Nos últimos anos, a Lei da nacionalidade portuguesa passou por diversas modificações que simplificaram os critérios para tirar a nacionalidade portuguesa para neto de português.
Mas, o que mudou para ficar mais fácil tirar a nacionalidade portuguesa para neto? Confira esse artigo para entender melhor sobre o assunto e descubra se passou a ser uma opção viável para você avançar com o pedido da sua cidadania portuguesa!
O que é a Lei da nacionalidade?
A Lei da nacionalidade estabelece as diretrizes para determinar quem tem o direito de adquirir a cidadania portuguesa. Essa norma define os critérios para a elegibilidade à cidadania, que podem incluir o casamento com um cidadão português, a residência em Portugal e a ascendência portuguesa, ou seja, a descendência de indivíduos de origem portuguesa.
Quais as mudanças da Lei durante a história?
A Lei da nacionalidade portuguesa está em constante revisão. Em 2020, houve uma mudança para diminuir algumas exigências e agilizar os processos. Aqui vai um breve resumo das alterações implementadas:
Netos de portugueses
O vínculo com a comunidade portuguesa passou a ser apenas o conhecimento suficiente da língua portuguesa.
Filhos de estrangeiros que nasçam em Portugal
Anteriormente, existia um requisito que exigia que estrangeiros vivessem legalmente em Portugal por dois anos para que seus filhos, nascidos no país, pudessem ser registrados como portugueses. Agora, houve uma redução desse período para apenas um ano, caso o estrangeiro não tenha uma situação regularizada.
Cônjuges ou Companheiros em União Estável
Para a Lei da nacionalidade portuguesa em 2020, a partir de seis anos de casamento ou união estável, o cônjuge ou companheiro já pode solicitar a nacionalidade também, mesmo que não tenha vínculos com Portugal. Mas, se tiver vínculos, já pode solicitar a partir do terceiro ano.
Em 2022, foram publicadas as últimas mudanças na Lei da nacionalidade portuguesa. Entre as novidades introduzidas, destacou-se a regulamentação:
Filhos de imigrantes nascidos em Portugal
Os filhos de estrangeiros nascidos em Portugal serão elegíveis para a cidadania portuguesa desde que, no momento do nascimento, um dos pais esteja vivendo legalmente no território português ou tenha residido no país, independentemente do título, por pelo menos um ano.
Ascendentes dos nascidos em Portugal
A legislação de nacionalidade oferece a oportunidade de naturalização aos pais de cidadãos portugueses de origem, desde que, no momento do pedido, tenham residido em Portugal por um período mínimo de cinco anos, independentemente do título. Importante notar que esses cinco anos devem ser retroativos, imediatamente anteriores à solicitação, e devidamente comprovados.
O que mudou para ficar mais fácil tirar a Nacionalidade Portuguesa para Neto?
Estas mudanças feitas na Lei da nacionalidade no final de 2020 beneficiaram especialmente o caso de tirar a nacionalidade portuguesa para neto de português.
A alteração abrange dois requisitos legais exigidos que agora foram bastante facilitados: a necessidade de comprovar laços efetivos com a comunidade portuguesa e de comprovar conhecimentos da Língua Portuguesa.
Comprovação de laços efetivos com a comunidade portuguesa
Depois da alteração, os netos de portugueses não são mais obrigados a comprovar laços efetivos com a comunidade portuguesa para obter a cidadania. Anteriormente, essa exigência dificultava o processo de obtenção de cidadania portuguesa para os netos, uma vez que muitas pessoas, mesmo tendo avós portugueses, não mantinham contato direto ou vínculos significativos com o país.
Comprovação de conhecimentos da língua
Após as mudanças na Lei da nacionalidade, a exigência de comprovar proficiência na Língua Portuguesa foi eliminada para cidadãos nascidos em nações onde o português é a língua oficial.
Naturalmente, essa regra se aplica aos brasileiros. Essa alteração simplifica ainda mais o procedimento de solicitação da cidadania portuguesa para os netos de portugueses.
Números do aumento das solicitações
Cada vez mais, os cidadãos brasileiros têm buscado a nacionalidade portuguesa. Informações fornecidas pelo Ministério da Justiça de Portugal e pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) revelam que no período entre 2010 e 2022, foram concedidos mais de 419 mil títulos de cidadania a indivíduos de origem brasileira.
Nesse período, 55% dos estrangeiros que obtiveram a nacionalidade portuguesa eram brasileiros. A perspectiva é de que, até o fim de 2024, o total de cidadãos nascidos no Brasil com cidadania portuguesa passe dos 500 mil.
Nos últimos anos, houve um processo de simplificação das regras para adquirir a cidadania portuguesa. No caso de descendência, um exemplo notável é a extensão do direito à nacionalidade para os bisnetos de portugueses.
Além disso, não é mais obrigatório que as gerações anteriores possuam a cidadania portuguesa. Agora, basta que os netos ou bisnetos possam demonstrar seus laços familiares através da documentação adequada.
By Martins & Oliveira - Sociedade de Advogados
