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Você possui interesse em conseguir o visto de trabalho para Portugal, e o sonho de explorar novos mercados profissionais, mas não sabe o que deve fazer para alcançar esse objetivo? Gostaria de trabalhar em Portugal e considera o país como porta de entrada no mercado europeu?

De fato, o país está em expansão e incentiva a imigração de estrangeiros economicamente ativos e qualificados.

Mas, se você não possui nacionalidade portuguesa ou outra cidadania europeia, precisará de um Visto de Trabalho para Portugal.

Por isso, estamos aqui para ajudar. Vamos explicar como conseguir o chamado Visto D1, quais são os requisitos, o que fazer ao chegar em Portugal e se vale a pena trabalhar nesse país europeu.

Como conseguir o Visto de Trabalho para Portugal

O Visto de Trabalho para Portugal, conhecido como Visto D1, depende da existência de uma proposta de emprego no país.

Esse visto se refere às atividades profissionais subordinadas. Mas, antes de mais nada, podemos esclarecer que existem outros tipos de vistos relacionados ao exercício profissional em Portugal.

Seria o caso de que algum autônomo ou empreendedor que quisesse ir trabalhar em Portugal. Nessa situação, o interessado não estaria subordinado a nenhum empregador.

Mas, nesse texto, vamos focar no Visto D1 para Portugal, que é o relativo ao exercício de atividade profissional subordinada.

Então, nesse caso, será muito importante ter uma proposta ou promessa de emprego, ou já um contrato assinado. Veremos que esse será um requisito e documento exigido.

Quais são os requisitos do Visto D1 para Portugal?

Já vimos que a promessa de emprego, ou o contrato já assinado, serão imprescindíveis para conseguir o Visto de Trabalho para Portugal.

Mas, existem outros requisitos a serem cumpridos. Um deles é o fato de que a vaga de emprego, que você irá preencher, precisará ter sido anunciada antes. Esse anúncio é feito pela empresa numa plataforma pública que reúne as ofertas de emprego do país.

Isso ocorre porque há um certo protecionismo para garantir que residentes, cidadãos portugueses e europeus não tenham dificuldade de conseguir uma colocação profissional.

Assim, para contratar um estrangeiro que não resida em Portugal nem na União Europeia, há mais burocracia. Mas, claro que isso não vai lhe impedir de conseguir sua vaga.

Abaixo vamos ver com mais detalhes como funciona essa questão.

Requisito para contratação de estrangeiros

As vagas de emprego, para serem preenchidas por estrangeiros que residam fora de Portugal e da União Europeia, precisam, primeiramente:

  1. Não podem ter sido preenchidas por nacionais portugueses;
  2. Não terem sido preenchidas por trabalhadores nacionais de Estados membros da União Europeia, do Espaço Econômico Europeu e/ou de Estado terceiro com o qual a Comunidade Europeia tenha celebrado um acordo de livre circulação de pessoas;
  3. Sem terem sido preenchidas por trabalhadores nacionais de Estados terceiros com residência legal em Portugal;
  4. Não terem sido preenchidas por trabalhadores nacionais de Estados terceiros com residência ainda irregular ilegal em processo de regularização em Portugal.

Dessa forma, o Instituto do Emprego e da Formação Profissional – IEFP, bem como os respectivos departamentos de cada região autônoma, mantêm um sistema de informação permanentemente sobre vagas de emprego.

Esse sistema é atualizado sempre e acessível ao público, pela internet. E como se comprova o cumprimento desse requisito? Isso ficará a cargo da empresa, que deverá lhe fornecer uma declaração para você apresentar quando for pedir o seu Visto D1 para Portugal.

Lembre-se que, se você já reside em Portugal, esse requisito não se aplicará ao seu caso. Além disso, você não tramitará um visto e sim uma autorização de residência para trabalho diretamente em Portugal.

Sim, isso é possível também e veremos mais adiante.

emprego em Portugal - nacionalidade portuguesa

Instituto do Emprego e Formação Profissional de Portugal (IEFP)

Como conseguir uma vaga de emprego em Portugal

Já vimos que para conseguir o Visto de Trabalho em Portugal é preciso ter uma promessa ou um contrato de trabalho de uma empresa com sede em Portugal.

Para conseguir um emprego, claro que será necessário pesquisar e se candidatar a uma vaga. Lembre de enviar seu Curriculum Vitae na versão europeia (o modelo mais utilizado é o Europass). Confira as empresas que estejam com oportunidades de trabalho abertas.

Então, o primeiro passo é começar uma pesquisa sobre as vagas e identificar onde que a sua área tem mais oportunidades no país.

De maneira geral, Porto e Lisboa concentram a maior parte das vagas de escritório. A região do Algarve tem muita oportunidade na área do turismo. Mas, vagas de TI, por exemplo, há de norte ao sul.

Os melhores sites de emprego são:

Também é possível encontrar vagas abertas através do LinkedIn das empresas.

Outra opção é acessar o site das empresas multinacionais (Coca-Cola, Nestlé, Microsoft, IBM, OLX, Cisco, L’óreal, etc) e verificar as vagas abertas por países.

Além disso, dê uma olhada nas empresas filiadas à Câmara de Comércio Portuguesa.

Quais são os documentos necessários para o Visto D1?

Se você já se candidatou a alguma vaga de emprego e conseguiu uma Promessa ou Contrato de Trabalho, agora precisará tramitar seu Visto de Trabalho para Portugal.

Veremos a seguir os documentos necessários:

  • Contrato ou Promessa de Trabalho (com horário de trabalho, cargo, função, nome do empregador, etc);
  • Declaração do IEFP (de responsabilidade da empresa);
  • Declaração de pedido de Visto;
  • Passaporte com validade superior a 3 meses;
  • Meios de subsistência (comprovantes financeiros, imposto de renda do último ano, etc);
  • Comprovante de alojamento (Carta Convite ou Contrato de Aluguel/Comodato/Compra de Imóvel);
  • Seguro de Saúde Internacional (pode ser o seguro PB4 gratuito);
  • Seguro de Viagem segundo os padrões da União Europeia;
  • Certificado de Antecedentes Criminais (que pode ser obtido no site da Polícia Federal);
  • Duas fotos 3×4 coloridas, com fundo liso e recentes;
  • Cópia da Identidade autenticada em cartório e apostilada;
  • Carteira de Vacinação Internacional (que pode ser solicitada no aeroporto);
  • Pagamento do boleto do Consulado.

Então, depois de reunir toda essa documentação, já é possível realizar o seu pedido do Visto de Trabalho para Portugal.

Quem pode solicitar o Visto de Trabalho para Portugal?

Como vimos, qualquer pessoa que tenha uma Contrato ou Promessa de emprego para trabalhar em Portugal pode solicitar o Visto D1.

Mas, é importante lembrar que o interessado não pode ter antecedentes criminais. Além disso, não pode ter entrado ilegalmente no país antes ou já ter sido imigrante ilegal na Europa.

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Onde realizar o pedido do Visto D1 para Portugal?

O Visto pode ser solicitado perante o Consulado Geral de Portugal que abranja a sua área de residência.

Vale a pena citar que ter uma assessoria jurídica pode facilitar bastante o processo.

Com orientação, erros podem ser evitados e a emissão do visto pode ser mais rápida.

É preciso saber, também, que o visto sempre é emitido antes de chegar em Portugal e será anexado ao seu passaporte. Mas, chegando no país, será necessário tramitar sua autorização de residência perante o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – SEF.

Assim, antes de viajar você receberá seu Visto de Trabalho para Portugal e lá chegando tramitará a sua carteira de estrangeiro.

sef portugal - nacionalidade portuguesa

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em Portugal

Qual prazo para obter o Visto de Trabalho para Portugal?

O tempo do processo do Visto de Trabalho ou Visto D1 para Portugal leva, em média, entre 30 e 45 dias.

Mas, não é aconselhado comprar a passagem para Portugal antes da resposta do Consulado, que pode ser negativa, dependendo de cada caso.

Entretanto, caso tenha previsão de quando será realizada sua ida para Portugal, você pode indicar isto ao Consulado.

Dessa forma, o próprio órgão poderá realizar o agendamento de sua entrevista no SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), para que possa pedir sua Autorização de Residência, já em território português.

Mas, se você possui familiares a serem reagrupados, a entrevista deles não é agendada pelo Consulado. Esta prerrogativa é apenas para os titulares de visto.

Então, se seus familiares vão lhe acompanhar, lembre-se de realizar esse agendamento também.

O que fazer quando chegar no país

É importante saber o que precisa ser realizado ao chegar em Portugal também.

Caso você tenha entrado por outro país da União Europeia e não tiver ficado hospedado em estabelecimento hoteleiro, terá 03 dias para se dirigir ao SEF e informar sua entrada em território português.

Os estabelecimentos hoteleiros possuem obrigação de informar ao SEF quando um estrangeiro faz check-in e se hospeda em suas instalações. Mas, alguns locais negligenciam este procedimento.

Dessa forma, aconselhamos a pedir ao funcionário para realizar este aviso ao SEF, fornecendo a você o comprovante. Isso se você entrou por fronteira terrestre, vindo de outro país europeu.

Caso já não tenha sido feito pelo Consulado, deverá também realizar seu agendamento perante o SEF. Lembre-se que se possui familiares com você, deverá agendar também a entrevista deles.

Esse agendamento é necessário para tramitar a sua autorização de residência. Para seus familiares, também deverá ser pedida uma autorização vinculada à sua. Mas, a entrevista dos familiares deverá ocorrer apenas em data posterior à sua.

loja do cidadão - nacionalidade Portuguesa

Loja do Cidadão em Portugal

Documentos necessários para a Autorização de Residência em Portugal

No dia da entrevista, você deverá apresentar toda a documentação necessária para que possa fazer o título de residência. Em geral, são apresentados os mesmos documentos que foram utilizados para o Visto D1, atualizados. Além disso, deverão ser obtidos alguns outros quando já estiver em Portugal.

Um desses documentos novos a ser apresentados no dia da entrevista é o NIF – Número de Identificação Fiscal (semelhante ao CPF brasileiro).

Esse documento poderá ser obtido no Setor de Finanças de Portugal, vinculado à Autoridade Tributária e Aduaneira. Além disso, será importante ter o seu número da Segurança Social, como o INSS do Brasil.

O requerente deve estar atento também à necessidade de pagamento de valores relativos ao pedido de autorização de residência no momento da entrevista.

Se houver chegado em Portugal sem o Visto D1, será importante realizar a manifestação de interesse, se conseguir um emprego ou uma promessa de trabalho.

É possível realizar o processo diretamente em Portugal?

Muitas pessoas nos perguntam se é possível ir para Portugal e conseguir um emprego diretamente no país.

Sim, essa opção existe. Mas, é importante lembrar que a situação sempre é melhor quando se planeja com calma a mudança para Portugal.

Já ir com o Visto D1 para Portugal pode evitar muita dor de cabeça. No entanto, muitos brasileiros chegam em Portugal como turistas e depois conseguem um trabalho.

Nesse caso, seria possível tramitar diretamente em Portugal a autorização de residência. Mas, há o risco de se ficar ilegal no país.

Uma vez ilegal, a situação pode demorar até se regularizar, o que complicaria muito a vida em Portugal e na Europa, sob risco de expulsão. Isso também poderia impedir que o interessado conseguisse um visto no futuro. Por isso, aconselhamos a buscar o caminho mais seguro.

Mas, se a oferta de emprego for conseguida no prazo de 90 dias, que os brasileiros podem estar sem visto, o interessado não ficaria de forma ilegal no país.

O passo seguinte seria manifestar o interesse e solicitar uma autorização de residência para trabalho subordinado, perante o SEF.

Áreas com mais vagas para trabalhar em Portugal

assessoria visto Portugal

Vale a pena trabalhar em Portugal?

A decisão de ir trabalhar em Portugal representa uma escolha que costuma estar associada também à busca por qualidade de vida.

Sem dúvida, Portugal é um país seguro, com um excelente sistema público de saúde, além de educação de qualidade, etc. Pela proximidade cultural e por ter o mesmo idioma, o país é um dos destinos mais buscados pelos brasileiros.

Com certeza, Portugal é uma grande porta de entrada na Europa.

O salário mínimo em 2020 tem o valor de 635 euros, o que não é muito alto em comparação com demais países europeus. Mas, Portugal tem um custo de vida baixo e os salários médios são superiores ao mínimo.

Claro que isso depende da área profissional. Mas, em 2019, o salário médio no país foi de 1.566 euros.

Com este valor é possível ter uma vida bem confortável em Portugal. Definitivamente, vale a pena trabalhar no país e ingressar no mercado europeu.

Salário em Portugal – números atualizados de 2020

Como trabalhar e morar em Portugal

Em suma, os procedimentos em Portugal podem se transformar em algo complexo quando não há o apoio de uma assessoria especializada caso você decida trabalhar e morar em Portugal.

Por isso, estamos aqui para auxiliar e facilitar o caminho.

Como vimos, você pode começar a se preparar e cumprir o passo a passo para conseguir seu Visto D1 para Portugal.

Claro que isso vai requerer planejamento, mas é plenamente possível. Com as informações já reunidas aqui, você pode começar hoje esse processo.

Por Martins & Oliveira - Sociedade de Advogados

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