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A possibilidade de adquirir a cidadania portuguesa para bisneto de português em 2021 depende de algumas circunstâncias. Assim, as opções mudam de acordo com quem ainda esteja vivo na família.

Se você é bisneto de português, de acordo com a lei da nacionalidade portuguesa atual, pode ter direito à dupla cidadania.

É preciso que antes outro descendente adquira a dupla nacionalidade, para que então a cidadania portuguesa de bisneto seja possível.

Algumas situações são possíveis e é preciso entender como funciona na prática. 

Além disso, existe uma possibilidade pouco conhecida. Por isso, neste artigo vamos mostrar tudo o que você precisa saber sobre adquirir a cidadania portuguesa para bisneto de português.

Boa leitura.

Cidadania Portuguesa para bisneto: é possível?

A cidadania portuguesa para bisnetos brasileiros de origem portuguesa é possível, porém só ocorrerá depois que o ascendente do bisneto adquirir a dupla cidadania antes.

Na prática, não é possível pular duas gerações seguidas na atribuição de nacionalidade portuguesa para bisnetos.

Vamos entender melhor como isso deve ocorrer.

Atualmente, a legislação portuguesa prevê que os netos possam obter a cidadania portuguesa diretamente, além dos filhos de portugueses, através do processo de atribuição.

Então, em termo formais, o filho ou o neto do português pode ter a cidadania portuguesa atribuída. Antes, o neto só poderia obter a cidadania portuguesa mediante aquisição, ou seja, naturalizar-se português. Mas, depois não era possível transmitir para todos os seus descendentes.

Hoje a lei mudou e, uma vez que o neto adquira a nacionalidade portuguesa, ele pode passar para seus filhos, sem limite de idade, com a conversão ou convolação. Assim também ocorre com os filhos de portugueses. 

Como saber se eu tenho direito à cidadania portuguesa como bisneto de português?

Como dizíamos, a obtenção da cidadania portuguesa para bisneto não é possível diretamente. Mas, ela será possível dependendo das circunstâncias e se outro ascendente tiver a nacionalidade portuguesa atribuída antes.

Então, se você é bisneto de português e seu pai ou mãe, neto do português, está vivo, ele ou ela terá que obter primeiro a cidadania portuguesa. Depois, você passará a ser filho de português e poderá obtê-la também e sem limite de idade.

Se seu pai ou mãe, neto do português, não está vivo, mas está seu avô ou avó, que é o (a) filho (a) do português, primeiro a nacionalidade tem que ser tramitada para ele ou ela. Depois, você poderá obter como neto.

E, se ambos estiverem vivos, melhor ainda! Assim, a nacionalidade pode ir passando de geração a geração, sucessivamente.

É importante lembrar que o processo de atribuição da nacionalidade portuguesa para filho é mais simples que para neto. 

Vamos ver com calma cada um desses casos e como deveria ser feito o processo de obtenção de cidadania portuguesa para bisneto.

Cidadania portuguesa com o avô ou avó do bisneto ainda vivos

Como bisneto, se o filho do seu ascendente português está vivo, ou seja, seu avô ou sua avó, ele ou ela poderá ter a dupla nacionalidade como filho, e você terá possibilidades de tirar a cidadania portuguesa como bisneto.

Esse processo será mais rápido e fácil, sendo imprescindível ter a Certidão de Nascimento do seu bisavô português, além de outros documentos.

Depois disso, você passará a ser neto de português! Assim, já poderá pedir a cidadania portuguesa diretamente como neto, porque não haverá duas gerações sendo intercaladas.

Mas, se seu pai ou mãe, filho desse avô ou avó, também estiver vivo, ele poderá obter a nacionalidade antes de você, dessa vez como filho. Isso pode facilitar o processo, porque, posteriormente, você passará a ser filho de português. 

Como filho de português, o processo é mais fácil e rápido.

Em resumo, ao buscar tirar a cidadania portuguesa para bisneto, você na verdade irá adquirir ou a dupla nacionalidade como neto ou como filho.

Cidadania portuguesa para bisneto com o pai ou mãe ainda vivos

Não há problema. O neto poderá adquirir diretamente a nacionalidade portuguesa. Antes, no processo de atribuição de cidadania para neto, exigia-se a comprovação de efetivos laços com a Comunidade Portuguesa.

Desta forma, os seus pais ainda vivos podem adquirir a nacionalidade portuguesa como neto e assim você conseguirá tirar a cidadania portuguesa para filho, sendo bisneto de portugueses.

Com a alteração na Lei da Nacionalidade em 2020, tirar a cidadania portuguesa para bisneto ficou mais fácil, porque passou a exigir menos comprovações de netos.

Cidadania portuguesa para bisneto com ascendentes ainda vivos

Esse seria o melhor cenário, conforme já falamos ali em cima. Nesse caso, a cidadania portuguesa para bisneto pode ser atribuída a cada descendente, sistematicamente, de pai para filho.

Isso, sem dúvida, pode facilitar a atribuição da nacionalidade portuguesa. Cada geração, inclusive a do bisneto, vai pedir a cidadania como filho.

Dessa forma, estando o ascendente português vivo ou não, o filho dele vai pedir e passar a ser português. Depois, o neto do português passará a ser filho e pedirá como filho também.

Chegando na geração do bisneto, ele passará, igualmente, a ser filho de português. E todos os procedimentos de obtenção da cidadania portuguesa para bisneto serão através da atribuição para filho.

Meus filhos terão direito à cidadania portuguesa também?

É importante lembrar que, depois do processo de cidadania portuguesa para bisneto, você poderá transmitir a nacionalidade a todos os seus descendentes também.

Mesmo sendo bisneto, se antes outro familiar seu, na linha direta, conseguiu a nacionalidade portuguesa e depois você pediu também, seja como neto ou filho, você poderá transmitir esse direito para seus descendentes.

A nacionalidade portuguesa por atribuição é uma nacionalidade de origem e, para todos os efeitos, será como se você tivesse sido português desde o seu nascimento.

Quando não é possível a cidadania portuguesa para bisneto?

A cidadania portuguesa para bisneto não seria possível pulando as duas gerações anteriores.

Então, pela lei atual, não há a possibilidade de que o bisneto obtenha, diretamente, por atribuição a cidadania portuguesa.

Mas, antes o seu progenitor pode solicitar a nacionalidade como neto. Ou então, seu avô ou avó, que seja filho (a) do português, pode pedir como filho e você passará a neto.

Na melhor das hipóteses, ambos podem pedir até chegar a você. Assim, o bisneto passaria a filho e poderia ter atribuída a nacionalidade portuguesa dessa forma.

Aquisição de cidadania portuguesa para bisneto: caso excepcional

A Lei de Nacionalidade, em seu artigo 6.º e número 6.º, prevê uma hipótese excepcional para que os descendentes adquiram a nacionalidade portuguesa diretamente, pulando gerações.

Então, apesar de mais difícil, essa possibilidade existe e consiste na naturalização do descendente, incluindo a cidadania portuguesa para bisneto, que comprove a prestação de serviços relevantes ao Estado Português ou à comunidade nacional. 

O texto legal diz o seguinte:

O Governo pode conceder a naturalização, com dispensa dos requisitos previstos nas alíneas b) e c) do n.º 1, aos indivíduos que, não sendo apátridas, tenham tido a nacionalidade portuguesa, aos que forem havidos como descendentes de portugueses, aos membros de comunidades de ascendência portuguesa e aos estrangeiros que tenham prestado ou sejam chamados a prestar serviços relevantes ao Estado Português ou à comunidade nacional. 

Mas, essa modalidade seria a aquisição da nacionalidade portuguesa mediante a naturalização e dependeria de circunstâncias específicas a serem avaliadas no caso concreto.

Além disso, não poderia ser livremente transmitida aos descendentes maiores de idade, só aos menores.

Vale lembrar que essa modalidade de aquisição de nacionalidade portuguesa também é possível para descendentes de judeus sefarditas.

bisneto de português cidadania portuguesa

Quais os documentos para a cidadania portuguesa para bisneto?

Bom, como não há aquisição direta para a cidadania portuguesa como bisneto, os documentos exigidos serão os que se relacionam aos pedidos como filho ou como neto de português. Confira:

Documentos para pedidos de cidadania portuguesa como filho

  • Certidão de nascimento do português com estado civil atualizado
  • Certidão de nascimento do solicitante

Emitida há menos de um ano, de inteiro teor com firma reconhecida do oficial que assina. Além disso, deve ser legalizada no consulado português.

  • Cópia de documento de identificação, como RG ou passaporte do solicitante.

Com autenticação em cartório.

Com assinatura do solicitante e impressão frente e verso.

Documentos para pedidos de cidadania portuguesa como neto

  • Certidão de nascimento do português com estado civil atualizado.
  • Certidão de nascimento do pai ou mãe do solicitante.

A certidão deve ser de inteiro teor, além disso, deve ser emitida há menos de um ano com firma reconhecida do oficial que assina.

  • Certidão de nascimento do requerente.

As especificações são as mesmas da certidão acima.

  • Certidão de antecedentes criminais pela polícia federal.
  • Cópia de diploma ou histórico escolar em instituição de ensino de língua portuguesa.

Autenticada em cartório.

  • Certidão de antecedentes criminais da policia federal.

Importante verificar que a emissão de ter sido feita com menos de 90 dias.

Com assinatura reconhecida em cartório.

Como tirar a cidadania portuguesa para bisneto?

Agora o próximo passo é reunir a documentação e começar o processo de atribuição de cidadania portuguesa para bisneto de portugueses. Primeiro, será feito o procedimento para a geração mais próxima do ascendente português e depois para você.

O processo poderá ser feito em um Consulado Geral de Portugal ou diretamente na Conservatória de Registros Centrais. E, dependendo do caso, pode haver diferença em relação aos documentos a serem apresentados.

Se primeiro for realizada a atribuição para filho, o processo é mais simples. Se tiver que ser feita a atribuição para neto, seja para seu genitor ou para você, são mais documentos a serem apresentados. 

Resumo sobre a Cidadania Portuguesa para bisneto

Como vimos, não é possível a cidadania portuguesa para bisneto de forma direta. Mas, depois que outro ascendente adquira a nacionalidade, o bisneto passará a ser filho ou neto de português. Nesse caso, o bisneto conseguirá ter a sua cidadania atribuída.

A excelente notícia é que depois desse processo, a nacionalidade portuguesa poderá ser transmitida sucessivamente, para todas as gerações seguintes, sem limite de idade.

Assim, são diversas as situações possíveis, dependendo de qual ascendente seu ainda está vivo. E não é possível pular duas gerações.

Dependendo do caso, é importante lembrar que para neto já não se exige mais a comprovação de laço efetivos com a Comunidade Portuguesa. Agora o processo está mais fácil!

São muitas as vantagens de possuir uma nacionalidade europeia e, sem dúvida, se você é bisneto de português, ir atrás da sua cidadania portuguesa vale muito a pena.

Então, se você precisar de ajuda, conte conosco!

Por Martins & Oliveira - Sociedade de Advogados

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