Muitos buscam Portugal como destino para viver, e o visto D7 surge como uma das opções viáveis, especialmente para aqueles com renda própria e atividades religiosas.
Neste artigo, vamos explorar os requisitos, documentação e benefícios do visto D7 para religiosos, guiando você através do processo e esclarecendo as principais dúvidas sobre essa categoria de visto.
Se você é um profissional religioso ou possui rendimentos próprios e considera Portugal como seu próximo lar, continue lendo e descubra como o visto D7 pode ser sua porta de entrada.
O que é o visto D7?
O visto D7 é uma permissão para viver em Portugal, concedida a pessoas que tenham renda própria no Brasil, podendo usá-la para se sustentar no exterior.
No visto D7, Portugal reconhece a possibilidade de residência para aposentados, pensionistas, detentores de rendimentos próprios e religiosos.
Portanto, o visto abrange diversas possibilidades, desde que seja comprovado o preenchimento dos requisitos exigidos, incluindo o valor mínimo anual, com apresentação da documentação adequada.
Categorias de pessoas que podem se candidatar ao visto D7
Podem solicitar o visto D7 para Portugal:
- Quem já é aposentado e pode comprovar o recebimento dos valores de aposentadoria ou pensões;
- Quem possui rendimentos de imóveis, bens móveis ou aplicações financeiras, por exemplo;
- Estrangeiros que vão viver em Portugal para exercer atividades religiosas.
Requisitos para o visto D7 para religioso
Aqueles que exercem atividades religiosas no Brasil também podem ter direito a obter o visto D7 para religiosos.
Neste caso, os indivíduos necessitam ser integrantes de entidades de vida consagrada, ministros aptos a realizar cultos ou que desempenhem a função religiosa profissionalmente.
Ainda assim, sua condição deve ser certificada pela comunidade religiosa a que pertencem, e devidamente reconhecida pela ordem jurídica portuguesa.
No entanto, essa certificação de trabalho religioso ainda deve estar de acordo com todas as normas pedidas pela legislação em vigor em Portugal.
Documentação necessária para comprovar a atividade
Veja a lista dos documentos para requerer o visto D7 para religiosos:
- Comprovante de hospedagem;
- Certificado de Registro Criminal da Polícia Federal (PF) e ter o selo da Apostila de Haia;
- Solicitação para Consulta de Registro Criminal Português: autorização que será repassada ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para verificar se o solicitante do visto possui algum histórico criminal no país europeu.
- Seguro médico para viagem internacional ou PB4;
- Uma cópia simples do passaporte do requerente, com validade acima de 90 dias;
- Uma fotografia colorida e atual no formato 3×4;
- Cadastro de solicitação de visto totalmente preenchido e com assinatura;
- Comprovação original de moradia dos últimos 90 dias com nome do solicitante ao visto (conta de água, energia elétrica ou telefone);
- Carta original da Igreja ou Entidade nacional com reconhecimento em cartório. O objetivo é oficializar a atuação do religioso em um local específico no território português;
- Carta original da igreja ou entidade portuguesa devidamente reconhecida confirmando a atuação do religioso brasileiro;
- Documentação de responsabilidade financeira, que pode ser enviada por uma das duas igrejas e/ou entidades religiosas.
Comprovação da renda gerada
A comprovação da renda é um dos itens mais importantes para obter o visto D7 para religiosos.
Para esse tipo de visto, os religiosos devem apresentar um Certificado da igreja ou comunidade a que pertençam, com reconhecimento da ordem jurídica portuguesa (convite nominal).
Também é preciso apresentar uma Declaração da respectiva igreja ou comunidade no Brasil (com assinatura reconhecida) e Declaração de Imposto de Renda.
É indispensável apresentar um comprovante de que os meios financeiros estão disponíveis em Portugal.
Procedimentos e etapas para a solicitação do visto
É importante saber que as etapas para a solicitação do visto D7 para religiosos acontecem em duas fases diferentes. A primeira acontece no Brasil e a segunda já em Portugal.
Na primeira fase, no Brasil, é encaminhado o pedido de visto para o consulado.
Após a aprovação, você receberá um visto colado em seu passaporte com validade de 4 meses, a partir da data da emissão. Esse é o período que você tem para deixar o Brasil e entrar em Portugal.
Na segunda fase, quando você já estiver em Portugal, deve fazer a segunda etapa do pedido, para se tornar um residente no país. Você deve ir ao SEF pessoalmente para entregar sua documentação.
Caso tudo esteja correto, o seu pedido será aceito e você receberá a autorização de residência temporária, que será válida por 2 anos.
Passados 5 anos de residência em Portugal, caso você pretenda continuar a viver no país, é possível pedir a autorização de residência permanente. Se preferir, também é possível requerer a cidadania portuguesa por tempo de residência.
Validade do visto D7 para religiosos
Depois de inserido no passaporte, o visto D7 para religiosos possui a validade de 4 meses, ou seja, ele serve para que o titular possa entrar legalmente no país.
Neste período deve ser solicitada a autorização de residência em Portugal através do SEF (o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras). Isso deve ser feito assim que o titular do visto chega ao país e informa ao órgão sua chegada – em até três dias após a chegada.
Vantagens de obter o visto D7 para religiosos
Com o visto D7 para religiosos, você poderá usufruir do direito de morar legalmente no país. Lembrando que, após 5 anos de residência, você também poderá escolher entre pedir uma autorização de residência permanente ou solicitar a cidadania portuguesa.
Além disso, o visto D7 para religiosos dá direito a trazer sua família com você, através do reagrupamento familiar. Eles poderão estudar e trabalhar legalmente no país.
Em resumo, com o visto D7 para religiosos, você e sua família poderão desfrutar das belezas e da qualidade de vida de Portugal, como segurança, saúde, bons transportes, gastronomia e viagens.
By Martins & Oliveira - Sociedade de Advogados
