Eleição para presidente em Portugal em 2021

Saiba como funciona a eleição para presidente em Portugal, agendada para o final de janeiro. 

Se você mora em Portugal é importante conhecer como funciona o processo eleitoral no país. A eleição para Presidente em Portugal em 2021 acontece no final do mês de janeiro e hoje vamos te contar quem pode exercer o direito ao voto no país.

Quando acontece a eleição em Portugal?

As eleições para presidente em Portugal acontecem no dia 24 de janeiro de 2021. Com um mandato de 5 anos, o próximo presidente de Portugal ficará no cargo até o ano de 2026. 

Atualmente o presidente de Portugal é o professor universitário Marcelo Rebelo de Sousa, de 71 anos, sem partido – independente. 

As eleições em Portugal de janeiro de 2021 são apenas para eleger o novo presidente da República. 

Como é o processo eleitoral em Portugal?

As eleições em Portugal acontecem 60 dias antes do encerramento do atual mandado. O atual presidente de Portugal permanece no cargo até o dia 09 de março de 2021. 

Desse modo, as eleições em Portugal foram marcadas para o dia 24 de janeiro de 2021. Se nenhum dos candidatos à presidência obtiver mais da metade dos votos válidos (excluindo os votos em branco), um segundo turno (chamada segunda volta em Portugal) irá acontece até o 21° dia, ou seja, ainda no mês de fevereiro de 2021. 

Em Portugal, é possível que um candidato seja independente (sem partido), desde que consiga pelo menos 10 mil assinaturas para formalizar uma candidatura. 

O horário de votação em Portugal acontece das 8h às 19h. Já o local do voto é fixado na Junta de Freguesia e na Câmara Municipal e pode ser consultado com antecedência. 

Atualmente não é mais necessário o número de eleitor, apenas o Bilhete de Identidade (ou outro documento com foto) é suficiente para votar nas eleições de Portugal. 

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Como é formado o sistema legislativo e executivo do país

Importante conhecer antes de morar em Portugal os órgãos de soberania do país. Entre os principais órgãos executivos e legislativos estão:

• Presidente da República, que garante a independência nacional e a unidade do Estado;
• Assembleia da República, que tem o poder legislativo (estes órgãos são eleitos por sufrágio universal);
• Governo, que é presidido pelo Primeiro-Ministro e tem o poder executivo;
• e os Tribunais, que exercem o poder judicial.

Já os arquipélagos dos Açores e da Madeira são regiões autônomas com Governos e Assembleias Legislativas Regionais com os seus próprios poderes. Dessa forma, os órgãos de poder local, ou autárquico, são as Câmaras Municipais e as Juntas de Freguesia (Bairros).

Constituição da República

A Constituição da República é a lei suprema de Portugal. Ela consagra os direitos fundamentais dos cidadãos, os princípios essenciais que regem o Estado português e as grandes orientações políticas a que os seus órgãos devem obedecer.

Além disso, a constituição define a estrutura do Estado, e as funções dos quatro órgãos de soberania – Presidente da República, Assembleia da República, Governo e Tribunais – e dos órgãos de poder político – regiões autônomas e autarquias. Bem como a forma como estas se relacionam. 

Dessa forma, a Constituição da República Portuguesa foi aprovada em 1976 e já foi revista sete vezes.

Presidente da República

O Presidente da República é o Chefe de Estado de Portugal. Desse modo, ele representa a República Portuguesa, garantindo a independência nacional, a unidade do Estado e o atua para regular funcionamento das instituições democráticas.  

O presidente é escolhido através da eleição em Portugal, feita pelos eleitores portugueses.

No relacionamento com os outros órgãos, é de sua responsabilidade nomear o Primeiro-Ministro de Portugal. A escolha é feita de acordo com os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais das eleições para a Assembleia da República.

Assim, o Primeiro-Ministro escolhido tem como competência informar o Presidente da República sobre os assuntos relacionados à política interna e externa do país. 

Além disso, em Portugal, o Presidente da República pode ainda presidir ao Conselho de Ministros, quando for desejo do Primeiro-Ministro.

Assembleia da República

Já a Assembleia da República é o parlamento nacional. É um dos órgãos de soberania consagrados na Constituição, além do Presidente da República, do Governo e dos Tribunais, representando os cidadãos portugueses.

Ela é composta pelos deputados eleitos para os representarem os portugueses em nível nacional. Para a Assembleia da República podem se candidatar apenas cidadãos nacionais pertencentes a partidos políticos.

É responsabilidade da Assembleia da República assegurar a aprovação das leis fundamentais da República e a vigilância pelo cumprimento da Constituição, das leis e dos atos do Governo e da Administração.

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Quem está concorrendo à presidência da República na eleição em Portugal?

Os candidatos à presidência da República em 2021 em Portugal são:

• Marcelo Rebelo de Sousa (atual presidente) – 71 anos, independente;
• Ana Gomes (ex-eurodeputada) — 66 anos, Partido Socialista;
• André Ventura (deputado na Assembleia da República) – 37 anos, partido CHEGA!;
• Marisa Matias (eurodeputada) – 44 anos, Bloco de Esquerda;
• João Ferreira (eurodeputado) – 42 anos, Partido Comunista Português;
• Tino de Rans (calceteiro da Câmara do Porto) – 49 anos,  partido RIR – Reagir Incluir Reciclar;
• Tiago Mayan Gonçalves (advogado e político) 43 anos, Partido Iniciativa Liberal;

O atual presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, tenta a reeleição, sendo um dos nomes mais cotados para a eleição em Portugal de janeiro de 2021. 

Quem pode votar em Portugal?

Para as eleições para presidente em Portugal podem votar apenas cidadãos portugueses ou com dupla cidadania. O mesmo vale para as eleições para a Assembleia da República. 

Já nas eleições municipais em Portugal, os brasileiros podem votar depois de obterem o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres. 

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O voto é obrigatório em Portugal?

Não. O voto não é obrigatório em Portugal. A taxa de abstenção nas últimas eleições para presidente em Portugal de 2016 foi de 51%. 

Gráfico da evolução da abstenção do voto em Portugal

Veja mais perguntas frequentes sobre as eleições em Portugal no site da Comissão Nacional de Eleições.