra cidade, você pagará 15% mais caro pelo serviço e ficará dependendo das datas pré-agendadas pelo Consulado, que são mais escassas do que as datas para atendimento no Consulado da capital.
Quem tem passaporte português precisa de visto americano?
Uma das vantagens de ter o passaporte português é não precisar do visto comum para entrar em território norte-americano.
O Programa de Isenção de Vistos permite que cidadãos de alguns países, incluindo Portugal, possam viajar aos Estados Unidos para negócios ou turismo sem precisar de visto. Mesmo assim é necessário preencher uma Autorização Eletrônica de Viagem.
Vantagens do passaporte português
O fato de não precisar de visto para entrar nos Estados Unidos é uma das grandes vantagens de ter um passaporte português, na visão dos brasileiros.
Além disso, a facilidade se estende para outros lugares que dificultam um pouco a entrada do passaporte do Mercosul (incluindo brasileiro), como Japão e Canadá.
Tem ainda o benefício de poder circular livremente e estudar em diferentes partes da União Europeia, e garantir um diploma de uma instituição renomada para agregar valor ao currículo.
E, não menos importante, mesmo que você adquira seu passaporte português, o passaporte brasileiro continua válido e você pode usar ambos, conforme necessidade.
Qual é o poder do passaporte português?
No ranking dos melhores passaportes do mundo, o passaporte português está no nível 5, junto com Noruega, Bélgica, República Tcheca, Malta, Suíça, Nova Zelândia.
Isso significa que, assim como esses países mencionados, Portugal é isento de visto para 187 países de destino, e com alcance mundial de 70%, permitindo grande mobilidade pelo mundo.
O passaporte com maior mobilidade hoje é o de Cingapura.
A classificação do “poder dos passaportes” é baseada em uma pontuação de mobilidade, que leva em conta a isenção de visto versus as exigências alfandegárias. Para fins de desempate, é utilizado o Índice de Desenvolvimento Humano do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, pois é uma maneira de medir a percepção do país no exterior.
By Pri Fortinho
