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Ter a nacionalidade de um país que faz parte da União Europeia é o sonho de muitas pessoas, motivado principalmente pela grande quantidade de benefícios a que um cidadão europeu tem acesso.

Se este assunto interessa a você e se você e sua família também têm direito à cidadania de um país da Europa, siga a leitura. Neste artigo vamos falar um pouco sobre as principais vantagens de ter cidadania europeia.

O que é ser um cidadão europeu?

Inicialmente, é importante esclarecer que é um cidadão europeu quem possui a nacionalidade de um dos países da União Europeia. Essa característica faz parte da sua identidade do cidadão.

Dessa forma, ser um cidadão europeu dá a você o direito de viver e participar integralmente da vida na União Europeia. Isso significa que, como europeu, você pode morar, trabalhar, estudar e até se aposentar em um país da Europa.

Ser um cidadão europeu também permite a você usufruir de diversos direitos sociais, tais como o acesso à saúde e educação públicas e à previdência social (apoios e aposentadoria, por exemplo), dentre outros.

Além disso, um cidadão europeu também tem direito a participar da vida política no país, pode votar nas eleições e pode até se candidatar para alguns cargos. Essa característica, junto com as demais, completa o conceito de efetivo exercício da cidadania.  

https://www.nacionalidadeportuguesa.com.br/portugal-na-uniao-europeia/

Em quais países o cidadão europeu pode morar?

Essa é uma pergunta que interessa a muitas pessoas e a resposta é uma excelente notícia. Quem possui uma cidadania europeia tem direito de morar em qualquer um dos países que fazem parte da União Europeia. 

São 27 Estados-membros que fazem parte do bloco europeu: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, República Tcheca, Romênia e Suécia.

Como se registrar para morar em um país europeu?

Tendo a cidadania europeia, se você decidir morar em um destes países, não existe uma burocracia complicada a ser resolvida. É preciso apenas solicitar o certificado de registro, que é um documento que comunica oficialmente a sua permanência no país. O registro é exigido desde que você vá permanecer no local por mais de três meses. Se for permanecer por um período inferior, não é preciso informar às autoridades, pois sua permanência será registrada como turista.

É importante esclarecer que cada país europeu tem suas regras específicas sobre a forma de realizar o cadastro, mas, de modo geral, ele deve ser feito junto ao órgão competente, que pode ser um serviço municipal ou de imigração. Em Portugal, por exemplo, o registro deve ser solicitado nas Câmaras Municipais.

No site da União Europeia é possível consultar as instruções para o registro por país.

Quais as vantagens de ser um cidadão da União Europeia? 

Um cidadão pode usufruir de inúmeras vantagens por ter a nacionalidade europeia de um dos países-membros da União Europeia. 

Além de ter acesso aos serviços públicos prestados pelo país, como saúde e educação, já mencionados, outras vantagens são a liberdade de circulação entre os países da União Europeia e a participação nas eleições.

De acordo com o Centro de Informação Europeia (Eurocid), outros benefícios de ser um cidadão da União Europeia são:

  • Ter direito a obter proteção diplomática em países terceiros;
  • Poder apresentar uma Iniciativa de Cidadania Europeia;
  • Ter direito de Petição dirigida ao parlamento Europeu;
  • Como consumidor, obter a proteção de seus direitos;
  • Poder apresentar uma queixa ao Provedor de Justiça Europeu em casos de má administração em órgãos ou instituições europeias;
  • Poder ter acesso a documentos provenientes de instituições europeias.

Também não podemos deixar de citar que ter uma cidadania europeia e morar em um país europeu dá a você o direito de usufruir da qualidade de vida e da segurança que é oferecida pelos países da Europa. 

Isso inclui o acesso a bons serviços, transporte eficiente (local e entre países) e inúmeras ofertas culturais, educativas e de lazer.

Você também terá facilidades no ingresso nos países europeus, tanto na chegada aos aeroportos, quanto no momento em que decidir morar em um novo país.

Fique sabendo também quais são as vantagens de ter a nacionalidade portuguesa.

Lista de 15 vantagens de ter cidadania europeia 

Depois destas explicações, veja agora uma lista com o resumo das principais vantagens de ter cidadania europeia:

  1. Facilidade para entrar nos países europeus, sendo possível acessar a entrada de cidadãos europeus nos aeroportos, o que evita a espera  nas filas na imigração;
  2. Poder morar em qualquer um dos 27 países da União Europeia;
  3. Ter liberdade para estudar e trabalhar em qualquer um dos países da União Europeia;
  4. Facilidade na burocracia para viver em um país, bastando solicitar o certificado de registro europeu;
  5. Acesso a estudar em excelentes escolas e universidades europeias;
  6. Direito a pagar valores menores para educação, pois você pagará os mesmo valores pagos por estudantes europeus, que costumam ser bem mais baixos em comparação com os valores cobrados de estudantes estrangeiros;
  7. Acesso ao serviço público de saúde dos países europeus;
  8. Direito a participar das eleições como eleitor e como candidato;
  9. Mais facilidade para obter empréstimos ou financiamentos bancários;
  10. Possibilidade de transmitir a nacionalidade aos seus filhos (conforme as regras do país da sua nacionalidade);
  11. Facilidade no deslocamento entre países europeus, podendo se beneficiar da excelente malha ferroviária da Europa;
  12. Direito de petição e participação nos órgãos europeus;
  13. Direito à aposentadoria;
  14. Proteção diplomática em países fora da União Europeia;
  15. Ausência de exigência de visto para entrar em alguns países, como  Estados Unidos, Nova Zelândia, Japão e Canadá. Para ter sua entrada autorizada nestes países é preciso somente solicitar uma Autorização Eletrônica de Viagem.

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Por Tié Lenzi

Mestre em Direito e redatora. Vive em Portugal e logo que chegou ao país começou a trabalhar com redação e revisão de conteúdo. Gosta de conversar, partilhar informações e de entender como as coisas funcionam, por isso produz conteúdos para estar sempre atualizada e ajudar outras pessoas.

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