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Você já sabe que são muitas as vantagens de ter uma nacionalidade europeia. Mas você sabia que pode obter a cidadania portuguesa para neto de português?

Isso ocorre mesmo pulando uma geração, e depois passá-la a todos os seus descendentes. A lei de nacionalidade mudou e hoje permite que a cidadania portuguesa para neto seja através da atribuição. 

Assim, a nacionalidade é originária, podendo ser transmitida aos filhos, sem limite de idade, assim como ao cônjuge. 

Se você quer saber como conseguir a cidadania portuguesa para neto e quais sãos os requisitos desse processo, aqui nós explicamos com detalhes.

Os direitos como neto de português

Esse direito se aplica aos netos de portugueses. Então, se você possui avó ou avô português, mesmo que já tenha falecido, mas que não tenha perdido a nacionalidade portuguesa, você tem direito a ser português também.

Isso se aplica, igualmente, caso seu pai ou mãe, descendente do português, não tenha adquirido a nacionalidade. Assim, a cidadania portuguesa para neto é possível pulando uma geração. 

A lei de nacionalidade foi alterada, beneficiando o processo de obtenção de cidadania portuguesa para neto, que hoje é por atribuição. 

Veja no vídeo abaixo os benefícios para o neto de português com a alteração da Lei da Nacionalidade.

Como conseguir a cidadania portuguesa para neto de português?

Como dissemos, a partir dessa alteração legislativa, a cidadania portuguesa para neto agora é pela atribuição, o que significa que o neto terá a nacionalidade de origem.

A nacionalidade de origem possibilita a transmissão para os descendentes, sem limite de idade. Antes isso não era possível, porque o neto adquiria a nacionalidade de forma derivada, não originária.

A nacionalidade derivada só possui efeitos a partir do momento em que é concedida. Enquanto isso, a originária surte efeitos retroativos desde o nascimento, sendo transmitida para filhos maiores também.

Quais são os requisitos para conseguir a cidadania portuguesa para neto?

Os indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa do 2º grau na linha reta, que não tenha perdido essa nacionalidade, podem ser portugueses também.

Isso significa que se você é neto de português, você pode obter a cidadania portuguesa também. No entanto, seu avô ou avó não pode ter perdido a nacionalidade portuguesa.

Mas, há outros requisitos necessários, como a não condenação, com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a 3 anos, segundo a lei portuguesa.

cidadania portuguesa para neto

Como funciona o procedimento de atribuição de cidadania portuguesa para neto? 

Já vimos que os netos terão direito à cidadania portuguesa por atribuição, se cumprirem com os requisitos. Em caso positivo e, juntando os documentos necessários, poderão iniciar o processo em um Consulado de Portugal ou diretamente perante a Conservatória de Registros Centrais, em Portugal.

De fato, esse processo é tratado diretamente pela Conservatória, o que pode fazer com que seja mais demorado quando iniciado em algum Consulado Geral de Portugal.

Por isso, pode valer a pena realizar o pedido de atribuição de cidadania portuguesa para neto diretamente em Portugal.

Lembre-se que se seu pai ou mãe, filho(a) do português, estiver vivo, convém que primeiro ele obtenha a nacionalidade portuguesa por atribuição, como filho. Depois, você fará o mesmo procedimento. 

Quais são os documentos necessários?

De acordo com a informação consular, os documentos necessários para conseguir a cidadania portuguesa para neto são:

  1. Certidão de nascimento do requerente, em inteiro teor, original e emitida há menos de um ano;
  2. Certidão de nascimento do requerente emitida por fotocópia do livro de registros de nascimento, emitida há menos de um ano;
  3. Cópia autenticada de diploma de conclusão de ensino fundamental, médio ou superior, emitido por estabelecimento de ensino brasileiro;
  4. Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, em inteiro teor, emitida há menos de um ano;
  5. Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento, emitida há menos de um ano;
  6. Atestado de antecedentes criminais brasileiro (se for maior de 16 anos);
  7. Cópia autenticada da carteira de identidade (RG). Se este não for recente, juntar também cópia autenticada do passaporte (somente as páginas das quais conste assinatura, foto e identificação);
  8. Atestados de antecedentes criminais de todos os países nos quais morou após ter 16 anos, se for o caso, acompanhados de tradução, se escritos em língua estrangeira (o interessado está dispensado de apresentar o certificado de registo criminal português, que é oficiosamente obtido pelos Serviços).

Especificidades dos documentos para dupla cidadania

As certidões dos registos de nascimento do avô ou avó (aquele que for português) são dispensáveis. Porém, desde que sejam indicados os elementos necessários para a localização, que são o local de nascimento, a respetiva data e, se for do seu conhecimento. 

Assim, é importante saber qual é a Conservatória do Registo Civil portuguesa onde os mesmos se encontram arquivados, além do respetivo número e ano. 

Para facilitar a localização, é bom enviar uma cópia simples dessas certidões.

Da mesma forma, o interessado está também dispensado de apresentar o certificado de registo criminal português, que é oficiosamente obtido pelos Serviços.

Atenção: todos os documentos, inclusive as fotocópias autenticadas, precisam estar devidamente apostilados. 

Portanto, precisam conter o selo da Apostila de Haia, que é um procedimento realizado por alguns cartórios para que o documento tenha validade no exterior. Isso será necessário inclusive se você apresentar a documentação no Consulado, até porque quem tramitará o processo será a Conservatória, em Portugal.

Qual é o custo e o tempo do processo de nacionalidade portuguesa?

De acordo com a informação que consta no site do Consulado Geral de Portugal em São Paulo, o processo de atribuição de nacionalidade portuguesa para neto que seja menor de idade é gratuito. Mas, para os maiores de idade o custo é de 175 euros.

Sobre o tempo exato de tramitação do processo, pode haver variação dependendo de onde você faça o pedido. Mas, após a solicitação, e concluindo a Conservatória que se encontram preenchidos todos os requisitos, em 10 dias os documentos são enviados ao membro do Governo responsável pela área da justiça, para que seja feito o reconhecimento da efetiva ligação à comunidade nacional.

É importante lembrar que, através de uma alteração legislativa em 2020, para comprovação de vínculos basta o conhecimento da língua portuguesa. 

nacionalidade portuguesa assessoria

O que ocorre se meus pais estão vivos ou se já faleceram?

Se você é neto de português e os seus pais faleceram sem adquirir a nacionalidade, você possui o direito de obtê-la por atribuição originária. 

E, se você é neto de português e os seus pais estão vivos, você tem direito de adquirir a nacionalidade portuguesa por atribuição também. 

Mas, nesse caso, primeiramente o(a) filho(a) do português deverá adquirir a nacionalidade portuguesa primeiro e depois você.

Posso passar esse direito aos meus filhos?

Sim! De acordo com a informação do Consulado Geral de Portugal em São Paulo, os netos de portugueses recebem a nacionalidade por atribuição (que é diferente da aquisição).

Portanto, é uma nacionalidade originária, que produz efeitos desde a data do nascimento do requerente. Por isso, os netos, depois de terem a nacionalidade e terem atualizado o estado civil, poderão passar esse direito para seus filhos. E, sejam eles maiores ou menores de idade, como se sempre tivessem sido filhos de portugueses.

É importante lembrar, então, que o neto de português, depois de adquirir a nacionalidade, precisará realizar a transcrição de seu casamento em Portugal, se for casado no Brasil. 

Depois desse registro, será possível passar a nacionalidade para seus filhos também.

E se eu adquiri a cidadania portuguesa como neto pela lei antiga?

Os indivíduos que tenham adquirido a nacionalidade por serem netos de portugueses (número 4 do antigo artigo 6º da Lei da Nacionalidade), podem converter essa aquisição em atribuição.

O procedimento também é chamado de convolação e consiste na apresentação de alguns documentos à Conservatória dos Registos Centrais, podendo tal apresentação ser no Consulado. 

Mediante esse procedimento, será feita a conversão da nacionalidade portuguesa, que antes era por naturalização, em atribuição.

Dessa forma, os netos que já se naturalizaram podem hoje pedir a conversão de sua nacionalidade para a atribuição, que é melhor e pode ser livremente transmitida. Essa é a grande vantagem da convolação ou conversão.

Observações finais sobre Cidadania Portuguesa para netos

Graças a uma recente alteração na lei de nacionalidade, os netos não precisam mais comprovar aqueles vínculos com a Comunidade Portuguesa que até então vinham sendo exigidos. Agora basta o conhecimento da língua portuguesa!

Agora você já sabe como conseguir a cidadania portuguesa para neto. Então, se você é neto de português, não deixe passar a oportunidade de ter a nacionalidade portuguesa também.

Além disso, é uma grande vantagem poder transmitir esse direito aos seus filhos e daí por diante, podendo a nacionalidade ser transmitida para todas as gerações.

Vale lembrar que a cidadania portuguesa pode ser passada ao cônjuge também, nesse caso por aquisição.

Sobre demais procedimentos importantes, como a conversão de cidadania portuguesa ou mesmo a transcrição do casamento em Portugal, já escrevemos aqui no Blog e você pode acessar nossos artigos para conhecer com mais detalhes cada um deles.

Conte conosco para prestar assessoria em cada um desses processos e garantir o seu direito.

Por Martins & Oliveira - Sociedade de Advogados

Sociedade de Advogados

SOBRE NÓS

A Martins & Oliveira Sociedade de Advogados é um escritório de advocacia especializado em procedimentos envolvendo Brasil e Europa, com atuação em Portugal, Itália e Espanha.

Os principais serviços oferecidos são: Assessoria para aquisição da Nacionalidade Portuguesa, Vistos de Residência para Portugal e demais procedimentos que envolvam os dois países.

Nossos advogados têm inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e de Portugal.

Conheça mais sobre o trabalho no site www.martinseoliveira.com.br.