Já tem alguns anos que Portugal é a escolha de muitas pessoas que desejam sair do seu país de origem para mudar de vida ou apenas de ares. Aliás, as terras portuguesas estão cada vez mais populosas e povoadas por brasileiros de todas as idades, inclusive aposentados. É por isso que, neste artigo, vamos falar sobre o custo de vida de um aposentado em Portugal.
De acordo com o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), o número de estrangeiros em Portugal está a crescer pelo sétimo ano consecutivo, principalmente nas comunidades de brasileiros e indianos. Mesmo assim, muita gente continua vindo sem o devido preparo financeiro e acaba enfrentando problemas que poderiam ser evitados.
Como a nossa ideia aqui é ajudar a fazer da sua mudança para Portugal algo seguro e positivo, propomos agora uma leitura para sua pesquisa e reflexão sobre alguns tópicos, como a importância de planejar o custo de vida de um aposentado em Portugal, quais fatores influenciam nesse custo de vida e os principais gastos.
Também vamos abordar um pouco sobre como Portugal se compara a outros países da Europa no quesito custo de vida, quais as vantagens e desvantagens de viver a aposentadoria em Portugal e os benefícios fiscais e incentivos para aposentados em Portugal.
A importância de planejar o custo de vida para garantir uma aposentadoria confortável
Uma pessoa que já é aposentada ou está perto de se aposentar, tem bagagem de vida o suficiente para saber a importância de ter um planejamento financeiro. Essa importância é ainda maior quando você pretende sair da sua zona de conforto, da comunidade que você já conhece, para ir ao estrangeiro onde as coisas funcionam de forma diferente.
Como todos nós sabemos, ter dinheiro em caixa é o fator que traz mais segurança na hora de enfrentar o desafio de uma grande mudança. Isso porque, por mais que você leia artigos, assista a vídeos e converse com pessoas, a sua experiência será única. Estar preparado para os gastos que terá é a chave para que essa experiência seja a melhor possível.
Não quer dizer que você só deva mudar para Portugal se tiver dinheiro sobrando. É sim possível fazer uma mudança tranquila tendo apenas o necessário para viver bem. Mas, quanto é esse valor necessário para você? Quais são as suas necessidades básicas de moradia, alimentação, saúde, transporte e lazer? Tudo isso conta!
Depois de uma certa idade não se pode mais pensar apenas no dia de hoje, e se não der certo você pega sua mochila e vai para outro canto do mundo. Quer dizer, até pode, mas não é tão simples e, mesmo assim, ter condição financeira de manter o seu bem-estar nessa trajetória faz toda a diferença para a sua adaptação à nova cidade, às novas pessoas e à nova rotina.
Em Portugal, atualmente, boa parte das pessoas estrangeiras ainda está enfrentando alguma dificuldade para encontrar casa ou apartamento para alugar a um preço mais justo. Esse é um dos primeiros desafios que está destruindo o sonho de quem vem despreparado, achando que basta ter o dinheiro do primeiro aluguel em mãos.
O Governo está consciente das dificuldades enfrentadas pelos estrangeiros nesse sentido, afinal, não tem como ignorar a grande quantidade de imigrantes que chegam todos os dias. Mas, não se pode contar apenas com as medidas que ainda estão sendo estudadas pelas autoridades. Então, veja agora quais são os principais fatores que influenciam no custo de vida de um aposentado em Portugal.
Fatores que influenciam o custo de vida em Portugal
Como dito antes, e que vale reforçar, o custo de vida de um aposentado em Portugal varia para cada pessoa, conforme sua escolha de onde morar e do estilo de vida que quer levar. Em Portugal há opções de cidades para todos os gostos: dos mais tranquilos aos mais agitados, dos mais baratos aos mais caros.
Faça a sua pesquisa antes de se mudar, para ser o mais assertivo possível na hora de chegar e dar entrada na documentação necessária com o seu novo endereço, fazendo essa etapa ser eficiente e evitando dores de cabeça.
Localização
Comece pensando na cidade em que deseja morar. Se você é uma pessoa mais caseira, que gosta da calmaria das cidades menores e menos turísticas, conseguirá manter um custo de vida mais baixo. Porém, lembre-se que estas cidades podem ter menos infraestrutura de saúde e transporte, por exemplo. Então, o quanto isso é relevante para você?
Um ponto positivo é que, basicamente, em qualquer cidade de Portugal que você escolher viver, terá belas paisagens e uma cultura interessante para conhecer, se estiver aberto a isso. Vai encontrar pessoas acolhedoras, ouvir histórias e aprender a apreciar as coisas simples da vida.
Mesmo se preferir viver em cidades maiores e mais caras, como Lisboa, Porto, Coimbra ou Cascais, poderá tentar encontrar moradia nas zonas mais retiradas do centro por preços mais baixos. Só que não basta chegar e começar a procurar.
A dica é que comece a pesquisar nos sites de imobiliárias e de negócios on-line com antecedência porque está muito concorrido. Deixar para pensar no aluguel de imóvel na última é colocar em risco o custo e a qualidade de vida que pretende manter logo no início.
Estilo de vida
Para muitos aposentados, o estilo de vida não é apenas por vontade, mas por necessidade. Mais uma vez, os cuidados com a saúde devem ser priorizados, e em Portugal é diferente do Brasil nesse sentido.
Aqui não existe sistema gratuito de saúde, embora haja diversos casos em que as pessoas conseguem atendimento e tratamento gratuito, mas, só depois de terem seus documentos, como NIF (o CPF português), o NISS (Número de Identificação da Segurança Social) e o cadastro de Utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para ter direito aos descontos de acordo com a sua condição financeira.
Outro ponto que faz diferença é a mobilidade. Se você pretende chegar em Portugal e comprar um carro, tenha o dinheiro em mãos porque, sendo um estrangeiro em fase de adaptação, não conte que irá conseguir um financiamento tão facilmente. Não é impossível, mas não é garantido. Vamos falar mais adiante sobre esse custo.
Lazer é um ponto que muita gente se esquece de pensar, só que é bem importante no dia a dia porque contribui para a saúde física e mental, especialmente de quem vem sem ter amigos ou conhecidos para se distrair.
Como Portugal é um país repleto de lindas paisagens, qualquer cidade conta com áreas urbanas públicas gratuitas. No geral, os cafés, bares e restaurantes não são caros, nem as entradas para museus, cinemas e galerias de arte. Aliás, depois de ter seus documentos é possível conseguir descontos para aposentados nessas entradas também.
Quanto às coisas que você vai precisar ou quer comprar para ter uma vida mais confortável, desde móveis a eletroeletrônicos e roupas, também é possível, principalmente nas cidades maiores, encontrar opções com preços acessíveis, já que o poder de compra em Portugal é mais alto do que no Brasil. Por isso, esqueça a ideia de ficar convertendo valores de Real para Euro como se ficasse elas por elas porque não faz sentido. Vamos então falar mais sobre os principais gastos.
Principais gastos no custo de vida de um aposentado em Portugal
O custo de vida para um aposentado em Portugal é semelhante ao de outras pessoas, pelo menos no que toca ao básico. Todos precisam de moradia, alimentação, saúde, transporte, lazer & cultura e telecomunicações.
Então, vamos ver agora uma média de valores nesses quesitos, lembrando que podem variar de acordo com a cidade e a empresa contratada para determinados serviços, como de plano de saúde e telecomunicações.
Moradia
Como já comentado antes, uma das grandes preocupações de quem está planejando se mudar para Portugal em 2023 é a questão do aluguel, que subiu de uma forma insustentável. Muitas famílias estão vivendo em quartos pequenos, com banheiro compartilhado, por valores que chegam a 400 euros ou mais, nas cidades maiores.
Mas, não é assim para todos. Ainda há muitos senhorios justos, que não abusam de seus inquilinos, e mesmo quando esse abuso acontece, não é só com estrangeiros: a população portuguesa também sofre as consequências.
No entanto, uma boa notícia: no dia 5 de setembro de 2022, o governo português anunciou uma medida do Plano de Combate à Inflação. O valor de aluguel em Portugal, em 2023, só vai poder ser atualizado pelos senhorios (locadores/proprietários) até um máximo de 2% em vez de 5,43%.
Essa medida faz parte do programa Mais Habitação, aprovado pelo Conselho de Ministros de Portugal em março de 2023, junto com outras medidas, com o objetivo de combater a especulação imobiliária no país e tornar a habitação mais acessível às famílias.
Só que, se você estiver com passagem comprada para logo, pode ser que ainda encontre alguns preços mais elevados na hora de pesquisar por aluguel em Portugal, e a ideia aqui é promover a conscientização sobre a situação real.
Então, tenha uma noção clara da média de preços atualmente, sabendo que pode ter a sorte de encontrar um senhorio justo e “gente boa” que vai cobrar um bom preço, sem excesso de adiantamentos, por um imóvel do seu agrado.
Na região central de Lisboa – a mais cara do País – os valores são salgados. Partem de 850,00 euros para um apartamento pequeno, de um dormitório, podendo chegar a 1.800,00 euros. Fora do centro é possível encontrar boas opções partindo dos 600,00 euros, raramente menos do que isso.
Em regiões intermediárias, ou seja, cidades ao redor de Lisboa e Porto, fora do eixo central, ainda é possível encontrar aluguéis por 500,00 euros e até algumas opções por 450,00 euros para apartamentos T0, o nosso conhecido quitinete. Abaixo um panorama dos valores médios atuais em Euros:
Porto
Apartamento (1 quarto) no Centro da Cidade 789,66 | 650,00-1.000,00
Apartamento (1 quarto) Fora do Centro 634,17 | 500,00-850,00
Apartamento (3 quartos) no Centro da Cidade 1.375,91 | 1.100,00-2.000,00
Apartamento (3 quartos) Fora do Centro 953,66 | 800,00-1.200,00
Lisboa
Apartamento (1 quarto) no Centro da Cidade 1.201,38 | 850,00-1.800,00
Apartamento (1 quarto) Fora do Centro 779,26 | 600,00-1.100,00
Apartamento (3 quartos) no Centro da Cidade 2.109,15 | 1.500-3.500,00
Apartamento (3 quartos) Fora do Centro 1.294,36 | 950,00-2.200,00
Agora, se a sua intenção é comprar um imóvel, é bom saber que a procura diminuiu por causa da subida de juros nos créditos habitação, que começou em 2022 pelos principais bancos centrais, que tentavam baixar a inflação. Com a redução na procura, houve alguma redução dos preços e vale a pena fazer uma boa pesquisa nos sites de venda de imóveis para ver se encontra oportunidades.
Alimentação
Mantendo a base de referência nas cidades de Porto (Norte) e Lisboa (Sul), vamos ver agora como está a média de preços com alimentação no supermercado e refeições fora de casa, em cafés e restaurantes, que são gastos diários.
Há restaurantes e cafés para todos os gostos e também para todos os bolsos em Portugal. É possível encontrar menus – um combinado de sopa ou salada, prato principal, sobremesa e o tradicional café – por € 10,00 no almoço. Em estabelecimentos fora da área central das cidades o preço é sempre menor.
Porto
Refeição, Restaurante Econômico 9,00 | 6,00-15,00
Refeição para 2 Pessoas, Restaurante de Gama Média, Três Pratos 40,00 | 25,00-60,00
McMenu no McDonalds 7,00 | 6,00-8,00
Cerveja Nacional (0.5 litros à pressão) 2,00 | 1,20-3,50
Cerveja Importada (0.33 litros garrafa) 2,10 | 1,50-4,00
Cappuccino (normal) 1,70 | 0,75-3,00
Cola/Pepsi (0.33 litros garrafa) 1,50 | 1,00-2,00
Água (0.33 litros garrafa) 1,06 | 0,90-1,50
Lisboa
Refeição, Restaurante Econômico 12,00 | 7,00-18,00
Refeição para 2 Pessoas, Restaurante de Gama Média, Três Pratos 50,00 | 30,00-80,00
McMenu no McDonalds 7,50 | 7,00-9,00
Cerveja Nacional (0.5 litros à pressão) 2,50 | 1,50-4,00
Cerveja Importada (0.33 litros garrafa) 3,00 | 2,00-5,00
Cappuccino (normal) 1,89 | 0,90-3,20
Cola/Pepsi (0.33 litros garrafa) 1,57 | 1,00-2,80
Água (0.33 litros garrafa) 1,12 | 1,00-2,00
Quanto aos preços de supermercados, a variedade é bem grande, já que você pode escolher entre as grandes redes ou diversos supermercados de bairro, com produtos regionais.
Um dos pontos positivos é a qualidade: você encontra produtos muito bons por valores que seriam impensáveis no Brasil, especialmente queijos, vinhos e frutos do mar. Sem falar dos produtos de marcas brancas.
Isso é ótimo porque você consegue comprar produtos mais baratos sem abrir mão da qualidade das suas refeições. Sendo assim, com cerca de 60 a 70 euros por semana, duas pessoas aposentadas conseguem manter uma alimentação de qualidade, com o básico, e isso inclui um vinho, um queijo especial e mais alguns mimos.
Entre os países europeus, Portugal está entre os mais baratos para as compras de supermercado. Veja alguns preços de produtos essenciais em Lisboa:
Leite (1 litro) 0,86 | 0,62-1,05
Pão Branco Fresco (500g) 1,27 | 0,80-2,50
Arroz (1kg) 1,27 | 0,90-2,00
Ovos (dúzia) 2,66 | 1,68-3,60
Queijo Regional (1kg) 8,90 | 4,70-15,00
Filetes de Frango (1kg) 6,72 | 3,70-9,00
Bife da Perna (1kg) (ou Carne Vermelha Equivalente) 10,36 | 6,00-19,90
Maçãs (1kg) 1,92| 1,00-2,68
Banana (1kg) 1,26 | 0,99-2,14
Laranjas (1kg) 1,43 | 0,89-2,70
Tomate (1kg) 1,99 | 1,00-2,50
Batata (1kg) 1,20 | 0,60-2,00
Cebola (1kg) 1,18 | 0,80-2,00
Alface (1 pé) 1,19 | 0,50-2,00
Água (1,5 litros) 0,81 | 0,30-1,80
Garrafa de Vinho (Gama Média) 4,50 | 3,00-10,00
Cerveja Nacional (0.5 litros garrafa) 1,21 | 0,62-2,00
Cerveja Importada (0.33 litros garrafa) 1,96 | 0,90-3,14
Saúde
Em Portugal há diversas opções de planos de saúde, assim como no Brasil, e claro que para as pessoas aposentadas, por serem mais velhas, os preços costumam ser mais caros, variando conforme as características individuais.
Mas, mesmo sendo um aposentado brasileiro, você tem direito a usar a saúde pública portuguesa, desde que tenha os documentos necessários já mencionados (NIF, NISS e número de Utente).
A saúde pública portuguesa não é gratuita, exceto se você estiver entre os grupos isentos das taxas moderadoras (são vários, que você pode perguntar quando for fazer o seu NISS, na Segurança Social).
Mesmo assim, quando é necessário pagar uma taxa moderadora em consultas e exames, os valores são acessíveis, e você também se beneficia de descontos em consultas e exames particulares quando apresenta o seu número de Utente. Veja a média das taxas moderadoras:
· Consulta medicina geral e familiar ou outra consulta médica que não a de especialidade – € 4,50
· Consulta de especialidade – € 7,00
· Consulta de enfermagem ou de outros profissionais de saúde (no hospital) – € 4,50
· Consulta no domicílio – € 9,00
· Serviço de urgência polivalente – €18,00
· Serviço de urgência médico-cirúrgica – € 16,00
· Serviço de urgência básica – € 14,00
Agora, se você não tiver qualquer desconto e for fazer consultas e exames no particular, uma consulta com um médico especialista, por exemplo, pode sair por € 80,00 e um atendimento de emergência pode chegar a € 100,00.
Para os exames não é diferente. Em média, um ecocardiograma pode custar entre € 130,00 e € 250,00, e um raio-X pode variar de € 30,00 a € 212,00.
Transporte
O transporte público em Portugal é funcional. Grande parte das cidades usa o sistema de cartões e passes unificados. Lisboa e Porto possuem uma logística de passes integrados para uso, inclusive, nas cidades que integram as regiões metropolitanas.
Com cerca de 40 euros ao mês (preço normal sem desconto para aposentado) você pode usar o ônibus dentro da cidade todos os dias e, com mais um pouco, faz viagens de ônibus ou de trem para as cidades próximas.
Além do transporte público, se você estiver em cidades grandes ou médias, pode usar os serviços de Uber, Bolt e outras empresas, além dos tradicionais Táxis que estão até nas cidades menores.
Se preferir, você consegue comprar um carro usado em boas condições, com quilometragem média de 250 mil km, ano 2003 a 2008, pesquisando bem, por cerca de 5 mil euros.
Veja uma média dos preços gerais de transporte, com base nas cidades de Porto e Lisboa:
Porto
Bilhete de Ida (Transporte Local) 1,50 | 1,20-2,00
Passe Mensal (Preço Normal) 40,00 | 30,00-40,00
Início do Táxi (Tarifa Normal) 3,25 | 2,90-5,00
Táxi 1km (Tarifa Normal) 0,70 | 0,47-1,25
Táxi Espera de 1 hora (Tarifa Normal) 14,90 | 14,80-15,00
Lisboa
Bilhete de Ida (Transporte Local) 1,80 | 1,50-2,00
Passe Mensal (Preço Normal) 40,00 | 30,00-40,00
Início do Táxi (Tarifa Normal) 3,50 | 3,00-4,00
Táxi 1km (Tarifa Normal) 0,50 | 0,47-1,00
Táxi Espera de 1 hora (Tarifa Normal) 14,90 | 14,80-25,00
Média de custos com o carro
Imposto Único de Circulação (IUC) – imposto anual – De € 12,20 e € 497,79 (varia conforme tipo de combustível, cilindradas, voltagem dos carros elétricos, ano da primeira matrícula e emissões de CO2)
Inspeção anual obrigatória – € 27,80 (carros de passeio) € 14,00 (motos)
Seguro obrigatório anual – € 250 (em média, há fatores de variação, como no Brasil)
Abastecimento – gasolina média € 1,70/litro; carregamento elétrico de € 0,15 a € 0,45 por kWh
E claro, existem os custos com qualquer tipo de conserto que seja necessário (gastos esporádicos).
Média de preços de carros novos
Atualmente (primeiro semestre de 2023) os carros novos em Portugal iniciam em € 14 mil, nos modelos mais populares. Claro, você terá que levar em consideração quais são os opcionais que cada modelo oferece. Veja alguns valores:
· Renault Clio (a partir de): € 20.415
· Nissan Micra (a partir de): € 19.855
· Citroën C3 (a partir de): € 19.648
· Mini 5 portas (a partir de): € 22.400
· Golf Volkswagen (a partir de): € 24.650
· Toyota Corolla Sedan Comfort (a partir de): € 32.040
Carros usados
Com menos de € 2.000 é possível comprar um carro usado para suprir sua necessidade de locomoção sem depender do transporte público. Mas, para garantir um custo-benefício mais elevado, é bom começar a negociar com € 4.500.
Avalie muito bem as opções, principalmente sobre o estado de conservação e as revisões feitas ao longo dos anos no veículo, para fazer um bom negócio. Os preços variam muito de acordo com a quilometragem e os opcionais.
· Fiat Punto (2004): € 2.500
· Peugeot 206 (2004): € 3.000
· Smart ForTwo Pulse (2007): € 5.000
· Toyota Corolla (2003): € 3.850
· Renault Clio (2013): € 5.500
· Ford Mondeo (2008): € 4.500
· Ford Focus (2008): € 4.200
Pedágios
Ainda com relação ao uso de carro próprio, temos que considerar as portagens, que são os pedágios nas estradas portuguesas.
Há muitos pedágios nas auto estradas privadas de Portugal (sinalizadas pela letra A, como A28). Sempre que for viajar pelo caminho mais cômodo, prepare o bolso ou escolha um caminho alternativo menos cômodo, que pode levar um pouco mais de tempo.
Para 2023, a Brisa Concessão Rodoviária (BCR) informa sobre o aumento das taxas de portagem para a Classe C1, que inclui motociclos e os ligeiros de passageiros (carros de passeio), nos principais percursos urbanos e de média/longa distância.
Para ter uma ideia, você pode pagar os seguintes valores (só de ida):
· Porto a Lisboa: € 23,45
· Lisboa ao Algarve: € 22,40
· Porto a Valença: € 9,75
· Porto a Amarante: 4,40
No site do IMT você pode pesquisar a lista de todas as autoestradas que cobram portagem e qual é o preço.
Lazer e cultura
O custo de vida para um aposentado em Portugal precisa incluir diferentes atividades de lazer e cultura para ocupar o tempo e manter o corpo e a mente ativos. Nisso, o país traz grandes vantagens, não por acaso é a escolha de mais de 30 mil aposentados estrangeiros.
O fato de estar localizado no sul da Europa faz com que Portugal tenha um clima mais ameno do que outros países europeus, e isso permite aproveitar mais e melhor os dias de lazer e cultura, principalmente as atividades ao ar livre.
Também tem a vantagem de ser um país seguro, permitindo que as pessoas caminhem tranquilas pelas ruas a qualquer hora. Para quem gosta, amizades novas não vão faltar, já que a população portuguesa é majoritariamente composta por pessoas mais velhas.
Quanto à média de preços, para assistir a peças de teatro e filmes nos cinemas é possível pagar a partir de € 7,50. Para visitar as centenas de museus espalhados pelo país, as entradas custam de € 2,50 a € 10,00, sem contar os descontos para aposentados e os dias em que as visitas são gratuitas.
Para visitar os lugares turísticos, os preços variam conforme o lugar e a cidade, mas geralmente ficam na mesma média de preços dos museus.
Para fazer viagens a turismo, visitando outros países, também há inúmeras opções, e os preços variam conforme o destino e o que a viagem oferece em termos de conforto e facilidades. No entanto, com valores entre € 50 e € 100 é possível passear pela Itália, França ou Espanha e outros destinos, em boas companhias e sem se incomodar com nada.
Telecomunicações: telefone, internet e serviços de streaming
Quando você vai a uma loja de telecomunicações para comprar um serviço completo de tv a cabo, telefone fixo, internet e celular, pode conseguir boas ofertas, de acordo com a qualidade do seu plano.
Para ter uma base, com 60 euros mensais você consegue um plano de internet bom, melhor do que no Brasil, incluindo os canais básicos de televisão, internet móvel e muitos minutos para ligações no celular, e o seu número de telefone fixo com vários minutos inclusos para falar também. Assim, não precisará comprar crédito separado para o seu celular, a menos que extrapole o uso dos dados móveis fora de casa.
Já os serviços de streaming para assistir às suas séries e filmes preferidos, são separados, mais baratos. Veja a média atualizada para abril/maio de 2023:
Apple TV: 6,99 € por mês
HBO Max: 5,99 € por mês
Star +: 8,99 € por mês
Netflix: 7,99 € por mês
Prime Video: 4,99 € por mês
E os valores podem ficar mais baixos para assinaturas anuais ou em promoções pontuais que vale a pena ficar de olho para aproveitar.
Também vale ressaltar que algumas empresas oferecem benefícios para clientes com mais de um ano de contrato, como por exemplo a possibilidade de parcelar um celular novo em até 10x sem juros, descontando da sua fatura.
Como Portugal se compara a outros países da Europa?
Vamos falar abertamente: Portugal não está entre os países mais ricos da Europa. Quem escolhe viver aqui, de modo geral, é por causa da facilidade do idioma e do clima ameno.
Se quiser escolher um país mais rico para ter mais qualidade de vida, pode optar por Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Rússia, Espanha, Turquia, Holanda, Suíça ou Suécia, nesta ordem, de acordo com o último levantamento feito pelo FMI (Fundo Monetário Internacional).
No entanto, como a sua aposentadoria vem do Brasil, precisa dar conta dos custos mais elevados nesses países também. Então, além da questão do idioma facilitado e do clima, Portugal se torna mais vantajoso para quem não tem uma aposentadoria tão elevada, permitindo que tenha mais qualidade de vida do que no Brasil e em outros países europeus.
Benefícios fiscais e incentivos para aposentados em Portugal
Em Portugal existe o Regime Fiscal do Residente Não Habitual, o RNH, que tem o objetivo de incentivar profissionais altamente capacitados e titulares de rendimentos de outros países a virem para Portugal e, assim, fomentar a economia do país.
Se você estabeleceu sua residência definitiva em Portugal, você poderá ser considerado residente fiscal também. Significa que você terá obrigações fiscais em Portugal, como a necessidade de realizar a declaração do imposto de renda.
Assim, sendo residente fiscal em Portugal, dependendo da sua renda, haverá a incidência de certa alíquota. Como no Brasil, o imposto de renda é pago de acordo com os valores do rendimento do cidadão.
Em Portugal, essa progressão de alíquota funciona através dos chamados escalões de IRS. Estes vão desde o primeiro, com alíquota de 14,5% para renda auferida de até 7.112,00 euros por ano, ao 6º escalão, com alíquota de 48% quando a renda é superior a 80.882 euros auferidos ao ano.
As vantagens oferecidas por este regime especial podem variar, de acordo com o tipo de rendimento. No caso dos rendimentos provenientes de atividades profissionais, estes passariam a ser tributados na alíquota máxima de 20%.
Nesse caso da alíquota incidente poder chegar a 48%, pode ser uma grande vantagem ter a taxa fixada em 20%, a título de imposto de renda, para rendimentos auferidos em Portugal.
Além dessa vantagem, o residente não habitual não será duplamente tributado relativamente a rendimentos auferidos em outros países.
Vale ressaltar que, antes, os pensionistas estrangeiros que usufruíam do Regime Fiscal do Residente Não Habitual não eram tributados. Mas, o orçamento do Estado para 2020 introduziu uma taxa de 10%, que poderá agora ser aplicável aos novos requerentes.
Outros incentivos e benefícios oferecidos pelo governo português
Além do RNH, Portugal ainda oferece outros benefícios fiscais que merecem muita atenção, dentre os quais:
Isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis: os imóveis antigos que foram reformados e destinados para habitação, podem ficar isentos desse imposto por até 3 anos. O mesmo pode se aplicar para a restauração de imóveis destinados para o comércio;
Heranças e doações: quando ocorrer entre ascendentes, descendentes e cônjuges, tais valores são isentos de imposto, mas há o valor de 10% de Imposto de Selo;
Mais valia de imóvel: quando a venda da residência própria resulta no reinvestimento do valor em outra residência própria, seja em Portugal ou na União Europeia, o imposto de mais valia estará isento;
Criptomoedas: se você está pensando em investir em Portugal, especificamente em criptomoedas, aproveite, pois os rendimentos ainda não estão sendo tributados.
Imposto Único de Circulação (ICU): se você é proprietário de um veículo exclusivamente elétrico ou movido a energias renováveis, você estará isento de imposto.
Vantagens e desvantagens de viver a aposentadoria em Portugal
Vamos agora resumir todo esse assunto de custo de vida para um aposentado em Portugal listando as principais vantagens e desvantagens de viver aqui, e você avalia conforme a sua perspectiva sobre o que é ter qualidade de vida:
Vantagens
Facilidade do idioma: para quem não domina o inglês ou outro idioma falado em países próximos de Portugal, com certeza aqui é a melhor escolha, pois basta de habituar com as diferenças entre o português BR e PT.
Clima mais ameno: o verão de Portugal é mais tranquilo do que nas regiões mais quentes do Brasil e os invernos não surpreendem a quem vem do Sul do Brasil, onde as temperaturas são mais baixas. Se você tiver dificuldade com temperaturas abaixo de 5 graus no inverno, evite a região norte, que é mais fria.
Poder de compra elevado: com a mesma quantia em Real e em Euro, você compra mais e melhor em Portugal do que no Brasil.
Custo de vida mais baixo: por não estar entre os 10 países mais ricos da Europa, Portugal oferece um custo de vida mais baixo, permitindo viver a aposentadoria com mais qualidade e tranquilidade.
Proximidade com países para visitar: se você pretende viajar bastante na sua aposentadoria em Portugal, consegue encontrar passagens de avião a preços interessantes, além das excursões para aposentados, para conhecer os países da Europa, que ficam perto.
Serviço Proximidade Sênior: é um serviço de saúde oferecido pelo Governo para as pessoas idosas que queiram ter um acompanhamento profissional por telefone, em caso de saúde fragilizada e estejam vivendo aqui sozinhas.
Programas de Descontos: seja em saúde, lazer, transporte ou mesmo nas contas de água, gás e energia, existem muitos descontos para aposentados em Portugal, basta que você tenha seus documentos em dia, se cadastrando nos órgãos necessários para comprovar sua renda, como Segurança Social e Finanças.
Desvantagens
Burocracia: não podemos deixar de mencionar que Portugal é um país bastante burocrático. Acontece muito de você ir até um estabelecimento público para fazer algum documento, por exemplo, e o atendente dizer que não é possível. Então você precisa voltar depois ou ir a outra repartição para que outra pessoa faça, porque é sim possível. Além disso, alguns documentos podem demorar bastante para ficarem prontos. Antecipe-se sempre!
Questões tributárias: se você não é da área administrativa/financeira e não entende nada do assunto, é recomendado que contrate um contabilista para fazer o seu IRS (Imposto de Renda) e ajudar em outras tarefas tributárias para não se perder com a dupla tributação e assuntos relacionados que podem resultar em multas.
Aluguel elevado: por enquanto, os aluguéis continuam elevados em Portugal e, mesmo assim, bastante concorridos. Reforçamos a dica de começar a procurar imóvel para morar antes de sair do Brasil, e tenha em mãos todos os documentos possíveis para comprovar ao senhorio ou à imobiliária que você tem uma renda fixa.
Choque cultural: essa é uma desvantagem para as pessoas muito apegadas à cultura brasileira. Quando você decide mudar de país, precisa vir com a mente aberta para uma cultura diferente, procurando enxergar tudo como oportunidade de aprender e evoluir, sem ficar botando defeitos no jeito português de fazer as coisas.
Distância da família e amigos: se você está saindo do Brasil sozinho e vai deixar para trás as pessoas queridas, lembre-se que poderá sentir muito a falta delas, especialmente no seu período de adaptação. Alguns até pensam em voltar porque não aguentam a distância. Prepare-se para esse desafio.
Esperamos ter contribuído com a sua pesquisa e análise sobre o custo de vida de um aposentado em Portugal. Com certeza, a mudança será uma experiência incrível se você vier bem preparado e disposto a viver coisas novas.
By Pri Fortinho
