Você deve escutar frequentemente que a Europa está sempre em busca de profissionais qualificados, que possam atender ao mercado de trabalho europeu, não é mesmo? E foi pensando exatamente nisso, que o bloco criou o chamado Cartão Azul europeu ou Blue Card, e é sobre ele que vamos te contar aqui!
O que é o Cartão Azul europeu?
O Cartão Azul europeu que virou sonho de consumo de muitos estrangeiros que não possuem cidadania europeia, nada mais é do que uma permissão de trabalho no velho continente, para profissionais altamente qualificados, que vem com alguns benefícios diferenciados.
A pessoa que possui um Blue Card europeu, além de garantir o direito de residir e trabalhar em território europeu, oferece ao titular a possibilidade de conseguir uma residência permanente em menor período, além de outros benefícios.
Vale lembrar que cada país da União Europeia possui suas próprias regras com relação ao Cartão Azul, e se você quiser conhecer um pouco mais, você poderá fazer uma comparação no Portal da Imigração da UE e, mais especificamente, para Portugal, você poderá também obter mais informações oficiais aqui.
Quem pode solicitar o Blue Card europeu?
O Cartão Azul europeu não é destinado para todos, e ao contrário, para consegui-lo você deverá atender uma série de requisitos, sendo um deles (o mais importante), o de você ser considerado um profissional altamente qualificado.
Já falamos aqui sobre os profissionais altamente qualificados, e quem são estas pessoas, segundo as leis de Portugal, mas, de qualquer forma, em resumo, será considerado altamente qualificado, aquele profissional que demonstrar muito conhecimento, experiência e alta qualificação educacional na sua área de atuação.
Na prática, quando você possui todas as qualificações acima e, por seu mérito, consegue um contrato de trabalho, com boa remuneração, você poderá ter direito a solicitar o seu Cartão Azul europeu, desde que todos os demais requisitos sejam atendidos.
Condições que devem ser atendidas para solicitar um Cartão Azul europeu
Como vimos antes, se você é considerado(a) um(a) profissional altamente qualificado(a), suas chances já aumentam de conseguir um Blue Card europeu!
Para consegui-lo, entretanto, as seguintes condições deverão ser atendidas:
- Você deve ser um cidadão estrangeiro de país terceiro (não pode ter cidadania europeia);
- Deve ter uma educação superior; e
- Deve possuir um contrato de trabalho válido, ou uma proposta de trabalho certa, que prove que você terá um emprego na União Europeia.
Sobre o contrato de trabalho
Então já vimos que para conseguir um Cartão Azul, você deverá ser profissional altamente qualificado, ter educação superior, experiência e um contrato de trabalho em um país da União Europeia. Aí você se pergunta: é qualquer contrato de trabalho?
A resposta para sua pergunta é: Não!
Aqueles que solicitam um Blue Card europeu deverão apresentar contratos de trabalho condizentes com suas formações acadêmicas, ou experiência profissional (acima de 5 anos, em alguns países do bloco europeu).
Além disso, alguns países ainda exigem que a remuneração anual tenha que atingir um determinado montante, para que seja considerado um Contrato de Trabalho aplicável para o pedido do Cartão Azul.
Entretanto, vale observar que, mesmo se você não conseguir atender todos os requisitos para pedir o Cartão Azul europeu, isso não é impeditivo para você pleitear outro tipo de visto de trabalho, como o visto D1 de Portugal, por exemplo.
Como solicitar um Cartão Azul europeu em Portugal?
Se você chegou até aqui e tem certeza que o Blue Card europeu é a sua porta de entrada para a Europa, vamos te contar como você poderá solicitar este tão cobiçado cartão!
Para obtê-lo, em Portugal, você deverá atender aos seguintes requisitos:
- Estar em posse de visto de residência válido;
- Inexistência de qualquer fato que, se fosse conhecido pelas autoridades competentes, devesse obstar à concessão do visto (aqui se enquadram crimes e outros delitos que podem ser preocupantes para as autoridades);
- Presença em território português;
- Posse de meios de subsistência;
- Inscrição na Segurança Social;
- Ausência de condenação por crime que em Portugal seja punível com pena privativa de liberdade de duração superior a um ano;
- Apresente contrato de trabalho compatível com o exercício de uma atividade altamente qualificada e de duração não inferior a 1 ano, a que corresponda uma remuneração anual de, pelo menos, 1,5 vezes o salário anual bruto médio nacional, ou, nos casos de profissões particularmente necessitadas de trabalhadores nacionais de Estados terceiros, de, pelo menos, 1,2 vezes o salário anual bruto médio nacional;
- Disponha de seguro de saúde ou comprovativo de que se encontra abrangido pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS);
- No caso de profissão não regulamentada, apresente documento comprovativo de qualificações profissionais elevadas na atividade ou setor especificado no contrato de trabalho ou no contrato promessa de contrato de trabalho;
- No caso de profissão regulamentada, indicada no contrato de trabalho ou no contrato promessa de contrato de trabalho, apresente documento comprobatório de certificação profissional, quando aplicável.
Se você ainda não está em Portugal, o pedido poderá ser feito diretamente no Consulado de Portugal do estado onde você reside no Brasil e nós poderemos te ajudar em todo o trâmite!
Quem poderá pedir o Cartão Azul europeu?
Se você conseguir atender a todos os requisitos acima, você ou o seu empregador, ou futuro empregador, poderá fazer o requerimento junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) da sua área de residência.
Quanto tempo demora o Blue card?
A análise dos documentos dependerá muito de onde você for submeter o seu pedido, mas, no geral, o processo deve durar entre 30 e 90 dias, podendo variar para mais ou para menos.
Quais são os direitos dos titulares do Cartão Azul europeu?
Como estrangeiro(a) titular de um Blue Card da União Europeia, você terá alguns direitos, como:
- Condições de trabalho e de salário iguais aos nacionais da União Europeia;
- Reconhecimento de diversos direitos sócio-econômicos;
- Condições favoráveis para o reagrupamento familiar (você poderá trazer esposa, marido, companheiro(a) e filhos);
- Possibilidade de obter uma Autorização de Residência Permanente, após menor prazo;
- Liberdade para associação, filiação e adesão a uma organização representativa de trabalhadores ou empregadores, ou a qualquer organização cujos membros se dediquem a determinada ocupação, incluindo as vantagens proporcionadas por esse tipo de organizações;
- Ensino e formação profissional, nos termos dos requisitos definidos na legislação aplicável (além de trabalhar, você também poderá estudar);
- Reconhecimento de diplomas, certificados e outras qualificações profissionais, em conformidade com a legislação aplicável;
- Disposições aplicáveis relativas à segurança social;
- Pagamento dos direitos à pensão legal por velhice, adquiridos com base nos rendimentos e à taxa aplicável.
Em outras palavras, todos que possuem o Blue Card podem usufruir de bons direitos e vantagens que fazem com que o torne muito atrativo aos profissionais altamente qualificados, que possuem a intenção de morar e trabalhar na Europa!
Gostei e quero trabalhar na Europa com Cartão Azul! Onde acho emprego?
Talvez o fator “achar emprego” seja o mais complicado de todo o processo, pois o mercado europeu é bem concorrido e, como o Cartão Azul europeu é aplicado para vários países do mundo, você estará concorrendo não só com brasileiros, mas com várias outras nacionalidades.
Apesar deste cenário, como o assunto é para profissionais altamente qualificados, as chances aumentam, pois não são tantos que existem no mundo e, além disso, não são tantos que falam português. Então, não desanime!
Além disso, como a Europa possui muito interesse em atrair mais e mais profissionais para o seu território, foi criado um programa, chamado EURES, que é um portal onde você poderá encontrar inúmeras vagas de emprego anunciadas, para todos os países da União Europeia.
Criando uma conta por lá, você poderá incluir o seu Currículo e buscar vagas e empregadores que poderão se encaixar no seu perfil!
O programa oferece até mesmo aconselhamento, indicando profissionais que poderão te orientar sobre o mercado de trabalho do país onde deseja morar.
By Fernanda Terron
