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A possibilidade de adquirir a cidadania portuguesa para bisneto depende de algumas circunstâncias. Assim, as opções mudam de acordo com quem ainda esteja vivo na família.

Se você é bisneto de português, de acordo com a lei atual, pode ter direito à dupla cidadania.

É preciso que antes outro descendente adquira a nacionalidade, para que então a cidadania portuguesa seja possível para o bisneto.

Algumas situações são possíveis e é preciso entender como funciona na prática. 

Além disso, existe uma possibilidade pouco conhecida. Por isso, neste artigo vamos mostrar tudo o que você precisa saber sobre adquirir a dupla cidadania para bisneto de português.

Cidadania Portuguesa para bisneto: É possível?

Atualmente, a legislação portuguesa prevê que os netos possam obter a nacionalidade portuguesa diretamente, além dos filhos de portugueses, através do processo de atribuição.

Então, em termo formais, o filho ou o neto do português pode ter a nacionalidade portuguesa atribuída. Antes, o neto só poderia obter a cidadania portuguesa mediante aquisição, ou seja, naturalizar-se português. Mas, depois não era possível transmitir para todos os seus descendentes.

Hoje a lei mudou e, uma vez que o neto adquira a nacionalidade portuguesa, ele pode passar para seus filhos, sem limite de idade. Assim também ocorre com os filhos de portugueses. 

Dessa forma, não há obtenção da cidadania portuguesa diretamente por parte do bisneto, pulando gerações. Mas, isso não quer dizer que não seja possível! O bisneto poderá ter a cidadania portuguesa depois que outro ascendente adquirir antes dele. 

Na prática, não é possível pular duas gerações seguidas. A seguir veremos as possíveis situações e qual seria a aplicação dessa regra no caso concreto.

Saiba todas as possibilidades de adquirir a Cidadania Portuguesa.

Como saber se eu tenho direito à cidadania portuguesa como bisneto?

Como dizíamos, a obtenção da cidadania portuguesa para bisneto não é possível diretamente. Mas, ela será possível dependendo das circunstâncias e se outro ascendente tiver a nacionalidade portuguesa atribuída antes.

Então, se você é bisneto de português e seu pai ou mãe, neto do português, está vivo, ele ou ela terá que obter primeiro a nacionalidade portuguesa. Depois, você passará a ser filho de português e poderá obtê-la também e sem limite de idade.

Se seu pai ou mãe, neto do português, não está vivo, mas está seu avô ou avó, que é o (a) filho (a) do português, primeiro a nacionalidade tem que ser tramitada para ele ou ela. Depois, você poderá obter como neto.

E, se ambos estiverem vivos, melhor ainda! Assim, a nacionalidade pode ir passando de geração a geração, sucessivamente.

É importante lembrar que o processo de atribuição da nacionalidade portuguesa para filho é mais simples que para neto. 

Vamos ver com calma cada um desses casos e como deveria ser feito o processo de obtenção de cidadania portuguesa.

Avô ou avó ainda vivos (que são filhos do cidadão português)

Se o filho do seu ascendente português está vivo, ou seja, seu avô ou sua avó, ele ou ela poderá ter a cidadania portuguesa como filho.

Esse processo será mais rápido e fácil, sendo imprescindível ter a Certidão de Nascimento do seu bisavô português, além de outros documentos.

Depois disso, você passará a ser neto de português! Assim, já poderá pedir a cidadania portuguesa diretamente como neto.

Mas, se seu pai ou mãe, filho desse avô ou avó, também estiver vivo, ele poderá obter a nacionalidade antes de você, dessa vez como filho. Isso pode facilitar o processo, porque, posteriormente, você passará a ser filho de português. 

Como filho de português, o processo é mais fácil e rápido.

E se só meu pai ou mãe ainda estão vivos?

Não há problema. O neto poderá adquirir diretamente a nacionalidade portuguesa. Antes, no processo de atribuição de cidadania para neto, exigia-se a comprovação de efetivos laços com a Comunidade Portuguesa.

Esses laços podiam ser comprovados através da apresentação de documentos que demonstrem a ocorrência de alguma das circunstâncias listadas abaixo:

  • Viagens frequentes a Portugal;
  • A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de aluguel celebrados há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;
  • A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
  • A participação regular ao longo dos últimos cinco anos anteriores à data do pedido na vida cultural da Comunidade Portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades. (Associações no Brasil).

Mas, atenção! Esses vínculos não são mais exigidos e agora basta comprovar o conhecimento da língua portuguesa, além de antecedentes criminais. Isso mesmo, agora para os netos, o processo está bem mais fácil!

Dessa forma, o seu progenitor poderia pedir como neto. E, depois que ele já fosse português, você poderia pedir a cidadania portuguesa como filho.

E se tanto meu pai ou mãe, quanto avô ou avó, estão vivos?

Esse seria o melhor cenário, conforme já falamos ali em cima. Nesse caso, a nacionalidade portuguesa pode ser atribuída a cada descendente, sistematicamente, de pai para filho. Assim, o processo vai ser mais simples e não precisará existir a comprovação de efetivos laços com Portugal.

Isso, sem dúvida, pode facilitar a atribuição da nacionalidade portuguesa. Cada geração, inclusive a do bisneto, vai pedir a cidadania como filho.

Dessa forma, estando o ascendente português vivo ou não, o filho dele vai pedir e passar a ser português. Depois, o neto do português passará a ser filho e pedirá como filho também.

Chegando na geração do bisneto, ele passará, igualmente, a ser filho de português. E todos os procedimentos de obtenção da cidadania portuguesa serão através da atribuição para filho.

Meus filhos terão direito à nacionalidade portuguesa também?

É importante lembrar que, depois do processo, você poderá transmitir a cidadania a todos os seus descendentes também.

Mesmo sendo bisneto, se antes outro familiar seu, na linha direta, conseguiu a nacionalidade portuguesa e depois você pediu também, seja como neto ou filho, você poderá transmitir esse direito para seus descendentes.

A nacionalidade portuguesa por atribuição é uma nacionalidade de origem e, para todos os efeitos, será como se você tivesse sido português desde o seu nascimento.

Quando não é possível a cidadania portuguesa para bisneto?

A cidadania portuguesa para bisneto não seria possível pulando as duas gerações anteriores.

Então, pela lei atual, não há a possibilidade de que o bisneto obtenha, diretamente, por atribuição a cidadania portuguesa.

Mas, antes o seu progenitor pode solicitar a nacionalidade como neto. Ou então, seu avô ou avó, que seja filho (a) do português, pode pedir como filho e você passará a neto.

Na melhor das hipóteses, ambos podem pedir até chegar a você. Assim, o bisneto passaria a filho e poderia ter atribuída a nacionalidade portuguesa dessa forma.

Uma possibilidade excepcional para a aquisição de cidadania portuguesa para bisneto

A Lei de Nacionalidade, em seu artigo 6.º e número 6.º, prevê uma hipótese excepcional para que os descendentes adquiram a nacionalidade portuguesa diretamente, pulando gerações.

Então, apesar de mais difícil, essa possibilidade existe e consiste na naturalização do descendente, incluindo o bisneto, que comprove a prestação de serviços relevantes ao Estado Português ou à comunidade nacional. 

O texto legal diz o seguinte:

O Governo pode conceder a naturalização, com dispensa dos requisitos previstos nas alíneas b) e c) do n.º 1, aos indivíduos que, não sendo apátridas, tenham tido a nacionalidade portuguesa, aos que forem havidos como descendentes de portugueses, aos membros de comunidades de ascendência portuguesa e aos estrangeiros que tenham prestado ou sejam chamados a prestar serviços relevantes ao Estado Português ou à comunidade nacional. 

Mas, essa modalidade seria a aquisição da nacionalidade portuguesa mediante a naturalização e dependeria de circunstâncias específicas a serem avaliadas no caso concreto.

Além disso, não poderia ser livremente transmitida aos descendentes maiores de idade, só aos menores.

Vale lembrar que essa modalidade de aquisição de nacionalidade portuguesa também é possível para descendentes de judeus sefarditas.

Já sei que tenho direito à dupla cidadania portuguesa, o que fazer?

Agora o próximo passo é reunir a documentação e começar o processo de atribuição de nacionalidade portuguesa. Primeiro, será feito o procedimento para a geração mais próxima do ascendente português e depois para você.

O processo poderá ser feito em um Consulado Geral de Portugal ou diretamente na Conservatória de Registros Centrais. E, dependendo do caso, pode haver diferença em relação aos documentos a serem apresentados.

Se primeiro for realizada a atribuição para filho, o processo é mais simples. Se tiver que ser feita a atribuição para neto, seja para seu genitor ou para você, são mais documentos a serem apresentados. Mas, recentemente o processo ficou bem mais fácil.

Nós já escrevemos aqui sobre todas as possibilidades e você pode acompanhar nossos artigos para saber com detalhes o passo a passo, em cada caso.

Esse processo pode transformar-se em algo complexo quando não há o apoio de uma assessoria especializada.

Resumo sobre a Cidadania Portuguesa para bisneto

Como vimos, não é possível a cidadania portuguesa diretamente para bisneto. Mas, depois de que outro ascendente adquira a nacionalidade, o bisneto passará a ser filho ou neto de português. Nesse caso, o bisneto conseguirá ter a sua cidadania atribuída.

Assim, outro descendente de português deve adquirir antes a nacionalidade portuguesa, para depois transmiti-la para o atual bisneto de português.

A excelente notícia é que depois desse processo, a nacionalidade portuguesa poderá ser transmitida sucessivamente, para todas as gerações seguintes, sem limite de idade.

Assim, são diversas as situações possíveis, dependendo de qual ascendente seu ainda está vivo. E, não é possível pular duas gerações.

Dependendo do caso, é importante lembrar que para neto já não se exige mais a comprovação de laço efetivos com a Comunidade Portuguesa. Agora o processo está mais fácil!

Acompanhe nossos artigos e veja o passo a passo para cada caso. Se precisar esclarecer alguma dúvida, entre em contato.

São muitas as vantagens de possuir uma nacionalidade europeia e, sem dúvida, se você é bisneto de português, ir atrás da sua cidadania portuguesa vale muito a pena.

Então, se você precisar de ajuda, conte conosco!

Por Martins & Oliveira - Sociedade de Advogados

Sociedade de Advogados

SOBRE NÓS

A Martins & Oliveira Sociedade de Advogados é um escritório de advocacia especializado em procedimentos envolvendo Brasil e Europa, com atuação em Portugal, Itália e Espanha.

Os principais serviços oferecidos são: Assessoria para aquisição da Nacionalidade Portuguesa, Vistos de Residência para Portugal e demais procedimentos que envolvam os dois países.

Nossos advogados têm inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e de Portugal.

Conheça mais sobre o trabalho no site www.martinseoliveira.com.br.