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Saiba tudo sobre como validar o diploma de Medicina em Portugal, e como funciona o processo de equivalência acadêmica.

Trabalhar como médico em Portugal é o sonho de muitos brasileiros que desejam recomeçar a vida na Europa. Mas para isso, é necessário validar o diploma de medicina em Portugal antes de iniciar todo o processo. 

A grande vantagem de poder trabalhar como médico em Portugal é o idioma. Como países-irmãos, Portugal e Brasil mantém vários acordos de cooperação, o que ajuda bastante na hora da mudança. Veja a seguir como fazer a validação do diploma de Medicina em Portugal. 

Como atuar como médico em Portugal?

Para que um médico brasileiro (ou formado no exterior) queira trabalhar como médico em Portugal é necessário validar o diploma de Medicina em Portugal. 

Aqui no país luso, todos os médicos fazem um Mestrado Integrado e já saem mestres da faculdade. O curso de Medicina tem a duração de 6 anos, mais um ano de Internato Geral (Ano Comum). Depois disso, são mais cerca de 4 a 7 anos de estudos para as Especialidades Médicas (variando de acordo com área). 

Para o Internato Médico (equivalente a Residência Médica no Brasil) é realizado um concurso para ingresso. O concurso acontece anualmente, tanto para formação em Medicina Geral, quanto nas áreas de Especialização. 

O órgão responsável pelo concurso é a ACSS (Administração Central do Sistema de Saúde) de Portugal. 

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O que é a validação do diploma em Portugal?

A validação do diploma é o mesmo que a equivalência de grau. Todos os países europeus solicitam a validação do diploma de Medicina para que médicos estrangeiros possam atuar na Europa. 

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Como validar o diploma de Medicina em Portugal?

O processo de validação do diploma de Medicina em Portugal sofreu alterações no ano de 2019. 

Através de um Decreto-Lei, novas atualizações foram feitas para os profissionais estrangeiros da área da Saúde que pretendam trabalhar em Portugal. 

Atualmente, existem três tipos de equivalência do diploma de Medicina em Portugal:

  • Reconhecimento Automático;
  • De Nível;
  • Específico.

Desse modo, as modalidades são diferentes e variam de acordo com o país que o candidato tenha concluído seu grau. Veja a publicação do Decreto-Lei n.ª 66/2018. 

As mudanças feitas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, pretendem uniformizar os processos de reconhecimento de grau no exterior. Deixando dessa forma, tudo mais transparente, simples e mais igual entre as universidades. 

Com o novo decreto-lei, os processos de revalidação do diploma médico passam a ter um prazo máximo para ser realizado e com uma decisão final para os candidatos. 

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Qual a diferença de cada reconhecimento de diploma em Portugal?

Descubra qual a diferença dos tipos de equivalência do diploma em cada caso:

Reconhecimento automático 

Permite reconhecer genericamente um grau ou diploma de Ensino Superior do estrangeiro, cujo nível, objetivos e natureza sejam idênticos aos graus portugueses de licenciado, mestre ou doutor. 

Ou então do diploma de técnico superior profissional, que 4184 Diário da República, 1.ª série — N.º 157 — 16 de agosto de 2018 constou do elenco de graus e diplomas fixado pela comissão de reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros.

Reconhecimento de nível

Essa análise permite reconhecer por comparabilidade, de forma individual, um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro como tendo um nível correspondente a um grau acadêmico ou diploma de ensino superior português.

Reconhecimento específico

Já essa etapa permite reconhecer um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro idêntico a um grau acadêmico ou diploma de ensino superior português, através de uma análise do conjunto de casos do nível, duração e conteúdo programático, numa determinada área de formação, ramo de conhecimento ou especialidade.

Registro único

Trata-se de um ato administrativo que formaliza o reconhecimento de grau ou diploma do ensino superior estrangeiro, e atribui, dessa forma, um número único, gerado de forma sequencial e automática, através de uma plataforma eletrônica.

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Onde solicitar a revalidação do diploma em Portugal?

A solicitação da revalidação do diploma médico em Portugal pode ser feita pelo titular (profissional médico que deseja atuar em Portugal) ou através de um representante legal

Os locais de solicitação são:

  • Universidades públicas portuguesas;
  • Institutos Politécnicos públicos portugueses.

Agora, o pedido de validação é feito pelo site da DGES – Direção-Geral do Ensino Superior, através de um formulário online

Dessa forma, o solicitante pode fazer o pedido em qualquer época do ano e deve também indicar uma Faculdade de Medicina para fazer o seu processo de equivalência. 

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validar o diploma de Medicina em Portugal

Universidades portuguesas para validação do diploma de Medicina

Veja a lista das universidades portuguesas que oferecem o curso de Medicina em Portugal e que realizam o processo de validação:

Universidade de Lisboa;

Nova de Lisboa;

Universidade do Porto;

Escola Superior de Enfermagem de Coimbra:

Universidade de Coimbra;

Do Minho;

Évora;

Aveiro;

Algarve;

Açores;

Da Madeira;

Beira Interior;

Universidade Católica Portuguesa. 

Entre outras universidades e instituições de ensino de Portugal. 

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Documentos necessários para validação do diploma

Veja a seguir qual a lista de documentos necessários para a equivalência de grau (pode variar de acordo o nível escolhido pelo solicitante): 

  • Passaporte: documento de identificação válido;
  • Cópia do Diploma ou de documento emitido pela instituição de ensino superior estrangeira comprovativo da titularidade do grau ou diploma para o qual é requerido o Apostilamento de Haia;
  • Cópia simples de documento emitido pela instituição de ensino superior estrangeira em que conste número de registro de grau ou diploma. No caso das instituições de ensino superior estrangeiras que disponham de registros centralizados passíveis de consulta pública através de identificador único;
  • Diploma ou certificado emitido pela instituição de ensino superior estrangeira, em versão original, comprovativo da titularidade do grau ou diploma para o qual é requerido o reconhecimento.
  • Documento emitido pela instituição de ensino superior estrangeira com a Ementa Curricular do curso que o requerente obteve aprovação, e que conduziram à obtenção do grau ou diploma a que solicita reconhecimento, bem como os respetivos conteúdos programáticos, a duração dos estudos conducentes à obtenção do grau e a também respetiva classificação final.
  • Quando se trate de um grau correspondente ao nível de mestre, o solicitante deve apresentar uma cópia digitalizada da dissertação defendida ou do trabalho de projeto, ou do relatório de estágio.
  • Já para um grau correspondente ao nível de doutor, deve apresentar uma cópia digitalizada da tese defendida. Excluindo quando esta tenha sido substituída por outros trabalhos de investigação, obras ou realizações artísticas. Além disso, deve apresentar as fundamentações que explicitem o processo de elaboração, a capacidade de investigação e também seu enquadramento na evolução do conhecimento no domínio em que se insere.

Todos os documentos devem ter firma reconhecida e também o Apostilamento de Haia. Além disso, eles devem ser anexados em PDF pelo site. 

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Etapas do processo de equivalência do diploma de Medicina em Portugal

Descubra todas as etapas do processo de validação do diploma de Medicina em Portugal:

Submissão do formulário online

A primeira etapa é o preenchimento do formulário online de forma correta e anexando todos os documentos pedidos para cada nível de reconhecimento. Se acaso o candidato não conseguir anexar os documentos pela internet, deve entregar os documentos pessoalmente na Universidade de Portugal escolhida e fazer o pagamento da taxa. 

Análise da reitoria

Depois disso, o processo é analisado pela reitoria da universidade escolhida. Com o pagamento da taxa e toda a documentação correta, o processo é então enviado para a Faculdade de Medicina, da respectiva Faculdade. 

Esses documentos precisam ser enviados para as Faculdades sempre antes do dia 15 de novembro de cada ano, para que assim, os candidatos possam fazer a equivalência do diploma no ano seguinte. 

Etapas de avaliação das universidades

As universidades portuguesas responsáveis pela validação do diploma, tem como padrão a análise dessas seguintes etapas:

(i) etapa documental;

(ii) prova escrita; 

(iii) prova prática; 

(iv) prova pública de defesa de um trabalho científico.

Desse modo, o exame de avaliação do candidato acontece no mês de janeiro de cada ano e tem 120 perguntas de múltipla escolha da área médica. 

Já a prova prática se dá no atendimento de dois casos clínicos reais com um júri de professores analisando o candidato. O médico deve apresentar um relatório completo que será analisado pelo júri. O médico deve obter pelo menos 50% do valor da prova para ser aprovado.

Prova pública

Já na prova pública, o candidato deverá apresentar uma dissertação de Mestrado para um júri de avaliação, composto por professores de Medicina. A nota da prova pública pode variar entre 0 a 20 valores. 

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validar o diploma de Medicina em Portugal

Quantas vezes é possível se candidatar?

Cada candidato internacional terá duas chances de conseguir validar o diploma de Medicina em Portugal. Por isso, é muito importante conferir todos os documentos com cuidado e atenção, ou contratar uma assessoria especializada no assunto. Dessa forma, você garante que tudo dará certo logo na primeira vez. 

Valor para revalidação do diploma em Portugal

O valor do preenchimento do formulário é de € 27,30 para a Direção-Geral do Ensino Superior. 

Esse valor é pago para o reconhecimento automático de Medicina. Porém as taxas de inscrição e os exames e provas somam em torno de € 450 a € 500 euros. 

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Quanto tempo demora a validação do diploma em portugal?

Para a primeira etapa de análise dos documentos, o tempo de espera é de 30 dias após a instrução completa do processo para o reconhecimento automático. Já para os Reconhecimentos de Nível e Específicos, o tempo de espera é de 90 dias, após a inserção de todos os documentos completos no formulário

Porém, entre todas as etapas e provas o processo pode variar entre 6 a 12 meses para ser concluído. Variando de acordo com a data e período de solicitação, do período do ano letivo ou de acordo com a demanda de cada universidade. 

Importante saber que o período de férias escolares em Portugal vai do final de junho a início de setembro. Já no mês de agosto, a maioria das universidades fecham para férias dos funcionários. 

Qual o salário de um médico em Portugal?

O salário dos médicos em Portugal variam de acordo com a especialidade e horas semanais trabalhadas. Um médico de família tem um salário inicial de € 1.394,64 (clínicos gerais, sem especialidade). Já com dedicação exclusiva começam ganhando € 1.937,00. 

O valor dos médicos que estão em internato médico iniciam em € 1.571,12 e são de 40 horas semanais. 

Já os médicos especialistas ganham em média de € 3.500,00 euros brutos por mês. Mas um médico sênior (chefe de serviço) pode ganhar até € 5.078,57 (para uma carga horária de 40 horas semanais). 

Veja a lista completa da tabela salarial dos médicos em Portugal no site do Sindicato Independente dos Médicos. 

Além disso, o número de médicos em Portugal é de 55.432, de acordo com dados de 2019 do INE (Instituto Nacional de Estatística) e do PORTADA. O número de mulheres é de 30.922 e o de homens 24.510. 

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Por Amanda Corrêa

Amanda Corrêa é brasileira, jornalista, mora na Europa desde 2014. Possui Mestrado em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho, experiência na área de assessoria de imprensa e televisão. Já morou na Inglaterra e atualmente mora em Portugal. Amanda já visitou 15 países do mundo, ama viajar e conhecer novas culturas e gastronomias. É co-fundadora do site Vagas pelo Mundo, apresentadora do podcast "Partiu Morar Fora" e produtora de conteúdo.

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