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Uma das maneiras mais simples de conseguir a nacionalidade europeia e poder morar na Europa sem a necessidade de visto é provando que você tem descendência portuguesa.

Isso porque muitos portugueses imigraram para o Brasil e isso fez com que diversos brasileiros, ainda nos dias de hoje, tivessem algum traço de suas origens ligado à ascendência lusitana.

O que é descendência portuguesa?

A descendência se refere àqueles que vierem depois de uma determinada pessoa, isto é, a prole. Assim sendo, representando esse conjunto, aparecem os filhos, netos, bisnetos, e assim sucessivamente.

A lei de nacionalidade portuguesa prevê quem tem direito de adquirir a cidadania através da descendência portuguesa: filho de cidadão português, neto de cidadão português e bisneto de cidadão português.

Nesses casos, a aquisição da nacionalidade portuguesa é realizada por atribuição de forma originária, ou seja, o solicitante será considerado português desde o nascimento.

Qual a diferença entre ascendência e descendência portuguesa?

Há muita confusão na utilização dos dois termos, mas é importante saber a diferença entre ascendência e descendência para poder buscar a nacionalidade portuguesa da forma correta.

A ascendência portuguesa quer dizer que o indivíduo tem origem de uma linha de gerações anteriores. Ou seja, a ascendência é relacionada aos pais, avós, bisavós. Ou então, podemos dar o exemplo: “ele tem ascendência portuguesa do seu pai, o seu ascendente, o seu progenitor”.

Já a palavra descendência portuguesa tem relação com as pessoas que procedem de uma linha de família comum. Ou seja, os filhos são descendentes dos pais.

Para isso, quando vamos buscar se temos direito à nacionalidade portuguesa, precisamos entender se temos ascendentes portugueses.

Como descobrir se tenho descendência portuguesa? 

Muitas pessoas não sabem que são descendentes de portugueses e não sabem, até mesmo, as vantagens que podem ter com esse parentesco. Obter cidadania portuguesa e, com isso, gozar de todos os benefícios de um passaporte europeu, muitas vezes, é uma tarefa que exige muito empenho, pesquisa e paciência.

Existem diversas formas de descobrir se você é ou não descendente de português. Confira algumas das principais a seguir:

Busca em cartório

Para conseguir informações sobre o passado, nada melhor do que ir a cartórios, que guardam importantes documentos de registros sobre pessoas.

Muitos cartórios brasileiros permitem que se façam buscas de forma online em seus arquivos, mas naqueles em que isso não for possível, a dica é visitá-los pessoalmente ou contratar uma empresa especializada em busca de documentos.

Você deve analisar as certidões de nascimentos e, também, de casamentos, pois eles são sempre requisitados no processo de cidadania portuguesa. Além disso, é por meio deles que se pode descobrir sua descendência de um nacional português.

Se encontrar informações que comprovem que você possui descendência portuguesa, no próprio cartório já é possível solicitar os documentos para dar entrada no processo de requerimento.

Sites específicos para busca de imigrantes

Na internet, você pode encontrar sites que auxiliam na busca de imigrantes portugueses para o Brasil, a partir dos anos 30 do século XIX.

Esses sites possuem acervos de documentos, que no caso são os passaportes dos imigrantes, presentes nesses locais da internet.

Por meio da pesquisa do nome do seu ascendente e da data de nascimento do mesmo, é possível encontrar as informações necessárias para saber se ele é/era ou não português.

Os principais sites são: Family Search, ForeBears e o site do Museu da Imigração do Estado de São Paulo.

Outra dica é apostar nos grupos de Facebook. Alguns deles, como a Genealogia Portugal e o Genealogia Lisboa, podem ter bastante informação sobre os seus antepassados. 

Fazendo boas buscas, você é capaz de encontrar as informações necessárias para saber se possui descendência portuguesa e se pode pedir a sua cidadania.

Árvore Genealógica

Essa é uma busca mais simples, já que você pode contar com o auxílio de parentes ainda vivos, como pais, avós e, em alguns casos, dependendo da sua idade, até mesmo bisavós.

Por meio deles, você pode ir construindo sua própria árvore genealógica, anotando nomes, data e local de nascimento dos seus pais, avós, bisavós e trisavós.

Quanto mais informações corretas você tiver, maiores as chances de saber se você realmente possui alguma descendência portuguesa até um determinado grau.

Mas, caso não queira ter trabalho e ter maior comodidade, tranquilidade e segurança, com maior urgência, podemos indicar uma assessoria especializada nesse tipo de trabalho.

A descendência portuguesa dá direito à dupla cidadania? 

Portugal considera como descendentes de portugueses legítimos e concede a cidadania àqueles que são: filhos, netos ou bisnetos de portugueses nascidos no estrangeiro.

Confira os diferentes tipos de solicitação:

Filhos de portugueses

Se você é filho(a) de português nascido em Portugal ou no estrangeiro tem direito à cidadania portuguesa. A aquisição da nacionalidade portuguesa para filho de cidadão português é realizada por atribuição de forma originária, ou seja, o solicitante será considerado português desde o nascimento.

Netos de portugueses

Neto(a) de português que nasceu no estrangeiro também pode requerer sua cidadania europeia. Com a alteração feita na Lei de Nacionalidade, os netos de portugueses não precisam mais comprovar que possuem laços efetivos com a comunidade portuguesa

Antes, essa exigência dificultava a obtenção da cidadania portuguesa para os netos, já que muitas pessoas, apesar de terem avós portugueses, não tinham um contato direto ou vínculos efetivos no país.

Bisnetos de portugueses

De acordo com a lei portuguesa, não há uma hipótese específica para os bisnetos de portugueses, o que pode acontecer é que um dos pais ou um dos avós do bisneto obtenha a nacionalidade portuguesa, fazendo, então, com que o mesmo se torne neto/filho de português e possa, em seguida, solicitar a sua nacionalidade nesta condição.

Muito se fala sobre a possibilidade ou não de conseguir a cidadania portuguesa através do sobrenome.

Porém,  vale mencionar que não é possível a aquisição apenas com o sobrenome , bem como ele também não garante efetiva ligação à comunidade portuguesa.

Por Martins & Oliveira - Sociedade de Advogados

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