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Ao pensar em se mudar para terras lusitanas com a família é preciso se organizar para que os filhos em idade escolar cheguem no país e logo possam ingressar na escola em Portugal. Então, tire agora boa parte das suas dúvidas sobre como é a escola de Portugal com relação a matrículas, preços e principais diferenças em comparação ao ensino brasileiro.

Como funciona a escola em Portugal?

A partir dos 6 anos – idade obrigatória para começar a estudar, a criança pode ser matriculada em uma escola pública ou privada. Todas são divididas em ensino básico e secundário.

Ensino Básico

O ensino básico conta com 3 ciclos:

·         1º ciclo: do 1º ao 4º ano (dos 6 aos 9 anos de idade)

·         2º ciclo: do 5º ao 6º ano (aos 10 e 11 anos de idade)

·         3º ciclo: do 7º ao 9º ano (dos 12 aos 14 anos de idade)

Ensino Secundário

Na escola em Portugal, o ensino secundário é equivalente ao ensino médio no Brasil. São 3 anos de estudos, do 10º ao 12º ano escolar, quando os alunos têm de 15 a 17 anos de idade.

A grande diferença da escola de ensino médio em Portugal com relação às brasileiras é que o aluno precisa escolher uma área para direcionar seus estudos, já pensando na graduação que pretende fazer ou na área profissional que pretende seguir.

As áreas de escolha são: tecnológico, artístico especializado, profissional e científico-humanístico. Depois do ensino secundário o aluno está pronto para começar um curso superior com uma noção mais clara sobre seus próximos passos para o futuro.

Horários da escola em Portugal

Na escola em Portugal é comum que os alunos estudem das 9h às 15h30 com intervalo para o almoço. Essa é uma grande diferença com relação às escolas públicas e muitas escolas privadas do Brasil, que funcionam por períodos matutino, vespertino e noturno.

Para os pais que trabalham até mais tarde e não têm com quem deixar os filhos, muitas escolas oferecem um período estendido que deve ser combinado com a diretoria.

O ano letivo na escola em Portugal

Diferente de como é no Brasil, o ano letivo na escola em Portugal começa em setembro e vai até janeiro, esse é o primeiro semestre. Depois começa o segundo semestre, de fevereiro até junho.

As férias coletivas são programadas para os meses de verão, por isso, ocorrem do final de junho até a metade de setembro. Assim, as famílias podem se programar para aproveitarem as férias em conjunto e nos meses mais agradáveis do ano.

Entre Natal e ano novo os alunos têm alguns dias de folga, depois voltam às aulas normalmente. Na Páscoa é comum que os alunos tenham cerca de 10 dias de folga.

Matrícula na escola de Portugal

Se for possível, planeje a sua vinda para Portugal nos meses em que as escolas estão de férias e com matrículas abertas, que é de abril a junho.

Assim fica mais fácil e seu filho já chega com tempo para iniciar um novo ano letivo junto com todos os alunos, que acontece em setembro.

Porém, também é possível preparar o ingresso dos filhos em uma escola em Portugal se chegar no país fora do período de férias.

Se pretende colocar seu filho na escola pública é necessário procurar o agrupamento escolar do bairro (freguesia) no qual você vai morar. Lá poderá se informar sobre qual é a escola mais próxima da sua residência, pois será nessa escola que, obrigatoriamente, seu filho irá estudar.

Para saber onde fica o agrupamento do seu bairro, você pode consultar o site da Dgeste – Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares.

Já se você pretende colocar seu filho em uma escola particular, pode escolher qual você quiser, independentemente do seu endereço.

Documentos para matrícula na escola em Portugal

Quando for fazer a matrícula do seu filho na escola, precisa levar os seguintes documentos:

·         Passaporte

·         NIF

·         Carteira de vacinação

·         PB4 apostilado

·         Comprovante de residência em Portugal

·         2 fotos 3×4

·         Histórico escolar apostilado

·         Ficha de matrícula preenchida (fornecida pela escola)

Mesmo que, por acaso, a escola não peça todos os documentos dessa lista ou que seu filho já tenha algum cartão de residência, leve toda essa documentação para garantir que vai conseguir fazer a matrícula sem ter que voltar outro dia.

Lembre-se, também, de preparar alguns documentos enquanto estiver no Brasil, como o histórico escolar, o PB4 e a carteira de vacinação. 

O ensino público da escola em Portugal é pago?

Quando o aluno é matriculado em uma escola municipal de Portugal, não há pagamento de mensalidades.

Mas, os pais precisam pagar pela alimentação dos filhos na escola. O valor pago por cada família é diferente, pois o cálculo é feito com base na renda familiar.

São 3 escalões de pagamento, que variam de 1,46€ por refeição completa até gratuito para famílias que não têm condições de arcar com esse custo.

Por isso, na hora da matrícula, procure levar também os comprovantes de renda dos trabalhadores da casa, se tiverem.

Quanto aos livros didáticos, que costumavam ser pagos pelos pais, agora são disponibilizados pelo governo. As escolas precisam emitir um voucher para que os pais possam comprar os livros nas livrarias conveniadas.

escola em portugal

Quanto custa o ensino particular na escola em Portugal?

Se estiver pensando em colocar seu filho em uma escola particular, prepare-se para desembolsar pelo menos 500€ por mês. Veja a média de preços, só para ter uma ideia.

·         1º ao 4º ano: 450€ por mês

·         5º e 6º ano: 460€ por mês

·         7º ao 9º ano: 470€ por mês

·         Ensino secundário: 495€ por mês

Além da mensalidade, os pais precisam pagar todo mês pela alimentação do filho na escola, e anualmente pela matrícula, pelo material didático e pelo seguro escolar.

Pública ou privada: qual é a melhor escola para brasileiros em Portugal?

As escolas públicas de Portugal têm mais alunos do que as privadas, e isso se explica pela qualidade do ensino que é oferecido. A diferença é grande: mais de 1 milhão de alunos na rede pública contra pouco mais de 300 mil na rede privada, segundo dados da DGEEC – Direção Geral de Estatísticas de Educação e Ciência.

Mas, é claro que há diferenças de um para o outro. Embora o ensino público seja considerado excelente, quando você paga por uma escola particular conta com opcionais. Por exemplo, você pode matricular seu filho em uma escola internacional para que ele seja alfabetizado em dois idiomas.

Outra vantagem é que há mais atividades extracurriculares e um plano de acompanhamento individual, que oferece ao aluno uma atenção exclusiva.

Para os alunos brasileiros, tanto na escola pública quanto privada, a adaptação costuma ser fácil porque, embora haja muitas diferenças no idioma, é possível conseguir se enturmar, entender e ser entendido pelos outros, apenas falando português do Brasil.

Conheça as escolas internacionais em Portugal

Como é a escola infantil em Portugal?

As creches e o pré-escolar são opcionais em Portugal. Mas, a partir dos 4 anos da criança, o governo é obrigado a oferecer educação na rede pública, se os pais quiserem.

Então, se você tem um filho nessa idade, pode colocá-lo em um pré-escolar público que é destinado a crianças de 3 a 5 anos.

Os horários variam, mas costumam ser flexíveis por conta dos horários de trabalho dos pais. Há estabelecimentos que abrem às 7h e fecham às 19h, por exemplo.

Na escolinha, as crianças recebem almoço e lanche e são estimuladas a fazerem certas atividades sozinhas, desenvolvendo sua independência. Ou seja, não é apenas um lugar para ficar, mas sim, para aprender.

Quanto custa a creche em Portugal?

As creches em Portugal podem ser públicas, IPSS ou privadas. As públicas são gratuitas, as IPSS podem ser pagas parcialmente conforme a renda familiar, e as privadas são pagas integralmente.

Os preços das creches privadas variam conforme a cidade e o que a creche oferece, mas, a média é de 200€ a 300€ por mês, com alimentação inclusa.

Educação infantil em Portugal: creches e escolas

Meu filho pode estudar na escola em Portugal sem estar legalizado?

Sim, a educação é um direito de todos. Portanto, assim que estabelecer residência em uma cidade portuguesa, dê entrada na Manifestação de Interesse no SEF e pode começar o processo de matrícula do seu filho na escola em Portugal, mesmo sem ter o título de residência. Lembramos porém que este é um processo não indicado, pois pode acarretar muitos problemas para os imigrantes. Além disso, pode demorar mais de 2 anos o processo.

Apenas lembre-se, mais uma vez, de trazer do Brasil todos os documentos necessários, principalmente o histórico escolar e declaração de conclusão de ano, apostilados.

Visto D6 de Reagrupamento Familiar em Portugal

Por Pri Fortinho

Sou uma brasileira de Santa Catarina, graduada em Publicidade e Propaganda e especializada em redação criativa. Em 2017 me mudei para Portugal com o objetivo de conhecer novas culturas e refinar minha perspectiva sobre o mundo. A mudança de país me apresentou a um estilo de vida mais minimalista e à oportunidade de trabalhar produzindo conteúdo para inspirar as pessoas a buscarem mais qualidade de vida e bem-estar.

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