É possível solicitar a cidadania portuguesa para bisneto? Como o processo funciona? Essas são as principais dúvidas de alguns brasileiros com ascendentes portugueses que desejam requerer o direito.
Neste artigo, selecionamos algumas perguntas e respostas sobre a cidadania portuguesa para bisneto de português.
Veja até o fim para descobrir as respostas para as principais dúvidas sobre cidadania portuguesa para bisneto.
Quem é elegível para adquirir a cidadania portuguesa como bisneto de um cidadão português?
A cidadania portuguesa para bisneto brasileiro de origem portuguesa é possível, porém só ocorrerá depois que o ascendente do bisneto adquirir a dupla cidadania antes.
Vamos ver abaixo quem é elegível para adquirir a cidadania portuguesa para bisneto de um cidadão português:
Cidadania portuguesa para bisneto com ascendentes ainda vivos
De longe este é o caso mais simples de conseguir a cidadania. Nele, além de pais, os avós também precisam estar vivos. Cada geração pedirá reconhecimento como filho de português.
Com isso, o título de cidadão do país lusitano passará de geração a geração de forma simples e rápida. Nesse caso, mesmo sendo bisneto, a pessoa será reconhecida como filha de português já que os pais terão dupla cidadania.
Cidadania portuguesa para bisneto com o pai ou mãe ainda vivos
Os seus pais ainda vivos podem adquirir a nacionalidade portuguesa como neto e assim você conseguirá tirar a cidadania portuguesa para filho, sendo bisneto de portugueses.
Antes, no processo de atribuição de cidadania para neto, exigia-se a comprovação de efetivos laços com a Comunidade Portuguesa. Com a alteração na Lei da Nacionalidade em 2020, tirar a cidadania portuguesa para bisneto ficou mais fácil, porque passou a exigir menos comprovações de netos.
Cidadania portuguesa para bisneto com avô ou avó do bisneto ainda vivos
Neste caso é de extrema importância ter a certidão de nascimento do seu bisavô português. Nele, seu avô ou avó será considerado filho de português, assim, você ganhará a cidadania como neto. Vale lembrar que este é o máximo de gerações que é possível pular.
Como comprovar que sou bisneto de português?
Essa é uma das principais dúvidas sobre cidadania portuguesa para bisneto. Um trineto ou um bisneto de português pode requerer a cidadania portuguesa de forma indireta. Ou seja, é necessário que um dos seus ascendentes, que sejam descendentes do familiar português, esteja vivo e solicite a cidadania portuguesa para ter direito a solicitar a sua.
Assim, o bisneto de português não pode simplesmente apresentar a documentação e solicitar a nacionalidade portuguesa. Somente quando passar a ser filho ou neto de português é que poderá solicitar a cidadania portuguesa. O processo é mais demorado e pode ser mais burocrático, mas é possível!
O que é exigido para um bisneto solicitar a cidadania portuguesa?
As alterações na Lei da Nacionalidade Portuguesa realizadas em 2020, facilitaram a obtenção de cidadania portuguesa para netos.
Antes da mudança, o neto de português tinha que comprovar a sua ascendência portuguesa e possuir laços de efetiva ligação com a comunidade nacional.
Com a alteração da lei, a prova de laços com a comunidade pode se justificar apenas pelo conhecimento com a língua portuguesa. Com isso, a comprovação não depende mais de deslocações regulares a Portugal, possuir propriedades, residência ou ligação com a comunidade histórica portuguesa.
Assim, ficou muito fácil para brasileiros, obterem a cidadania portuguesa para netos e, por conseguinte, as alterações legais beneficiaram também os bisnetos de portugueses.
Confira abaixo qual a documentação exigida, de uma forma geral, para solicitar cidadania como filho ou neto de português nas Conservatórias Portuguesas:
Documentos para cidadania como filho de português
- Certidão de nascimento do português com estado civil atualizado;
- Certidão de nascimento do solicitante (emitida há menos de um ano, de inteiro teor, com firma reconhecida do oficial que assina. Além disso, deve ser legalizada no consulado português);
- Cópia de documento de identificação, como RG ou passaporte do solicitante (com autenticação em cartório);
- Formulário Mod. 1C (com assinatura do solicitante e impressão frente e verso).
Documentos para cidadania como neto de português
- Certidão de nascimento do português com estado civil atualizado;
- Certidão de nascimento do pai ou mãe do solicitante (certidão deve ser de inteiro teor, além disso, deve ser emitida há menos de um ano com firma reconhecida do oficial que assina);
- Certidão de nascimento do requerente (as especificações são as mesmas da certidão acima);
- Certidão de antecedentes criminais pela polícia federal;
- Cópia de diploma ou histórico escolar em instituição de ensino de língua portuguesa (autenticada em cartório);
- Certidão de antecedentes criminais da polícia federal (importante verificar que a emissão tenha sido feita com menos de 90 dias);
- Cópia do RG ou passaporte do solicitante;
- Requerimento preenchido (com assinatura reconhecida em cartório).
Há alguma diferença no processo de aquisição de dupla cidadania para menores de idade?
Não! Porém, caso o requerente à cidadania portuguesa para bisneto seja menor de idade, este deve ser representado por ambos os progenitores ou pelos seus representantes legais no processo de aquisição da dupla cidadania, com a respectiva comprovação.
Quanto tempo geralmente leva o processo?
O tempo exato de tramitação do processo de cidadania portuguesa para bisneto depende de diversos fatores, incluindo a existência de discrepâncias na documentação e onde é feita a solicitação.
Confira abaixo os prazos de cada tipo de solicitação de nacionalidade:
- Filhos de portugueses: 6 a 8 meses;
- Netos de portugueses: de 25 a 30 meses.
Qual o custo para solicitar a cidadania portuguesa para bisneto?
As taxas de serviços das Conservatórias Portuguesas variam de acordo com cada caso. Assim, quanto mais complexo for, maior será o valor a ser pago pelo solicitante de cidadania portuguesa para bisneto.
Confira abaixo quais são as tarifas cobradas pelo governo português para cada tipo de processo:
- Filho e neto menor de idade de português: Isento de pagamento de taxas;
- Filho e neto maior de idade de português: 175 euros.
Quais são os benefícios de ter a cidadania portuguesa?
Sem dúvida são muitos os benefícios em obter a cidadania portuguesa para bisneto ou seja por qualquer outra via disponível. Como cidadão português você terá o direito de morar, estudar, transitar ou trabalhar não apenas em Portugal, mas em qualquer dos países da União Europeia.
Lembrando que num país desenvolvido os cidadãos, por regra, têm acesso a melhor educação, saúde, serviços públicos, mais liberdade e segurança, melhor qualidade de vida e mais oportunidades de negócios.
Portanto, trata-se de uma vantagem que os seus detentores podem contar para assegurar o presente e também futuro da sua família.
O bisneto pode manter a cidadania original após adquirir a nacionalidade portuguesa?
O Brasil permite que um cidadão nacional tenha mais de uma nacionalidade, sem limitar um número máximo de países e os relativos documentos. Portanto, o bisneto pode sim manter a cidadania original após adquirir a nacionalidade portuguesa.
Mas, existem situações específicas em cada caso, podendo também haver distinções com relação às leis de outros países.
Tanto o Brasil como Portugal permitem a dupla cidadania, respeitando assim os laços que o cidadão tem com tais países e considerando aspectos individuais como ascendência, casamento, descendência, entre outras questões.
Se o pedido for rejeitado, há uma maneira de recorrer da decisão?
Antes do pedido de cidadania portuguesa para bisneto ser rejeitado deve-se saber qual foi o seu motivo e se a conservatória notificou o requerente para justificar algum problema encontrado. Uma vez notificado para suprir eventual exigência, deve-se cumprir fielmente o requerido.
Caso seja inviável cumprir a exigência no momento e seja indeferido, outro pedido poderá ser protocolado sem problema algum, mas é importante saber o porquê do indeferimento e suprir a exigência da conservatória para que não seja negado novamente.
Caso não haja o cumprimento da determinação para correção de determinado ponto, a pessoa terá o seu processo indeferido e perderá o valor pago, sendo necessário dar entrada em novo processo de cidadania, recolhendo novamente o valor da taxa.
O bisneto precisa estar vivendo em Portugal para solicitar a cidadania portuguesa?
Não! É possível solicitar a cidadania portuguesa para bisneto de português no Brasil. O pedido deve ser encaminhado através de um Consulado de Portugal no Brasil.
O bisneto pode passar para a próxima geração a dupla cidadania?
Sim! Depois do processo de cidadania portuguesa para bisneto, você poderá transmitir a nacionalidade a todos os seus descendentes também.
Mesmo sendo bisneto, se antes outro familiar seu, na linha direta, conseguiu a nacionalidade portuguesa e depois você pediu também, seja como neto ou filho, você poderá transmitir esse direito para seus descendentes.
Essa é uma lista com as principais dúvidas sobre cidadania portuguesa para bisneto, caso a sua não tenha sido respondida, entre em contato com nossos parceiros da Martins e Oliveira Sociedade de Advogados.
By Martins & Oliveira - Sociedade de Advogados
