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O Golden Visa Portugal com fundos de investimento é uma das modalidades mais atrativas do visto dourado, se for comparado com a aquisição de imóveis por exemplo.

O Golden Visa Portugal se popularizou nos últimos anos e os brasileiros junto com os chineses lideram a lista dos estrangeiros que requerem essa modalidade de residência no país europeu. 

De fato, são inúmeras as vantagens, como a possibilidade de continuar residindo no Brasil e já contabilizando o prazo para adquirir a nacionalidade portuguesa

Existem muitas oportunidades em Portugal e o país está interessado em atrair investidores, através da concessão de uma série de benefícios. Por isso reunimos aqui as informações mais importantes e que todo investidor precisa saber sobre o Golden Visa Portugal com fundos de investimento. 

O que é o Golden Visa Portugal?

O Golden Visa é uma modalidade de autorização de residência que é concedida para aqueles que desejem investir em Portugal. Há uma série de categorias de investimentos previstos que possibilitam a concessão desta autorização. 

Os termos Visto Dourado, Golden Visa ou Visto Gold para Portugal se popularizaram muito nos últimos anos. Mas, o termo formal é Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI)

Na realidade, essa autorização é concedida diretamente em Portugal e, portanto, não se trata propriamente de um visto. Assim, o interessado pode viajar para o país, realizar o investimento e depois solicitar a autorização de residência.

Em alguns casos, é até possível iniciar o processo antes mesmo de chegar no país. Mas, o pedido de autorização de residência será realizado diretamente ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal (SEF). 

Quem pode solicitar o Golden Visa Portugal?

Todo aquele estrangeiro não comunitário, que realizar uma das modalidades de investimento previstas, pode solicitar o Golden Visa. 

Dentre as modalidades, há o investimento imobiliário, a transferência de capitais, criação de postos de trabalho, bem como o investimento em fundos. 

Com efeito, esta última modalidade, de obtenção do Visto Gold com fundos de investimento, se torna cada vez mais atraente. Isso ocorre porque recentemente houve restrições ao Golden Visa através da compra de imóveis.

Em 2022, com a mudança na legislação, exige-se o mesmo montante para investimento pela via imobiliária, como para fundos de investimento: 500.000 euros.

Confira todas as alterações na lei no artigo abaixo:

Tipos de Investimento para o Golden Visa Portugal
Tipos de Investimento para o Golden Visa Portugal

É possivel Visto Gold com fundos de investimento do Brasil?

O Golden Visa Portugal com fundos de investimento é possível com a transferência de capitais no montante igual ou superior a 500.000 mil euros. 

Este montante será destinado à aquisição de unidades de participação em fundos de investimento ou fundos de capitais de risco vocacionados para a capitalização de empresas. 

Estes fundos devem ser constituídos ao abrigo da legislação portuguesa, cuja maturidade, no momento do investimento, seja de, pelo menos, cinco anos. 

Além disso, pelo menos 60 % do valor dos investimentos deve ser concretizado em sociedades comerciais sediadas em território nacional. 

Dessa forma, é importante ter certeza que a modalidade escolhida poderá de fato garantir o Visto Gold com fundos de investimentos.

Como conseguir o Golden Visa Portugal com fundos de investimento?

Em primeiro lugar, será suficiente que o investidor realize a transferência do montante mínimo para a conta indicada pelo gestor do fundo, para depois conseguir o Visto Gold com fundos de investimentos.

A comprovação do investimento será realizada através da apresentação de uma declaração que será emitida pela entidade gestora do respectivo fundo. 

Nessa declaração, a administradora certificará a exequibilidade do plano de capitalização. Será importante constar informação sobre a maturidade e a aplicação de pelo menos 60% do investimento em sociedades comerciais sediadas em Portugal.

Portanto, o Requerente tem que demonstrar que efetuou o investimento no valor mínimo exigido. Mas, tal investimento pode ter sido feito também através de sociedade unipessoal por quotas de que seja o sócio.

Depois, precisará reunir toda essa documentação comprovativa, bem como seus documentos pessoais, e iniciar o procedimento de pedido da ARI perante o SEF. 

Existe prazo mínimo de investimento? 

Sim, o tempo mínimo do Golden Visa Portugal com fundos de investimento, e para outras modalidades também, é de cinco anos. Ao solicitar a Autorização de Residência para Investimento, o Requerente realiza um compromisso de honra de que manterá o investimento pelo referido prazo.

Se não o mantiver por todo o período, perderá a Autorização de Residência para Portugal. Dessa forma, não poderá se beneficiar de todas as vantagens, como da própria aquisição da nacionalidade portuguesa.

Quais são as vantagens do Golden Visa Portugal?

Podemos citar algumas das muitas vantagens, como:

  • Entrar em Portugal com dispensa de visto de residência;
  • Beneficiar-se do reagrupamento familiar e, portanto, poder levar a família;
  • Residir e trabalhar em Portugal, devendo, no mínimo, permanecer em Portugal por um período não inferior a 7 dias no primeiro ano e não inferior a 14 dias nos anos subsequentes;
  • Circular pela União Europeia e pelo Espaço Schengen, sem necessidade de visto;
  • Não precisa residir de fato em Portugal, para aqueles que pretendem continuar no Brasil;
  • Solicitar a aquisição da nacionalidade portuguesa, por naturalização, depois dos cinco anos, cumprindo os demais requisitos exigidos na Lei da Nacionalidade.

Quais são as vantagens de obter o Golden Visa com fundos de investimento?

O Visto Gold com fundos de investimento é cada vez mais atraente para quem deseja investir em Portugal. 

O investimento imobiliário, por exemplo, possui muitos custos associados à manutenção dos bens imóveis, como notariais e fiscais. 

No entanto, no caso dos fundos não existem os mesmos gastos e impostos associados ao investimento ou custos com a sua gestão. As mais-valias obtidas não implicarão uma atuação direta do investidor, o que não resultará em ônus também.

Dessa forma, além de requerer o investimento de um valor inferior, o Golden Visa com fundos de investimento possibilita uma gestão mais fácil, bem como uma manutenção menos custosa. 

Golden Visa Portugal com fundos de investimento


Quais investimentos contam na hora de solicitar o Visto Gold?

A modalidade seria justamente o investimento em fundos de investimento, mas não precisa ser o montante todo em um único fundo. Só há a necessidade de comprovação que no total foi investido o mínimo exigido. 

Além disso, o investimento também pode ser em fundos de capital de risco, que tem como foco o investimento em empresas. Esta modalidade possui um alto potencial de retorno, que costuma ser consideravelmente superior ao retorno que ocorre pela simples transferência de capitais. 

Conte com uma assessoria especializada na aquisição do Visto Dourado para Portugal

Com certeza fará diferença contar com uma assessoria jurídica especializada para tramitar corretamente o Golden Visa Portugal com fundos de investimentos.

É importante ser assessorado desde a realização do investimento em si, para assegurar-se de que será através de uma empresa devidamente habilitada e certificada. Assim, o investimento em Portugal poderá garantir a ARI.

E, nesse processo, ter representação de uma equipe de advogados especializados e atuantes tanto no Brasil, quanto em Portugal, pode garantir o sucesso em cada etapa. 

Nossa equipe poderá assessorá-lo desde o investimento, até a emissão da sua Autorização de Residência e mesmo para a aquisição posterior da sua nacionalidade portuguesa. 

Por Vivian Rodrigues Madeira

Advogada, Bacharel em Direito pela UERJ, Mestre em Direito dos Estrangeiros e da Imigração, e em Governança e Direitos Humanos pela Universidade Autônoma de Madrid. É pesquisadora de Direito Internacional e trabalha com Direito Comparado. Atualmente, se divide entre Espanha e Portugal, mas já morou na França e no Japão. Ama ser cidadã do mundo, falar outras línguas e ajudar a todos aqueles que também queiram desfrutar da globalização.

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