Como validar diploma em Portugal para brasileiros Como validar diploma em Portugal para brasileiros
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Para você que pensa em morar em Portugal e exercer sua profissão no país, pode ser importante solicitar a equivalência do seu diploma. Esse procedimento de validar diploma em Portugal pode ocorrer de diversas formas e, em alguns casos, é até obrigatório.

A boa notícia é que atualmente o processo é mais rápido e menos burocrático, podendo ser realizado com mais facilidade e até mesmo estando no Brasil.

Venha conosco saber sobre o processo de equivalência de diploma em Portugal.

Aqui explicaremos como você poderá validar seu título brasileiro no país, quais são as modalidades possíveis, custos e duração do processo e em que casos seria essencial.

Procedimento de equivalência de diploma em Portugal

O ato de validar seu título acadêmico em Portugal possibilitará que este seja reconhecido no país. Por isso, depois de passar por esse procedimento, com a avaliação do seu diploma e do curso concluído no Brasil, pode ser atestado o reconhecimento formal do seu diploma em Portugal.

Assim, a equivalência de grau é um processo através do qual a sua qualificação acadêmica brasileira será comparada a uma qualificação portuguesa. Esse procedimento vai fazer com que seu título seja válido para todos os efeitos legais em Portugal, como se você tivesse concluído o curso no país.

Essa avaliação e equiparação ocorre em relação ao nível (Licenciado, Mestre ou Doutor), à duração do curso e ao conteúdo programático, sendo também fixada a área científica da equivalência concedida.

Além disso, dependendo da sua área de atuação, esse trâmite poderá ser imprescindível para o exercício profissional no país.

Por isso, aqui também veremos para quais cursos se exige essa equivalência de diploma brasileiro em Portugal. 

Mas, antes também precisamos entender quais são as modalidades de equivalência de diploma estrangeiro em Portugal.

Quais são as formas de validar diploma em Portugal?

Conforme a informação oficial da Direção-Geral do Ensino Superior de Portugal, o reconhecimento em Portugal de graus acadêmicos e diplomas de ensino superior, atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras, é regulado desde 1 de janeiro de 2019 pelo Decreto-Lei nº. 66/2018

De acordo com a lei portuguesa, há três procedimentos para a validação de títulos que foram obtidos no exterior, que são os seguintes: Reconhecimento Automático, Reconhecimento de Nível e Reconhecimento Específico.

Abaixo vamos destacar a definição legal para cada tipo:

Reconhecimento Automático

O Reconhecimento Automático é o ato que permite reconhecer genericamente um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro, cujo nível, objetivos e natureza sejam idênticos aos graus portugueses de licenciado, mestre e doutor ou de diploma de técnico superior profissional, que conste do elenco de graus e diplomas fixado pela comissão de reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros.

Na prática, há uma lista de países cujos títulos expedidos podem ser reconhecidos automaticamente em Portugal. É bom ressaltar que para os diplomas expedidos por Universidades brasileiras, esse procedimento apenas se aplica para os Mestrados e Doutorados a cujos cursos tenham sido atribuídas notas CAPES 5, 6 ou 7.

Reconhecimento de Nível

É o ato que permite reconhecer por comparação, de forma individualizada, um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro como tendo um nível correspondente a um grau acadêmico ou diploma de ensino superior português.

Em relação a essa modalidade, normalmente se aplica para o reconhecimento de cursos cujo exercício profissional não depende de inscrição perante alguma ordem profissional. 

Reconhecimento Específico

É o ato que permite reconhecer um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro idêntico a um grau acadêmico ou diploma de ensino superior português, através de uma análise casuística do nível, duração e conteúdo programático, numa determinada área de formação, ramo de conhecimento ou especialidade.

Enquanto isso, esse tipo de reconhecimento é realizado a partir de uma análise minuciosa. Essa modalidade costuma se aplicar a cursos cujo exercício profissional exige a emissão de uma cédula profissional, ou seja, a inscrição perante alguma Ordem profissional. 

Por isso, normalmente se aplica àqueles cursos para os quais a validação de diploma em Portugal é imprescindível para o exercício da profissão, como veremos.

Para quais cursos se exige a equivalência de diploma em Portugal?

Se você pretende trabalhar em Portugal e não sabe se é necessária a validação do seu diploma em Portugal, também vamos falar sobre quais os cursos que exigem esse reconhecimento de grau.

De maneira geral não é necessário validar o diploma em Portugal para a maioria dos cursos superiores (Administração, Letras, Jornalismo, Publicidade, Marketing, Relações Públicas, Turismo, Tecnologia da Informação, etc).

Os cursos que exigem validação do diploma são principalmente os da área da Saúde, como Medicina, Medicina Veterinária, Odontologia, Enfermagem, Fisioterapia, Farmácia, Educação Física, etc. 

Nesse caso, também pode ser necessária a realização de um teste de conhecimento em Portugal.

Além disso, para trabalhar como advogado, arquiteto ou engenheiro é necessário inscrição na ordem de cada categoria e aprovação de uma comissão, dependendo do caso.

Validação para estágios profissionais em Portugal

Quem deseja fazer um estágio profissional em Portugal pelo IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional) precisa validar o diploma. 

A validação do diploma é obrigatória nesse caso e o custo aproximado é de € 30,00, dependendo da instituição de ensino.

Para fazer Mestrado ou Doutorado é necessária a validação?

Não. Para quem vai estudar em Portugal, não é necessário fazer esse processo de reconhecimento. Apenas é indispensável para quem deseja trabalhar em Portugal, nos cursos e casos que listamos acima.

Para se inscrever em um programa de Mestrado ou Doutorado (Doutoramento), normalmente são necessários os seguintes documentos:

  • Diploma;
  • Histórico curricular;
  • Curriculum Vitae;
  • Carta de Motivação;

Vale lembrar que o processo seletivo também depende de cada Universidade e do curso escolhido.

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Profissões que requerem inscrição perante Ordem Profissional

É bom lembrar que o exercício de algumas profissões exige também a inscrição perante a respectiva Ordem profissional. Mas, em alguns casos, não há a necessidade de equivalência de diploma em Portugal, como ocorre para os advogados.

Abaixo destacamos exemplos práticos comuns:

Advogados

Já os advogados que desejem trabalhar em Portugal precisam estar inscritos na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e precisam fazer a inscrição na Ordem dos Advogados de Portugal para podem exercer sua atividade.

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Engenheiros

Já os engenheiros brasileiros que desejam atuar em Portugal precisam se inscrever na Ordem dos Engenheiros de Portugal. Uma comissão fará a avaliação do currículo profissional, do diploma, histórico escolar e ementa do curso.

Mas, outras profissões também exigem a inscrição perante a Ordem profissional, como para o exercício da Medicina, e nesse caso o processo é mais burocrático e exige também uma homologação do diploma e até a realização de exames de aptidão.

Há outras Ordens profissionais também, como a dos Arquitetos, por isso aconselhamos a ter atenção aos requisitos do seu caso específico. 

Como e onde validar diploma em Portugal?

Agora vamos à parte prática! A vantagem é que as três modalidades para validar diploma em Portugal podem ser realizadas online. Então, antes mesmo de viajar você já pode pedir a equivalência de diploma em Portugal.

Assim, o reconhecimento é solicitado pelo titular do diploma através do preenchimento deste formulário online, disponível no site da Direção-Geral do Ensino Superior de Portugal (DGES).

Através dessa plataforma online você escolherá a modalidade de validar diploma em Portugal e a instituição de ensino através da qual será feita essa validação, preenchendo ao formulário e anexando os documentos necessários. 

Vale ressaltar que o processo em si será conduzido por alguma Universidade Pública ou Instituto Politécnico Público em Portugal de sua escolha.

Em síntese, para a solicitação da equivalência de diploma em Portugal é necessário escolher uma instituição de ensino superior que ministre cursos na mesma área ou em área afim e candidatar-se ao processo de equivalência de grau. 

Ressaltamos que esse processo pode variar conforme o curso, podendo englobar, além da documentação exigida para a candidatura e do pagamento dos emolumentos, a submissão a exames e a entrega de dissertação ou equivalente.

É importante saber que a decisão final sobre o reconhecimento do seu diploma brasileiro depende da Instituição de Ensino escolhida para realizar essa análise. 

As possíveis respostas são a aprovação plena da equivalência, ou o deferimento com a condição de que sejam cursadas algumas disciplinas, ou então o indeferimento.

Quanto tempo demora o procedimento de equivalência do diploma?

Com a nova lei de 1 de janeiro de 2019 (Decreto-Lei nº 66/2018) o tempo diminuiu bastante. Atualmente, o processo de reconhecimento de um diploma em Portugal leva no máximo 90 dias (com exceção dos casos que exigem tese e defesa em banca).

Para isso, o profissional deverá apresentar toda a documentação exigida de forma correta para que a avaliação do grau seja feita por uma comissão da universidade.

Mas, como são três as modalidades para validar diploma em Portugal, o tempo também depende de cada uma. Sendo o Reconhecimento Automático mais simples, há um máximo de 30 dias para a finalização do processo.

Enquanto isso, para as demais modalidades, o máximo é de 90 dias após a instrução completa do procedimento. Contudo, no processo de Reconhecimento de Nível com precedência, há um máximo de 30 dias após a instrução completa do processo. 

Isso significa que se outra pessoa com um mesmo título que você, expedido para o mesmo curso e pela mesma Universidade, já tiver feito o processo antes, a sua análise de Reconhecimento de Nível será mais rápida.

Quais são os documentos necessários para a validação de diploma?

É bom conferir a documentação específica para seu caso concreto, de acordo com a forma de validação que se aplicará ao seu caso. Dependendo do tipo de reconhecimento, se for automático, de nível ou específico, a exigência de documentos pode mudar.

Mas, para validar seu diploma em Portugal, além do preenchimento do formulário, são normalmente necessários os seguintes documentos, lembrando que também podem variar de acordo com a Universidade e o curso:

  • Diploma com titulação de grau (original e cópia);
  • Histórico de notas com a Média final do curso;
  • Ementas curriculares;
  • Dissertação, se aplicável.

Vale a pena ressaltar que antes de encaminhar os documentos à instituição de ensino, é necessário realizar o apostilhamento no Brasil.

Mas, como funciona este apostilhamento? Ele será feito depois do reconhecimento de firma nos seus documentos e por um cartório no Brasil que realize o serviço. 

Esse procedimento tem como objetivo simplificar e agilizar a legalização de documentos entre os 112 países signatários da Convenção de Haia, permitindo o reconhecimento mútuo dos documentos brasileiros no exterior e de documentos estrangeiros no Brasil.

Qual é o custo da validação ou equivalência de diploma em Portugal?

Os preços variam de acordo com cada Universidade e também conforme o procedimento específico de validar diploma em Portugal que você escolher, podendo ser entre € 200,00 e € 600, por exemplo.

É bom lembrar que há três tipos de reconhecimentos. Dessa forma, o procedimento costuma ser menos custoso para o Reconhecimento Automático e mais caro para o Reconhecimento Específico. Também há a possibilidade de incluir a conversão da Classificação Final (ou Coeficiente de Rendimento) para a escala portuguesa, o que pode implicar também um aumento do valor. 

De qualquer maneira, como depende da Universidade, aconselhamos a buscar especificamente no site da instituição de ensino o valor exato dos emolumentos para o processo de validação de diploma, para cada tipo de reconhecimento.

Como identificar a melhor forma de validar meu diploma?

Já sabemos que são três as formas de validar diploma brasileiro em Portugal. Mas, se você está com dúvida sobre a melhor modalidade para você, pode conferir no site da DGES após responder a algumas perguntas específicas.

Verifique aqui sobre o tipo de reconhecimento que pode se aplicar ao seu caso. 

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Dicas sobre a equivalência de diploma brasileiro em Portugal

Agora você já sabe como funciona o processo para validar diploma em Portugal e em que casos seria obrigatório para o exercício profissional no país.

Mas, mesmo que para o desempenho da sua profissão esse trâmite não seja necessário, pode ser interessante também se você desejar prestar algum concurso público no país que exija um curso superior, por exemplo, ou determinado título. 

Ademais, já ter um título reconhecido no espaço europeu pode até abrir portas em outros países da União Europeia.

Além disso, uma dica importante é procurar uma Faculdade que tenha um curso com a ementa similar a do seu, de forma a facilitar o processo de reconhecimento. 

Além disso, é bom buscar por Universidades portuguesas que já tenham reconhecido títulos emitidos no Brasil pela sua instituição de ensino e para o mesmo curso.

É bom lembrar que algumas Universidades brasileiras já possuem acordos com instituições em Portugal, possibilitando uma dupla emissão de diploma. Nesse caso, o processo de reconhecimento em Portugal vai ser necessário, mas será muito mais fácil.

Se ainda tiver qualquer dúvida sobre o processo de equivalência de diploma em Portugal, fale conosco!

Por Martins & Oliveira - Sociedade de Advogados

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SOBRE NÓS

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