Para quem deseja solicitar a nacionalidade portuguesa é necessário reunir documentos que comprovem o seu direito. Aquele que não possui o número de assento do antepassado português em mãos, a busca por esse documento é o ponto de partida.
Nesse texto vamos contar tudo o que é preciso saber sobre o número de assento em Portugal.
O que é o número de assento em Portugal?
O número de assento em Portugal é a mesma coisa que certidão portuguesa.
Os assentos nada mais são que os registros propriamente dito, documentos necessários para instruir diversos tipos de processos.
São feitos nos cartórios de Registro Civil do Brasil ou nas Conservatórias de Registo Civil de Portugal.
Quais são os tipos de números de assento em Portugal?
Os tipos de número de assento em Portugal são:
- assento de nascimento;
- assento de casamento;
- assento de óbito.
Qual a importância para o processo de nacionalidade?
É fundamental para a aquisição da nacionalidade portuguesa ter o número de assento em Portugal do seu ascendente português, de forma que você possa comprovar seu vínculo consanguíneo.
Existem diversas situações em que um cidadão português se mudou para o Brasil, constituiu família e veio a falecer em solo brasileiro. No entanto, a obtenção da certidão de nascimento portuguesa é fundamental nesses casos para que seus descendentes possam solicitar a nacionalidade portuguesa.
É sempre bom lembrar que a aquisição da cidadania portuguesa não é possível através do sobrenome, sendo o assento português sempre solicitado.
Assim, quando o próprio cidadão português ou seus familiares não possuem esse documento, torna-se necessário realizar uma busca pelo assento em Portugal junto às entidades competentes.
Como proceder para solicitar?
O número de assento em Portugal pode ser emitido de forma online ou presencial. Claro que isso dependerá dos dados de que você dispõe.
É possível solicitar pelo site das Conservatórias do Registro Civil, das Lojas do Cidadão ou do Instituto dos Registos e do Notariado.
Vale mencionar que a Martins e Oliveira oferece serviços especializados de assessoria para a busca de certidões e de retificação. Isso pode ser uma alternativa vantajosa se você estiver enfrentando dificuldades para encontrar os documentos de que precisa.
A equipe de assessoria conta com recursos e profissionais experientes que podem conduzir essa pesquisa de maneira eficiente e segura.
By Martins & Oliveira - Sociedade de Advogados
