Para quem é estudante, está querendo uma nova experiência de vida e está se perguntando por que estudar em Portugal, podemos listar alguns excelentes motivos. Aliás, estes motivos são igualmente válidos para famílias que desejam se mudar para o país com os filhos em idade escolar e estão preocupadas com a adaptação dos pequenos.
Idioma
Não podemos negar que esse é um dos primeiros motivos quando as pessoas se questionam sobre por que estudar em Portugal.
Para os brasileiros que não dominam o inglês ou outro idioma, Portugal é a escolha ideal, onde todos conseguem se entender com facilidade.
Os portugueses conhecem bem o idioma como é falado do Brasil, já que as novelas brasileiras reprisam na televisão aberta portuguesa há anos, fazendo grande sucesso.
Segurança
Portugal ainda é um país muito seguro para viver. Segundo o Global Peace Index 2021 (Índice Global da Paz), Portugal é considerado o 4º país mais seguro do mundo.
Principalmente para as mulheres, que têm medo de andarem na rua sozinhas em várias partes do Brasil, esse é um aspecto que influencia na decisão. Em Portugal – especialmente nas cidades menores, você se sente livre para andar na rua, sem medo.
Da mesma forma, por sentirem segurança, muitas pessoas ainda têm o hábito de dormir com as portas destrancadas, como antigamente.
Qualidade de vida
Mesmo que você venha estudar e trabalhar em Portugal, mantendo quase o mesmo estilo de vida que tem no Brasil, é possível aumentar essa qualidade de vida. Em terras lusitanas está um dos custos de vida mais baixos da Europa.
A partir de 2022, o salário mínimo no país aumentou de 665€ para 705€, sendo que a média salarial gira em torno de 1200€, o que é suficiente para uma pessoa viver sozinha ou para um jovem casal bem econômico em cidades com custo de vida mais baixo.
Clima agradável
Em Portugal, as quatro estações do ano são bem marcadas. Dependendo de onde estiver, poderá ver desde um verão escaldante até inverno com neve (na Serra da Estrela, ponto mais alto do país).
Para os brasileiros que estão acostumados com o calor, Portugal tem um clima bastante agradável nos meses mais quentes, além de muitas praias, de norte a sul, para conhecer e se refrescar.
Já no inverno, para quem vem do sul do Brasil não há muita novidade, e para quem vem das regiões mais quentes, tem muitas opções de aquecimento para se habituar mais rápido ao clima.
Proximidade com outros países
Outro ponto bem interessante a considerar para quem se pergunta por que estudar em Portugal (e ficar para morar e trabalhar depois), é a proximidade com outros países.
Estar em Portugal é ter a oportunidade de pegar voos mais baratos para muitos outros países da Europa, o que significa um grande enriquecimento cultural.
A parte continental de Portugal contém 3 aeroportos – Lisboa, Porto e Faro – com acessos fáceis e rápidos. A Madeira tem 2 aeroportos principais (Funchal e Porto Santos) e os Açores 4 (Ponta Delgada, Santa Maria, Faial e Flores).
Como é o sistema de ensino em Portugal?
Vamos falar um pouco sobre como é o sistema de ensino em Portugal. No país, o sistema é separado em cinco categorias: Infantário, Pré-escolar, Básico, Secundário e Superior.
Infantário
O Infantário é para crianças de 3 meses a 3 anos, e equivale à creche no Brasil. Não há infantários gratuitos em Portugal, mesmo os públicos.
A mensalidade fica em torno de 200€ e pode haver subsídio do governo, dependendo do escalão social em que a família se encontra.
Pré-escolar
O pré-escolar é destinado às crianças de 3 a 5 anos e não é obrigatório por lei em Portugal. Existem opções gratuitas, financiadas pelo Ministério da Educação, ou escolas particulares.
Conforme explica a Direção-Geral de Educação (DGE), a pré-escola portuguesa oferece atividades de 5 horas diárias orientadas por um educador, incluindo atividades de animação, socioeducativas, serviço de almoço e apoio à família.
Ensino Básico
Destinado às crianças de 6 a 14 anos, o Ensino Básico português é divido em três ciclos:
- 1º ciclo: 1º ao 4º ano de escolaridade
- 2º ciclo: 5º e 6º ano de escolaridade
- 3º ciclo: 7º ao 9º ano de escolaridade
Os alunos do 1º ciclo costumam ter uma carga horária de 25 horas semanais. Já no 2º e no 3º ciclos, as jornadas passam a ser de 30 horas semanais.
Ensino Secundário
Assim como ocorre no Brasil, os alunos chegam ao secundário por volta dos 15 anos de idade e ficam até os 17 ou 18 anos, fazendo o 10º, o 11º e o 12º ano de escolaridade.
Um aspecto interessante do ensino secundário que é diferente do Brasil (pelo menos com relação às escolas públicas brasileiras) é que os adolescentes portugueses já começam a direcionar a carreira profissional ainda na escola.
Os cursos da ANQEP — Agência Nacional para Qualificação e o Ensino Profissional — são semelhantes às escolas técnicas no Brasil (como o IFET), onde é possível fazer o ensino médio com foco em uma carreira para ingressar no mercado de trabalho. Para isso, existem seis ofertas formativas em Portugal:
- Cursos Científico-Humanísticos;
- Cursos com Planos Próprios;
- Cursos Artísticos Especializados;
- Cursos Profissionais;
- Ensino Secundário na Modalidade de Ensino Recorrente;
- Cursos Vocacionais.
Ensino Superior
Portugal é um dos 29 países que fazem parte do Tratado de Bolonha, que determina que os cursos do Ensino Superior devem ter duração de três anos.
Depois de fazer a graduação (licenciatura, em Portugal), é bastante comum os estudantes ingressarem em um mestrado, que dura de 1,5 a 2 anos.
Aliás, muitos brasileiros já graduados chegam a Portugal para fazer mestrado e validar seu diploma brasileiro para poder trabalhar em sua área de formação.
Vale ressaltar que em Portugal há a possibilidade de cursar o que é chamado de mestrado integrado, que consiste em um curso de graduação cujos anos finais correspondem à titulação de mestrado. É uma ótima oportunidade sair da faculdade com uma graduação e um mestrado de uma vez só.
Tem também o doutorado (doutoramento, em Portugal), que pode durar 3 anos e é voltado a quem já tem mestrado ou para quem atinge determinada nota mínima na licenciatura.
Qualidade das universidades em Portugal
Todos os anos são realizados rankings que elegem as melhores universidades do mundo, e Portugal costuma fazer parte, justificando muito bem por que estudar em Portugal no ensino superior.
O ranking desenvolvido pela Quacquarelli Symonds (QS), por exemplo, é um dos mais conceituados internacionalmente. Esse ranking avalia, todos os anos, as melhores universidades do mundo.
Na lista de 2022, entre as instituições portuguesas, a Universidade do Porto é a melhor classificada, seguida pela Universidade de Lisboa – ambas com classificações melhores do que receberam no ano anterior. E há mais instituições portuguesas que aparecem no ranking, confira:
1. Universidade do Porto (295º lugar)
2. Universidade de Lisboa (356º lugar)
3. Universidade Nova de Lisboa (431º lugar)
4. Universidade de Coimbra (455º lugar)
5. Universidade do Minho (571-580º lugar)
6. Universidade de Aveiro (601-650º lugar)
7. Universidade Católica Portuguesa (801-1000º lugar)
Como estudar em Portugal?
Nas universidades portuguesas, a qualidade do ensino é tão valorizada quanto o aproveitamento do estudante, e esse é um ponto muito importante para os estudantes internacionais.
Isso porque, caso o aluno não possa demonstrar este aproveitamento efetivo no momento de sua renovação da Autorização de Residência, esta pode ser indeferida pelo SEF.
Então, é bom saber que, no caso dos cursos de licenciatura (graduação), o aluno deverá direcionar todo o seu horário útil às aulas e atividades acadêmicas. Muitas vezes o horário é integral, não sobrando muito tempo para o trabalho.
Já o mestrado e doutoramento não possuem tempo integral, e as aulas presenciais ocorrem apenas no primeiro ano. Os anos seguintes são dedicados à orientação e elaboração de dissertação/tese.
Bolsa de estudo
É possível estudar de graça em Portugal por meio de bolsa de estudo do Brasil, de Portugal ou da Europa. O que cada uma oferece varia, podendo cobrir a anuidade da instituição, despesas do estudante no país e despesas com a viagem até o país. Veja as principais:
Bolsa de estudo oferecida pelo Brasil
Com um dos mais conhecidos programas de bolsas no exterior, o Santander Universidades, é possível estudar em Portugal de graça. No Brasil, mais de 300 instituições de ensino possuem convênio com o programa.
Um percentual das bolsas do Santander para estudar em Portugal é destinado a candidatos da América Latina. As bolsas podem ser para formação, empreendedorismo e pesquisas científicas. Para participar, o estudante deve verificar se a universidade brasileira que está cursando faz parte do programa, e preencher o formulário.
São vários programas, que podem conceder bolsas de até 3 mil euros, cujo auxílio é creditado na conta do estudante. Assim, cabe a ele gerenciar o valor durante o período, custeando as despesas de viagem, moradia e alimentação. Em contrapartida, o estudante precisa apresentar aproveitamento nas disciplinas cursadas.
Bolsa de estudo de instituições portuguesas
Existem algumas opções de bolsas de estudo disponibilizadas por instituições portuguesas. Essas bolsas nem sempre estão ligadas à isenção de pagamento, mas podem envolver alojamento gratuito, subsídio para alimentação e ajuda de custo.
Alguns programas de bolsas são destinados especialmente aos estudantes estrangeiros nas instituições portuguesas. Cada universidade estabelece os próprios critérios e as bolsas são divulgadas e definidas pelo Serviço de Ação Social da instituição.
Bolsas europeias
A União Europeia disponibiliza bolsas para estudantes estrangeiros. Geralmente as bolsas são destinadas a períodos de mobilidade, mas podem ser uma alternativa até mesmo para quem já estuda em Portugal, com uma oportunidade de realizar períodos fora do país, pagos com bolsa pelo programa Erasmus.
As bolsas Erasmus são concedidas pela União Europeia para estudantes europeus ou não. A bolsa de estudo pode cobrir a anuidade, ajuda de custo no país e auxílio para a viagem.
O processo de candidatura varia conforme a universidade para a qual deseja se candidatar. Por isso, é indicado que o estudante acesse o site do Erasmus, encontre o programa que lhe interesse e entre em contato com a instituição que o oferece para saber mais informações.
Para conseguir essa bolsa de estudo é preciso dominar o inglês (e comprovar isso no exame de proficiência), ter terminado a última formação há menos de 5 anos, ter graduação completa e não morar na Europa há mais de 15 meses até iniciar o curso.
Nota do Enem
São 51 universidades portuguesas que aceitam a nota do Enem para o ingresso de brasileiros em algum curso de graduação.
Então, se você tem interesse em aproveitar essa oportunidade, precisará conferir se a universidade para a qual você irá se candidatar, e o curso do seu interesse, permitem o aproveitamento do Enem.
Algumas universidades exigem que o exame tenha sido realizado no mesmo ano da candidatura, outras permitem que sejam aproveitados também resultados de até 3 anos anteriores.
E aqui já podemos ressaltar que existe uma exceção para os cursos da área de medicina (inclusive veterinária).
A legislação portuguesa atual não permite que estrangeiros façam essa graduação sem que prestem o vestibular tradicional português, e já residam em Portugal de forma legal há pelo menos 2 anos. Ou seja, a nota do Enem não vale para essa área.
Também vale lembrar de alguns dos critérios básicos para poder se candidatar a uma vaga em universidade portuguesa usando a nota do Enem.
Normalmente, as exigências incluem que o ensino médio já tenha sido concluído, que a pessoa não resida em Portugal há mais de dois anos nem tenha uma nacionalidade europeia, tampouco que seja descendente direto, cônjuge ou companheiro de um cidadão europeu.
Vistos D4, D5 de residência, E9 e E6 temporário
Para qualquer uma das possibilidades de estudar em Portugal é necessário ter um visto para entrar e permanecer no país.
Então, para conseguir um visto para estudar em uma das universidades de Portugal o aluno precisa, primeiro, ter a aprovação e a matrícula na universidade.
Com isso, é só reunir a documentação necessária e solicitar o visto perante o Consulado. Uma vez em Portugal, será necessário pedir a respectiva Autorização de Residência perante ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Os brasileiros que pretendem estudar em uma das universidades de Portugal podem tirar o Visto D4, D5, E9 e E6. Cada um possui uma finalidade específica:
Visto D4
Esse é o Visto de Estudo que pode ser solicitado por estrangeiros com matrícula ou carta de aceitação de instituição de ensino em Portugal, indicado para estudar em longa duração no país, ou seja, por mais de 1 ano.
Visto D5
É indicado para todos os cidadãos estrangeiros que queiram morar e estudar em Portugal e que não sejam nacionais da União Europeia, do Espaço Econômico Europeu ou da Suíça. O visto é aconselhado para estudantes do ensino superior que já residem e estudam na Europa (em um dos 28 países membros da União Europeia).
Visto E9
O visto E9 para Portugal é voltado para aqueles que pretendem frequentar curso em estabelecimento de ensino ou de formação profissional, por um período de até 12 meses.
Visto E6
É destinado aos estudantes que possuem compromissos internacionais a serem executados em território português, como intercâmbio.
É possível trabalhar e estudar em Portugal?
A resposta a essa pergunta é que depende do caso. Quando falamos de estudantes estrangeiros do ensino médio (o ensino secundário em Portugal), ainda que possuam uma autorização de residência, não estão autorizados a estudar e trabalhar em Portugal.
No caso dos alunos que têm bolsa de estudo, e que pela bolsa recebem auxílio por algum convênio com o governo português, não estão autorizados a exercer atividade profissional em Portugal.
Isso porque, no próprio termo de convênio da bolsa de estudo, geralmente há uma cláusula que impede o bolsista de exercer uma atividade profissional, sob pena de perda da bolsa e, consequentemente, perda da condição de estudante, o que poderá tornar inviável a renovação da autorização de residência.
Para os estudantes universitários ou de especializações, é possível, com atenção a alguns pontos. Os estudantes que desejam trabalhar em Portugal precisam notificar o SEF, com o preenchimento do formulário de comunicação/notificação do exercício de uma atividade profissional e o envio de alguns documentos, tais como:
– Cópia do passaporte ou outro documento válido;
– Cópia da autorização de residência;
– Contrato de trabalho ou promessa de contratação (se aplicável); ou declaração de início de atividade junto da Administração Fiscal (se aplicável);
– Comprovativo de inscrição na Segurança Social (NISS).
Após o deferimento do pedido pelo SEF, basta fazer um agendamento para comparecer ao SEF para efetuar o pedido de substituição do título de residência.
Este terá a mesma natureza (estudo) e validade do título que atualmente dispõe. Ainda assim, terá a menção “permite o exercício da atividade profissional” onde antes estava escrito “o exercício de atividade profissional depende de notificação prévia ao SEF”.
By Pri Fortinho
