Como obter um título de residência em Portugal: Guia completo

Se você está planejando sua mudança para o país luso, saiba que um dos documentos que deverá providenciar é o título de residência em Portugal.

Nesse artigo, vamos explicar como tirar o título de residência em Portugal, quanto custa, a documentação necessária e a validade desse documento tão importante para quem deseja morar no país.

O que é o título de residência em Portugal?

O título de residência em Portugal é um título que permite residir de forma regular em Portugal. 

Assim, mediante este título, o estrangeiro estará autorizado a morar no país por determinado tempo, conforme o tipo de autorização. 

Como tirar o título de residência em Portugal?

Ao chegar em Portugal com o visto, o interessado deverá solicitar o título de residência em Portugal, também conhecido como autorização de residência. 

Em algumas situações é possível chegar no país como turista e depois solicitar o título de residência em Portugal. 

Em ambas situações, o pedido será feito ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que tem representações em distintas localidades. Para cada tipo de visto, há uma documentação específica que deverá ser apresentada.

Quais os documentos para o título de residência em Portugal?

Os documentos variam conforme a categoria do título. De maneira geral, a documentação comum para todas as categorias são:

• 2 fotos tipo passe (em algumas unidades do SEF a foto é tirada na hora, em outras unidades é preciso levá-las);
• Passaporte válido;
• Visto de residência válido;
• Comprovante de meios de subsistência (extratos bancários, Declaração de Imposto de Renda, etc);
• Comprovativo de alojamento (que pode ser contrato de aluguel ou atestado de morado emitido pela Junta da Freguesia);
• Autorização para que o SEF possa consultar seus registros criminais;
• Documento comprovando parentesco (caso necessário, como para reagrupamento familiar);
• Comprovante de inscrição na autoridade tributária (o chamado NIF, se aplicável);
• Comprovante de inscrição na Segurança Social, no caso de trabalhadores;
• Seguro Saúde ou algum comprovante que se encontra abrangido pelo Serviço Nacional de Saúde (como o CDAM/PB4).

Quanto custa tirar o título de residência em Portugal?

Os países que são parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) possuem isenção no pagamento das taxas, sendo assim, o valor da solicitação do título de residência para os brasileiros corresponde apenas aos impressos e títulos de residência, cujo valor é de 50,53€.

Quanto tempo demora para obter o título de residência em Portugal?

Os pedidos de título de residência temporária para Portugal têm oficialmente o prazo de 3 meses para serem analisados e decididos. 

Enquanto isso, o prazo dos pedidos de residência permanente é de 2 meses, e para renovação de residência é de 1 mês.

Contudo, muitas pessoas relatam que esses prazos, às vezes, não são cumpridos. Isso ocorre devido à crescente demanda de pedidos de título de residência em Portugal.

De qualquer forma, também há casos em que a autorização de residência em Portugal é concedido antes do prazo máximo indicado. 

Validade do título de residência em Portugal

Depende da categoria do seu título de residência em Portugal. Para fins de estudo, por exemplo, ele tem validade de 1 ano. Para fins de trabalho, ele tem validade de 2 anos para o primeiro pedido e 3 anos para a renovação.

Já o título de residência permanente não possui uma data limite de validade como acontece com a temporária. Porém, a cada cinco anos, deve-se solicitar a renovação do cartão e, nesse caso, o titular é dispensado de entregar documentos adicionais ao SEF. 

Vale ressaltar que, caso haja mudanças nos dados do titular, também é necessário realizar a atualização do documento.

Quanto tempo é possível ficar fora de Portugal com o título?

Por no máximo de 180 dias (consecutivos ou não). Após esse período fora do país, você perde o título de residência em Portugal de maneira automática. Portanto, fique atento aos prazos se for um viajante constante ou desejar passar mais tempo no Brasil com a família.

Como renovar o título de residência?

Recentemente, foi anunciada a implementação de um sistema online para a renovação do título de residência em Portugal.

Antes, o procedimento era similar ao do pedido inicial, sendo realizado de forma presencial perante o SEF. Mas, um sistema informatizado facilitará muito o processo.

É bom ressaltar que, independente da validade, quando os elementos de identificação mudam no título de residência em Portugal, esse pode ser atualizado.

Depois de quanto tempo de residência é possível adquirir a dupla cidadania?

Conforme a Lei da Nacionalidade (Lei nº 37/81), o período de 5 anos para aquisição da cidadania portuguesa pode ser contabilizado considerando-se todos os períodos de residência legal no país, que podem ser seguidos ou intercalados.

Fique atento a um detalhe importante: ainda segundo a lei, este período deve ser contabilizado dentro de um intervalo máximo de 15 anos.

Isso significa que é possível somar diferentes períodos de residência legal no país até atingir o requisito dos 5 anos, desde que seja dentro de um período de 15 anos.