Portugal é um dos destinos mais escolhidos pelos brasileiros que desejam viver a experiência de morar fora. Nesse caso, é fundamental saber se o brasileiro precisa de visto para Portugal.
A ideia desse artigo é falar sobre o que é visto, os seus tipos, bem como a diferença entre o visto e a autorização de residência.
Brasileiro precisa de visto para Portugal?
A resposta para essa pergunta é: depende de qual é o propósito da sua viagem.
Se você pretende vir a Portugal apenas para turismo, não é preciso solicitar um visto. Os turistas podem entrar e permanecer no país por até 90 dias, e também é possível pedir a prorrogação do visto de turista.
Porém, se você pretende vir morar em Portugal, seja por um tempo ou indefinidamente, será necessário pedir um visto que autoriza a sua entrada no país.
Independentemente de qual seja o motivo da sua mudança para Portugal, quer seja para estudo, trabalho ou aposentadoria, você deve solicitar o visto. Para cada caso há um pedido adequado.
O que são vistos?
O visto é uma autorização concedida previamente por um país para que uma pessoa de outro país possa entrar e/ou permanecer no país que o emite. Cabe ao SEF emitir o visto, que deve ser sempre solicitado através dos consulados portugueses ou, em alguns casos, de embaixadas portuguesas.
Há quatro categorias de visto para Portugal, que dependem da duração do tempo pretendido de permanência no país.
Os tipos de visto são os seguintes:
- Para Trânsito ou de Escala Aeroportuária: Vistos para quem faz escala em Portugal, rumo a outro país;
- De turista ou Schengen: para quem vai a Portugal a turismo ou por negócios por um período curto, de até 90 dias;
- Visto de Estada Temporária: destinam-se a todos que irão para Portugal exercer atividades cuja estadia não seja superior a um ano;
- Vistos de Residência ou de Longa Duração: destinados a estadias por período superior a um ano.
O que é autorização de residência?
Como diz o próprio termo, a autorização de residência é um título que permite residir de forma regular em Portugal.
Assim, mediante este título, o estrangeiro estará autorizado a morar no país por determinado tempo, conforme o tipo de autorização.
Uma dúvida que sempre surge: qual a diferença entre a autorização de residência e o visto ? O visto é solicitado enquanto o interessado ainda está no Brasil e vem afixado ao passaporte. Ele possibilitará a entrada em Portugal, mas tem a validade de 120 dias.
Enquanto isso, a autorização de residência é o título que deverá ser solicitado e tramitado em Portugal, via SEF, vinculado ao tipo de visto do titular.
O brasileiro precisa de visto para visitar Portugal?
A excelente notícia é que os brasileiros não precisam solicitar o chamado Visto Schengen, ou visto para turista. Nós podemos desfrutar de três meses sem necessidade de um visto para Portugal, ou para outro país europeu que seja parte do Espaço Schengen.
Mas, é sempre bom lembrar que, de qualquer forma, temos requisitos a cumprir.
É importante ter contratado um seguro viagem, além de dispor de recursos financeiros, ter reserva para estadia ou carta convite e passagem de volta.
Vale lembrar que o seguro viagem é substituível, em Portugal, pela apresentação do Certificado de Direito à Assistência Médica ou PB4, emitido gratuitamente no Brasil. Este deve ser, preferencialmente, apostilado.
Pode ser renovado?
Como vimos, os brasileiros podem entrar em Portugal a turismo, sem a necessidade de um visto. Mas, uma vez no país, é possível estender esse prazo?
A resposta é positiva! Portugal permite a prorrogação desse prazo. Mas, você precisará comprovar o motivo dessa extensão, que poderá ser concedida por até 90 dias adicionais.
Além disso, você não poderá ficar circulando por outros países da Europa, já que a extensão do prazo valerá só para Portugal.
É possível pedir uma autorização de residência diretamente em Portugal também. Mas, sempre se recomenda que o tipo certo de visto seja pedido antes da viagem.
E para morar?
Sim, precisa de visto para morar em Portugal! A não ser que você já tenha cidadania portuguesa ou de outro país da União Europeia.
By Martins & Oliveira - Sociedade de Advogados
