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Se você pretende trabalhar em Portugal e não sabe se é necessário a validação de diploma em Portugal, hoje nós vamos te contar quais os cursos que exigem esse reconhecimento de grau.

De maneira geral não é necessário validar o diploma em Portugal para a maioria dos cursos superiores (Administração, Advocacia, Letras, Jornalismo, Publicidade, Marketing, Relações Públicas, Turismo, Tecnologia da Informação, etc).

Os cursos que exigem validação de diploma em Portugal são principalmente os da área da Saúde, como Medicina, Medicina Veterinária, Odontologia, Enfermagem, Fisioterapia, Farmácia, Educação Física, etc. 

Além disso, para trabalhar como advogado, arquiteto ou engenheiro é necessário inscrição na ordem de cada categoria e aprovação de uma comissão.

Como fazer a validação de diploma em Portugal?

Para fazer a validação de diploma em Portugal é necessário procurar uma universidade pública portuguesa ou então um instituto politécnico público de Portugal (novas regras de 2019).

O reconhecimento de nível é uma forma de comparação, de forma individualizada, de um grau do ensino superior adquirido no exterior (nesse caso o Brasil).

As universidades portuguesas avaliam a ementa curricular do curso, a carga horária, a sua nota de conclusão, etc. Para alguns casos da área da saúde também pode ser necessário uma tese com defesa em banca. 

Cursos que exigem a validação do diploma em Portugal

Confira a lista dos cursos que exigem a validação do diploma em Portugal:

  • Medicina;
  • Enfermagem;
  • Odontologia;
  • Psicologia;
  • Medicina Veterinária;
  • Fisioterapia;
  • Farmácia;
  • Educação Física;
  • Entre outros.

Validação de diploma de Medicina

A validação do diploma de Medicina em Portugal deve ser feita no site da DGES, com o preenchimento do formulário e a escolha de uma Faculdade de Medicina em Portugal para seguir o processo. 

O tempo médio para validação do diploma de Medicina em Portugal, por exemplo, leva cerca de 6 a 12 meses. 

A documentação do acadêmico é avaliada pela reitoria da universidade e os candidatos devem fazer o pagamento da taxa. Depois de todos os documentos reunidos, o processo de validação é enviado para a Faculdade de Medicina. 

Documentos necessários para validar diploma de Medicina em Portugal

  • Diploma acadêmico;
  • Histórico escolar completo;
  • Ementa de todas as disciplinas cursadas no curso de Medicina;
  • Um documento de Identificação (passaporte);
  • TCC ou declaração da faculdade de que não foi preciso realizar um Trabalho de Conclusão de Curso;
  • Uma dissertação, monografia ou relatório curricular devem ser apresentados posteriormente no processo.

Depois da análise dos documentos, é necessário fazer uma prova teórica com 120 questões das grandes áreas da Medicina. O processo é parecido com a prova de acesso à residência médica no Brasil. 

Além disso, é necessário passar por uma prova prática com a avaliação de dois pacientes. Todo o processo custa em média € 500,00 euros. 

Validação de diploma de Odontologia em Portugal

Para a validação de diploma de Odontologia em Portugal, os dentistas brasileiros precisam se candidatar ao Mestrado Integrado de Medicina Dentária ou então fazer o reconhecimento do grau em uma instituição de ensino do país europeu. 

Semelhante ao processo de Medicina, uma comissão irá avaliar seu diploma histórico acadêmico, carga horária e seu currículo profissional. 

É necessário fazer provas teóricas e práticas e o processo leva em média 6 a 12 meses. 

Validação de diploma de Veterinária

Em Portugal, o curso de Veterinária é chamado de Medicina Veterinária e os recém-formados no Brasil precisam fazer um Mestrado Integrado na área. 

Entre as universidades que fazem a validação do diploma de Veterinária em Portugal estão a Universidade de Lisboa, de Évora, UTAD (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro) e a Universidade do Porto

Validação de diploma de Psicologia em Portugal

Já para a validação de diploma de Psicologia o processo é praticamente o mesmo. Você deverá escolher uma universidade pública portuguesa, que possua um curso semelhante ao que você cursou. Dessa forma, deve entrar em contato com a universidade e solicitar a lista de documentos necessários e o procedimento. 

Entre as universidades que fazem o reconhecimento do diploma em Psicologia estão a Universidade de Lisboa, a Universidade do Porto e a Universidade do Minho

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Validação de diploma de Educação Física 

A validação de diploma de Educação Física também passa pelas universidades portuguesas. Para atuar como personal trainer ou professor de Educação Física, o profissional deve encontrar uma universidade em Portugal que possua um curso semelhante. E, dessa forma, enviar toda a documentação solicitada para iniciar o processo. 

Validação de diploma de Fisioterapia

Já para os fisioterapeutas que desejam trabalhar em Portugal, é necessário a cédula profissional da ACSS e a equivalência do diploma em uma universidade portuguesa. 

Entre as universidades portuguesas que possuem o curso de fisioterapia estão: Universidade de Aveiro, o Instituto Politécnico de Lisboa, de Coimbra, Porto, Leiria, Castelo Branco e Setúbal. 

Validação para estágios profissionais em Portugal

Quem deseja fazer um estágio profissional em Portugal pelo IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional) precisa validar o diploma (qualificação profissional). A validação do diploma é obrigatória nesse caso e custa € 27,30 (dependendo da instituição de ensino).

validação de diploma em Portugal

Atuar como advogado em Portugal

Já os advogados que desejem trabalhar em Portugal precisam estar inscritos na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e precisam fazer a inscrição na Ordem dos Advogados de Portugal para poderem exercer sua atividade no país luso. 

Desse modo, a inscrição na OAP custa € 300,00 e deve ser feita de forma presencial em um Conselho Regional, que estão localizados em  Lisboa, Porto, Coimbra, Évora, Faro, e nas Ilhas: Açores e Madeira. 

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Trabalhar como engenheiro em Portugal

Já os engenheiros brasileiros que desejam atuar em Portugal precisam se inscrever na Ordem dos Engenheiros de Portugal. Uma comissão fará a avaliação do currículo profissional, do seu diploma, histórico escolar e ementa do curso cursado.

Para fazer Mestrado ou Doutorado é necessário validação do diploma em Portugal?

Não. Para quem vai estudar em Portugal, não é necessário fazer esse processo de reconhecimento do diploma. Apenas é indispensável para quem deseja trabalhar em Portugal, nos cursos e casos que listamos acima.

Para se inscrever em um programa de Mestrado ou Doutorado, são necessários os seguintes documentos:

  • Diploma;
  • Histórico curricular;
  • Curriculum vitae;
  • Carta de motivação;
  • Alguns programas também fazem entrevistas por Skype com os candidatos para conhecer o perfil. Isso acontece principalmente em cursos mais concorridos.

Onde é feita a validação de diploma em Portugal?

O processo de validação do diploma em Portugal é feito em um dos seguintes locais:

  • Universidades públicas portuguesas;
  • Institutos Politécnicos públicos portugueses.

Quanto tempo demora a validação do diploma em Portugal?

Com a nova lei de 1 de janeiro de 2019 (Decreto-Lei nº 66/2018) o tempo diminuiu bastante. Atualmente, o processo de reconhecimento de um diploma em Portugal leva no máximo 90 dias (com exceção dos casos que exigem tese e defesa em banca).

Para isso, o profissional deverá apresentar toda a documentação exigida de forma correta para que a avaliação do grau seja feita por uma comissão da universidade.

Quais os documentos necessários para a validação de diploma em Portugal?

Para fazer a validação de diploma em Portugal é necessário os seguintes documentos (que podem variar de acordo com a universidade e o curso):

  • Diploma com titulação de grau (original e cópia);
  • Histórico de notas;
  • Média final do curso;
  • Ementa curricular do curso;
  • Preenchimento do formulário;
  • Pagamento da taxa (valor médio de € 450,00 a € 500,00)

Os documentos devem ter o Apostilamento de Haia para início do processo da validação do diploma em Portugal. 

Como validar diploma brasileiro em Portugal

Por Amanda Corrêa

Amanda Corrêa é brasileira, jornalista, mora na Europa desde 2014. Possui Mestrado em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho, experiência na área de assessoria de imprensa e televisão. Já morou na Inglaterra e atualmente mora em Portugal. Amanda já visitou 15 países do mundo, ama viajar e conhecer novas culturas e gastronomias. É co-fundadora do site Vagas pelo Mundo, apresentadora do podcast "Partiu Morar Fora" e produtora de conteúdo.

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