Conhecer os países que fazem parte da zona do Euro é muito importante na hora de uma mudança para Europa. Se você planeja morar no exterior ou tem curiosidade sobre a zona do euro, hoje vamos te contar todos os detalhes.
O que é a zona do Euro?
A zona do euro é um bloco econômico formado por países europeus, pertencentes ou não da União Europeia.
Ela foi criada em 01 de janeiro de 1999. Atualmente fazem parte 19 estados-membros da União Europeia.
Esses países adotam o Euro como moeda oficial, facilitando as transações comerciais entre os países europeus.
Quando o Euro foi criado, apenas 11 países da União Europeia aderiram a uma moeda única. Dentre os países europeus, dois deles decidiram a não participação no tratado, são eles a Dinamarca e o Reino Unido (formado pela Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte).
Embora a adesão não tenha acontecido, a Dinamarca está apta a entrar na zona Euro, caso mude de opinião. Já o Reino Unido sempre manteve a libra esterlina (pounds) como moeda oficial. Mais forte que o Euro, a libra sempre foi uma das moedas mais fortes e valorizadas do mundo.
Desde o dia 31 de janeiro de 2020, o Reino Unido não faz mais parte da União Europeia, após longos anos de negociação do Brexit.
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História da implementação da Zona do Euro
Os países da União Europeia alinham suas políticas econômicas com os objetivos do bloco. Todas as nações da UE fazem parte da UEM – União Econômica e Monetária. A zona do euro foi criada em 1999 com objetivo de uma cooperação econômica entre os países e uma maior governação.
Dessa forma, a zona do Euro faz parte do Eurosistema, formada pelo BCE – Banco Central Europeu, com localização na cidade de Frankfurt na Alemanha. Além dos bancos centrais de cada país europeu.
Como resultado, o Conselho do Banco Central Europeu define qual será a política monetária em toda a zona do euro, para conseguir dessa forma manter a estabilidade dos preços.
Além disso, a Europa conta com o PEC – Pacto de Estabilidade e Crescimento para que os países possam crescer juntos, gerar emprego e conseguir uma estabilidade.
Dessa forma, todos os países que fazem parte da zona do Euro devem coordenar suas políticas econômicas, manter seu orçamento anual, limitar seus déficits e respeitar suas dívidas. Contudo, os países que cumprem as regras da zona do Euro, podem sofrer sanções.
Todos os anos, os orçamentos dos países são definidos internamente, mas passam pelo conselho da União Europeia e do Banco Central Europeu.
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Quais os países da zona do Euro?
Veja a seguir a lista dos 19 países fazem parte da zona do Euro:
Áustria
Bélgica
Chipre
Estônia
Finlândia
França
Alemanha
Grécia
Irlanda
Itália
Letônia
Lituânia
Luxemburgo
Malta
Países Baixos
Portugal
Eslováquia
Eslovênia
Espanha
Além disso, Andorra, Mônaco, São Marino e a Cidade do Vaticano, que são os menores países da Europa, também usam o Euro como moeda oficial, apesar de não fazerem parte da União Europeia.
O acordo monetário com a União Europeia permite também que estes países possam emitir Euros.
Países que não usam o Euro como moeda
Nem todos os países da Europa aderiram à zona do Euro, ou não cumpriram os critérios de entrada. São eles:
Bulgária
Croácia
República Tcheca
Hungria
Polônia
Romênia
Suécia
Dinamarca (que optou pela não participação)
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Brexit e o Euro
Importante saber que o Reino Unido nunca fez parte da zona do Euro. O país continuou utilizando a sua moeda libra esterlina. A intenção de sair da União Europeia foi anunciada em março de 2017.
As negociações de saída da UE duraram mais de 2 anos. Sendo que a data definitiva de saída do Reino Unido da União Europeia aconteceu no dia 31 de janeiro de 2020.
Porém, até o dia 31 de dezembro de 2020, os cidadãos europeus puderam se mudar para o Reino Unido sem a necessidade de um visto. Os europeus e brasileiros com dupla cidadania europeia, precisarão apenas de um Estatuto de Residente junto às autoridades inglesas (chamado de EU Settlement Scheme).
Quem possui o EU Settlement Scheme poderá entrar no Reino Unido até 31 de dezembro de 2025 apenas com o Cartão Cidadão dentro da validade.
O que é preciso para um país fazer parte da zona do Euro?
Para um país fazer parte da zona do Euro ele deve seguir os critérios de Maastricht, um Tratado estabelecido em 1992. Entre os cinco critérios definidos são:
- A taxa anual de inflação do país europeu não pode ser superior a 1,5 pontos percentuais da média dos países da UE com as melhores taxas de inflação;
- O déficit de orçamento não pode ser superior o equivalente a 3% do PIB (Produto Interno Bruto) do país;
- A dívida pública da nação não pode ser superior a 60% do PIB do país, ou se exceder este limite o valor deve passar por uma diminuição significativa e aproximar-se do valor de referência estabelecido;
- As taxas de juros de longo prazo não podem superar em mais de 2 pontos percentuais a média dos três países que registrem a melhor estabilidade de preços;
- Por fim, a participação no mecanismo europeu de taxas de câmbio (mecanismo que limita as flutuações entre o Euro e as moedas nacionais) durante dois anos.
Enquanto isso, os países europeus também precisam respeitar os Tratados da União Europeia, principalmente na independência e papel do banco central de cada país.
Depois disso, o Conselho da União Europeia se reúne para uma decisão final, após estar de acordo com a decisão do Parlamento Europeu.
O último país que aderiu à zona do Euro foi a Lituânia (antigo bloco soviético), no dia 01 de janeiro de 2015.
Desde quando Portugal aderiu ao Euro?
Portugal está na zona do Euro desde o seu início, 1 de janeiro de 1999. O país luso também faz parte do Espaço Schengen, para livre circulação de seus habitantes dentro do continente europeu.
Além disso, Portugal também conta com 21 deputados no Parlamento Europeu. Ao todo, o Parlamento Europeu conta com 705 deputados, que possuem um mandato de 5 anos de duração.
Já na União Europeia, Portugal aderiu em 12 de junho de 1985. O Tratado de Adesão foi assinado no Mosteiro de Jerônimos, em Lisboa. Oficialmente, Portugal é um estado-membro da União Europeia desde o dia 01 de janeiro de 1986.
By Amanda Corrêa
