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O sonho de morar fora do país é uma realidade constante na vida dos brasileiros, principalmente por questões de crise econômica e política. Nessa hora, surge em mente: por que não escolher Portugal? Afinal de contas, a história do Brasil está ligada ao país europeu. Se você é uma dessas pessoas e tem dúvidas sobre o assunto, é hora de descobrir quais são os mitos e verdades sobre a nacionalidade portuguesa.

Basta um sobrenome português para que você adquira a nacionalidade portuguesa

Quando falamos de mitos e verdades sobre a nacionalidade portuguesa, a discussão sobre o direito de adquirir a dupla cidadania como sobrenome é a primeira que surge.

MITO – Um sobrenome português não é condição suficiente para que você consiga a nacionalidade portuguesa, isso porque a exigência é que exista ascendência. Ou seja, um pai, avô ou bisavô precisam ser português.

 

Qualquer pessoa que tiver um pai, avô ou bisavô português pode adquirir a nacionalidade portuguesa

MITO – De acordo com a legislação portuguesa, apenas a ascendência não é o suficiente. É preciso que esse ascendente não tenha perdido a sua cidadania portuguesa e que o processo de filiação tenha ocorrido na menoridade.

Além disso, em alguns casos, a pessoa que deseja obter a cidadania não pode ter sido condenada a um crime com pena de três anos ou mais, conforme as legislações que regem o país. 

O processo de obtenção da cidadania portuguesa requer que você possua as certidões portuguesas dos ascendentes, sejam essas de nascimento ou de batismo.

Sou bisneto de português, então eu consigo a nacionalidade portuguesa automaticamente

MITO – A legislação determina que não é possível pular duas gerações seguidas e atribuir nacionalidade portuguesa. Então, se você é bisneto de português, mas seus avós e seus pais não têm a nacionalidade, o processo deve começar com eles.

Como o processo de cidadania portuguesa é mais simples para os filhos, o recomendado, nesse caso, é que o avô ou avó obtenham a dupla nacionalidade. Depois, esse direito será repassado aos filhos e, sucessivamente, para você.

Se os avós estiverem mortos, então cabe aos seus pais requererem a cidadania portuguesa.

Meus filhos conseguirão a nacionalidade portuguesa também

VERDADE – Se você obtiver a cidadania portuguesa como filho, neto ou bisneto, é possível transmiti-la aos filhos e descendentes. Nessa situação, é como se seus filhos tivessem, de fato, nascido em território português. Portanto, você e eles gozam dos mesmos direitos.

Qualquer um pode solicitar a nacionalidade portuguesa

MITO – É certo que o leque de possibilidades é grande, e existem diversas hipóteses que possibilitam, mas de forma geral são elas:

  • Ser casado com quem possua a cidadania portuguesa;
  • Ter um relacionamento estável com um cidadão português;
  • Crianças e adolescentes menores que 18 anos ou incapazes que têm pais portugueses;
  • Ser residentes legal em Portugal há pelo menos cinco anos;
  • Filhos de estrangeiros, mas que são nascidos em Portugal, e que tenham morado legalmente em Portugal, ao menos, dois anos;
  • Descendentes de judeus sefarditas portugueses.

mitos e verdades sobre a nacionalidade portuguesa

Estou em uma união estável com um cidadão português, então consigo a nacionalidade portuguesa 

VERDADE – É necessário comprovar essa união há pelo menos três anos e a relação precisa ser reconhecida por um Tribunal português. Além disso, é fundamental comprovar vínculo com a comunidade portuguesa.

A exceção para a comprovação fica por conta de quem está em um casamento ou união estável a partir de seis anos. Nessa última situação, o vínculo com a comunidade portuguesa é presumido.

Eu poderei ter dupla nacionalidade

VERDADE – A legislação brasileira permite que você obtenha o reconhecimento da nacionalidade portuguesa e não perca a brasileira, uma vez que a cidadania portuguesa, neste caso, é direito originário por laços sanguíneos.

Essa história de cidadania sefardita é golpe

MITO – Muitas pessoas acreditam que a cidadania portuguesa por meio dos judeus sefarditas é uma armadilha de aproveitadores, isto é, um golpe. Mas, não é. O  art. 6º, nº. 7 da Lei da Nacionalidade (Lei nº37/81) concede este direito. Ou seja, você pode responder ao formulário de pré-análise genealógica.

Não é possível comprovar ligação com ancestral sefardita

MITO – Em alguns casos, o estudo genealógico precisa retroceder 17 gerações para encontrar o ancestral sefardita. Mas, por mais complicado que possa parecer, é perfeitamente possível. É importante que esse ancestral sefardita tenha sofrido alguns dos processos de expulsão, conversão forçada ou perseguição que ocorreram na Península Ibérica por volta dos anos 1490.

Com a nacionalidade portuguesa você se torna um membro da União europeia

VERDADE – O país é um dos membros da União Europeia, o que garante muitos benefícios tais como poder residir em outros 27 países da UE, além do visto consular em 170 países, incluindo Estados Unidos da América. 

Quem conquista a nacionalidade portuguesa tem os mesmos direitos e deveres de quem é nativo 

VERDADE – Um novo cidadão português quando está no território pode, por exemplo, obter passaporte português, utilizar o sistema de saúde, trabalhar, votar, estudar e até de morar permanentemente no local.

Nacionalidade portuguesa é um direito de sangue

VERDADE – De acordo com a Lei da Nacionalidade de Portugal, publicada em 2006, de forma geral, o governo pode conceder a nacionalidade por naturalização se houver um ascendente de segundo grau na linha reta, assim como a maioria dos países europeus. Exemplo: ter pai ou mãe nascidos em Portugal.

Os documentos para o processo de nacionalidade portuguesa precisam ser apostilados

VERDADE – Há um padrão nos documentos exigidos, mas eles precisam estar apostilados, no formato de Apostila de Haia (reconhecimento Internacional).

Ir a Portugal é o melhor método para a nacionalidade portuguesa

MITO – Ir até o país não garante que essa será a forma mais segura para fazer o processo. O que acontece normalmente é que a conservatória apenas aceitará a documentação que estiver correta, porém não acompanhará o desenvolvimento. 

A nacionalidade portuguesa pode demorar mais de um ano

MAIS OU MENOS – Geralmente o prazo solicitado é de quatro a seis meses. Já para os menores de 18 anos o tempo poderá ser de dois a três meses. Dependendo do tipo de pedido e da complexidade do caso, podem levar anos para concluir um único processo.

Espero que tenhamos resolvido todas as questões sobre os mitos e verdades sobre a nacionalidade portuguesa.

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Por Martins & Oliveira - Sociedade de Advogados

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