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Quem está de mudança para Portugal e é tutor de um cachorro deve prestar atenção a toda a organização necessária para poder viajar e entrar com o animal no país.

Existem muitas regras que devem ser rigorosamente cumpridas para que o cão possa embarcar e entrar no país. A fim de esclarecer todas as dúvidas e procedimentos necessários, elaboramos este artigo para explicar como levar seu cachorro para Portugal.

Como levar cachorro para Portugal: passo a passo

Para levar o cachorro para Portugal é preciso cumprir uma série de exigências, tanto por parte da companhia aérea que fará o transporte como os requisitos que são exigidos para a autorização da entrada do cão no país.

Algum tempo antes de sair do Brasil é necessário começar a cumprir os requisitos para que o animal possa embarcar. Este processo deve ser seguido na ordem especificada e pode levar de quatro a cinco meses. Portanto, organização é fundamental para cumprir todas as etapas necessárias e não atrasar a viagem.

Observe agora o passo a passo com tudo o que é preciso providenciar para levar seu cachorro para Portugal, de acordo com as normas estabelecidas pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) do país.

Colocar o microchip

O primeiro passo é providenciar o implante do microchip de identificação do cão. Ele deve ser realizado por um médico veterinário autorizado.

Atente para o fato de que o microchip deve estar de acordo com a Norma ISO 11784 e utilizar a tecnologia HDX ou FDX-B para que possa ser lido por um dispositivo de leitura que seja compatível com a Norma ISO 11785.

A DGAV informa que podem ser aceitos outros dispositivos, desde que o tutor do animal se responsabilize por providenciar um meio que permita a leitura do microchip.

Após a aplicação do microchip, o responsável pelo procedimento deve entregar ao tutor um documento que certifique a data em que a colocação do chip foi feita.

Aplicação da vacina antirrábica

A vacina antirrábica deve ser aplicada no cão somente depois da colocação do microchip, podendo ser feita no mesmo dia da vacina.

A data da aplicação da vacina deve ser registrada na carteira de vacinação do cachorro, com a assinatura do responsável pela aplicação. O prazo de validade da vacina também deve ser registrado.

Fazer a sorologia

A terceira etapa é a realização da sorologia, um exame que verifica se a vacina antirrábica surtiu efeito e o organismo do animal produziu anticorpos contra a doença (em Portugal esse procedimento é chamado de titulação de anticorpos). 

O exame deve ser realizado apenas em um dos laboratórios aprovados pela União Europeia, e a lista pode ser consultada no site da UE. No Brasil, a sorologia é realizada nas cidades de São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba e Recife. A coleta pode ser feita na sua cidade e enviada para um destes laboratórios.

Nessa fase é muito importante prestar atenção aos prazos, já que a sorologia só pode ser feita 30 dias depois da aplicação da vacina, pelo menos.

Além disso, o resultado do exame pode ser demorado, dependendo do laboratório escolhido. Em média, o tempo de espera pelo resultado pode ficar entre 30 e 45 dias.

Há mais um prazo para prestar atenção: segundo a DGAV, a circulação do cachorro pela União Europeia só é permitida três meses depois da colheita de sangue da sorologia.

Os custos da sorologia podem variar muito de um laboratório para outro. Portanto, é indicado fazer uma pesquisa de orçamento antes de escolher o laboratório que fará a sorologia do seu cão.

Se o exame confirmar a produção de anticorpos acima de 0,5 UI/ml, o Certificado Veterinário Internacional poderá ser emitido (é a última etapa a ser feita). Do contrário, será preciso refazer a vacinação e a sorologia.

Solicitar o atestado de saúde

Alguns dias antes do embarque é necessário levar o cachorro ao veterinário para que ele seja examinado. Após a consulta, se tudo estiver bem, o veterinário deve emitir um Atestado de Saúde, conforme este modelo disponibilizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O atestado é válido apenas por 10 dias. Portanto, é preciso levar o cão ao veterinário somente nos dias anteriores ao embarque.

Emitir o Certificado Veterinário Internacional (CVI)

A emissão do CVI é a última etapa para levar seu cachorro para Portugal. O certificado é emitido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e recomenda-se que o pedido seja agendado com cerca de 60 dias de antecedência.

No dia marcado para o atendimento é preciso comparecer levando os documentos que comprovem a realização de todas as etapas anteriores: microchipagem, vacinação, sorologia, atestado de saúde, além da passagem aérea do animal e documentos de identificação do tutor.

Após a emissão do CVI, o cachorro terá a documentação completa para poder viajar e entrar em Portugal.

Aviso de chegada em Portugal com o animal

Pelo menos 48 horas antes da chegada no país é preciso fazer uma comunicação de chegada em um dos Pontos de Entrada dos Viajantes em Portugal. Estes pontos estão localizados nos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Funchal, Ponta Delgada, Ilha Terceira e Beja e os contatos estão disponíveis no site da DGAV.

O tutor deve preencher o formulário disponibilizado pela DGAV e enviar para o ponto de desembarque no máximo 48 horas antes da chegada. É fundamental o cumprimento do prazo mínimo exigido, pois a falta de análise da documentação do animal pode implicar na proibição da entrada do cão no país.

O exame veterinário realizado na chegada a Portugal tem o custo de 40 euros para um cachorro e  80 euros para dois cachorros ou mais. A taxa não é cobrada para o exame realizado em cães de assistência.

Regras para turismo e moradia são as mesmas?

As regras e procedimentos são os mesmos, tanto para moradia como para turismo. Dessa forma, seja para turismo ou para moradia, é preciso cumprir todos os requisitos explicados acima.

Entretanto, há uma diferença relativamente aos cães de raças consideradas potencialmente perigosas em Portugal. Para entrar no país com estes animais, é preciso preencher um documento específico.

Portugal considera potencialmente perigosas as seguintes raças:

  • Cão de fila brasileiro
  • Dogue argentino
  • Pit bull terrier
  • Rottweiller
  • Staffordshire terrier americano
  • Staffordshire bull terrier
  • Tosa inu

Se a estadia em Portugal for inferior a quatro meses, é necessário preencher este Termo de Responsabilidade. Para estadias por tempo superior, deve-se fazer a Notificação de Permanência.

Regras da TAP para transporte dos cachorros

A TAP especifica em seu site os requisitos e documentos obrigatórios para o transporte de cachorros com destino aos países da União Europeia, como é o caso de Portugal. As exigências são as seguintes:

  • O cachorro deve ter um implante de microchip para identificação;
  • Apresentação do passaporte de animal de companhia da União Europeia. O documento, que deve ser emitido por um veterinário autorizado no país de origem do animal e deve atestar que o cão possui a vacina antirrábica;
  • Vacina antirrábica: a vacina deve ser administrada na data da colocação do chip ou em data posterior, nunca antes;
  • Termo de responsabilidade para transporte no porão. O documento só é exigido para os cachorros que serão transportados no porão da aeronave (o formulário está disponível no site da TAP).

Regras da reserva do bilhete

A TAP determina também algumas regras para a reserva do bilhete para o transporte do cachorro para Portugal. 

A primeira é que a reserva está sujeita à disponibilidade de espaço no avião, à cabine e ao tipo de avião. Os pedidos devem ser feitos no prazo máximo de 48 horas antes do embarque. 

Além disso, o animal deve ter a idade mínima de 10 semanas.

Por fim, se o voo com destino a Portugal tiver conexões com outras companhias aéreas, é preciso verificar quais são as exigências feitas pela empresa.

Quanto custa transportar o cachorro?

Além dos custos prévios com vacinação e chipagem do cão, há também o custo cobrado pela empresa aérea pelo transporte do animal.

Para voos para Portugal, a TAP cobra a tarifa de 160 euros quando o transporte é feito na cabine. Já para o transporte no porão, o valor é de 230 euros para cães até 32 quilos e 300 euros para cães com mais de 32 quilos.

Como saber se o animal vai na cabine ou no porão?

Para saber se o seu cachorro vai viajar na cabine ou no porão do avião é preciso saber alguns dados sobre ele: raça, idade, tamanho e peso. É com base nesse conjunto de características que a empresa determina em qual local o cachorro vai viajar.

Transporte na cabine

No caso da TAP, só podem ser transportados na cabine os cachorros que tenham até 8 quilos. O animal deve ser transportado em um caixa transportadora que possa ser colocada abaixo da poltrona, que possui as medidas de 40x33x17. Portanto, a caixa precisa ser encaixada nesse espaço. Do contrário, o cachorro precisará viajar no porão.

Convém esclarecer que existe uma exceção para os cães de assistência (cão-guia, cão de serviço ou cão-ouvinte). Nestes casos, os cachorros sempre poderão ser transportados na cabine, junto com o tutor e sem caixa transportadora, desde que cumpram os requisitos exigidos, que são os seguintes:

  • Possuir a identificação de animal de assistência (SVAN);
  • Ter um certificado de treino emitido por uma instituição reconhecida para essa finalidade;
  • Apresentar o passaporte animal emitido por um veterinário que comprove a identificação do cachorro e a vacinação antirrábica em dia;
  • Cumprir as obrigações do seguro de responsabilidade civil;
  • Cumprir os requisitos sanitários exigidos.

O pedido de transporte de animal de assistência na TAP deve ser efetuado até 48 horas antes do voo através do formulário de necessidades especiais.

Transporte no porão

Pelas regras da TAP, podem ser transportados no porão do avião cachorros que apresentem um peso máximo de 45 quilos. Esse valor contabiliza o peso do animal mais o peso da caixa de transporte exigida.

Para voos que tenham destino, escala ou origem nos Estados Unidos, Hungria, França e Holanda, o peso máximo permitido para o embarque é 32 quilos.

Os animais de porte superior são classificados como transporte de carga. Portanto, precisarão ser transportados através do serviço TAP Air Cargo.

Em resumo, são muitas as etapas a cumprir para que seja possível levar o cachorro para Portugal, mas nada que um pouco de organização não resolva. Portanto, planeje as etapas necessárias e execute-as sem pressa para não sofrer atrasos em sua viagem.

Por Tié Lenzi

Mestre em Direito e redatora. Vive em Portugal e logo que chegou ao país começou a trabalhar com redação e revisão de conteúdo. Gosta de conversar, partilhar informações e de entender como as coisas funcionam, por isso produz conteúdos para estar sempre atualizada e ajudar outras pessoas.

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