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Você já se perguntou quais as vantagens da Nacionalidade Portuguesa? Muito mais do que um destino turístico, Portugal tem sido a escolha de brasileiros que buscam viver fora do país. Muitos dos quais com direito a adquirir a dupla cidadania. Mas mesmo que se conheça bem o país, nem sempre se entende todas as vantagens da cidadania portuguesa e o que isso pode representar para seu futuro e de sua família.

É bem verdade que contar com um passaporte europeu na bagagem faz toda a diferença nesta mudança, e já desde o desembarque.

Bater às portas da Europa como cidadão da União Europeia (UE) é um tremendo benefício logo na imigração: ao evitar filas e uma maior burocracia. Assim, as perguntas e os critérios dirigidos a você para ingresso no continente, também serão mais brandos. 

Mas para começar o nosso artigo, entenda quem tem direito à dupla cidadania e quais são todas as vantagens da Nacionalidade Portuguesa. Boa leitura.

Vantagens da Nacionalidade Portuguesa, quem tem direito?

Existem milhares de brasileiros com direito à Nacionalidade Portuguesa que sequer sabem disso. São bisnetos, netos ou mesmo filhos de imigrantes portugueses. Os luso-descendentes têm, portanto, direito a dois passaportes: o brasileiro e o português.

A lei da Nacionalidade Portuguesa entende como português todo sujeito que, sendo filho de pai ou mãe portuguesa, manifeste a vontade de ser português, mesmo nascido em país estrangeiro.

Há ainda outros casos que podem facilitar a obtenção da Nacionalidade Portuguesa: filhos adotados por pai ou mãe de Portugal e ainda os netos e esposas de portugueses cujo matrimônio tenha acontecido antes de 3 de outubro de 1981. Ainda há a possibilidade através do casamento ou união estável depois de 3 anos.

Também, a legislação de Portugal prevê a possibilidade de solicitar a naturalização depois de viver cinco anos em território português.

Além destes, os descendentes de judeus sefarditas possuem direito à cidadania portuguesa.

Quais são as principais vantagens da Nacionalidade Portuguesa?

Diversos são os benefícios de se possuir o famoso passaporte vermelho, aqui estão listados os mais importantes. 

Ser recebido como cidadão europeu

Uma das vantagens da Nacionalidade Portuguesa é que ela permitirá que você entre e saia de todos os países membros da União Europeia, sem muita burocracia. E isso inclui escapar de todas aquelas imensas filas na imigração quando desembarcar de um vôo proveniente do Brasil.

No caso de permanência em outros Estados-Membros da UE, a única exigência será preencher um cadastro, que pode ser realizado junto à imigração, mas apenas quando e se você decidir permanecer por mais de três meses.

Não precisar de vistos para viajar para os Estados Unidos, Canadá e Japão!

Outra das vantagens da cidadania portuguesa é que com seu passaporte português você vai estar livre de comprovar, a partir de 2022 a autorização prévia para entrar na Europa. Isto será exigido de todos os brasileiros que decidam visitar o continente europeu.

Além disso, outra vantagem é não precisar se preocupar com vistos para os Estados Unidos, Canadá e Japão.

Cabe ainda na vantagem da Nacionalidade Portuguesa, que cidadãos europeus estão isentos desta burocracia, bastando apenas preencher a Autorização Eletrônica de Viagem (ESTA) no caso dos EUA e Canadá. Para o Japão, nenhum procedimento é necessário.

Passaporte português: um dos mais fortes do mundo

Em um site chamado Passport Index, que serve como uma classificação global do poder do passaporte, Portugal se destacou nas últimas avaliações em terceiro lugar, junto de países como Dinamarca, França, Luxemburgo e Noruega.

No pódio estão Alemanha, Finlândia, Espanha e Suíca e, em segundo lugar, estão Suécia, Bélgica, Áustria, Itália e Irlanda.

Este ranking avalia a possibilidade de entrada em mais de 190 países, o que significa que, com uma ótima colocação, Portugal oferece aos seus cidadãos a entrada em diversos territórios.

O Passport Index é a ferramenta interativa de classificação de passaporte ao redor do mundo. Inventado e autorizado pela Arton Capital, é o único ranking global em tempo real dos passaportes, atualizado com a mesma frequência que novas isenções de visto e mudanças são implementadas.

Acesso às melhores escolas e universidades

Esta é uma das grandes vantagens da Nacionalidade Portuguesa. Para quem deseja estudar nas melhores universidades fora do Brasil, você, como cidadão europeu, não apenas terá as portas do sistema de ensino português abertas, como também poderá usufruir dos serviços educacionais e de aprendizagem das instituições de ensino de todos os países integrantes da União Europeia.

Além disso, como cidadão português e brasileiro você pode usar sua classificação no ENEM para o ingresso em uma universidade em Portugal. No país, o sistema de ensino é gratuito até o final do secundário, o equivalente ao Ensino Médio do Brasil.

Cabe lembrar: as universidades são pagas. No entanto, os valores para alunos portugueses são muito menores do que para alunos brasileiros. E isso vale para cursos de graduação, as chamadas Licenciaturas, ou pós-graduação, Mestrados e Doutorados.

As melhores Universidades de Portugal em 2021: como se candidatar

Escolher em qual país trabalhar sem precisar pensar no visto

Todos os cidadãos dos países integrantes da União Europeia têm a liberdade para escolher em qual país do bloco viver. Esta é uma das grandes vantagens da Cidadania Portuguesa. Ou seja, caso as oportunidades não estejam muito boas onde você estiver, pode pensar em mudar de país e viver outra cultura e um novo estilo de vida, sem muito estresse.

Deste modo, você poderá entrar por Portugal e, caso tenha interesse, vai poder mudar para um país do bloco da União Europeia com os mesmos direitos, bastando para isso registrar-se junto à imigração, obtendo um certificado de cidadão europeu vivendo naquele Estado-Membro da UE.

É muito comum, em Portugal, o intercâmbio de funcionários de empresas que possuem várias filiais distribuídas por nações diferentes do bloco. Trabalhar na França, Espanha ou Bélgica passará a ser tão simples para você quanto mudar do Rio Grande do Sul para São Paulo.

Participar da política e de concursos públicos em Portugal e na Europa

Com a Nacionalidade Portuguesa, você pode prestar qualquer concurso público em Portugal, votar e também se candidatar a cargos políticos.

Você passa a concorrer, em pé de igualdade, com qualquer sujeito nascido em solo português, aos cargos públicos disponíveis. Para os que desejam estabilidade financeira esta é um das vantagens da nacionalidade portuguesa.

Concurso Público em Portugal para brasileiros

Acesso ao crédito imobiliário e financiamentos

Quer comprar um carro? Decidiu parar de pagar aluguel e deu aquela vontade de investir em um apartamento? Precisa de um financiamento para abrir aquele negócio ou dar o pontapé inicial no seu empreendimento? Uma das vantagens da Cidadania Portuguesa é que ela permitirá a você o acesso a créditos especiais.

Os juros bancários na Europa são baixíssimos, pois dependendo das condições, podem somar menos de 1%. Uma mão na roda para quem quer empreender, não é?

Financiar imóvel em Portugal: como conseguir

Melhor qualidade de vida

Além de tudo isso, soma-se às vantagens da Nacionalidade Portuguesa o fato de poder residir em Portugal, e até em outros países europeus, com uma segurança que não se tem no Brasil e com excelente qualidade de vida.

Isto porque, com baixos índices de roubos e violência, Portugal, por exemplo, se caracteriza como um país seguro, e que atrai cada vez mais estudantes, aposentados e grandes famílias, que buscam o sossego de cidades tranquilas para construir suas vidas. Aqui, este sonho é possível.

Não há aquela preocupação constante em sair para um passeio com o aparelho celular à mostra ou uma bolsa grande. Por esta razão, você poderá andar livremente pelas ruas sem aquela ideia que se tem de necessidade de proteção permanente.

Custo de vida baixo

O custo de vida em Portugal não é alto, e mesmo com o salário português a 665,00 euros em 2021, as pessoas possuem um poder de compra que é maior, em comparação ao Brasil.

Os preços dos itens nos supermercados são relativamente baixos. Não é preciso ter um salário alto para poder comprar o que deseja. Os valores dos serviços básicos, como energia, água, gás, além de telefone e internet, também não são exorbitantes.

Se você optar por residir em cidades do interior do país, ainda assim haverá vantagens de ter a cidadania portuguesa, pois perceberá mais nitidamente como a economia do cotidiano lhe possibilitará outros ganhos, no final do mês, quando fechar as contas.

vantagens de ter a nacionalidade portuguesa

Um bom serviço público de saúde

Brasileiros acostumados a gastar consideravelmente com planos de saúde, verão que em Portugal e na maioria dos países da Europa, o sistema público de saúde é referência.

O acesso ao chamado SNS, ou Serviço Nacional de Saúde, também é uma excelente vantagem para quem tem a Cidadania Portuguesa. Mesmo que o serviço particular não seja caro e propicie um conforto aos usuários, grande parte dos portugueses prefere usufruir do serviço público, pagando apenas taxas simbólicas a cada consulta ou exame realizado.

O interessante é que a infraestrutura dos hospitais em Portugal surpreende e está acima dos hospitais e centros de saúde que a rede pública brasileira oferece.

Facilidade de locomoção

A lista das vantagens da Nacionalidade Portuguesa não termina por aí. Caso deseje residir em Portugal após o processo de obtenção de dupla cidadania, você vai observar que, no dia-a-dia, as cidades portuguesas contam com um sistema de transporte bem eficiente. Seja para fazer o trânsito dentro de cada município, ou em um modelo intermunicipal, o uso de ônibus, trens e metrôs é comum aos moradores.

E isto vai além. Viagens curtas para outras nações europeias são uma realidade viável. Para quem deseja se locomover e visitar a Espanha, a França, a Suíça, e demais países próximos, não existe grande dificuldade. As passagens são baratas e as promoções acontecem quase que mensalmente.

Se a intenção é realizar um passeio turístico, tenha a certeza de que belas paisagens pelo caminho não vão faltar, tanto em trajetos curtos, dentro de Portugal, quanto nas viagens que vão além das fronteiras portuguesas.

Acesso à cultura e lazer de qualidade

Vários pontos positivos já foram mencionados, mas quando você tiver em mãos a Nacionalidade Portuguesa, perceberá que, poder morar em Portugal é desfrutar de programações diferenciadas, às quais você não estava acostumado no Brasil.

Por se tratar de um país seguro, festividades, shows de música e feiras tradicionais são muito incentivadas pelas Câmaras de cada município português. Desta forma, a qualquer momento você poderá passear pelas ruas e se deparar com alguma atração da cidade. Isto movimenta o comércio local e dá ânimo aos pequenos negócios das comunidades.

Se quiser visitar museus ou locais históricos, vai observar que as entradas cobradas nos lugares geralmente têm um custo baixo, ou, muitas vezes, são gratuitas.

Os espaços públicos, como parques ao ar livre e praças, são arborizados e bem conversados, o que acaba por incentivar a visitação a estes ambientes. As famílias programam piqueniques, os amigos combinam de se encontrar e, pegar um sol no gramado, torna-se uma diversão.

Questões práticas e burocráticas

É perceptível que algumas vantagens da Cidadania Portuguesa são tangíveis e outras intangíveis. O bem estar e a sensação de conforto e segurança, por exemplo, são coisas que não há como mensurar.

E é válido ressaltar que a Nacionalidade Portuguesa pode abranger outros membros da sua família. Logo, o acesso a todas as facilidades já citadas, incluirá não apenas você e, sim, toda a sua família.

Direito de passar a Nacionalidade Portuguesa adiante

O sonho de viver fora do Brasil pode ser passado de pai para filho, depois que você conseguir a Nacionalidade Portuguesa. Ter duas cidadanias resultará, então, em dar a opção aos seus filhos e netos de escolher onde construírem suas vidas.

Esta é uma das vantagens da Nacionalidade Portuguesa que mais chamam atenção de quem busca por este direito.

Dúvidas frequentes sobre a Nacionalidade Portuguesa

Perderei minha nacionalidade brasileira se adquirir a portuguesa?

Não. O mito da perda da nacionalidade existe por conta da redação antiga do Artigo 12, parágrafo 4, inciso II, da Constituição Federal de 1988, que outrora afirmava: “§ 4º – Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que: […] II – adquirir outra nacionalidade por naturalização voluntária”.

Esse texto foi corrigido em 1994 e hoje esta não é mais uma realidade.

Receberei algum documento para provar minhas duas cidadanias?

Não existe um documento específico para comprovar as duas nacionalidades. Porém, após conseguir a nacionalidade portuguesa, você terá o direito de portar tanto o Cartão do Cidadão (identidade interna de Portugal), o passaporte português, como também os documentos de identificação nacionais brasileiros.

Como você leu ao longo deste artigo, várias são as vantagens da Cidadania Portuguesa.

Para não perder mais tempo, a sugestão é que você agende uma consultoria com a nossa equipe e verifique informações a respeito da documentação e do processo necessário para se transformar em um verdadeiro cidadão português.

Aproveite as vantagens da Nacionalidade Portuguesa e acredite que uma vida em um país da Europa pode lhe conceder um olhar diferenciado a respeito do mundo. Viva na Europa e conte conosco para concretizar esse desejo.

Por Naiara Andrade

Naiara Andrade é brasileira, catarinense e jornalista. Tem experiência em produção de conteúdo, mas também em outras atividades nas áreas da Publicidade e do Marketing Digital. Já morou na Irlanda, onde aprimorou um segundo idioma. Atualmente reside em Portugal e cursa Mestrado em Comunicação Estratégica, na UBI. Apesar de gostar muito do mar, Naiara aprendeu a apreciar as montanhas. Apaixonada por música, ela adora viajar, curte cinema e está sempre aberta a novos desafios pelo caminho.

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A Martins & Oliveira Sociedade de Advogados é um escritório de advocacia especializado em procedimentos envolvendo Brasil e Europa, com atuação em Portugal, Itália e Espanha.

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