Se você pretende se mudar para Portugal, em algum momento irá se deparar com o questionamento: como posso morar legalmente em Portugal? E por incrível que pareça, há muitas respostas para essa dúvida, por isso, é preciso pesquisar, conhecer e ver em qual das opções você se encaixa para morar legalmente em Portugal!
Morar legalmente em Portugal com cidadania portuguesa
Se você tem descendência portuguesa e é candidato para solicitar a nacionalidade portuguesa, este, de fato, é o meio mais fácil para morar legalmente em Portugal. Com a cidadania portuguesa em mãos, você poderá viver no país com muito mais facilidade, sem se preocupar com a burocracia que envolve a solicitação de documentos para um imigrante comum.
Quem pode solicitar a nacionalidade portuguesa?
Depois da alteração na Lei da Nacionalidade Portuguesa, o processo de solicitação ficou muito mais acessível. Agora, é possível pedir a nacionalidade quem é:
- Filho(a) de cidadão(ã) português(a);
- Neto(a) de cidadão(ã) português(a);
- Casado(a) com cidadão(ã) português(a);
- Em união estável com cidadão(ã) português(a);
- Descendente de judeus sefarditas portugueses;
- Filho menor nascido antes da aquisição da cidadania portuguesa pelos pais;
- Nascido em ex-colônia portuguesa, mas quando esta ainda estava sob o controle de Portugal;
- Residente legal em território português, com tempo de residência superior a 5 anos;
- Filho estrangeiro adotado plenamente por cidadão português;
- Nascido em Portugal, filho de estrangeiros, maiores de idade ou emancipados, mas que tenham permanecido por 10 anos no país;
- Filho menor de estrangeiros, nascido em território português, que comprove ligação com Portugal.
Morar legalmente em Portugal com cidadania europeia
Outra possibilidade de morar legalmente em Portugal é com cidadania europeia, de país membro da União Europeia ou que tenham acordos internos.
Seja ela qual for, é um direito como cidadão de um dos Estados-membros da UE ter essa facilidade. Porém, mesmo com a cidadania europeia, ainda é preciso registrar a residência em Portugal na Câmara Municipal de onde você irá morar.
Morar legalmente em Portugal com visto
Ter cidadania europeia ou nacionalidade portuguesa é com certeza o caminho mais fácil para morar legalmente em Portugal. Mas se você não se encaixa em nenhuma dessas opções, não se desespere! Ainda há muitas maneiras de você morar legalmente em Portugal e todas elas envolvem a solicitação de um visto.
Brasil e Portugal possuem alguns acordos, o que facilita e muito na hora da solicitação de um visto para morar legalmente em Portugal.
Primeiro de tudo, é preciso entender quais os requisitos de cada visto e qual deles é o ideal para o seu perfil e da sua família.
Vistos de estadia temporária
São vistos destinados a pessoas que permanecerão em Portugal por um período inferior a um ano. Podem ser estudantes, religiosos, pesquisadores, trabalhadores ou mesmo para tratamentos de saúde.
Vistos de residência ou longa duração
Estes vistos são destinados àqueles que querem morar legalmente em Portugal por um período maior do que um ano ou indefinidamente. Nesta categoria estão alguns tipos de visto dos mais diversos perfis. Vamos conhecê-los?
Visto D1
Este visto é destinado para quem vai morar legalmente em Portugal com um regime de contrato de trabalho. O solicitante deverá fazer parte do quadro da empresa contratante.
Leia mais sobre o visto para trabalhar em Portugal
Visto D2
O visto D2 é comumente destinado aos empreendedores individuais ou para quem deseja abrir uma empresa em Portugal. Geralmente, é preciso apresentar um plano de negócio que você pretende desenvolver no país.
Visto D3
Este é um visto mais específico e é destinado aos trabalhadores altamente qualificados contratados por uma empresa. Normalmente, são profissionais do setor de tecnologia que também deverão pertencer ao quadro de funcionários da empresa contratante.
Entenda melhor o que é o visto D3.
Visto D4
O visto D4 é uma ótima oportunidade para quem quer morar legalmente em Portugal e também estudar. É o visto de estudante para aqueles que já possuem matrículas em universidades portuguesas ou que já tenham pelo menos o aceite das mesmas. Lembrando que muitas universidades portuguesas aceitam a nota do Enem.
Visto D5
O visto D5 é um visto de estudo específico para quem já estuda na Europa. É indicado para a mobilidade dos estudantes do Ensino Superior.
Visto D6
É muito importante conhecer o visto D6 se você pretende que sua família vá morar legalmente em Portugal com você. Ele é o visto de reagrupamento familiar e sempre será atrelado ao titular do visto principal. Por exemplo, se você solicitou um visto de empreendedor e teve a aprovação do seu pedido, mas quer que sua família vá junto com você, você deve solicitar o visto D6 para cada integrante.
A maioria dos vistos permite o reagrupamento familiar.
Visto D7
Este é um tipo de visto que já teve controvérsias, pois foi originalmente criado para os aposentados que desejam morar legalmente em Portugal, porém, quem tem rendimentos próprios, como aplicações financeiras ou vive de renda, também pode solicitá-lo.
Para isso, é preciso comprovar que esses rendimentos possam lhe sustentar em Portugal. Caso deseje levar a sua família, os rendimentos devem comportar o sustento de todos. Além disso, é preciso ter uma reserva de pelo menos 12 meses do rendimento pedido para que o seu visto seja aprovado.
Se você pensa que acabou, está enganado! Ainda há mais alguns tipos de vistos para você solicitar para morar legalmente em Portugal.
Golden Visa
Este é um visto exclusivo para quem pretende investir no país e está atrelado a compra de um imóvel com valor igual ou superior a 500 mil euros, bem como outros modelos de investimento.
Hoje em dia, ainda é possível escolher a localização do imóvel, porém, recentemente, foi aprovada uma lei no Parlamento proibindo a emissão de vistos Gold para as cidades mais populosas, como Lisboa, Porto e Algarve. A ideia é repovoar o interior do país com pessoas que queiram morar legalmente em Portugal. A lei passa a valer a partir de 2022.
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Startup Visa
Um visto exclusivo para estrangeiros que pretendem desenvolver um projeto de empreendedorismo ou inovação em Portugal. A startup precisa se associar a uma incubadora certificada, que apoiará os imigrantes empreendedores na instalação e criação de suas empresas.
Conheça melhor o Startup Visa.
Tech Visa
Mais uma opção para quem é da área de tecnologia e quer morar legalmente em Portugal: o Visto de Tecnologia. Ele foi criado como um investimento para que o setor tecnológico de Portugal não perca profissionais altamente qualificados desta área.
O Tech Visa é destinado aos profissionais qualificados que farão parte do quadro de funcionários de empresas tecnológicas previamente certificadas.
Já viu que opções para morar legalmente em Portugal é que não faltam, não é? Pesquise muito bem e comece sua nova vida da maneira certa. Morar legalmente em Portugal facilita e muito a vida do imigrante.
Em todos os processos citados acima, desde solicitação de cidadania portuguesa ao pedido e acompanhamento de visto, a Nacionalidade Portuguesa pode lhe ajudar. Entre em contato e faça a sua consultoria.
By Camila Ciberi
