A possibilidade de adquirir a cidadania portuguesa para bisneto de português em 2024 depende de algumas circunstâncias. Assim, as opções mudam de acordo com quem ainda esteja vivo na família.
Se você é bisneto de português, de acordo com a lei da nacionalidade portuguesa atual, pode ter direito à dupla cidadania.
É preciso que antes outro descendente adquira a dupla nacionalidade, para que então a cidadania portuguesa de bisneto seja possível.
Algumas situações são possíveis e é preciso entender como funciona na prática.
Além disso, existe uma possibilidade pouco conhecida. Por isso, neste artigo vamos mostrar tudo o que você precisa saber sobre adquirir a cidadania portuguesa para bisneto de português.
Boa leitura.
Cidadania Portuguesa para bisneto: é possível?
A cidadania portuguesa para bisnetos brasileiros de origem portuguesa é possível, porém só ocorrerá depois que o ascendente do bisneto adquirir a dupla cidadania antes.
Na prática, não é possível pular duas gerações seguidas na atribuição de nacionalidade portuguesa para bisnetos.
Vamos entender melhor como isso deve ocorrer.
Atualmente, a legislação portuguesa prevê que os netos possam obter a cidadania portuguesa diretamente, além dos filhos de portugueses, através do processo de atribuição.
Então, em termo formais, o filho ou o neto do português pode ter a cidadania portuguesa atribuída. Antes, o neto só poderia obter a cidadania portuguesa mediante aquisição, ou seja, naturalizar-se português. Mas, depois não era possível transmitir para todos os seus descendentes.
Hoje a lei mudou e, uma vez que o neto adquira a nacionalidade portuguesa, ele pode passar para seus filhos, sem limite de idade, com a conversão ou convolação. Assim também ocorre com os filhos de portugueses.
Bisneto de português tem direito à Cidadania Portuguesa?
Como dizíamos, a obtenção da cidadania portuguesa para bisneto não é possível diretamente. Mas, ela será possível dependendo das circunstâncias e se outro ascendente tiver a nacionalidade portuguesa atribuída antes.
Então, se você é bisneto de português e seu pai ou mãe, neto do português, está vivo, ele ou ela terá que obter primeiro a cidadania portuguesa. Depois, você passará a ser filho de português e poderá obtê-la também e sem limite de idade.
Se seu pai ou mãe, neto do português, não está vivo, mas está seu avô ou avó, que é o (a) filho (a) do português, primeiro a nacionalidade tem que ser tramitada para ele ou ela. Depois, você poderá obter como neto.
E, se ambos estiverem vivos, melhor ainda! Assim, a nacionalidade pode ir passando de geração a geração, sucessivamente.
É importante lembrar que o processo de atribuição da nacionalidade portuguesa para filho é mais simples que para neto.
Vamos ver com calma cada um desses casos e como deveria ser feito o processo de obtenção de cidadania portuguesa para bisneto.
Cidadania portuguesa com o avô ou avó do bisneto ainda vivos
Como bisneto, se o filho do seu ascendente português está vivo, ou seja, seu avô ou sua avó, ele ou ela poderá ter a dupla nacionalidade como filho, e você terá possibilidades de tirar a cidadania portuguesa como bisneto.
Esse processo será mais rápido e fácil, sendo imprescindível ter a Certidão de Nascimento do seu bisavô português, além de outros documentos.
Depois disso, você passará a ser neto de português! Assim, já poderá pedir a cidadania portuguesa diretamente como neto, porque não haverá duas gerações sendo intercaladas.
Mas, se seu pai ou mãe, filho desse avô ou avó, também estiver vivo, ele poderá obter a nacionalidade antes de você, dessa vez como filho. Isso pode facilitar o processo, porque, posteriormente, você passará a ser filho de português.
Como filho de português, o processo é mais fácil e rápido.
Em resumo, ao buscar tirar a cidadania portuguesa para bisneto, você na verdade irá adquirir ou a dupla nacionalidade como neto ou como filho.
Cidadania portuguesa para bisneto com o pai ou mãe ainda vivos
Não há problema. O neto poderá adquirir diretamente a nacionalidade portuguesa. Antes, no processo de atribuição de cidadania para neto, exigia-se a comprovação de efetivos laços com a Comunidade Portuguesa.
Desta forma, os seus pais ainda vivos podem adquirir a nacionalidade portuguesa como neto e assim você conseguirá tirar a cidadania portuguesa para filho, sendo bisneto de portugueses.
Com a alteração na Lei da Nacionalidade em 2020, tirar a cidadania portuguesa para bisneto ficou mais fácil, porque passou a exigir menos comprovações de netos.
Cidadania portuguesa para bisneto com ascendentes ainda vivos
Esse seria o melhor cenário, conforme já falamos ali em cima. Nesse caso, a cidadania portuguesa para bisneto pode ser atribuída a cada descendente, sistematicamente, de pai para filho.
Isso, sem dúvida, pode facilitar a atribuição da nacionalidade portuguesa. Cada geração, inclusive a do bisneto, vai pedir a cidadania como filho.
Dessa forma, estando o ascendente português vivo ou não, o filho dele vai pedir e passar a ser português. Depois, o neto do português passará a ser filho e pedirá como filho também.
Chegando na geração do bisneto, ele passará, igualmente, a ser filho de português. E todos os procedimentos de obtenção da cidadania portuguesa para bisneto serão através da atribuição para filho.
Meus filhos terão direito à cidadania portuguesa também?
É importante lembrar que, depois do processo de cidadania portuguesa para bisneto, você poderá transmitir a nacionalidade a todos os seus descendentes também.
Mesmo sendo bisneto, se antes outro familiar seu, na linha direta, conseguiu a nacionalidade portuguesa e depois você pediu também, seja como neto ou filho, você poderá transmitir esse direito para seus descendentes.
A nacionalidade portuguesa por atribuição é uma nacionalidade de origem e, para todos os efeitos, será como se você tivesse sido português desde o seu nascimento.
Quando não é possível a cidadania portuguesa para bisneto?
A cidadania portuguesa para bisneto não seria possível pulando as duas gerações anteriores.
Então, pela lei atual, não há a possibilidade de que o bisneto obtenha, diretamente, por atribuição a cidadania portuguesa.
Mas, antes o seu progenitor pode solicitar a nacionalidade como neto. Ou então, seu avô ou avó, que seja filho (a) do português, pode pedir como filho e você passará a neto.
Na melhor das hipóteses, ambos podem pedir até chegar a você. Assim, o bisneto passaria a filho e poderia ter atribuída a nacionalidade portuguesa dessa forma.
Quais os documentos para a cidadania portuguesa para bisneto?
Bom, como não há aquisição direta para a cidadania portuguesa como bisneto, os documentos exigidos serão os que se relacionam aos pedidos como filho ou como neto de português. Confira:
Documentos para pedidos de cidadania portuguesa como filho
- Certidão de nascimento do português com estado civil atualizado
- Certidão de nascimento do solicitante
Emitida há menos de um ano, de inteiro teor com firma reconhecida do oficial que assina. Além disso, deve ser legalizada no consulado português.
- Cópia de documento de identificação, como RG ou passaporte do solicitante.
Com autenticação em cartório.
Com assinatura do solicitante e impressão frente e verso.
Documentos para pedidos de cidadania portuguesa como neto
- Certidão de nascimento do português com estado civil atualizado.
- Certidão de nascimento do pai ou mãe do solicitante.
A certidão deve ser de inteiro teor, além disso, deve ser emitida há menos de um ano com firma reconhecida do oficial que assina.
- Certidão de nascimento do requerente.
As especificações são as mesmas da certidão acima.
- Certidão de antecedentes criminais pela polícia federal.
- Cópia de diploma ou histórico escolar em instituição de ensino de língua portuguesa.
Autenticada em cartório.
- Certidão de antecedentes criminais da policia federal.
Importante verificar que a emissão de ter sido feita com menos de 90 dias.
- Cópia do RG ou passaporte do solicitante
- Requerimento preenchido
Com assinatura reconhecida em cartório.
Como tirar a cidadania portuguesa para bisneto em 2023?
Agora o próximo passo é reunir a documentação e começar o processo de atribuição de cidadania portuguesa para bisneto de portugueses. Primeiro, será feito o procedimento para a geração mais próxima do ascendente português e depois para você.
O processo poderá ser feito em um Consulado Geral de Portugal ou diretamente na Conservatória de Registros Centrais. E, dependendo do caso, pode haver diferença em relação aos documentos a serem apresentados.
Se primeiro for realizada a atribuição para filho, o processo é mais simples. Se tiver que ser feita a atribuição para neto, seja para seu genitor ou para você, são mais documentos a serem apresentados.
Resumo sobre a Cidadania Portuguesa para bisneto
Como vimos, não é possível a cidadania portuguesa para bisneto de forma direta. Mas, depois que outro ascendente adquira a nacionalidade, o bisneto passará a ser filho ou neto de português. Nesse caso, o bisneto conseguirá ter a sua cidadania atribuída.
A excelente notícia é que depois desse processo, a nacionalidade portuguesa poderá ser transmitida sucessivamente, para todas as gerações seguintes, sem limite de idade.
Assim, são diversas as situações possíveis, dependendo de qual ascendente seu ainda está vivo. E não é possível pular duas gerações.
Dependendo do caso, é importante lembrar que para neto já não se exige mais a comprovação de laço efetivos com a Comunidade Portuguesa. Agora o processo está mais fácil!
São muitas as vantagens de possuir uma nacionalidade europeia e, sem dúvida, se você é bisneto de português, ir atrás da sua cidadania portuguesa vale muito a pena.
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By Martins & Oliveira - Sociedade de Advogados
