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Se você está pensando em mudar de país com a sua família, uma das preocupações é com relação à educação. Assim, aproveitando a série de artigos que estamos fazendo com base no Censo português, vamos falar um pouco sobre como é o aprendizado em Portugal.

Saber como funciona a educação portuguesa, o nível de escolaridade dos lusitanos, bem como quais os investimentos que o Governo destina para o setor educacional, são informações que podem fazer a diferença na hora de decidir a sua mudança.

E se você quiser conferir outros artigos que fizemos com base no Censo de Portugal, você pode conferir temas como as moradias em Portugal, bem como sobre como são os portugueses

Como funciona o sistema educacional português?

O aprendizado em Portugal se torna obrigatório a partir dos 6 anos de idade, mas há creches e escolas pré-escolares onde as crianças podem começar desde novinhas.

Em resumo, de acordo com as idades, o aprendizado em Portugal é dividido da seguinte forma:

  • Creches: 0 a 3 anos;
  • Pré-escolar: 3 a 6 anos – esta etapa é opcional, mas está disponível em muitas escolas públicas e privadas em Portugal;
  • Ensino básico: 6 a 14 anos –  a obrigatoriedade do ensino em Portugal começa nessa fase, e é dividido em três ciclos, cada um com duração de quatro anos;
  • Ensino secundário: 15 a 17 anos – é a etapa final da educação obrigatória e tem a duração de três anos. Durante este período, os alunos têm a opção de se especializar em uma área de estudo específica, como ciência, artes ou humanidades. Após a conclusão do ensino secundário, os alunos podem optar por seguir para o ensino superior em uma universidade ou faculdade.
  • Ensino superior: 18+.

E se quiser saber um pouco mais sobre o tema, temos um artigo aqui, que fala detalhadamente sobre o tema.  

Como é considerado o aprendizado em Portugal ao longo da história

Apesar do sistema educacional português ser considerado bastante organizado e, aparentemente, eficiente, nem sempre foi assim.

Só para se ter uma ideia, ao longo da história portuguesa, até 2018, em cada 3 jovens dos 25 aos 34 anos, 2 não tinham o ensino secundário, o que colocava o nível de aprendizado em Portugal muito abaixo da média europeia, se comparado com países, como Alemanha, França e Países Baixos, por exemplo.

Apesar disso, ao longo dos anos o percentual de jovens que concluem ao menos o Ensino Secundário tem aumentado e, se continuar no ritmo que está desde 2018, espera-se que até 2028, Portugal contará com 85% de jovens com ensino secundário.

Tal evolução é importante, mas ainda abaixo de países como Alemanha e Irlanda, por exemplo, que já possuem 90% da população jovem com  Ensino Secundário desde 2018.

De toda forma, o que importa é a evolução do aprendizado em Portugal, já que historicamente, o setor foi impactado durante muitos anos e, até 1992, enquanto pessoas da faixa etária dos 55 aos 64 anos, nos países do Norte e Centro europeus, já tinham, pelo menos, o ensino secundário, em Portugal só se verificava que 1 em cada 10 pessoas possuíam o título do ensino secundário.

Assim, por ser um cenário histórico recente, Portugal ainda tem grandes desafios no setor educacional, mas tem se superado a cada ano.

Um exemplo dessa evolução, é o percentual de diplomados em ensino superior que Portugal atingiu 35,1% em 2018, mantendo a média de crescimento dos países mais desenvolvidos da Europa. 

O que dizem os números atuais sobre o aprendizado em Portugal

Como falamos antes, ao longo da história, Portugal sofreu uma defasagem no nível de escolaridade da sua população, por decisões e momentos políticos adversos.

Assim, atualmente, o foco é recuperar o tempo perdido e os números levantados pelo Censo português refletem positivamente esse novo cenário.

Com base no PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), que é aplicado a cada 3 anos, o ensino português teve uma grande evolução desde 2000. 

Dessa forma, comparando os resultados de 2006, 2012 e 2018, Portugal apresentou a seguinte evolução: 

  • população adulta dos 25 aos 34 anos com ensino secundário: 44,1% –  58,5% – 71,5%;
  • população jovem dos 18 aos 24 anos que não está estudando e nem tem o ensino secundário: 38,5% –  20,5% – 11,8% e, em 2019, o número chegou a 10,6%;
  • diferença entre os resultados de Portugal no PISA e a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE):

– Leitura: −16 pontos − 8 pontos +3 pontos

– Matemática: −28 pontos − 7 pontos 0 pontos

– Ciências: −24 pontos −12 pontos +1 ponto

Diante de tais números, pode-se dizer que Portugal aprendeu com os erros do passado e entendeu que o investimento e incentivo para educação só pode trazer benefícios para o país.

E falando sobre investir em educação, segundo o dado mais recente registrado, em 2016 foi quando Portugal teve o maior investimento no setor, contribuindo com 5,9% do PIB do país, o que representou o maior investimento entre a maioria dos países europeus.

O sistema de ensino em Portugal é público ou privado?

O sistema de educação em Portugal é na sua maioria público, embora existam escolas privadas disponíveis também. 

Não há como afirmar qual a forma é melhor em Portugal, pois cada escola irá oferecer características diferentes, cabendo uma avaliação antes de tomar a decisão sobre onde matricular o estudante. 

Quanto aos números, o que se observa é que 81% dos alunos estão em escolas públicas, porém tal número varia de acordo com a fase escolar.

Assim, por exemplo, na fase de pré-escola a opção pela rede pública é de 53%, no 1.º ciclo é de 87%, no 2.º ciclo 88%, no 3.º ciclo 87%. 

Já no ensino secundário, no ramo científico e humanístico 89% optam pela rede pública, no secundário profissional 59% e, por fim, no ensino superior 83% dos estudantes escolhem a rede pública de ensino. 

Mas qual escola escolher? A pública ou a particular?

Tudo vai depender das suas necessidades e interesses. Apesar das escolas públicas oferecerem bons cursos de idiomas, por exemplo, se você quiser um ensino bilíngue, tal opção é ofertada somente na rede particular, assim como outras atividades extras que devem ser consideradas, caso seja o seu caso.

De toda forma, o que se observa, quando comparamos o sistema de aprendizado em Portugal com o Brasil, é que ele é mais homogêneo em termos de qualidade. Embora existam diferenças entre escolas públicas e privadas, a maioria das escolas públicas em Portugal oferecem educação de qualidade. Já no Brasil, a qualidade da educação pode variar amplamente entre as escolas públicas e privadas, dependendo da região do país.

Como funciona a política de inclusão em Portugal

Assim como a maioria dos países, Portugal também segue as recomendações das Nações Unidas e a Declaração de Salamanca (1994) sobre a Igualdade de Oportunidades para as Pessoas com Deficiência.

Dessa forma, crianças com algum tipo de deficiência física, como cegueira, surdez ou paralisia cerebral, são unidas no aprendizado com outras crianças.

Apesar de ter sido um longo processo, Portugal conseguiu adequar suas escolas, criando estruturas de apoio e a constituição de equipes de docentes especializados e, desde 2008, vale a legislação que disciplina o tema.

Na prática, para um professor, ter um ou dois alunos com necessidades educativas especiais nas suas turmas é, hoje em dia, muito comum.

Assim, segundo o Censo português, desde 2017/2018 já eram 88 mil alunos com algum tipo de necessidade especial que estavam frequentando as escolas regulares, o que representa basicamente 99% desses alunos.

Além disso, outro fato que contribui para o sucesso do programa é a preparação do corpo docente, já que as escolas passaram a incluir professores com preparação específica no ensino destes alunos. Eram 5242 em 2010/2011 (3% do total de docentes) e 7518 em 2017/2018 (5% do total de docentes).

E o ensino superior? Como é a distribuição pelo país?

Muitos brasileiros que decidem ir para Portugal, vão para estudar. Assim, é importante conhecer como é a distribuição de vagas nas universidades portuguesas, para que você possa ter mais chances de garantir a sua.

Segundo o que se pode extrair das informações levantadas pelo Censo português, as vagas para cursos em ensino superior se distribuem da seguinte forma ao longo do território português:

  • 29% na região Norte;
  • 23% no Centro do país; 
  • 42% nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo;
  • 4,5% no Alentejo; e 
  • 3,4% no Algarve.

Ou seja, não é difícil concluir que a maior concentração de vagas fica nas regiões norte, central e de Lisboa, o que é natural, pois são também as regiões que possuem maior oferta de trabalho, para os estudantes que se formam.

Em resumo, o ensino em Portugal é bom?

Sim. Pode-se dizer que um estudante em Portugal terá uma educação completa e de qualidade e, o melhor, que tal oferta pode ser encontrada na rede pública de ensino.

Além das matérias clássicas, os estudantes também podem ter acesso a matérias extracurriculares como aulas de música, esporte, cultura, entre outras, o que garante uma boa formação. 

Assim, de maneira geral, como a mudança de país é algo que deve ser muito bem planejado, conhecer a evolução educacional portuguesa, e também como o aprendizado em Portugal ganhou protagonismo ao longo dos anos, é importante para garantir maior tranquilidade na hora de escolher a melhor escola para seus filhos ou, até mesmo, a melhor universidade para você.

By Fernanda Terron

Advogada, escritora e empreendedora na Europa. Sou aquela que deixou a rotina das 09h às 18h em grandes empresas para viver a experiência do desconhecido, primeiro, desbravando Portugal e, hoje, a Alemanha. Nesta vida que levo, descobri que viver pode ser bem descomplicado, dependendo da forma como você enxerga o mundo e das pessoas que você encontra no caminho.

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