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Em terras portuguesas existem duas maneiras de utilizar os serviços de saúde: sistema de saúde pública e privada em Portugal. Para acabar com as dúvidas sobre esse assunto, vamos explicar como funciona cada um dos sistemas e o que os usuários devem fazer para poder utilizar os serviços de cada um deles.

Como é o sistema de saúde pública em Portugal?

A saúde pública em Portugal é da responsabilidade da Direção-Geral da Saúde (DGS), e funciona por meio do Serviço Nacional de Saúde, o SNS. 

Todos os cidadãos portugueses e os estrangeiros têm direito a usar o SNS (para os estrangeiros há requisitos a serem cumpridos conforme a situação – turistas ou moradores).

Em Portugal, o sistema de saúde pública utiliza o conceito de cuidados de saúde primários, em que o usuário (que é chamado de utente) possui um médico de família, um médico generalista que é designado para acompanhá-lo e fazer os  atendimentos primários necessários. O médico de família deve ser atribuído ao usuário no momento em que ele se inscreve em um centro de saúde.

Sempre que o utente precisar de um atendimento médico, ele pode solicitar a marcação de uma consulta com seu médico de família. Dependendo da situação de saúde, o próprio médico de família faz os encaminhamentos necessários, tais como prescrição de medicamentos, tratamentos ou solicitação de exames. 

Se for necessário, ele pode encaminhar o paciente para uma consulta com um especialista. É interessante deixar claro que um paciente só consegue uma consulta com um médico especialista no sistema público caso tenha sido encaminhado pelo seu médico de família.

Centros de saúde e hospitais

Na estrutura da saúde pública de Portugal existem os centros de saúde e os hospitais públicos. Nos centros de saúde (as Unidades de Saúde Familiar) acontecem as consultas primárias com médico de família e atendimentos gerais, como serviços de enfermagem.

Por recomendação do SNS, os utentes devem solicitar a inscrição em um centro de saúde na sua área de residência. No site oficial do SNS é possível pesquisar pelos centros de saúde mais próximos da sua casa.

Já nos hospitais são feitos atendimentos de consultas de especialidade, exames, internamentos e demais procedimentos médicos de maior complexidade.

Falta de médicos de família

Pode ser que você já tenha lido alguma notícia sobre a falta de médicos de família em Portugal, e é verdade que em algumas regiões do país não há médicos suficientes para atender a população por completo.

Mas você pode ficar tranquilo. Caso não tenha um médico de família atribuído, sempre que precisar de uma consulta médica, você pode se dirigir até o centro de saúde onde é inscrito e solicitar uma consulta aberta. Nesse caso, você será atendido pelo médico que estiver de plantão.

Cobrança de taxas moderadoras

É importante esclarecer que o acesso aos atendimentos de saúde pública em Portugal não é isento de cobranças. Nos serviços públicos no país, os usuários pagam taxas para utilizar os serviços. No caso da saúde, são chamadas de taxas moderadoras.

Os atendimentos de saúde primário nos centros de saúde não são cobrados, mas outros serviços podem ser. Uma consulta de especialidade, por exemplo, tem o custo de 7 euros e uma consulta domiciliar custa 9 euros. Já um serviço de urgência básica custa 14 euros e um atendimento de emergência no hospital custa 18 euros.

Como é o sistema de saúde privada em Portugal?

O sistema de saúde privada em Portugal é semelhante ao do Brasil em alguns aspectos. Para ter acesso aos serviços privados de saúde não é preciso cumprir nenhuma exigência extra, e existe a possibilidade de contratar um seguro de saúde.

Os seguros de saúde possuem um custo mensal relativamente acessível, dependendo do plano escolhido, da idade e do histórico de saúde do paciente. Eles garantem que o utente possa utilizar os serviços da saúde privada de Portugal por um valor abaixo do que é cobrado para quem não possui o seguro.

No país não existem seguros semelhantes aos planos de saúde do Brasil, em que os valores dos atendimentos e procedimentos são totalmente cobertos pelo seguro. Em Portugal, os planos funcionam no sistema de comparticipação.

Como explicado, os valores dos planos podem ser variáveis, mas existem opções a partir de 10 euros mensais. Uma consulta com um médico do setor privado pode custar bem caro, entre 80 e 120 euros. Com os descontos de um seguro de saúde, a consulta pode custar cerca de 30 euros.

Algumas das empresas de seguro de saúde que são utilizadas no país são Médis, Multicare, Saúde Prime, Allianz, AdvanceCare e Mapfre. O ideal é acessar os sites de cada uma delas para fazer simulações e verificar quais são os planos com a melhor relação custo-benefício.

Liberdade para marcar uma consulta de especialidade

Essa deve ser, possivelmente, a maior vantagem do sistema privado em relação ao sistema público em Portugal. Diferentemente do que acontece nos serviços públicos, no privado os utentes podem marcar uma consulta com um médico especialista sempre que acharem conveniente, evitando a espera por uma marcação feita pelo encaminhamento do médico de família.

Além disso, no sistema público os usuários podem escolher o médico com quem farão uma consulta – o que não acontece no público. Portanto, para quem prefere a liberdade de escolha dos profissionais, usar o sistema de saúde privada pode ser uma boa opção.

Sistema de saúde pública e privada em Portugal qual escolher
Sistema de saúde pública e privada em Portugal

Principais diferenças entre os dois sistemas

Antes de falar sobre as diferenças entre os sistemas, cabe fazer uma ressalva. Em Portugal, de modo geral, o atendimento de saúde é ótimo e deixa a maior parte dos usuários satisfeitos, com a sensação de ser bem atendido.

É claro que não existe sistema sem falhas. Portanto, cabe a você avaliar as características de cada um e descobrir qual é a melhor opção para a sua realidade.

A primeira diferença entre eles é o custo: os valores cobrados nas consultas e nos procedimentos são bem diferentes. Como explicado acima, uma consulta com médico especialista custa 7 euros no sistema público, já no privado, pode custar 100 euros (ou cerca de 30, caso tenha um seguro de saúde).

A outra diferença é em relação à liberdade de marcação de consultas, que é bem maior no privado. Nesse sistema, o utente pode escolher o profissional. Além disso, é provável que o tempo de espera pela consulta seja menor. No sistema público, é possível que seja preciso esperar dois ou três meses por uma consulta com médico especialista.

Quem pode utilizar os sistemas de saúde em Portugal

Os portugueses e estrangeiros podem ter acesso aos sistemas de saúde público e privado em Portugal. No caso dos brasileiros, por exemplo, é possível usar o sistema de saúde pública de duas formas: através do PB4 ou do Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres.

O PB4 (ou Certificado de Direito à Assistência Médica – CDAM) é um acordo firmado entre Brasil e Portugal que permite que os brasileiros possam ser atendidos no Sistema Nacional de Saúde de Portugal. O documento vale tanto para quem vai se mudar para Portugal, como para quem vai viajar para o país como turista.

Para poder obter o PB4 é preciso solicitar o certificado no site do governo brasileiro. Quem se muda para Portugal, com o PB4 em mãos, juntamente com a autorização de residência, pode ir até um centro de saúde solicitar a sua inscrição.

Quem já mora no país e possui o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres não precisa solicitar (ou renovar) o PB4, pois o Estatuto permite o acesso aos atendimentos de saúde, da mesma forma que um cidadão português.

Se você vai para Portugal como turista, entenda qual é a diferença entre PB4 e seguro viagem e veja as coberturas de cada um.

Estrangeiros irregulares e ilegais

Mesmo os estrangeiros que estejam em situação irregular ou ilegal em Portugal não ficarão sem cuidados de saúde. O acesso a atendimentos médicos é possível, desde que o imigrante apresente um documento expedido pela Junta de Freguesia da sua área de residência que comprove que mora no país há mais de 90 dias.

O acesso dos imigrantes ao SNS é regulamentado pela Circular Informativa nº 12/DQS/DMD.

Mas é preciso que fique claro que a regra serve para garantir que nenhum estrangeiro que necessite de cuidados de saúde fique desamparado. Entretanto, estando em situação irregular, não é possível obter número de utente, nem mesmo solicitar cadastro em um centro de saúde.

É possível usar os dois sistemas

Apesar de os sistemas de saúde público e privado em Portugal terem diversas diferenças, é importante esclarecer que não é preciso necessariamente fazer uma escolha entre um dos dois.

Quem tem direito a usar o SNS pode fazê-lo, já que a saúde pública portuguesa é bastante eficiente, e optar por usar o sistema privado quando quiser escolher uma consulta de especialidade, por exemplo. E isso pode ser feito com ou sem a contratação de um seguro de saúde.

Quem mora em Portugal (ou em outro país da Europa) também pode solicitar o Cartão Europeu de Seguro de Doença, que permite o atendimento de saúde nos países do Espaço Econômico Europeu (países da União Europeia, Islândia, Noruega e Liechtenstein) e na Suíça. Em Portugal o documento deve ser pedido pelo site da Segurança Social.

Há hospitais públicos e privados em Portugal?

Sim, no sistema de saúde pública e privada em Portugal existem muitos hospitais.

Veja agora algumas informações sobre o funcionamento das instituições.

Hospitais públicos

Nos hospitais públicos são prestados os serviços de atendimento de especialidade, exames, atendimentos de urgência e procedimentos de média e alta complexidade.

Se precisar de um atendimento de urgência, por exemplo, o usuário deve ligar para o atendimento telefônico do SNS 24 (pelo número 808 24 24 24). O atendente o encaminhará para atendimento no hospital mais próximo. 

Mas atenção, em caso de emergências médicas (com risco de morte), é preciso ligar para o INEM (número 112). Este é o número das emergências em todo o país, que atende casos de acidente ou doença súbita.

Na região do Porto funcionam alguns hospitais públicos, como Hospital São João, Centro Hospitalar do Porto, Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e Hospital das Forças Armadas.

Em Lisboa há o Centro Hospitalar de Lisboa Central, Centro Hospitalar Lisboa Norte, Hospital de Santa Maria e Parque de Saúde Pulido Valente, entre outros.

Hospitais privados

Nos hospitais privados também é possível ter acesso a todos os tipos de atendimento médico, desde consultas generalistas e de especialidade até a realização de cirurgias.

O país tem algumas redes médicas privadas que são muito utilizadas pelos portugueses, como Lusíadas, Hospital da Luz e CUF.

No Porto, além de hospitais dessas redes, também há outras instituições privadas, como: Hospital da Lapa, Hospital da Ordem da Trindade, Hospital de Santa Maria e Hospital da Prelada.

Em Lisboa, há o Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa, o Hospital de St. Louis e o Hospital dos Sams.

Se você quiser obter mais informações sobre a saúde portuguesa, consulte os sites do SNS e da DGS.

Por Tié Lenzi

Mestre em Direito e redatora. Vive em Portugal e logo que chegou ao país começou a trabalhar com redação e revisão de conteúdo. Gosta de conversar, partilhar informações e de entender como as coisas funcionam, por isso produz conteúdos para estar sempre atualizada e ajudar outras pessoas.

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