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Sem dúvida são muitas as vantagens em solicitar a nacionalidade portuguesa em família, ao invés de pedir apenas individualmente. 

Como cidadão português, você e sua família terão o direito de morar, estudar, transitar ou trabalhar não apenas em Portugal, mas em qualquer dos países da União Europeia. 

Lembrando que em um país desenvolvido, os cidadãos têm assegurado o direito à educação, saúde, serviços públicos, mais liberdade e segurança, melhor qualidade de vida, mais oportunidades de negócios.

O pedido da nacionalidade portuguesa pode ser feito de forma individual, mas vamos falar neste texto, sobre as vantagens financeiras e de tempo, em pedir para toda a família de uma só vez.

Entrar com o pedido da Nacionalidade Portuguesa em família

Para solicitar a nacionalidade portuguesa em família é preciso que você se enquadre na condição de descendência familiar. Porém, cada integrante da família terá exigências específicas.

Ou seja, primeiramente o filho do português deverá ter a nacionalidade portuguesa atribuída. A seguir, o interessado poderá obter a nacionalidade também, pelo mesmo procedimento de atribuição para filho.

A aquisição da nacionalidade portuguesa para filho de cidadão português é realizada por atribuição de forma originária, ou seja, o solicitante será considerado português desde o nascimento.

Ainda é importante salientar que o direito à nacionalidade portuguesa é garantido para filhos de portugueses que também nasceram fora de Portugal.

Além disso, não é necessário que os dois progenitores (pais) tenham cidadania portuguesa, basta o pai ou a mãe.

Outro fator importante é que a cidadania portuguesa para filhos pode ser transmitida de geração em geração, sem limite de gerações estabelecidas.

Possibilidades de adquirir a Nacionalidade Portuguesa individualmente

É possível também adquirir a nacionalidade portuguesa individualmente, como por exemplo, o neto de português sem que a mãe ou pai adquira a cidadania.

Em outras palavras, existe a possibilidade do neto de português dar entrada sozinho no pedido de cidadania portuguesa sem ter que passar primeiramente pelos pais. 

A nacionalidade portuguesa para neto de português é concedida aos indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa, o que chamamos de “2.º grau na linha reta (avós)” desde que estes não tenham perdido essa nacionalidade.

Vale lembrar que, atualmente, o processo para os netos está bem mais fácil. Conforme a nova lei da Nacionalidade Portuguesa, já não há necessidade de comprovar os vínculos com a Comunidade Portuguesa, que até então eram exigidos.

Hoje basta comprovar conhecimento da língua portuguesa, além do fato de não possuir nos seus antecedentes condenação superior a três anos de prisão e suspeitas de ligações a atos terroristas que possam representar um perigo à comunidade nacional.

A seguir destacamos as vantagens de adquirir a nacionalidade portuguesa em família.

Vantagens de solicitar a dupla nacionalidade para toda a família

Uma das dúvidas que surge é: quantas gerações podem pedir a cidadania portuguesa? A lei da Nacionalidade Portuguesa não estabelece limites de gerações, ou seja, você pode ser bisneto de português, que ainda assim terá direito à dupla cidadania. 

Porém para conseguir a cidadania portuguesa com ascendência do seu bisavô, uma condição precisa ser cumprida.

Na prática, a situação do pedido vai depender de quem está vivo na família, pois não é possível “pular” duas gerações seguidas.

Ou seja, é necessário que o pai ou mãe ou neto do português adquira a cidadania portuguesa, para depois repassar para a geração seguinte, chegando ao bisneto do português.

Assim, se mais membros da família do requerente pretenderem obter a nacionalidade portuguesa, com o primeiro processo concluído, o restante da família poderá fazer de forma mais rápida. Principalmente para filhos de portugueses ou netos com os pais ainda vivos.

Nota-se que a principal vantagem em adquirir a nacionalidade portuguesa para toda a família junto é a rapidez e facilidade do processo. 

Abaixo falaremos sobre a diferença de tempo dos processos da nacionalidade portuguesa em família e individual.

nacionalidade portuguesa em familia

Diferença de tempo dos processos

A partir do momento que você já sabe que tem o direito à nacionalidade portuguesa, é necessário entrar com o processo de início da solicitação.

O tempo dos processos pode variar dependendo do momento e da demanda existente, inclusive por causa da pandemia.

De um modo geral, o processo da nacionalidade portuguesa individual é mais longo e demorado que o da nacionalidade portuguesa em família, pois tem mais detalhes em jogo, uma vez que pula gerações.

Em relação ao processo da cidadania portuguesa familiar, é tida como mais célere porque, depois de você ter atribuída a cidadania portuguesa, as gerações seguintes não precisarão mais se preocupar com todo o processo.

O tempo de duração do processo vai depender da ligação que você tem com o português. Ou seja, se a documentação está de acordo com o exigido e se é protocolada no local correto. 

No caso do filho de português, tende a ter mais facilidade para encontrar, ou já ter a documentação dos pais. Assim o processo se dá mais rapidamente.

E no caso de ser avós de portugueses, talvez a busca dos documentos demore mais por eles já não estarem mais vivos e você não ter os documentos em mãos.

Na sequência do artigo você poderá verificar as vantagens no valor dos honorários no caso de optar pela nacionalidade portuguesa em família.

Vantagens no valor dos honorários

Recomendamos que o pedido de nacionalidade portuguesa em família seja feito com o auxílio de uma assessoria jurídica. Nesse caso, com certeza o processo será realizado em um tempo menor, sem falar na economia com a viabilização de documentos diretamente em Portugal. 

Com a grande demanda por pedidos de cidadania portuguesa por causa da alteração da lei em 2020, saber os caminhos mais curtos pode fazer toda a diferença.

Além disso, no caso de você escolher a nacionalidade portuguesa em família, os seus demais familiares, como tios e primos, encontrarão um meio caminho andado com o seu processo ativo.

Isso porque o valor de todo o processo para tirar a nacionalidade portuguesa depende em grande parte da quantidade de documentos que serão necessários para comprovar os laços familiares.

E assim, o custo irá diminuir pois será feito mais de um processo ao mesmo tempo e, consequentemente, a possibilidade de uma negociação no valor dos honorários da assessoria jurídica.

Por Martins & Oliveira - Sociedade de Advogados

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