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Estudar em Portugal com dupla cidadania é o sonho de muitos brasileiros, especialmente com as facilidades oferecidas pelas universidades do país. Além disso, devido a língua ser muito parecida com a nossa, facilita os estudos e a adaptação do estudante na cultura portuguesa. 

Mas será que é fácil se inscrever com a dupla cidadania tendo estudado a vida toda no Brasil? Pode usar a nota do ENEM para ingressar na faculdade? Existem diferenças entre o estudante internacional e o estudante europeu?

Vamos apresentar a resposta para todas essas dúvidas e mais, explicar o que é preciso para estudar em Portugal com dupla cidadania e as vantagens de estudar em Portugal com cidadania portuguesa.

Como estudar em Portugal com dupla cidadania?

Para estudar em Portugal com cidadania portuguesa é preciso concorrer diretamente com os portugueses pelas vagas. Além do mais, é necessário realizar o Concurso Nacional de Acesso, uma espécie de vestibular unificado, semelhante ao ENEM.

Não pode-se afirmar que o processo é fácil, uma vez que você precisa concorrer diretamente com os portugueses e fazer o exame nacional sem ter estudado no país, o que pode gerar alguma dificuldade. Algumas matérias são diferentes, a abordagem também é, e dessa forma pode ser preciso preparo prévio para conseguir realizar os exames.

O Concurso Nacional de Acesso acontece sempre no meio do ano, geralmente em junho. Como as aulas no Brasil terminam em dezembro, o estudante pode aproveitar os meses seguintes para estudar com foco nos exames portugueses. 

O ideal é que o estudante busque auxílio com professores locais, e consequentemente, ajudar a entender melhor o que é cobrado e, consequentemente, se preparar melhor para o exame.

Vale destacar que para o Mestrado e o Doutoramento em Portugal o processo é mais simples, bastando apresentar os documentos requeridos. Ou seja, não há diferença na documentação exigida do estudante internacional e do nacional nesse tipo de processo seletivo.

No que se refere a concorrer a uma vaga nas instituições de ensino superior em Portugal, os estudantes com nacionalidade europeia concorrem em igualdade de condições com os portugueses. Seja em relação às vagas ou aos critérios estabelecidos.

Por outro lado, são considerados estudantes internacionais aqueles que não tem cidadania portuguesa, assim como não pertençam a nenhum dos grupos:

  • Nacionais de um Estado-membro da União Europeia;
  • Familiares de portugueses ou de nacionais de um Estado-membro da UE, independentemente da sua nacionalidade;
  • Residentes legais em Portugal há mais de dois anos, de forma ininterrupta, em 31 de agosto do ano em que pretendem ingressar no ensino superior, bem como os filhos que com eles residam legalmente;
  • Beneficiários, em 1 de janeiro do ano em que pretendem ingressar no ensino superior, de Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres, atribuído ao abrigo de tratado internacional outorgado entre o Estado Português e o Estado de que são nacionais.

Ou seja, se você é brasileiro, não tem cidadania de nenhum país que seja parte da União Europeia e não se enquadre nos aspectos citados, irá concorrer como estudante internacional.

Diferença de estudante internacional e estudante europeu?

Para concorrer como estudante europeu, ou seja, com nacionalidade portuguesa ou europeia, é preciso se inscrever no Concurso Nacional de Acesso. 

O modelo classifica os alunos para 52.129 vagas nas instituições de ensino do país. Ou seja, a maioria das vagas na Licenciatura e Mestrado Integrado são classificadas pelo Concurso.

Para se candidatar ao Concurso Nacional o aluno deve fazer os exames nacionais. Como já visto anteriormente, estes exames são feitos em Portugal no mês de junho. Em julho existe uma segunda chance para os alunos que pretendem melhorar a nota, mas só poderá fazer em julho quem fez a prova em junho.

Diferente do ENEM, no exame nacional o aluno não faz a prova com todas as disciplinas que estudou no ensino médio. Para os que estão terminando o secundário existem provas obrigatórias (português, por exemplo),  mas, para quem faz apenas para o acesso ao ensino superior, as disciplinas dependem da instituição e do curso que vai se candidatar.

Por exemplo, se o aluno quiser se inscrever  no curso de Economia da Universidade  de Lisboa, poderá usar as notas das provas de Matemática e de Economia, ou só a nota de Matemática, ou a nota de Matemática e de Português. 

Contudo, se optar pelo curso de Economia da Universidade de Coimbra terá que fazer apenas a prova de Matemática. Ou seja, fará um conjunto de provas necessárias para o curso escolhido.

Outra grande diferença é que as notas do ensino médio compõem a nota final de candidatura, ou seja, é feita uma média de todas as notas tiradas pelo estudante. 

Para quem fez o ensino no Brasil, é necessário tirar a certidão de equivalência. Esse documento reconhece a classificação do estudante no país de origem.

Para solicitá-lo é preciso apresentar o histórico escolar com aproveitamento e respectivas classificações finais. O documento deve ter a Apostila de Haia e ser submetido em uma escola de ensino secundário em Portugal. Com isso, será atribuída uma classificação de 0 a 200, de acordo com a nota obtida na escola brasileira.

Vale ressaltar que, a nota no ensino médio, cursado no Brasil, vai ser muito importante para estudar em Portugal, uma vez que são somadas com a nota obtida no Concurso Nacional de Acesso.

Outro detalhe importante, as notas consideradas, tanto no ensino médio do Brasil, quanto no Concurso em Portugal, tem peso de acordo com a área de estudo. Desta forma, se você foi um aluno mediano no Brasil, pode não conseguir ingressar nas melhores universidades de Portugal.

Já a candidatura como estudante internacional deve ser realizada conforme os critérios de cada universidade. Porém, de modo geral, é preciso submeter as notas do ENEM, que serão calculadas de acordo com o sistema português de classificação.

Também é preciso solicitar o certificado de equivalência, para reconhecer as notas do ensino médio no Brasil e usá-las no processo de admissão da universidade. Para se candidatar também é necessário apresentar o documento de identificação, que pode ser o passaporte ou a identidade, assim como uma fotografia 3×4.

Depois de recebido o aceite da universidade é hora de dar entrada no visto de estudante para se mudar para Portugal.

Muda o preço? Qual a diferença nos dois casos?

Muda o preço e sim, faz muita diferença no valor. Os alunos portugueses são subsidiados pelo governo tanto na Licenciatura, Mestrado Integrado quanto no Mestrado. O mesmo acontece no Doutoramento, a diferença é que nesse ciclo de estudos não há diferença de preço para os estudantes nacionais e internacionais.

A seguir, apresentamos as propinas, equivalente aos valores anuais, para alunos brasileiros e portugueses em três cursos dos principais ciclos de estudo. Confira abaixo:

Universidade                CursoValor  para estudante europeuValor para estudante internacional
UCoimbraLicenciatura em Direito871,52 €7.000€
ULibsoaMestrado Integrado em Arquitetura697€7.000€
UPortoMestrado em Ciências da Comunicação1.250€2.200€

Estudar em Portugal com dupla cidadania vantagens e valores
Estudar em Portugal com dupla cidadania

Tem como usar o ENEM tendo dupla cidadania?

O Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM é utilizado pelos estudantes brasileiros para o ingresso nas Instituições de Ensino Superior do Brasil todos os anos, e também pode ser utilizado para estudar em Portugal.

O que muitos não sabem é que é possível utilizar as notas obtidas no ENEM para candidatura e ingresso em Universidades Portuguesas desde 2014.

Isto ocorreu após alteração na legislação portuguesa, que permitiu que as universidades criassem processos seletivos para estrangeiros. Em 2021, cerca de 50 universidades de Portugal aceitam a candidatura de estudantes estrangeiros com aproveitamento da nota do ENEM.

Se você pretende candidatar-se a uma licenciatura com a nota do ENEM, terá uma série de requisitos necessários para a sua candidatura. Entre as várias condições, é importante saber se vai estudar em Portugal com dupla cidadania da comunidade europeia.

Os brasileiros que possuem dupla cidadania, sendo uma europeia, não podem usar suas notas do ENEM para garantirem uma vaga. Nesse caso  o estudante é considerado nacional ou equiparado, tendo que concorrer através dos mesmos concursos oferecidos aos estudantes portugueses. 

Assim, ao assumir a dupla cidadania, perderá o status de estudante internacional, tendo que realizar a sua candidatura como um estudante europeu:

  1. Através da realização do exame nacional de acesso ao ensino superior, como qualquer cidadão português ou;
  2. Realizar um exame de acesso (vestibular), presencialmente, na instituição portuguesa escolhida de acordo com o calendário de candidaturas para cidadãos portugueses e equiparados.

No caso de não ter a dupla cidadania, é, então, considerado um estudante internacional. Assim, o procedimento passa a ser:

  • Escolher uma instituição de ensino superior + curso;
  • Verificar se a nota de ENEM é suficiente para se candidatar ao ensino superior português (a seriação da nota é diferente de instituição para instituição);
  • Fazer a candidatura online, de acordo com o Calendário Especial de Acesso para estudantes internacionais:
  1. Se a resposta da candidatura for negativa, pode se candidatar em outra instituição. Por isso, é recomendado fazer a candidatura em 2 ou 3 instituições ao mesmo tempo, para ter mais chances de aprovação.
  2. Se a resposta da candidatura for positiva: Então, parabéns! Agora já poderá efetuar a matrícula e receber um comprovativo (carta) de aceitação de matrícula. Após, poderá reservar uma acomodação em Portugal (alojamento) e fazer o pedido de visto no Consulado de Portugal. Paralelo a este processo, terá que apostilar os documentos escolares (diploma e histórico escolar).

Vantagens de estudar em Portugal com dupla cidadania

As vantagens de estudar como um aluno português são inúmeras, dentre as quais destacamos:

  • Os preços praticados para os alunos nacionais são consideravelmente mais baixos, especialmente na licenciatura, mestrado integrado e mestrado;
  • Concorrer a bolsas de apoios das faculdades direcionadas a estudantes em dificuldade financeira;
  • Possibilidade de se candidatar para o curso de Medicina, restrito apenas aos estudantes nacionais.

Como podemos observar, estudar em Portugal com dupla cidadania é sempre uma excelente oportunidade não apenas acadêmica, mas para prática profissional e para a vida.

Todo o processo burocrático de candidatura, matrícula, ingresso e obtenção dos Vistos e Autorizações de Residência pode parecer complicado, mas uma boa assessoria especializada ajuda bastante.

Dessa forma, o estudante fica livre para aproveitar a experiência sem que tenha que se preocupar com os detalhes jurídicos dessa estimulante mudança de vida.

Por Martins & Oliveira - Sociedade de Advogados

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