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Muitas pessoas se perguntam se abrir um negócio em Portugal é possível e por onde elas devem começar, já que o assunto parece ser complexo.

O país lusitano oferece uma série de opções aos empreendedores e montar o seu próprio negócio pode ser mais simples do que parece, mas como todo negócio, requer muito planejamento.

Por que abrir um negócio em Portugal?

Abrir um negócio em Portugal oferece algumas vantagens, como o fato do país ter uma economia estável e sólida, falar a língua portuguesa e estar inserido na União Europeia, o que pode ampliar os seus horizontes para outros países do bloco.

Além disso, ao abrir um negócio em Portugal o seu custo de vida poderá ser bem inferior se comparado com outros países da União Europeia, sem contar que se você precisar contratar empregados, a mão-de-obra em Portugal é mais barata também.

Enfim, levando em conta todos os pontos favoráveis que Portugal oferece, pode ser uma ótima ideia você ter uma vida empreendedora no país, porém, é claro, assim como em qualquer lugar do mundo, é necessário ter um belo planejamento antes de dar qualquer passo, para o sonho não virar pesadelo.

Como abrir um negócio em Portugal como brasileiro (a)?

Não há muita diferença entre portugueses e brasileiros no quesito de abrir um negócio em Portugal, a única exigência são os documentos que são exigidos do cidadão brasileiro que deseja viver em Portugal como empreendedor.

Assim, se você não é cidadão da União Europeia, você precisará de um visto para abrir um negócio em Portugal, tal visto poderá ser o Visto D2, que é ideal para quem quer trabalhar como autônomo ou ter um negócio e também há o Startup Visa que é um visto mais complexo, para quem quer levar uma ideia inovadora para Portugal.

Sendo assim, com a documentação em dia, o procedimento de abertura é bem simples e vamos resumir a seguir.

Passo a passo para abrir um negócio em Portugal

Antes de abrir um negócio em Portugal e até mesmo mesmo antes de sair do Brasil, é necessário fazer uma lição de casa, para ter certeza que a abertura de um negócio em terras portuguesas será uma boa ideia.

Assim, antes de começar, é importante seguir alguns passos que vamos falar a seguir.

como abrir negócio em portugal

Elabore um bom plano de negócios

Já falamos aqui como elaborar um Plano de Negócios ao estilo português e se você pensa em abrir um negócio em Portugal este deverá ser o seu primeiro passo!

Se você não tiver um Plano de Negócios completo, pelo menos tente elaborar um Modelo de Negócios bem estruturado que te permita conhecer bem as expectativas do seu negócio antes de colocá-lo em prática.

Alguns pontos que você vai ter que considerar durante a elaboração do seu Plano de Negócios já irão te ajudar a entender melhor a sua ideia e ver se valerá ou não a pena investir nela. 

Dentre os pontos a serem considerados, podemos citar os seguintes:

  • concorrência – conhecer os seus concorrentes irão te garantir mais segurança para saber em quais pontos você terá que se diferenciar para conquistar clientes;
  • análise do mercado – antes mesmo de sair do Brasil é importante tentar entender o mercado que você pretende atuar, entender os seus clientes e como eles irão sentir vontade de consumir o seu produto;
  • investimentos – prepare-se financeiramente antes de dar qualquer passo, para que seu negócio não seja uma grande torneira de gastos.

Se você precisar de investimentos externos, além dos seus próprios recursos privados, tenha em mente que você deverá considerar as parcelas de um eventual empréstimo na conta mensal da sua empresa;

  • impostos e despesas extras – considere quais despesas serão necessárias para manter o seu negócio lucrativo e quanto será a sua despesa mensal para mantê-lo em pé.

Assim que você conseguir ter um visão geral do seu negócio, o próximo passo é decidir qual tipo de empresa você terá em Portugal.

Escolha o tipo de empresa que deseja abrir

Se for empresa singular, ou seja, aquela que você não terá uma sociedade com alguém, decida entre: 

  • Empresário em Nome Individual (ENI) – não precisa de um capital inicial e é modalidade mais escolhida entre os profissionais autônomos, e a única desvantagem é que você responde diretamente pelas dívidas da empresa;
  • Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada (EIRL) – como o próprio nome já menciona, aqui há separação entre o patrimônio do titular e da empresa, o que limita a sua responsabilidade de acordo com o capital inicial da empresa.
  • Sociedade Unipessoal por Quota – aqui também a responsabilidade é limitada e um único sócio detém todo o capital da empresa.

Já se for abrir um negócio em Portugal como uma empresa coletiva, ou seja, em sociedade com alguém, decida entre:

  • Sociedade em Nome Coletivo – não existe capital social obrigatório, composto de 2 ou mais sócios que respondem de maneira ilimitada;
  • Sociedade por Quotas – é bem parecida com o formato de sociedade limitada do Brasil, e deve ser composta por dois ou mais sócios que têm responsabilidades limitadas e tem um capital inicial que deve ser subscrito;
  • Sociedade Anônima – é a sociedade que é constituída por ações, além de outras exigências, devem ter 5 sócios que têm responsabilidade limitada ao preço das ações adquiridas;
  • Sociedade em Comandita – é uma mistura entre sócios de responsabilidades limitada e ilimitada, assumindo o controle do negócio;

Cooperativa – é uma forma bem específica de empresa que é criada com o objetivo de não ser lucrativo.

Vá até o Empresa na Hora

A Empresa na Hora é um programa do Governo português que te permite abrir um negócio em Portugal sem qualquer complicação e a sua empresa é criada em questão de horas.

O procedimento custa entre 430€ e 510€, podendo variar para mais, se você incluir mais sócios ou propriedades da sua empresa, e além desses custos iniciais, é importante lembrar que algumas modalidades de empresas, exige a contratação de um contador, que cobra entre 150€ e 200€ de honorários por mês para fazer a contabilidade da sua empresa.

Tanto para a modalidade singular, quanto para a coletiva, para abrir uma empresa, pelo Empresa na Hora, basta se dirigir a algum dos balcões de atendimento deles que podem ser encontrados nas Lojas do Cidadão.

Abra uma conta bancária em Portugal

Após abrir a empresa, para algumas modalidades, você deverá realizar um depósito do capital inicial da sua empresa e, para isso, você deverá abrir uma conta em um banco português.

Já falamos aqui como abrir uma conta em Portugal, e há alguns bancos que aceitam abertura de pessoas que ainda não residem no país.

Informe o início das suas atividades

Com a empresa aberta, basta informar às Finanças o procedimento que é conhecido como “Início das Atividades”, para que você fique regular e possa começar a emitir recibos e a recolher impostos.

Pronto! Assim você acabou de abrir um negócio em Portugal. Mas lembre-se, se você precisar de ajuda no processo, conte com a gente!

Por Fernanda Terron

Advogada, escritora e empreendedora na Europa. Sou aquela que deixou a rotina das 09h às 18h em grandes empresas para viver a experiência do desconhecido, primeiro, desbravando Portugal e, hoje, a Alemanha. Nesta vida que levo, descobri que viver pode ser bem descomplicado, dependendo da forma como você enxerga o mundo e das pessoas que você encontra no caminho.

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