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O visto para aposentado em Portugal é muito buscado, e não é por acaso.

Depois de uma vida inteira de trabalho, quem não quer usufruir de tranquilidade e qualidade de vida?

Poder morar na Europa com a pensão que recebe no Brasil é uma excelente oportunidade.

Além disso, Portugal foi eleito o melhor país do mundo para aposentados. Mesmo no contexto pós-pandemia, continua liderando o ranking, até pela excelente gestão da crise. 

Pensando em facilitar seu planejamento, reunimos as informações mais importantes sobre o visto para morar como aposentado em Portugal, para que você saiba como seria o processo e quais são os requisitos.

Confira aqui o que você deve considerar para curtir a sua aposentadoria com o Visto D7 para aposentado. 

 

Qual o visto para aposentado em Portugal?

O visto para aposentado em Portugal é conhecido como Visto D7, que também abrange demais titulares de rendimentos. Ele é o visto pensado para quem pode viver em Portugal com a renda que possui.

Assim, o público alvo é quem detêm renda no Brasil ou em algum país estrangeiro, podendo viver em Portugal com este recurso. 

Logo, também abrange quem tem rendimentos de aplicações financeiras, por exemplo, ou outra fonte de renda no exterior que permita a manutenção da residência em Portugal.

 

 

Como morar em Portugal sendo aposentado?

Se você já se aposentou no Brasil e recebe uma pensão equivalente ao valor estipulado para o visto D7, você pode ser titular do visto para aposentado em Portugal. 

Preenchendo o requisito, você deverá reunir a documentação necessária para a solicitação do visto. A obtenção do visto pode ser mais fácil do que você imagina, mas sempre requer planejamento. 

Vamos analisar agora a condição importante referente à renda mínima exigida para solicitar o  Visto para aposentado em Portugal.


Qual é a renda necessária para pedir o visto de aposentado em Portugal

Chegamos ao tópico fundamental, sobre o requisito financeiro exigido para conseguir o Visto para aposentado em Portugal e fixar residência no país.

A exigência é que o interessado comprove que dispõe do equivalente a um salário mínimo português, por mês, considerando o período de um ano. Ademais, se for com cônjuge, companheiro ou filho, há um acréscimo de renda que deve ser comprovada.

O cálculo funciona da seguinte maneira: para um adulto, se exige a comprovação de 100% do salário mínimo vigente. Para o segundo adulto da família, acrescenta-se 50%. Para cada criança, o valor a acrescentar seria o equivalente a 30% do salário mínimo português.

Em 2020, o salário mínimo em Portugal é de 635,31€. Deverá ser calculado o equivalente em reais, de acordo com o câmbio e considerando o número de integrantes da família.

Assim, você poderá identificar o valor exato que precisará demonstrar para conseguir o visto D7 para aposentado.


Há isenção de imposto para morar como aposentado em Portugal?

De acordo com informação veiculada pelo Consulado em São Paulo, os aposentados que pretendam residir em Portugal poderiam usufruir do estatuto de residentes não habituais

Mas, recentemente foi aprovada uma alteração que prevê a cobrança de imposto para aposentados que forem morar no país.

De acordo com o regime citado, os aposentados poderiam ser isentos de tributação relativa a pensões obtidos fora de Portugal, desde que já tivessem sido tributados em seu país de origem. Esse estatuto de tributação privilegiada foi criado justamente para atrair aposentados e também titulares de rendimentos.

No entanto, houve uma recente mudança no âmbito da aprovação do orçamento do Estado para 2020, em Portugal. Antes os pensionistas estrangeiros que usufruíam do regime fiscal do residente não habitual não eram tributados. Mas, foi introduzida uma taxa de 10%, que poderá agora ser aplicável aos novos requerentes. 

Mudança Visto D7 2020 


É necessário fazer a saída definitiva do Brasil, para fins tributários?

A rigor, depois de 12 meses consecutivos fora do Brasil, há presunção de que o contribuinte fixou residência no exterior, o que teria impacto na forma como é tributado.

Para regularizar a situação, a Receita deveria ser informada da saída definitiva do país. Mas, cada caso individual deve ser analisado, já que há a possibilidade de manutenção de mais de um domicílio fiscal. 

Uma vez realizada a comunicação ou declaração de saída definitiva do Brasil, o contribuinte pode ter um acréscimo da taxação de sua pensão. Por isso, é necessário avaliar com cautela e realizar um estudo tributário específico.


Vantagem de viver em Portugal como aposentado 

São inúmeras as vantagens que podemos destacar, como a possibilidade de usufruir de um sistema público de qualidade, de segurança, tranquilidade e infraestrutura. Quem deseja morar como aposentado em Portugal com certeza está em busca destas vantagens.

Se o interessado deseja fugir das grandes cidades, ainda poderá contar com preços muito em conta, com um baixo de custo de vida e verdadeira serenidade para desfrutar da vida com calma. 

Sabemos que são muitos os problemas no Brasil que levam os aposentados a buscarem uma mudança de país. E, Portugal já se tornou a porta de entrada para os brasileiros na Europa. 

Ademais, há a possibilidade de não apenas usufruir da estrutura de Portugal, mas também de toda a União Europeia. Há um sistema harmônico de proteção de direitos e de desenvolvimento econômico. assessoria visto Portugal


Quais são os documentos necessários para o visto de aposentado em Portugal?

Agora vamos à parte prática e necessária. Afinal, quais são os documentos solicitados para conseguir o Visto para aposentado em Portugal, o Visto D7?

De acordo com a informação disponibilizada pelo Consulado Geral de Portugal em São Paulo, será necessário apresentar:

 

  • Declaração do próprio: Declaração assinada pelo requerente, especificando o motivo do pedido de visto. Deve ser especificado o período que pretende permanecer em Portugal e o local de alojamento. Também deve constar indicação de referências em Portugal (nome, endereço e telefone de familiares e/ou amigos), se for o caso;
  • Comprovativo dos meios de subsistência: Comprovante de rendimentos que possibilitem a residência, assegurados por período não inferior a 12 meses. No caso de cidadão estrangeiro aposentado, a comprovação deverá ser através de documento comprovativo da aposentadoria ou disponibilidade de outros rendimentos em Portugal;
  • Comprovativo de Alojamento (propriedade de imóvel em Portugal, aluguel, reserva ou carta convite);
  • Seguro Médico Internacional de Viagem. Pode ser substituído pelo CDAM/PB4;
  • Atestado de Antecedentes Criminais;
  • Autorização ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para consulta ao Registo Criminal Português;
  • Cópia do RG e Passaporte válido;
  • Formulário e pagamento da taxa;
  • 2 Fotos 3×4.

Assim, se você pretende pedir seu visto para aposentado em Portugal, já pode começar a reunir a documentação necessária.

 

Valor e tempo de emissão do visto

De acordo com a empresa VSF Global, que também recebe pedidos de visto para Portugal, o valor da taxa consular é de R$513,01.

Essa empresa presta serviços a governos e missões diplomáticas em todo o mundo. Mas, também cobra uma taxa de processamento do pedido, o que aumentaria o valor total do Visto para aposentado em Portugal.

O tempo de análise do pedido pode ser de 3 meses, mas é frequente que haja uma resposta antes deste prazo. Depois de emitido, o visto para aposentado em Portugal, assim como demais vistos de longo duração, terá uma validade de 4 meses. 

Nesse prazo, você deverá chegar no país e pedir sua respectiva autorização de residência

 

Como receber a aposentadoria em Portugal

Existe a possibilidade de continuar recebendo a aposentadoria na conta do Brasil e enviar o dinheiro para a conta em Portugal. Essa é uma das maneiras de viabilizar o visto para aposentado em Portugal.

Claro que as questões tributárias devem ser consideradas. Mas, atualmente há muitas formas de transferir dinheiro online entre contas internacionais. 

De qualquer forma, é útil saber que há um acordo previdenciário entre o Brasil e Portugal que permite que o tempo de contribuição no Brasil conte para aposentadoria em Portugal. 

No entanto, são muitos detalhes a serem avaliados para saber exatamente qual seria a equivalência da aposentadoria em euros. Por isso, uma análise do caso concreto é sempre necessária.

 

Assessoria: como morar em Portugal com a aposentadoria do Brasil

Com essas informações, você já pode começar o planejamento para conseguir seu visto para aposentado em Portugal. 

Será importante avaliar os requisitos e juntar a documentação necessária. Depois do processo, você poderá morar como aposentado em Portugal: considerado o melhor destino europeu para usufruir da vida com qualidade e tranquilidade. 

Em resumo, se precisar de ajudar para conseguir seu Visto para aposentado em Portugal, temos uma equipe especializada no assunto e pronta para auxiliar. 

 

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