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Se você está buscando uma oportunidade para ter o seu próprio negócio e ainda ter a chance de morar em um dos países europeus mais cobiçados do velho continente, vamos te contar aqui como investir e empreender em Portugal com residência. Vamos lá!

Por que investir e empreender em Portugal?

Investir e empreender em Portugal tem sido uma opção muito atrativa para investidores do mundo todo, principalmente pelo fato do país oferecer um custo mais baixo, se comparado com os demais países da Europa. 

Além disso, o país se destaca por sua resiliência, já que entre uma crise e outra, a economia portuguesa, após muito trabalho e empenho do governo português, nos últimos anos, possui a característica de se recuperar rápido, o que é mais um atrativo para quem pensa em investir e empreender em Portugal.

Para se ter uma ideia, o relatório publicado pelo Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia de Portugal, divulgou que foram mais de 7 bilhões de euros investidos em território português, oriundos de capital estrangeiro, somente em 2019. 

Ainda, segundo o estudo pela empresa de auditoria EY, o “Attractiveness Survey Portugal”, o que mais atrai investimentos em Portugal são as seguintes características: 

  • Qualidade de Vida 
  • Estabilidade do Clima Social
  • Infraestrutura de Telecomunicações
  • Nível de Competências da Mão de Obra
  • Custos da Mão de Obra. 

Confira também os principais incentivos do Governo Português para a economia e apoio ao emprego durante a pandemia.

Assim, por que Portugal? Porque Portugal pode oferecer boas chances de sucesso para o seu negócio e além disso, poderá ser a porta de entrada para você residir no país!

Como investir e empreender com residência em Portugal?

Se você não é cidadão europeu, ou seja, não possui a nacionalidade de um dos países pertencentes ao bloco da União Europeia, para investir e empreender em Portugal você dependerá de um visto e depois de uma autorização de residência, para poder viver em terras lusitanas.

Assim, vamos te explicar quais as modalidades de vistos que você poderá solicitar para seguir com a sua ideia inovadora em Portugal!

Quais são os vistos para investir e empreender em Portugal?

São vários os tipos de vistos que Portugal oferece para aqueles que querem residir no país, e muitos deles são dedicados aos que querem iniciar uma vida profissional em Portugal, ou investir e empreender no país. Vamos para as opções!

Visto para imigrantes empreendedores – D2

O Visto D2 é um visto destinado para aqueles que querem empreender em terras portuguesas. 

Este tipo de visto, proporciona uma autorização de residência para aqueles que:

  • tenham efetuado operações de investimento, ou 
  • comprovem possuir meios financeiros disponíveis em Portugal, incluindo os decorrentes de financiamento obtido junto de instituição financeira em Portugal, e/ou
  • demonstrem, por qualquer meio, a intenção de proceder a uma operação de investimento em território português.

Vale lembrar que o principal objetivo para a concessão do visto D2 pelo governo português, é que a ideia do empreendedor realmente comprove benefícios para a sociedade e economia portuguesas. 

Assim, ter em mãos um bom plano de negócios, bem estruturado e justificado é uma das chaves para conseguir o visto D2.

Visto de residência para aposentados ou titular de renda do Brasil – D7

O Visto D7 é destinado aos aposentados ou titulares de rendimentos próprios que pretendam residir em Portugal. 

Apesar de este visto ser mais conhecido entre os aposentados, ele abrange outras possibilidades e pode ser uma boa alternativa para aqueles que possuem renda própria e querem investir e empreender com residência em Portugal.

O principal documento que você precisará apresentar no ato do pedido do visto é o comprovante de rendimentos, que deverá apresentar quantia suficiente e disponível para morar em Portugal, conforme previsto na legislação. 

Atualmente, é exigido que seja comprovado que o requerente possua o equivalente ao salário mínimo português, pelo período de 12 meses, para poder pedir o visto.

Programa “Tech Visa”- Visto de tecnologia para Portugal

O programa Tech Visa, que foi desenvolvido recentemente pelo governo português, é um ótimo incentivo para quem busca iniciar uma vida profissional em uma empresa de tecnologia e inovação portuguesa e, futuramente, pensa em investir e empreender com residência em Portugal. 

Assim, diferente dos outros vistos citados acima, o Tech Visa é um programa dedicado para certificar empresas de tecnologia e inovação, para que elas possam contratar mão de obra altamente qualificada oriunda de países terceiros.

A disponibilização de vagas por essas empresas, facilita a concessão de vistos ou de autorização de residência para os profissionais que nelas pretendam desenvolver as suas atividades.

Aqui, diferente dos outros vistos, você não irá iniciar um negócio em si, mas poderá ter a experiência de trabalhar em uma empresa já estabelecida, para quem sabe, poder iniciar o seu próprio negócio no futuro, já estando residente e estabelecido em Portugal!

Visto de Tecnologia para Portugal: Programa Tech Visa

Startup Visa 

O Startup Visa foi criado pelo governo português em meados de 2018 como uma forma de incentivar a inovação e o desenvolvimento no país.

Para quem já possui uma ideia inovadora no forno, este visto é a melhor opção se você deseja investir e empreender com residência em Portugal.

Assim como o Tech Visa, o Startup Visa também é um programa incentivado pelo governo, que possui por objetivo promover o acolhimento de empreendedores estrangeiros que pretendam desenvolver um projeto de empreendedorismo e/ou inovação em Portugal, com vista à concessão de visto de residência ou autorização de residência.

Assim, resumidamente, o visto Startup em Portugal ocorre em duas etapas:

As etapas do Startup Visa

A primeira etapa é: Encontre uma Incubadora para o seu negócio

Antes de pedir o visto em si, você deverá apresentar os seguintes documentos para serem apresentados para uma incubadora certificada:

  • Carta de motivação com a demonstração do interesse em desenvolver um projeto empreendedor e/ou inovador em Portugal;  
  • Cópia do passaporte e quando o cidadão tenha residência permanente ou de longa duração noutro país fora do espaço Schengen, cópia do documento de autorização de residência aplicável no respetivo país;  
  • Caso o empreendedor possua número de identificação fiscal e/ou de segurança social em Portugal, deverá conceder autorização, ao IAPMEI, para consulta online junto da Autoridade Tributária e Segurança Social e se não tenha número de identificação fiscal e/ou de segurança social em Portugal, deverá, também, juntar uma declaração nesse sentido;  Certidão ou registo criminal dos serviços judiciais do país de origem/residência;  
  • Declaração bancária que demonstre a existência de meios financeiros próprios e de subsistência correspondentes a € 5.146,80 e que confirme a possibilidade de transferência destes fundos para uma instituição bancária que opere em Portugal;  
  • Curriculum Vitae.

O empreendedor poderá enviar pedido a uma ou mais incubadoras certificadas, que irão avaliar o projeto tendo em conta: 

  • O caráter inovador do projeto;
  • O potencial de crescimento; 
  • A escalabilidade do negócio no mercado; 
  • As perspectivas de fixação em Portugal, findo o programa.

Vale lembrar que a incubadora que estiver certificada pela IAPMEI (Agência para a Competitividade e Inovação), deverá assegurar que está apta a acolher cidadãos de estados terceiros.

Os interessados por este tipo de visto poderão buscar as incubadoras certificadas aqui e, poderão submeter suas ideias para avaliação, durante um período do ano (geralmente janeiro e fevereiro).

investir e empreender em Portugal
Lisboa

A segunda etapa é a candidatura dos empreendedores

Se o seu projeto foi aceito por alguma incubadora, chegou a hora de requerer o visto em si.

Todo o processo de aplicação é feito online, através da plataforma do IAPMEI , e a Agência possui o prazo de até 30 dias úteis para dar um retorno sobre a aplicação.

Golden Visa

O famoso Visto Dourado que é tão falado por aqueles que sonham em investir e empreender em Portugal é uma ótima alternativa para residir em território português.

Os interessados pelo Golden Visa, devem manifestar interesse em realizar um dos tipos de investimentos previstos na lei portuguesa, que podem variar desde investimentos na compra de um imóvel, até a transferência de capitais, por exemplo.

A principal vantagem deste tipo de visto é a facilidade na obtenção da autorização de residência, a qual, quando concedida, após cinco anos, poderá ser obtida a cidadania portuguesa.

Os investimentos que poderão ser considerados para o Golden Visa, são:

  • Transferência de capitais no valor mínimo de 1 milhão de euros
  • Criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho
  • Aquisição de bens imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros (exceto no Porto ou em Lisboa a partir das novas regras); 
  • Aquisição de bens imóveis a serem reabilitados (com mais de 30 anos ou localizados em áreas de reabilitação urbana) no montante mínimo de 350 mil euros; 
  • Investimento mínimo de 350 mil euros em atividades de investigação científica
  • Investimento de pelo menos 250 mil euros em produção artística, recuperação ou manutenção do patrimônio cultural
  • Transferência de pelo menos 350 mil euros para fundos de investimento ou fundos de capitais
  • Transferência de pelo menos 350 mil euros para constituir uma sociedade comercial, com a criação de cinco postos de trabalho, ou para investimento em uma sociedade já constituída, com a criação ou manutenção de pelo menos cinco postos de trabalho, por um período mínimo de três anos.

Desde que foi criado, em 2012, já foram concedidos mais de  2.430 Golden Visas, sendo a China o país ao qual mais vistos gold foram atribuídos, estando o Brasil em segundo lugar.

Mas atenção que a partir de 2022 as regras irão mudar, confira o conteúdo exclusivo sobre o assunto.

Já decidiu como irá investir e empreender em Portugal?

Agora que você já sabe quais as modalidades de vistos que você poderá pedir para investir e empreender em Portugal, fica mais fácil concluir o seu planejamento, para levar o seu negócio para a Europa!

Por Fernanda Terron

Advogada, escritora e empreendedora na Europa. Sou aquela que deixou a rotina das 09h às 18h em grandes empresas para viver a experiência do desconhecido, primeiro, desbravando Portugal e, hoje, a Alemanha. Nesta vida que levo, descobri que viver pode ser bem descomplicado, dependendo da forma como você enxerga o mundo e das pessoas que você encontra no caminho.

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